EMANOEL VIANA: MEU MUNDO VIRTUAL

EMANOEL VIANA: MEU MUNDO VIRTUAL: Emanoel Viana, nú na Biblioteca   Na verdade, o virtual precede o real, se não fosse o imaginário, o real no mundo da imaginação,...

MEU MUNDO VIRTUAL

Emanoel Viana, nú na Biblioteca

 Na verdade, o virtual precede o real, se não fosse o imaginário, o real no mundo da imaginação, não existiria o real no mundo além da imaginação.

Nos últimos tempos tenho me dedicado ao mundo real virtual ou um mundo virtual real, a web. Real porque há a concretude das palavras, das imagens, dos pensamentos. Virtual em razão de não se vê o outro, podendo existir ou não o receptor.

Fico horas diante do computador, do tablet, do iphone, dedilhando – se diz agora digitando – e externando os meus pensamentos, hora criticando, hora elogiando – se diz postando – nos sites de relacionamento ou no blog da vida.

É bom, a gente diz o que quer, ouve o que não quer, lê coisas diferentes, aumenta-se o leque de opções na vida, embora haja imbecilidades, idiotices, preconceitos, gente revoltada e complexada, mas há gente suave, humana, carinhosa, nas palavras e na imagem do perfil, ainda que não se saiba se real, se photoshopicada ou falsa. Quem sabe? Pode ser totalmente diferente da realidade, no dia-a-dia, no físico, mas o que interessa? O que é real é naquele momento em que você vê na foto de uma Eudália, uma morena grega, uma mulher que o satisfaria... isso é real, o resto é imaginário.

Um dos locais que mais frequento, é o chamado facebook, apesar dos pesares. Um site de relacionamento cheio de regras, de censuras, de bloqueios e suspensões, porém é um dos poucos a ter a diversidade cultural que a gente procura. Tem gente de toda espécie, real e imaginária.

Eu, mesmo, tenho três sites ou páginas, utilizando-os de acordo com a realidade do momento, usando da virtualidade necessária. Uso um,com meu nome, para assuntos gerais, extrapolando na intimidade, chegando a ser amoral e imoral, conforme me adverte a Iaci e Maria Fernanda e Mariene.

Emanoel Viana, no Aeroporto

Gosto do virtual real ou real virtual.

Sento na frente do computador, na minha biblioteca,sempre só, quase sempre sem roupas, nu mesmo, acompanhado apenas de meus pensamentos, de minhas frustrações, de meus desejos mais íntimos, e, quando possível, de um companheiro etílico, o uísque 12/15/18 anos ou o vinho tinto da vida. E não afasto o cálice, salvo quando o Valium substitui à altura.

Digo o que quero, quase sempre no site oficial, quando não é possível, em uma autocensura, recorro aos sites imaginários, com foto, perfil, telefone e tudo.. aí digo o que quero, o face que me suspenda, pouco estou ligando, desabafo... é bom...

O facebook é local de se ler, todo mundo fala, ninguém lê, no máximo se curte, comentários e compartilhamentos só vejo quando tem foto de homem sarado, pessoas desaparecidas, animais maltratados ou coisas de religião. A gente coloca leis em defesa do cidadão, ninguém agradece ou compartilha.

É local de se colocar fotos dos eventos que a gente comparece, em uma promoção pessoal, de dizer: estou vivo, sou importante, estive com fulano, estive no lugar.... e por aí; tem gente que coloca fotos eróticas, sugestivas, pornôs (? – tem vergonha..)sensuais, ou com escopo de conseguir alguma coisa, ou de suprir a deficiência caseira/social/profissional em que os familiares/amigos/colegas não reconhecem o potencial da pessoa.

Tem gente bonita, dá vontade de sugerir um sexo casual,sem  compromissos, mas o fato de estar com nome real, há a inibição, há o freio social, e tem gente que não acredita que Velho tenha desejos, que casado não possa ter relacionamento, que gente importante/desimportante não possa se relacionar com mulheres importantes/desimportantes... preconceitos, normas, regras sociais... normalíssimas ...

Emanoel Viana e o filho Louro José, em casa no Quintas do Calhau

Fico por aqui, noite de Natal, tenho que descer – minha biblioteca é no anexo de minha casa, 2 andar – e hoje minha mulher recebe alguns familiares para a Ceia de Natal. Enquanto não sou chamado, fico no face, curtindo os amigos virtuais, no meu mundo virtual.

Seria o mundo virtual um submundo do mundo real?

Ou o mundo real não passa de uma variação concreta do mundo virtual?

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EMANOEL VIANA: DIVAGAÇÕES SOBRE O TEMA NATAL OU NATAL DA HIPOCRIS...: Afirmam alguns que no século IV, diante da divergência dos cristãos comemorarem em data diferente o nascimento de Cristo/Jesus, se resolve...

CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O CRIME CONTRA IDOSO

                                    DR. EMANOEL VIANA

                                                           ADVOGADO

      Alameda Tutóia, 1 – Anexo 1 – Quintas do Calhau

               CEP 65.072.029 – São Luis – Maranhão

                                                 OAB/MA 3.444

                                      floresmar@zipmail.com.br

                            Fones: (098) 3221.3899 – (098) 9119-0139

Ilmo. Sr.

Presidente da Caixa Economica Federal S.A

SQS, Qd.4, Ltsd. 3 e 4. Ed. Sede

21º andar

CEP 70.092-900

BRASILIA (DF)

Prezado Senhor,

                           LOTERIA/ATENDIMENTO IDOSO/CRIME – Sirvo-me da presente para informar a V. Sa., fato acontecido aqui, em São Luís do Maranhão, no dia 01 de dezembro de 2012, em uma Loteria, credenciada pela Caixa Economica Federal.

                           É comum, normalmente nas sextas feiras, comparecer a Loteria localizada no prédio do Supermercado Maciel, na Avenida dos Holandeses, próximo ao Shopping do Automóvel, no Loteamento Quintas do Calhau, em São Luís do Maranhão e gastar cerca de 200 e 300 reais com loterias, seja com a mega sena, seja com a quina ou comprando bilhete de loteria federal.

                           Há um caixa, exclusivo para idoso, embora a Lei diga que todos os caixas devem dar prioridade ao atendimento ao Idoso, ao Deficiente, à Gestante e a Mãe com criança até 2 anos. Pois bem, o caixa apesar de me conhecer, DESOBEDECEU A LEI, atendendo uma outra pessoa, na minha frente, embora alertado por mim que estava desobedecendo a determinação legal. “O Senhor vai atender, antes de mim?”... “Se acalme, é só uns minutos, depois eu lhe atendo”... o cidadão, imbecil na minha frente, me encarou e só não me bateu em virtude de haver saindo do recinto.

                           Ora, é coisa pequena, pode pensar V. Sa., mas não é, primeiro que abre um precedente, de agora por diante, esta Loteria, autorizada pela Caixa, vai atender quem quiser, antes do Idoso, mandando-o esperar um instantinho. Depois, fica a Caixa sem receita, pois não faço mais jogos lá e estou divulgando a todos os meus amigos que não façam, até o DESCREDENCIAMENTO  da Loteria em tela ou UMA PUNIÇÃO COMO PAGAMENTO DE MULTA E CHAMAR A ATENÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA que obedeça a Lei do Idoso. O caso pode ser levado à Justiça, à Delegacia do Idoso, à Promotoria do Idoso, à Comissão do Idoso na OAB/MA, às Comissões do Idoso da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal de São Luís, bem como à Comissão Estadual do Idoso e Municipal do Idoso, sem contar com os meios de comunicação.

                           Estou postando esta carta no meu BLOG, ato tempo em que solicito providências enérgicas sobre o assunto, fiquei abalado com o fato de não ter podido fazer meus jogos e ter sido preterido nos meus direitos de Idoso, atenciosamente

                           São Luís, 04 de dezembro de 2012

                          

                           Dr. Emanoel Viana

                           OAB/MA 3.444

                           DRT/PI 334

BANCO DO BRASIL E FELIPÃO

Fui bancário durante 8 anos, fui aprovado no BB mas resolvi assumir no BNB pois era para a Capital. Meu Irmão, Melquisedeque, trabalhou mais de 20 anos no BB, portanto posso falar sobre o assunto.

Um tal de Felipão, um técnico de futebol medíocre que rebaixou o clube Palmeiras de São Paulo da primeira para a segunda divisão, foi chamado pelo cidadão que furtou uma taça, hoje presidente da CBF, para ser o técnico da seleção brasileira. Ou seja, o Brasil vai perder em casa, talvez não chegue, sequer, nas quartas de final. 

Aguardem.

No dia da "posse", o dito cujo Felipão disse que os jogadores tem que trabalhar pois do contrário devem ir trabalhar no BB. Certo, alguns funcionários do BB são burocráticos, chatos, preguiçosos, vivem de relógio e ainda se julgam importantes.

Tem exceções, a minha gerente Mônica é nota dez.

Mas, voltemos ao assunto. Dito a besteira, todo mundo comentou. Aí, vem o Sindicato dos Bancários do Maranhão, hoje, no Jornal Pequeno, publica nota de repúdio.

Nota de Repúdio?

Quanto custou ao Sindicato?

Felipão sabe ler?

O Jornal Pequeno só circula em São Luís e mal, em alguns bairros.

Na net ou web é atrasado, só mostra as manchetes e tem mais propaganda que noticias. Ninguém consegue ler, e quando consegue não tem o que ler pela poluição visual. Uma merda de site.

E o Felipão sabe ler?

Quem vai dizer a ele que no Maranhão, em São Luis, foi publicada uma nota de repúdio?

...vai trabalhar, Sindicato...

RUMINANDO...

Ruminar é uma expressão, literalmente, errada pois se trata de alimentos ingeridos por animais, especialmente bovinos, equinos. O exemplo melhor é o Camelo quando come, o alimento é mastigado, desce para o estômago (animal é estômago?) e volta para a boca e mastiga novamente ...

No popular se diz bater na mesma tecla, repetir, pensar..

Falava de gang/quadrilha/partido e vejo no jornal notícia sobre uma Instituição séria no País, o Judiciário. 

Quem não é sério é um ou outro integrante.

Pois bem, há noticia que os magistrados Jamil Gedeon Neto, Guerreiro Junior e Cleones Cunha irão a Portugal receber o diploma de Excelencia Juridica Internacional pela Associação de Juristas da America do sul, Europa e Africa no 10 encontro Internacional de juristas, em Lisboa, 15 a 18 de janeiro de 2013.

De terça a sexta.

Parabéns.

Agora, me diga: que Associação é esta que nunca ouvir falar?

Quem foi agraciado foi a pessoa do Magistrado ou o Tribunal de Justiça do Maranhão?

Se foi o Tribunal quem deveria ir era o Presidente e o Vice, só. Corregedor é para assuntos internos. E Jamil já foi Presidente.

Se é o Magistrado, pelas "brilhantes idéias" que as não conheço, deve pedir licença ao Pleno, pagar suas passagens de ida e volta, sua hospedagem do próprio bolso, sem reembolso ou diária. E não pode levar suas companheiras.

Vou esperar no portal transparência o custo disso para o meu bolso... hoje, se mistura tudo, o particular com o público e quem paga a conta somos nós.

GANG, QUADRILHA OU PARTIDO?

Em um País em que um analfabeto, torneiro mecânico se torna Presidente da Nação, furta e deixa furtar, roubar, fazer todos os atos imorais e criminosos com a aquiescência da maioria e dos chamados Poderes constituídos, sem contar com as homenagens de títulos e mais titulos, doutor honoris causa (de quê?) de todo o mundo interno e externo, aqui pelas benesses com o dinheiro público anistiando ou doando ou emprestando dinheiro do país, não há o que se admirar com outros mesmos acontecimentos.

A atual presidente nunca exerceu um cargo eletivo, nunca foi eleita para nada, sem como líder dos sequestradores ou líder de grupo de pregar papel "subversivo" nas paredes, por obra e graça do torneiro mecânico e a ignorância do povo brasileiro.

Até que está dando certo, em alguns aspectos.

Agora, a chamada Corte Suprema está condenando alguns envolvidos em furtos, desvios, etc... do dinheiro público. Espetáculo circense, ninguém irá para a cadeia. O chefe maior, o Luis Inácio Lula da Silva, o tal torneiro mecânico, sequer foi citado. Era o presidente e disse que não sabia de nada. 

No mínimo, foi omisso e incompetente.

Mas, deixa para lá.

Hoje, abro o jornal local, de São Luís do Maranhão e encontro a noticia que houve "eleição" em uma outra gang ou quadrilha ou partido, chefiado pelo jornaleiro Lupi, demitido por corrupção do governo Dilma, presidente do PDT.

Um código penal ambulante, segundo o jornalista Djalma Rodrigues que diz em seu programa de rádio na Capital, o - imagine - deputado federal Weverton Rocha foi eleito presidente do PDT Municipal. Está explicado porque o Jackson, Neiva e João Francisco morreram, não queriam ver a virada do partido em gang e quadrilha.

O Prefeito Edivaldo Holanda Junior teve apoio do PDT, ficou de licença para a assunção do Weverton Rocha e deve utilizar, em seus quadros de assessores, gente da gang/quadrilha/partido. Vamos aguardar... a renovação... com as benções de Deus e de Flávio Dino.

....VOANDO PARA TIMON....ou VOE AZUL!

Minha Mãe mora em Timon, cidade de fronteira com Teresina, a única cidade que tem uma capital como subúrbio, há mais ou menos 460 quilômetros de distância de São Luís.

                    Resolvi a visitar, de avião. No dia 13/11 pesquiso e na manhã de 14/11 comprei as passagens, 2 (dois) adultos, um para minha mulher Lucia e outra para mim. Cartão de crédito, R$ 301,47 para ir, R$ 160,95 para voltar. Cada.

                    Táxi da cooperativa 3222-2222, Senhor Francisco, velho conhecido, vem nos buscar. Na hora. Estávamos na dúvida se o horário era o local ou o de verão, chegamos portanto 12:30 horas para o voo às 14:30 horas. Sem fila, fomos ao balcão da Azul. Uma negra simpática (na verdade, bonita) Ana Paula ou algo assim, nos atende muito bem.

                    Resolvemos esperar no portão de embarque. Passamos pela Policia Federal. Eterno apito. Agora eu sei porque aquela turista ficou nua no Aeroporto. Lucia teve que tirar o sapato, tinha uma fivela. Tirei tudo, chave, celular, cinto, moeda, caneta... e o apito.. tem remédio no bolso? Remédio? Sou uma farmácia ambulante, tive que tirar todos, o envelope metálico faz soar o apito.

                    Passado o apito, esperar a chamada. Banquinho de Idoso, privilégio incomum, sentamos. Falamos com Marcos Barbosa, falo  com o Chico Leitoa, com o Serginho Macedo, vimos Jô passar com Luciano,e outros.

                    Ah... ia esquecendo,após o apito o terceirizado da Policia Federal mandou que a Lucia abrisse a bolsa de mão e tirasse o laquê, tem que descartar, foi a ordem. Tirei, fui lá fora no balcão, perturbei a Ana novamente e ela pediu ao Tiago que, gentilmente, colocou na maleta de viagem. Comecei a gostar a Azul, gentileza é o que não falta em terra.

                    Chamam-nos, idosos. Apresenta carteira, e subimos a rampa. Meio quilômetro, quando ficar mais velho, só de cadeira de roda, fomos os últimos a chegar no avião, já estava fechando a porta... brincadeirinha. Sentamos nas poltronas que custaram R$ 20,00 mais cara para não sentir aperto.

                    Avião Azul sobe no azul do céu. Acho que Castelo andou por aqui, solavanco, buraco no ar. Um chafé horrível, requentado, as aeromoças feias com cara pintadas de bonecas, caras bonitas e, até certo ponto, gentis.

                    Desce em Teresina, tempo bom, diz o piloto, 40 graus!

                    Matamos a saudades da Mamãe e da Sogra (de Lucia). Tentei ver um processo no fórum de Timon mas estava fechado, feriado no dia 15 de novembro, também, o judiciário maranhense trabalha demais.

                    Na sexta, voltamos. Hora de saída 12:00 horas.

                    Mesma novela, só que agora não deixei nada no bolso, mas mesmo assim fui obrigado a abrir minha maleta de mão, tinha 3 carregadores e uma garrafa de couro e prata de uísque, acho que a policia federal pensou em ser um artefato bélico/nocivo.

                    Não tem banco para idoso em Teresina. Mas chamaram na frente. Perto, é no pátio e uma escada. Saímos antes da hora, uns 7 a 10 minutos no meu relógio.

                    Bombons distribuídos, pessoal gentilíssimo, aeromoça mais humana e menos pintada. Aeromoço gentil e com cara agradável. Pena que não tenha anotado os nomes. A televisão funcionou, ao contrário da ida que não saiu de uma tela.

                    Desembarque perfeito. Aterrissagem sem solavanco. Saudades de Timon.

                    Bagagem sem problemas, faltou fiscalização na hora da saída, não há nenhum controle. Paguei 50 reais do aeroporto até minha casa, caro.

                    Voo para Teresina AD 4235, para São Luís AD 4234, no papel, pois no painel, ao entrar no pátio estava grafado 4235.

                    Detalhado o voo, vamos à moral da história. O mesmo percurso do Rio para São Paulo, ponte aérea, mesma quilometragem, a gente paga 49, 70, no máximo 100 reais. Aqui, no Nordeste, se paga 300, três vezes mais.

                    Poderia ser mais barata as passagens.

                    Pelo menos, agora, se tem voo para Teresina, coisa difícil de se manter, vamos esperar que continue.

                    Se for voar, voe Azul, o pessoal de terra é fora de série, gentil, atencioso, sem frescuras. No ar, também, gostei mesmo e recomendo.

                    Voe Azul!

 

EMANOEL VIANA: SEGREDO DE JUSTIÇA.......

EMANOEL VIANA: SEGREDO DE JUSTIÇA.......: Os dirigentes de órgãos públicos ou que mexem com verba pública, normalmente, sonegam informações de quanto recebem e de quant...

SEGREDO DE JUSTIÇA.......

Os dirigentes de órgãos públicos ou que mexem com verba pública, normalmente, sonegam informações de quanto recebem e de quanto gastam. O contribuinte, o povo, não sabe de nada e quer saber. Aí, vem a Constituição Federal do Brasil, a Lei Maior, de 1988 repetindo o mesmo refrão que os atos administrativos devem ser públicos, deve haver publicidade, deve haver moralidade.

Os roubos continuam, a sonegação de informações continua e o povo sem saber.

Chega-se ao cúmulo de alguns setores rotularem como "segredo de estado" os gastos dos cartões corporativos que os dirigentes nacional, estadual, municipal fazem com o dinheiro do contribuinte.  E fica por isso mesmo, o fiscal da lei, o ministério público também gasta com os mesmos cartões. O legislativo também  gasta. O judiciário também gasta. Enfim, o roubo é geral.

A pequena introdução é para falar do chamado SEGREDO DE JUSTIÇA.

O mundo - aqui entendido como a sociedade que vivemos - evolui somente para o lado que os dirigentes querem, a minoria mandante faz o que quer na maioria mandada. A maioria sempre é composta pela ralé, sustenta a minoria e nunca sabe seus direitos.

Não há como contestar.

Pois bem, no Brasil em que vivemos, a disparidade social gritante, onde somente 16 a 20% por cento da população tem acesso à chamada internet. Internet do tempo dos maias, com uma velocidade de tartaruga e com um preço exorbitante, além de não confiável e descontínua, com as bençãos dos corruptos que dirigem o País e do cabide de emprego chamado ANATEL.

Falando em cabide... pois bem, com 80% da população sem computador e internet, ou sem internet, o "governo" resolve implantar um portal transparência nas esferas federal, estadual e municipal. Funciona no federal com muita paciência, não existe e não funciona no Estadual e Municipal, pelo menos no Estado do Maranhão e no Município de São Luís.

Na área Administrativa.

Na área do Judiciário, um órgão chamado CNJ - Conselho Nacional de Justiça - sem ter o que fazer e para aparecer ou, por outro, emitindo normas que os dirigentes Nacionais, Estaduais não sabem ler, interpretar direito, resolve fazer um chamado processo virtual.

A idéia é boa, se todos os operadores do direito - expressão desgraçada - tivessem formação tecnológica de sistemas, de informática e houvesse um tempo para preparação, compra de equipamentos, treinamento... ou seja, um período de transição.

Aqui no Maranhão, como sempre, alguém responsável pelo Judiciário, para aparecer ou para justificar gastos, resolve implantar isso nos Juizados Especiais. Logo nos Juizados.  A lei que os criou diz que devem se reger pelos principios da oralidade, informalidade e celeridade...

Haja burros...

O cidadão comum leva uma petição do Advogado ao Juizado e não é recebida... só pelo sistema, projudi...

e a Iaci Viana ainda quer que eu não diga palavrão!

Na outra ponta, na chamada Justiça Comum, o sistema continua, nas capitais, diz o Código - alguém obedece? - as petições não precisam ser duplicadas, mas os burocratas do balcão estão exigindo e  ninguém diz nada. Tem OAB nesta ... terra?

Informações pelo computador, o maior avanço já visto, um tal de projudi, informações processuais.

Tentaram copiar o federal mas não deu, ficou um arranjo, página pesada, vive fora do ar, sem opções de localizar etc...

Mesmo assim, com a paciência de Jô, a gente entra e quer informações sobre processos nas Varas de Família.

O Advogado pensa: trânsito pesado, tráfego intenso, calor, mudança de temperatura, risco de acidentes, falta de estacionamento, estacionamento para idosos sem fiscalização, elevadores morosos, pequenos e que já caíram, horário de funcionamento, funcionários fantasmas, fechado para almoço, proibido informações em determinados horários, juiz de férias, recesso, jogando bola, torneios, corregedoria, presidencia, fazendo cursos, funcionários de cara amarrada, revoltados, chateados, mal amados, recalcados, e que processam a gente - veja processo 29.070/2010 no tal sistema - é melhor ver pelo computador.

Se coloca o número, abre-se a tela, eureca, que conforto, no ar condicionado, poltrona de couro, água mineral, facebook no outro computador.... que nada, este processo corre em segredo de justiça... é SEGREDO DE JUSTIÇA. Pode?

Vejamos.

Até resultados de exames de AIDS se recebe por computador.

Vejamos:

A Constituição Federal Brasileira em seu artigo 5 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residente no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes: ... XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional... XXIII ... todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ...LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem...

Constituição feita em 1988 revogou todas a Legislação Anterior, derrogou na verdade todos os dispositivos que sejam contrários ao seu texto.

É a interpretação legal do texto, portanto qualquer Lei anterior a 1988 que contenha normas diferentes do texto constitucional, não tem valor.

Certo?

O artigo 93, inciso IX da Constituição Federal diz na redação original, também na atual mudada por EC 45/2004: "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às proprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em caso nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação".

Traduzindo: .. até as partes podem não estar presentes, mas é imprescindível a presença do ADVOGADO nos julgamentos.

Merda, desculpe, Ora, se é necessário a presença do Advogado, como o Advogado não pode ter acesso ao processo que advoga? Que segredo de justiça?

Veja bem que a EC 45 é de 2004, dando nova redação a dispositivo de 1988. O Código de Processo Civil, lei ordinária, que pode ser mudada a qualquer momento, não foi, portanto contraria a Constituição e é letra morta.

O Código de Processo Civil é de 1973, o atual texto. O Código Civil é que é de 2002.

Portanto, a Constituição não fala em segredo de justiça, fala em segredo de Estado.

Vejamos o que diz o Código de Processo Civil.

Artigo 155 - Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; II - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos conjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.

Com base nisso, os "gênios" dirigentes do Tribunal de Justiça do Maranhão e de Varas de Família, bem como o "inteligente" setor de informática, resolveram vetar o acesso à informação.

BURRICE.

Vou colocar algumas leis existentes no País. Ou seja, se o cidadão/parte/interessado/Advogado resolverem encher o Tribunal de petições pedindo informações, gostaria de ver o resultado. Pena que não haja tantos cidadãos esclarecidos e Advogados independentes, sem contar que a OAB é omissa.

Pois bem.

A Lei 9051/95 diz... Art. 1º As certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, requeridas aos órgãos da administração centralizada ou autárquica, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão ser expedidas no prazo improrrogável de quinze dias, contado do registro do pedido no órgão expedidor.

 A Lei 9784 reza .... Art. 2^o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

 V - divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição;

  Art. 3^o O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados:

  II - ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.

A Lei 12.527/2011 determina....Art. 1^o  Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5^o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. 

Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei: 

I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público; 

Art. 3^o  Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes: 

I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; 

II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; 

III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; 

Das Informações Pessoais 

Art. 31.  O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. 

§ 1^o  As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: 

II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. 

Certo?

Dito isso, vamos à sugestão aos "dirigentes".

O cartão que reproduzo é de um exame que fiz no Laboratório, ao se coletar o sangue, recebe-se este cartão com uma senha individual. Portanto somente eu ou quem eu entregar pode saber o resultado. O MESMO PODERIA SER FEITO NOS PROCESSOS DA FAMILIA, já que insistem, em ter "segredo". Deu entrada no protocolo, é Vara de Família, emite-se o protocolo com uma senha. Simples.

Ou ainda, com a senha do PROJUDI, abre-se um link para se ter acessos aos processos de familia, o Advogado já foi cadastrado, tem senha.

Ou é má vontade?

Fica a sugestão, se implantarem, eu peço até desculpa aos ..... dirigentes!

SISTEMA DE COTAS RACIAIS

Sistema é um conjunto de órgãos ligados de alguma forma e com o mesmo objetivo. Aplica-se o conceito a qualquer atividade, humana, material, cibernética, espacial... etc...

                                   O Brasil, governado por um cidadão sem muita instrução e de um partido dos trabalhadores, considerado populista, de comum acordo com o congresso nacional, local que se reúne os representantes do povo, todos devidamente eleitos em voto direto pelos eleitores que representam a população total, resolveu instituir um chamado sistema de cotas raciais na vida brasileira, dando ênfase, no primeiro momento, no chamado ensino regular, com destaque ao ensino superior.

                                   Começou-se a determinar que um percentual fosse dado aos negros – agora chamado de afro descendentes – ainda que não tenham a pele escura, lábios grossos, nariz achatato e cabelo encarapinhado, bastava apenas que o cidadão se declarasse negro e se comprometesse com a causa do negro, como se existisse causa branca, amarela, índia, etc..

                                   Iniciada a esculhambação legalizada, com o aval inclusive do Judiciário através do guardião da constituição – eita guardião, eita constituição – começa-se a ver os conflitos. Professores e alunos negros, as pessoas que ingressaram por cota não acompanham o ritmo normal do ensino. Ou se passa o dito cujo ou se diminui o ritmo prejudicando todos.

                                   Opção é opção. Congresso corrupto, parlamentares venais e governo populista dá nisso. E foram mais além, resolveram instituir cotas para pobres, para índios, para negros, para deficientes, e sei lá mais o quê... são tantas cotas.

                                   É bom para a sociedade? É bom para o País? É bom para o Brasil?

                                   Não!

                                   É péssimo!

                                   Se antes não havia discriminação, agora há. Os cotistas, entre aspas, ao terminarem o curso vão encontrar dificuldades no mercado de trabalho, pelo menos na área de Advocacia, onde há grandes percentuais de negros que não conseguem passar no exame da ordem.

                                   Os cotistas vão fazer prédios para cotistas? Cotistas vão advogar para cotistas? Cotistas vão operar cotistas? Cotistas vão residir em bairros de cotistas? Cotistas vão ter cotas em ônibus? Haverá vias para cotistas?  Enfim, vamos ter cidades de cotistas...

                                   Cuida-se dos efeitos e não da causa.

                                   A sociedade acéfala ou os governos incompetentes tomam , adotam, implantam medidas que lhes são mais favoráveis. Vedam películas escuras nos automóveis, proíbem portar armas, criminaliza determinadas ações como atos de pedofilia, de agressões, de dano moral, de ofensas, de lavagem de dinheiro etc... Falta competência? Institui normas proibitivas.

                                   O governo não tem condições de fiscalizar gastos públicos, institui órgãos reguladores, cabides de empregos e tantas outras. Especificamente, no caso da discriminação, da falta de oportunidades, da pobreza e das minorias (na verdade, maiorias sem vez ou voz ou voto). Cria Delegacia da Mulher, cria Delegacia do Idoso, Delegacia do Turista, segrega-se a prestação policial.

                                   Vai mais. Cria um Superior Tribunal de Justiça concorrendo com os Tribunais Regionais Federais.  Separa-se a prestação jurisdicional com os Superior Tribunal Eleitorais, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e as ramificações de todos.

                                   Justiça é só uma.

                                   Política é só uma.

                                   Administração é só uma.

                                   Que haja duplo grau de jurisdição, Juiz Federal, Tribunal Federal, pronto. Deputado Federal e Senador Federal. Secretaria Tal, Ministério Tal.

                                   É preciso repensar na estrutura social, nos chamados poderes constituídos, no funcionamento da sociedade como um todo. Há que se garantir que todos sejam iguais perante a Lei, sem exceções... chega de segregações, chega de privilégios às classes, chega de cotas.

                                   Brasil é só um, negro, branco, índio, amarelo, pobre,rico, remediado, doente, sadio, gordo, magro, homosexual, civil, militar, macho, careca, cabeludo, alto, anão, pequeno, deficiente, as políticas públicas devem ser voltados para o povo, só para o povo, com as suas variações mas sem discriminações.

                                    Delegacias, Procuradorias, Conselhos, Tribunais, Secretarias, Governos, Prefeituras devem atingir a todos, acolher a todos, sem setores específicos e discriminatórios.

                                    Falta Administrador neste País.

                                    É preciso, urgente, de uma nova Constituinte!