sábado, 31 de janeiro de 2015

EMANOEL VIANA: DANOS

EMANOEL VIANA: DANOS: J uridicamente dano é prejuízo, destruição, inutilização ou deteriorização de uma coisa.  Danar é prejudicar, ofender, mancha...

DANOS






Juridicamente dano é prejuízo, destruição, inutilização ou deteriorização de uma coisa. 

Danar é prejudicar, ofender, manchar, danificar, destruir, inutilizar.

Há, nos dias de hoje, vários tipos de danos, o dano puro, o dano moral, o dano material, o dano psicológico, o dano estético, o dano coletivo, o dano social enfim, vários formas de danos e todo dia se acha mais uma forma.


Quaisquer que sejam suas formas, o cidadão ou a coletividade que sofre dano merece ser reparado na mesma proporção e o ofensor deve ser penalizado quer com penas pecuniárias ou com penas restritivas da liberdade.

A Constituição Federal já no seu artigo 5o fala sobre danos dizendo no seu inciso V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.

O Código Civil em seu artigo 186 declara: aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Finda o Código Civil determinando no seu artigo 944: a indenização mede-se pela extensão do dano.
Há uma série de dispositivos legais no arcabouço jurídico. Há previsibilidade no âmbito administrativo, no âmbito civil, no âmbito criminal, no âmbito do meio ambiente, no âmbito do trabalho, enfim em todos os ramos do Direito e da vida social.

Hoje, sem saco para detalhar todos os dispositivos, fico na teoria, eis a razão deste artigo ou pensamento.

Há dois grandes problemas em relação ao dano, salvo melhor juízo, e no meu modo de ver. 

O primeiro são as pessoas que querem tirar vantagem, enriquecer às custas dos outros, se fazem de vítima, confundem aborrecimento com ofensa, confundem burocracia com dano, tudo é ofensa, é dano. Uma observação, uma palavra, um gesto, um encontrão, um mal entendido e aí o cidadão se julga com o direito de ingressar na justiça buscando "seus direitos", com aspas.

O segundo são os Magistrados que vão julgar a lide, o pedido, o processo. Quase sempre encaram o cidadão como descrito acima. Mas há o cidadão ciente de seus direitos, cioso, educado, consciente de seu valor, sabedor das normas, exigente no seu direito de consumidor, de cidadão, de homem, de pai de familia, de empregado competente, enfim há o cidadão que se ofende com o péssimo atendimento do serviço público, com as exigências descabidas dos agentes públicos, do descaso dos prestadores de serviços particulares ou públicos, que se dana com a ofensa feita de maneira intencional.

Pois bem, os magistrados sem nenhuma sensibilidade, quase sempre, indeferem, cancelam, negam o pedido de indenização por danos, quaisquer que sejam.

De maneira individual, decidem com a educação e instrução que tiveram e muitas vezes deficiente, imoral, sem ética e em meio social desprezível. Mas é magistrado. Decide. Recorre-se, há o sentimento de solidariedade por parte de seus pares que, sempre, mantem a sentença de primeiro grau, com raras exceções.

Como resolver o que é dano ou não?

A minha sugestão, mais caduca que os privilégios exagerados dos Magistrados, desde a estrada de ferro que justificava as férias de 60 dias por ano. Bons tempos.

Pois bem, qual seria?

A instituição de um Júri Civel. Um júri composto de pessoas da Comunidade onde o fato aconteceu para determinar se houve ou não dano. Qual o tipo de dano. Quanto deve ser a indenização ao sofredor do dano. E qual a punição daquele que praticou o ato de danar.

Simples.

A comunidade representada pelo Juri Civel teria os mesmos principios do Juri Penal. A mesma composição, o mesmo funcionamento, A mesma escolha. A mesma independencia. O mesmo rito processual.

Tenho certeza que as Organizações Públicas ou Privadas, bem como o Particular, depois de alguns julgamentos cíveis e os resultados rápidos e pertinentes, nunca mais fariam dano a terceiros. Pensariam duas vezes depois de serem condenadas a pagamentos vultosos pelos seus atos. E merecem ser, como forma educativa e de prevenção.

Esta é a minha opinião.

Registro mais uma vez.

Em janeiro de 2015.



  

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

EMANOEL VIANA: OS MUNDOS

EMANOEL VIANA: OS MUNDOS:   Mundo, na verdade, é convenção, como tudo. O mundo pode ser grande como se imagina, e pequeno como não se pensa. Convencionou-se que o...

OS MUNDOS


 Mundo, na verdade, é convenção, como tudo. O mundo pode ser grande como se imagina, e pequeno como não se pensa. Convencionou-se que o mundo é enorme, sem principio e sem fim, grande, inimaginável.

                                             Mas, quando a gente imagina um mundo assim, não há mundo.

                                             Há, porém, os mundos que conhecemos, o real e o imaginário. Ou o pessoal e virtual.

                                            Nos dias de hoje, com a chamada internet, temos dois mundos reais, o pessoal e o virtual. Antes, no passado, havia o mundo mental, imaginário e o outro mundo real, palpável.

                                            Qual a diferença? Teoricamente há muita, mas na prática os dois se confundem, se entrelaçam. O mundo virtual é aquele que existe na imaginação das pessoas, é aquele que mostra o que tem mais de expressivo no âmago, no íntimo das pessoas. Se a pessoa é recalcada, haverá recalques no mundo virtual; se a pessoa se acha marginal, por certo haverá marginalidade no relacionamento com outras pessoas; se a pessoa tem uma inteligência e assim se acha, por certo refletirá nos seus relacionamentos virtuais.

                                         
                                                   O curtir, o comentar, o compartilhar, o elogiar, o criticar depende única e exclusivamente do estado pessoal da pessoa que reflete no virtual. Complicado?

                                            Não. A pessoa normal, comum, tem um comportamento natural ditado pelas normas sociais e éticas da comunidade em que vive. É assim, com uma ou outra dissidência. O coletivo impõe o comportamento social do indivíduo, salvo se é considerado anormal.

                                            O mesmo comportamento normal tem que ser manifesto no meio virtual, no meio imaginário do mundo tecnológico. Há os próprios mecanismos de filtro e de censura imposto pelos  proprietários dos sites chamados de redes sociais. Por outro lado, há também a comunidade em que a pessoa é inserida, se inconveniente, é deletada, é colocada no ostracismo, é esquecida ou ignorada; há que ser comum, como todos os demais, apenas respeitando as suas peculiaridades. Há pessoas que são mais flexíveis quanto ao aspecto moral, outras quanto ao aspecto social, outras racial, outras na ética, contanto que não sejam muito divergentes a ponto de serem rotuladas como anormais.

                                            Há um crescimento gigantesco do mundo virtual/ imaginário na internet, pois no mundo real/pessoal há os escolhos. Há os assaltos, há o preço do deslocamento de um ponto a outro, há a demora de translado, há o custo do vestuário e do consumo no local do encontro. Também, há o medo do encontro entre pessoas, pois pode haver decepção daquilo que se espera da outra.

                                            Todos esses óbices não existem no mundo virtual. Há o engodo, o engano, a simulação. Não há gasto com transporte ou vestuário ou consumo. Não há risco de assaltos ou balas perdidas. E não há a decepção, pois não se mostra o verdadeiro eu, ou, se há, se mostra de maneira paulatina, devagar e que a outra pessoa não sofre o impacto.

                                            São essas as considerações sobre o pessoal e o virtual.

                                            O que importa é o mundo que se vive, e vivemos nos dois mundos. Qual seria o melhor? Os dois, concordas?


segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

EMANOEL VIANA: SAMBA DO CRIOULO DOIDO ...

EMANOEL VIANA: SAMBA DO CRIOULO DOIDO ...: O Ano é 2014, estamos no Estado do Maranhão, do País Brasil, no Continente América do Sul e no Planeta Terra. Ano Cristão de 2014. ...

SAMBA DO CRIOULO DOIDO ...





O Ano é 2014, estamos no Estado do Maranhão, do País Brasil, no Continente América do Sul e no Planeta Terra. Ano Cristão de 2014.

Eleições para Governador do Maranhão, vários candidatos. É eleito do Advogado Flávio Dino de Castro e Costa, popularmente Flávio Dino.

Teve apoio dos partidos PARTIDO POPULAR (PP) um dos maiores operadores do Mensalão, um desvio de verbas públicas feita pelo Governo Federal e suas assessores.

Outro partido foi o SOLIDARIEDADE feito por dissidentes do PDT, PT, tendo como maior nome o Paulinho da Força de São Paulo, envolvido em falcatruas. Veio um tal de PROS feito por pastor/vereador de Minas e que no Maranhão tem o nome maior o do vaqueiro, hoje deputado envolvido em falcatruas, Zé Vieira, de Bacabal.

Vem depois o PSDB do Fernando Henrique Cardoso, governou o Brasil durante 8 anos. Aí vem o PC do B, do ministro Orlando Silva, demitido por corrupção. O PSB da Luiza Erundinda, do Eduardo Cunha envolvido com desvios da Refinaria Abreu de Lima, já morto.

O PDT da Lupi, jornaleiro do Brizola e demitido por corrupção do Ministério do Trabalho. No Maranhão do Werverton Rocha, demolidor do Costa Rodrigues e envolvido em assuntos nebulosos. Vem o PTC do Edivaldo Holanda Pai e Filho. E o PPS do Pastor Porto, o vice do Jackson Lago e que vive em Imperatriz. O seu motorista e assessor foi envolvido, a mando do patrão, em assuntos nebulosos.

Pois bem, com esse pessoal, foi eleito. Dizem que não ganhou, Sarney é que perdeu.

Aí, assume e começa a nomear seus Secretários. Quase todos com currículo interessante de Especialização, Pós Graduação, Mestres e Doutores.

Além dos nomeados por pressão de partidos ou por amizades.

Começa o Governo em 01 de janeiro de 2015 com 50 (cinquenta) auxiliares diretos de primeiro escalão. Mantem quase todas as Secretarias, muda apenas o nome. 

São 34 Secretarias que podiam, ser, no máximo, 15 (quinze) se tivessem alguém que entendesse de Administração.

Com raras exceções, todos são formados em Direito ou formados em Comunicação.

Alguns absurdos como nomear um colega do partido do interior do Estado para ser Secretário de Infra Estrutura e nomear o ex ministro dos transportes para a secretaria de minas e energia.

Trazer um cidadão de Minas Gerais para ser secretario de administração penitenciária. Ou trazer uma pessoa da Embratur para ser Secretaria de Turismo.

Nomear para se entender com o Governo Federal um crítico dele, brigado com o PT, um ex deputado pelo PT/PROS/SD não sei qual era o partido.

Designar para a mais importante Secretaria um colega do partido sem nenhuma experiencia politica, jogo de cintura, politica partidária ou conhecimento da máquina pública.

E por aí vai.

Começam as ações. 

E ações metendo os pés pelas mãos..

Mas só temos 18 dias, voltaremos ao assunto, em breve!

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

EMANOEL VIANA: OBRIGADO, ROSEANA SARNEY MURAD ou COMO MINHA FILHA...

EMANOEL VIANA: OBRIGADO, ROSEANA SARNEY MURAD ou COMO MINHA FILHA...: Roseana Sarney Murad Fiz campanha com meu dinheiro e de minha família, tive muitos poucos amigos que me ajudaram, alg...

OBRIGADO, ROSEANA SARNEY MURAD ou COMO MINHA FILHA FOI DEMITIDA





Roseana Sarney Murad




Fiz campanha com meu dinheiro e de minha família, tive muitos poucos amigos que me ajudaram, alguns auxiliares, pagos. Lembro que voluntários apareceu o George e um Gordinho que não consigo me lembrar o nome, parente do João Alberto.

         Fui eleito Deputado Estadual pelo Maranhão e me tornei Deputado Constituinte em 1989, ad perpetuum ... sou Deputado Constituinte pelo Maranhão de 1989, nem a morte me tira o título.

         Para Deputado Federal escolhi fazer campanha para Roseana Sarney, mandei pintar carros etc... não recebi um tostão de ajuda financeira, depois de eleito, o presidente da CEMAR, engenheiro Fernando Sarney atendeu alguns pedidos meus para as Cidades de Tasso Fragoso, Alto Parnaíba e Turiaçu. Foi a paga.

         Crítico do grupo Sarney, não tive, tinha ou tenho qualquer relação de amizade, salvo na época em que morei no Ed. Caiçara e trabalhei no INPS quando a Irmã do Zé Sarney, a inteligente Concita Sarney era nossa companheira, chefe, vizinha, amiga. Mas, isso foi muito antes da política, nos anos 70.

         Pois bem, em 1991 deixei a política partidária passando a ajudar os Amigos. Meu Irmão Chico Viana ficou como suplente de Vereador e assumiu durante 3 anos. O grupo politico dele, na ocasião, era do grupo Castelo, do PSDB, inimigo da família Sarney.

         Explicado e situado o ambiente, vamos aos fatos.

         Em 2005, a pedido do Padrinho dela Chico Viana, minha filha, Jornalista e Advogada, com especialização em Direito e vários congressos jornalísticos, além de experiência de produção de TV, Rádio e passagem pelo IMPARCIAL, foi “contratada” pelo Estado, ficando em uma Secretaria.

         O Governador José Reinaldo a nomeou em 2005.

         O novo Governador, Jackson Lago, assume e deixa a minha filha na mesma posição. Sem aumentar ou diminuir salário.

         Cassado, deixa o governo, assume Roseana Sarney, inimiga dos dois, de Zé Reinaldo e de Jackson Lago.

         Não demite a minha filha, pelo contrário, é oferecido aumento e chefia, que ela recusa. Continua trabalhando.

         Amigos não somos, inimigos também não. Somos independentes, me acho mais que o meu Irmão Chico, apesar dele ter mais experiência e saco. Pois bem, críticos ácidos do governo Roseana na TV, no Rádio e nos Jornais. NUNCA sofremos nenhuma retaliação.

         Minha filha continuava a trabalhar no governo do Estado do Maranhão, agora com Pós Graduação, terminando, em Direito Previdenciário e se inscrevendo para o Mestrado na mesma área.

         Saliente-se que, nas últimos eleições para Governador, antes deste de 2014, ou seja 2010, mandei confeccionar chapas para meus eleitores e alguns familiares pedindo votos para governador Flávio Dino, para Deputado Estadual, o Manuel Galinha, dentre os demais da chapa. Tem chapa impressa na época para provar.

         Governadora Roseana assume, passa 4 anos, nunca mexeu na minha filha.

         Saiu do Governo, sem a demitir.

         Ontem, o Governador Flávio Dino, o Secretário Felipe Camarão (filho de Phill e Rita), exoneraram minha filha. Tudo bem, é direito do governo, cargo de comissão, nomeia-se os conhecidos, os correligionários, os amantes, as amantes, os amigos, as putas, os puxa sacos,  os filhos dos inimigos para não falar etc... é comum... comum até nomear os parentes de outros estados ou os fantasmas ou os lagartas.

         Tudo bem, ela passa a trabalhar comigo. Mas me senti ofendido, desmoralizado, insultado.

         Diante do fato, registro o episódio no meu blog, que o Governo Flávio Dino continue com o seu caminho, que Deus o ilumine para fazer um governo honrado, sério, competente, eficaz ... o que eu duvido.

         Registrado, agradeço pois a Roseana Sarney Murad por ter mantido a minha filha no Governo, trabalhando quando podia, retribuindo com os seus conhecimentos, sem pressão, sem ofensas, sem insultos.

         Se pensavam que iria pedir o emprego de volta, se fuderam.

         Anotem.

         A toda ação tem uma reação de igual valor e mesma intensidade.
Só não mando meterem o emprego naquele lugar pois ficaria frouxo... abraços


         

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

EMANOEL VIANA: QUE DEMOCRACIA É ESSA?

EMANOEL VIANA: QUE DEMOCRACIA É ESSA?: Dizem que é uma forma de governo, onde o povo é quem manda, o chamado governo do povo, pelo povo. A maioria manda, a minoria obedec...

QUE DEMOCRACIA É ESSA?





Dizem que é uma forma de governo, onde o povo é quem manda, o chamado governo do povo, pelo povo. A maioria manda, a minoria obedece. Há um respeito pelas minorias, mas o que vale é a vontade da maioria.

                   Pois bem, nas últimas eleições para o Governo do Maranhão, agora, em 2014 tivemos seis candidatos. Flávio Dino de Castro e Costa, pelo PC do B, com o apoio dos partidos PP, SD, PROS, PSDB, PSB,PDT,PTC e PPS. Seria o Waldir Maranhão, o Zé Vieira de Bacabal, o Simplício Araújo de Bacabal, o João Castelo, o Zé Reinaldo, o Werwerton Rocha, o Edivaldo Holanda e a Eliziane Gama, são os nomes mais representativos dos partidos aliados.

                   Outro candidato foi o Edison Lobão Filho, pelo PMDB, com o apoio dos partidos PSL, PEN, PSDC, PRP, PTN, PMN, PSC, PHS, PRTB, PR, PRB, DEM, PSD, PV, PT, PTB, PT do B. A grande maioria são partidos de aluguel, partidos nanicos que só servem para vender espaço ou trocar o apoio por material de campanha ou uma secretaria. Teria aí mais conhecidos o Astro de Ogum pelo PMN, o Cleber Verde pelo PRB, o Trinchão pelo PSD, o Max Barros pelo DEM, o Pedro Fernandes pelo PTB, e o Lourival Mendes pelo PT do B.

                   Houve a candidatura do Luis Antonio Camara Pedrosa, pelo PSOL, atualmente nas mãos do Haroldo Sabóia, ex-PMDB, ex-PT, ex....

                   Teve ainda a candidatura do Saulo Costa Arcangeli, pelo PSTU. A de Jose Luis Teixeira do Lago Neto pelo PPL. E a candidatura do Josivaldo Correa Silva pelo PCB.

                   No primeiro turno se decidiu as eleições com a vitória do Flávio Dino com 1.877.064 votos. O Lobão Filho teve 995.619 votos, o Pedrosa 33.749 votos, o Saulo 27.304 votos o José Luis teve 17.650 e o Josivaldo teve 3.574 votos.

                   A população do Maranhão é de 6.850.884 habitantes que representa 100% (cem por cento) do Povo. O povo que vota é 65,64 % (sessenta e cinco, vírgula sessenta e quatro por cento) do total que representa 4.497. 336 votos, ou eleitores.

                   Deste total, houve 1.542.376 eleitores que não compareceram, votaram 2.954.960 pessoas, ou seja, de 100% do Povo, somente 43,13% votaram.

                   O Flávio Dino com 1.877.064 votos teve 27,39% (vinte e sete vírgula trinta e nove por cento) da população ou povo do Maranhão. Representa 27% do Povo Maranhense ou seja 73% por cento do Povo não votou no Flávio Dino, em termos percentuais.

                   Em termos de pessoas:
                   6.850.884 habitantes
                   2.353.548 não votam, são representados
                   4.497.336 votam
                   1.877.064 votaram em Flávio Dino
                   2.620.272 não votaram em Flávio
                   1.077.896 votaram em outros Candidatos
                   1.542.376 não compareceram, anularam


                   E aí?

                   Pode, segundo a doutrina, falar em nome do Povo? Qual é a vontade da maioria?