sábado, 30 de novembro de 2013

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....: Ditador Kadafi VIVO .... A história chegou aos meus ouvidos como se tivesse partido do colega João Mello, mais conhecido como Douto...

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....: Ditador Kadafi VIVO .... A história chegou aos meus ouvidos como se tivesse partido do colega João Mello, mais conhecido como Douto...

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....: Ditador Kadafi VIVO .... A história chegou aos meus ouvidos como se tivesse partido do colega João Mello, mais conhecido como Douto...

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....: Ditador Kadafi VIVO .... A história chegou aos meus ouvidos como se tivesse partido do colega João Mello, mais conhecido como Douto...

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....: Ditador Kadafi VIVO .... A história chegou aos meus ouvidos como se tivesse partido do colega João Mello, mais conhecido como Douto...

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....: Ditador Kadafi VIVO .... A história chegou aos meus ouvidos como se tivesse partido do colega João Mello, mais conhecido como Douto...

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....: Ditador Kadafi VIVO .... A história chegou aos meus ouvidos como se tivesse partido do colega João Mello, mais conhecido como Douto...

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....

EMANOEL VIANA: GRITOS PROCESSUAIS ....: Ditador Kadafi VIVO .... A história chegou aos meus ouvidos como se tivesse partido do colega João Mello, mais conhecido como Douto...

GRITOS PROCESSUAIS ....

Ditador Kadafi VIVO ....




A história chegou aos meus ouvidos como se tivesse partido do colega João Mello, mais conhecido como Doutor Bentivi. Falando em barulho de Igrejas alguém teria tido que as Igrejas protestantes fazem muito barulho, o que foi contestado por alguns crentes (ou evangélicos, como gostam de serem chamados) mas, o Bentivi ponderava: Imagine uma Assembléia de Deus, com mais de 200 fiéis, batendo palmas na hora do Jornal Nacional... é lógico que o vizinho não vai ouvir a TV... falou honestamente.

Dito isso, vamos ao assunto.

Sempre tenho fundamentado a minha revolta contra o Judiciário pela sua morosidade, corrupção e prepotência de seus integrantes. E, em alguns casos, a injustiça das suas leis ou na aplicação de algumas leis.
Digo sempre que, por trás de cada processo, há, pelo menos, um ser humano interessado. Aquilo que chamamos de parte. Outros, há mais, há uma família inteira ou várias famílias interessadas na aplicação da lei, na palavra do justiça - o povo confunde Justiça com juiz - para ver se estão corretos nos seus pensamentos.

É comum se ouvir na mídia: quero que se faça Justiça! E se espera, espera, espera... aí não é mais justiça, é destino. Justiça boa é justiça justa, rápida e eficiente.

Não se admite que um processo passe mais de 180 dias sem manifestação por parte do Juiz, está nos Códigos e já é um prazo longo para o gosto popular. Mas há processos que se iniciaram de 2004 e só agora estão tendo a sua Audiência de Conciliação. Tenho provas, tenho número, local, partes e Juiz.

O Judiciário é parte da sociedade, é um sistema, não é somente o Juiz. Há as Leis, os locais, as pessoas. A Constituição Federal, os Códigos, as Leis Extravagantes; os Tribunais, os Fóruns, os Juizados; O Ministro, o Desembargador, o Juiz, o Assessor, a Secretária, o Oficial de Justiça, o Servente, enfim todas as pessoas formam o Judiciário. Se o Oficial de Justiça não intima ou cita, nada valeram os esforços das partes, dos Advogados, do Juiz.

Ah... estava esquecendo os apêndices, neste caso, necessários ao funcionamento do Judiciário. São chamados órgãos essenciais à Justiça, temos os Defensores, os Promotores, os Advogados, os Delegados e outros que me fogem.

Somos todos interligados, muitas vezes, bem mais importantes que aparentam. O Magistrado, Ministro, Desembargador, Juiz quando processados procuram um Advogado para os defenderem. Ou quando necessitam de acusar, procurar um Advogado para tal.

Mas, no dia a dia, se julgam mais importantes que os Advogados, tem estacionamento, tem carteiras especiais, portes de arma, vitaliciedade, e outros privilégios que embasam esta pseudo importância. 

Na verdade, não valem nada sem as partes. Se não houver processo, não há juiz. Só há juiz porque o povo é mal educado, não consegue resolver seus conflitos e lides. No dia em que estivermos em um grau de educação satisfatório, o Judiciário praticamente desaparecerá.

É capaz de desaparecer, vou ser recriado com outras funções em um mundo futuro moderno.

Hoje.

O que importa é o dia de hoje, em 2013.

Há um descaso total em relação aos jurisdicionados, às partes, ao povo em geral. Os processos não andam, os atos processuais demoram, não são publicados, são publicados incorretamente, despachos interlocutórios confusos, sentenças mal feitas ou mal fundamentadas, recursos protelatórios aceitos, confundem suspensivo ou devolutivo, assessores, secretárias, atendentes atendem mal, tratam mal, não ajudam, tudo fechado, barrado, vedado, não há espaço para o cidadão comum e muito menos para os Advogados.

É uma esculhambação total.

Aqui é que entra o Bentivi; eu gostaria que todos os processos do Judiciário, um dia qualquer, uma hora qualquer ou qualquer dia e qualquer hora, todos, pudesses gritar: nós queremos ser julgados. Talvez, com o barulho nacional, os Magistrados ou ficavam surdos ou julgariam.

Todos então pelo GRITO PROCESSUAL .. ou ainda, todos os processos, com mais de 180 dias parados, DEVIAM GRITAR... um dispositivo qualquer, o acionaria automaticamente e eles gritariam.

Algum dia, o povo vai ter vez, vai ter voz.

Não haverá discriminação entre o ser humano, nem privilégios... sonho meu!

Ditador Kadafi MORTO ....


terça-feira, 26 de novembro de 2013

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO

EMANOEL VIANA: DESRESPEITO AO IDOSO: Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos.... A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e com...

DESRESPEITO AO IDOSO




Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos....
A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e completou 10 (dez) anos em outubro deste ano. Há todo um manto protetor, aparente. Há os Conselhos Estaduais dos Idosos, Conselhos Municipais dos Idosos, Centro de Atenção ao Idoso, Promotoria Especializada em Direitos do Idoso, Comissão da OAB para garantia dos direitos do Idoso,  Delegacia do Idoso, Comissão de Defesa de Diretos Humanos na Assembléia Legislativa e na Cãmara Municipal de São Luis, sem contar com Setores nos Ministérios e no Congresso Nacional que dizem defender o Idoso.

                        É protegido, teoricamente, por todo lado, até no trânsito com estacionamentos, isenções, cadeiras especiais e transporte de graça.

                        Na prática, tudo é uma nulidade. Ninguém obedece o Estatuto e não há punição pública que sirva de exemplo para disciplinar ou educar os não idosos.

                        Vou relatar um fato verídico. Estão aqui as provas e as posso completar se houver algum órgão federal responsável e que queira apurar os fatos e punir os infratores.

                        Oldemar de Jesus Lemos Bastos, contador, faleceu. Deixou pensão por morte, pelo regime geral da previdência, sob a tutela do INSS. Habitada sua mulher, recebe pensão por morte, como manda a Lei.

                        Incapacitada de se locomover, em virtude da idade e das doenças, Sra. Maria José de Sousa Bastos, 96 anos, passa procuração pública para sua filha, médica Lucia Fernanda Bastos Viana, 69 anos. Paga-se o Cartório para ir na residência da Senhora Maria e receber a devida assinatura, depois de comprovar o grau de lucidez ou demência e a sua identidade.

                        A Senhora Lúcia, todo ano, leva a procuração pública, original e cópias, ao empregador da Professora Maria, aos Bancos e Caixas Economicas e deixa uma cópia. Procuração que tem validade de somente 1 (hum) ano, exatamente pela idade e recomendada pelo Advogado para não ter problemas com os ditos cujos.

                        O Advogado sou Eu, OAB/MA 3.444.

                        Este ano de 2013, como todos os anos, a Sra. Lucia ia na agência do Bradesco (Banco Brasileiro de Descontos S.A) e recebia os proventos da pensão. Afinal procuração pública dá os poderes independente de quaisquer coisas.
                        Veja a procuração:

                       
                      

                                              


                                   Como se vê, poderes totais.

                                   O que aconteceu? O Gerente do BRADESCO da Agencia Lobão ou do Viaduto da COHAMA, resolveu exigir o “credenciamento” do INSS para pagar a Sra. Lucia que, com a procuração, habilitada, tendo recebido 10 (dez) meses, teve o seu pleito rejeitado.

                                   Sugeri, como Advogado, que fosse à Delegacia do Idoso, da Delegacia da Mulher, Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, às redações dos Jornais, dos Rádios e TV, para denunciar o fato. Fazer B.O e ingressar com ação de danos contra o Bradesco e o gerente do banco.

                                   Não me atendeu. Pelo contrário, ligou para o meu despachante, Dr. Benedito Martins e pediu que agendasse com o INSS para conseguir o tal “credenciamento”.

                                   Marcaram logo, 24 horas depois. Agência Deodoro, agora na Avenida dos Franceses. Sem estacionamento para Segurados, ainda que deficientes ou Idosos, paramos no meio da rua, mais precisamente na calçada. Entramos, uma fila do inferno. Resolvi dá uma carteirada com o vigilante, afinal fui diretor do INSS durante muitos anos, chegando a substituir o Superintendente Regional. Fui o Chefão maior do Seguro Social (que lida com segurados) durante muito tempo.

                               
Dra. Lucia e o Advogado não obedecido


                                     Deixou entrar para falar com o Deque, o Jocelito e o Bismarck. Pois bem, atendido por senha, a Dra. Lucia se credenciou e recebeu um documento dizendo que tudo estava nos conformes até 14 de maio de 2014, quando terá que fazer nova procuração, novo credenciamento etc...

                                   Passados uns dias, a minha mulher, a Senhora Lucia, me diz, em um tom reclamativo, que não havia ainda recebido o dinheiro da pensão e que estava sem dinheiro.

                                   Volto à Agencia Deodoro, falo com a Chefe e ela sugere que fale com o Coordenador Geral de Pagamentos, o Salazar. Salazar é um negro que trabalhou comigo, quando era dirigente do INSS, desconfiado, não atende telefone, tem medo de qualquer transgressão, medo de policia federal, não fornece telefone celular para ninguém, mas como se formou em Direito, é Advogado, fica mais amigo, entre aspas.

                                   Estive então no novo prédio da Gerência Regional de São Luis, o INSS foi fatiado e existe hoje três gerências quando devia existir somente uma Superintendência Regional com todas as agências, mas os nossos políticos são uma nulidade, não pensam no povo.

                                   Aqui, pertinho de casa, dois quarteirões, fomos. Subimos ao segundo andar e falamos com o Dr. Salazar, na presença de terceiros, para evitar intimidades. Ele se mostrou receptivo e disse que iria mandar um e-mail para o Bradesco para agilizar e que amanhã, dia 27/11/2013 a Dra. Lucia poderia ir ao banco e receber a pensão.  Falou, segundo demonstrou, com o Diretor Geral do Bradesco no Maranhão,.

                                   Espero que seja verdade.

                                   Pois bem, esta é a história, o pagamento deveria ser no dia 04, hoje é dia 26, portanto 22 dias depois.

                                   Vamos ver amanhã se ela recebe.

                                   Erraram o Bradesco, o INSS, a Lucia.

                                   Poderiam ter exigido os seus direitos, não fizeram. Ou seja, Idoso e merda não tem direito nenhum.


                                   Disse e espero que alguém leia.!

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

EMANOEL VIANA: MEU AMIGO BUGRE

EMANOEL VIANA: MEU AMIGO BUGRE: Juro que não me lembro a razão de o comprar, mas o comprei. Acho que em 1988/1990 não me recordo, porém me recordo que me trouxe mu...

MEU AMIGO BUGRE




Juro que não me lembro a razão de o comprar, mas o comprei. Acho que em 1988/1990 não me recordo, porém me recordo que me trouxe muitas alegrias. Andei a Ilha toda, trilhei por vários caminhos inóspitos, estive na Praia da Guia, Praia dos Amores, na Praia de Juçatuba, estive no tibumba enfim, rodei a Upaon-Açu, sempre com Lucia e em alguns momentos com amigos e amigas que, por questões de ética, não as nomino.
                        Em 2010 quando estávamos no Araçaji, tivemos o desprazer se sermos assaltados, levaram objetos pessoais. A Lucia então implicou e disse que não usaria mais o Bugre. O pobre ficou encostado, sempre que possível, nunca mais de 1 ano, o recuperava, destravava as rodas, mudava pneus, descarga, capas, bancos etc...

                        A dona Raimundinha, da lojas de peças para automóveis na Kennedy, a LELUCAR conhece o bugre como ninguém, o abasteceu durante mais de 10 anos. O mesmo se deu com o Carlos, motorista bisexto que sempre o acompanhou. Outro foi o Américo, o homem das capas e dos bancos e responsável, agora pela venda.

                        O pobre do bugre, Bugre, ficou jogado no canto da garagem, sendo inclusive menosprezado por todos, salvo o meu sobrinho Ricardo que o usou durante algum tempo quando aqui em São Luis chegou e não tinha trazido os seus carros. Gente reclamava e dava pitaco, vende, está ocupando espaço.

                           Ah.... recordei-me, a minha filha Maria Fernanda o usou como veículo durante alguns anos, frequentou a Universidade Federal do Maranhão, durante alguns anos, no curso de jornalismo, ficava no Bambubar, quando ganhou o apelido de psicodélico, por ser roxo e amarelão; também, frequentou o Curso de Direito do CEUMA, o Escritório Escola da OAB/MA, sem contar com uma Escola Superior do Ministério Público, onde, ficava estacionado, atrevidamente, a vaga de um procurador de justiça. Tem outras.

                        Eu resistia. Meu amigo Bugre, tantas alegrias, agora só por estar velho, sem uso? NUNCA!

                        E o tempo foi passando, aguentei uns 5 anos, levando em conta que, mesmo antes do assalto, já havia manifestação de desapreço pela permanência do mesmo em nossa residência.

                        Aguentei e conversei com ele.

                        Mas, tudo morre, tudo tem limite. Senti que o Bugre estava morto, sem alma, já não conversava comigo, ficava em um canto, jogado, coitado.

                        Decidi enterrá-lo, vendê-lo. Sempre pedi 7 mil, 5 mil. Baixei para 4 mil. Não apareceu ninguém. Baixei para 3 mil, nada. Consegui 2 mil e quinhentos reais. Dinheiro que não pagou sequer os pneus, cada pneu, ainda novinho, com cabelo (borrachas) custou 700 reais, total 1.400 reais; calhas, mesmo valor, total 2.800 reais. Mais descarga, mais o resto, entreguei o Bugre. Enterrei meu Amigo.

                        Nem chorei, juro, fiquei saudoso, triste... lembrei que ele ficou na casa de uma Amiga minha no Araçaji, em uma das pressões para que eu me visse livre dele. A Amiga o acolheu e o tratou muito bem durante algum tempo, alguns meses. Agradeço hoje, penhoradamente.

                        Também agradeço aos poucos que não o condenaram, os que, se não me incentivaram, não disseram nada desabonador. Em todo caso, obrigado a todos, especialmente ao meu Amigo Bugre pelas alegrias que me deu e que trazem saudades.

                        Mais uma desculpa, em uma sexta feira, para tomar uma taça de Cabernet...

                        Vai meu Amigo Bugre, no dia de finados, não estás morto, estás longe de mim somente....