segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

EMANOEL VIANA: LICITAÇÕES DE PREFEITURAS NO MARANHÃO

EMANOEL VIANA: LICITAÇÕES DE PREFEITURAS NO MARANHÃO: É xaropada de sempre, com raras exceções. Veja Colinas: licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços e realiz...

LICITAÇÕES DE PREFEITURAS NO MARANHÃO





É xaropada de sempre, com raras exceções. Veja Colinas: licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços e realização das festividades carnavalescas do Municipio, é o pregão presencial 003/2013. E segue  no Pregão 007 e 008/2013, respectivamente quer contratar assessoria e consultoria contábil bem como assessoria e consultoria jurídica. Todos querem, o que faz uma tal de FAMEM (Federação de Municípios Maranhenses)?

Não deveria ser, como entidade, recebendo um percentual pela afiliada (prefeitura) ter um corpo juridico e contábil, além técnico planejamento multidisciplinar para orientar seus filiados?

Se eu fosse o presidente da FAMEM, contrataria o Administrador, Contabilista, Advogado e Jornalista Emanoel Viana (98-9119-0139) para resolver este problema. Gostou? Propaganda... pode ser que cole.

Que é uma tremenda falta de vergonha, é. Contrata um contador para fazer as sacanagem e um Advogado para defender o Prefeito das safadezas. E tem gente que é contratada, neste sentido. Sabendo do crime.

Em Colinas encontrei, pasmem, licitações para melhoria de estradas, de pontes, de esgotos. E, para encerrar esta Cidade, quer contratar um link... por que não instala uma torre e oferece internet grátis para todo o Municipio?

Vamos para Nina Rodrigues, acho que era a antiga Baixa das Galinhas do Papai, quer contratar empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estrutura profissional de palco móvel, sonorização, iluminação, banheiros químicos e bandas musicais para o evento do Carnaval 2013, é a tomada de preços 03/2013.
Afonso Cunha é municipio do Maranhão. O prefeito deve ser engenheiro ou sua mulher ou ligação com engenheiros. Veja lá, é o único municipio com esta inovação. Quer contratar profissional em engenharia para prestação de serviços e elaboração de projetos, orçamentos técnicos e planilhas para a Prefeitura Municipal no ano de 2013 (só?) ... pregão presencial 013/2013.

Quer também, pela tomada de preços 005/2013, contratar empresa de obras e engenharia para serviços de construção de unidades escolares no Municipio. A Secretaria de Educação, Deputado Pedro Fernandes, devia fornecer, de graça, projeto completo para o Municipio e ainda acompanhar o resultado. Fica a sugestão.

Vai mais, quer o mesmo para os serviços de reforma e ampliação de prédios públicos deste Municipio, é a tomada de preços 006/2013. 

Na 007/2013 quer contratar empresa de obras e engenharia para os serviços de construção de CRAS no Municipio.

Na Tomada de Preços 008/2013 quer serviços de engenharia para construção e infra estrutura (está escrito instrutura!) do Balneário Prainha no Municipio.
Na tomada de preços 009/2013 quer serviços de engenharia para construção de praças no Municipio.

Na tomada de preços 010/2013 quer serviços de engenharia para construir quadra poliesportiva.

Na tomada de preços 011/2013 quer serviços de engenharia para reforma e ampliação de postos de saúde do municipio.

Ah... e como não podia deixar de ser, no pregão presencial 009/2013, quer empresa para serviços de organização, coordenação  e execução do carnaval 2013.

Cansei... agora imagine que a maioria desses Prefeitos vão virar deputados estaduais, depois deputados federais... representando o povo...



quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

EMANOEL VIANA: ESTUPRO SOCIAL....

EMANOEL VIANA: ESTUPRO SOCIAL....: Originariamente, estupro é definido como crime contra os costumes, consistente em constranger mulher à conjunção carnal, mediante vi...

ESTUPRO SOCIAL....




Originariamente, estupro é definido como crime contra os costumes, consistente em constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.

Com o tempo, houve mudança na sociedade e na legislação e hoje o termo se aplica a qualquer violência que resulte em conjunção carnal, seja em sexo feminino ou sexo masculino. O agente e o paciente podem ser masculino ou feminino.

No linguajar comum, estupro é qualquer forma de violência. Diz-se até que “os parafusos estão estuprados”, no sentido de dizer que estão forçados, sem ranhuras ou com defeitos e não “entram” mais nos orifícios.

É nesse sentido que venho refletir hoje.

Quero falar do estupro social.

É aquela violência praticada por organismos governamentais, por agentes públicos e políticos, violentando o direito do cidadão comum.

Há várias espécies de estupros sociais. O uso obrigatório do cinto de segurança nos veículos, a obrigatoriedade de ter porta de arma para se defender, a revista nas portas de bancos, a exigência de comprovante de endereço por terceiros e por escrito, a obrigatoriedade de forma de tratamento de vossa excelência para determinadas figuras, o registro obrigatório em determinados órgãos para o exercício da profissão ... e tem tantos, quando a Constituição Federal do Brasil ampara as pretensões do cidadão comum.

Se a Constituição Federal diz que ninguém é obrigado a se sindicalizar ou permanecer filiado a sindicato. Por extensão, por que tenho que ser filiado a OAB/MA? Qual a prestação de serviço dessa organização para o Advogado salvo cobrar anuidade?

A Constituição diz que todos são iguais perante a Lei. Por que o magistrado tem direito a 60 (sessenta) dias de férias enquanto o trabalhador só tem direito a 30 (trinta)?

Por que alguns agentes públicos e politicos usam telefones celulares, policiais militares, recebem auxilio alimentação, auxilio moradia, tem inamovibilidade, tem irredutibilidade, tem vitaliciedade, tem carro oficial, tudo pago pelo contribuinte, quando este contribuinte não tem direito a nada?

Há maior estupro que o empregado doméstico, que não tem direito a PIS, ou FGTS, ou qualquer outra prerrogativa, trabalhando na casa de um desses agentes e ver todas as benesses e não poder fazer nada? Qual a revolta de um contribuinte/cidadão/empregado doméstico em relação aos “dirigentes”?

O salário do presidente do Brasil, dos governadores, dos prefeitos, dos senadores, dos deputados federais, dos deputados estaduais, dos vereadores.... os privilégios dos militares ou da área de policia, como policia federal, policia rodoviária, policia ambiental, policia portuária, policia militar, etc.... é palácio, comida, ajudantes, carros, porte de arma, celulares, atendimento especial... tudo...

Revolta o cidadão comum, tanta discrepância entre os cidadãos. Não há uma regra, não há limite, leva mais quem tem mais poder de mobilização, quem tem mais dinheiro. 

Quem tem, leva... quem não tem, obedece... quem tem, estupra... quem não tem, usa hipoglós... chora de dor...

E tanto revoltado, paro por aqui...



terça-feira, 8 de janeiro de 2013

EMANOEL VIANA: TIMBIRAS, A CIDADE

EMANOEL VIANA: TIMBIRAS, A CIDADE: Continuando com a festa do desperdício do dinheiro público, temos agora a cidade de Timbiras. Jornal Atos e Fatos, página 10,11 e 1...

TIMBIRAS, A CIDADE





Continuando com a festa do desperdício do dinheiro público, temos agora a cidade de Timbiras. Jornal Atos e Fatos, página 10,11 e 12 - faturando uma nota - do dia 06/07 de janeiro de 2013.

Pregão 005/2013 quer comprar combustível. A mesma pergunta: quantos veículos tem a prefeitura da cidade? Pregão 007/2013 quer contratar veículos diversos. Não entendi, quer comprar combustível e não tem carro?

Pregão 010/2013 quer contratar empresa de limpeza urbana. Novamente, não pode contratar gente da terra como gari e comprar uma caçamba? Pregão 013/2013 quer contratar horas de máquinas e equipamentos. (?)

Pregão 019/2013 quer locar impressoras. Sim, alugar impressoras. 

Tomada de Preços 001/2013 quer contratar empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil. Taí, toda prefeitura quer um serviço desses, e ainda os contadores reclamam de mercado de trabalho.

Pregão 021/2013 quer comprar urnas funerárias. Ou seja, fornecer caixão de defunto para os seus habitantes. É a primeira prefeitura que rouba, digo, que compra isso.

Pregão 027/2013 quer comprar pneus e acessórios pneumáticos. Que confusão.
Pregão 031/2013 quer comprar serviços de internet. Por que a prefeitura não coloca uma torre wi-fi para todos os habitantes incluindo a prefeitura?

Tomada de Preços - quando o roubo, digo, quando a compra é maior, deixa de ser pregão e passa a ser tomada de preços - 004/2013 quer contratar uma empresa para produzir shows artisticos com bandas em comemoração ao carnaval.

Tomada de Preços 005/2013 quer empresa para montagem, desmontagem de palco, com gerador, banheiros químicos e demais estruturas necessárias para realização do carnaval.
Eita circo!


Tomada de preços 005/2013 - quer contratar assessoria juridica para o municipio. Não tem Advogados na estrutura da Prefeitura, ninguém entende de leis.



Vou montar uma empresa para prestar assessoria, imagine 217 Prefeituras, 217 Câmaras Municipais. Vou ficar rico!

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

EMANOEL VIANA: OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS

EMANOEL VIANA: OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS: O jornal EXTRA do dia 07/01/2013 na pagina 9, Prefeitura de Olho Dágua das Cunhãs, Licitação número 001/2013, objeto: Carnaval 20...

EMANOEL VIANA: NO JORNAL DEBATE

EMANOEL VIANA: NO JORNAL DEBATE: Ainda com o mesmo tema, Prefeitos eleitos,licitações para diversas coisas, forma de furtar, desviar, levar o dinheiro público, ou i...

EMANOEL VIANA: DOS JORNAIS

EMANOEL VIANA: DOS JORNAIS: Leio no Jornal Atos e Fatos do dia 04 de janeiro de 2013, página 8, avisos de licitação para a Prefeitura de Morros, no Maranhão....

OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS






O jornal EXTRA do dia 07/01/2013 na pagina 9, Prefeitura de Olho Dágua das Cunhãs, Licitação número 001/2013, objeto: Carnaval 2013. Simples.
Pergunto:
A cidade em que lugar ficou no IDH? Tem estradas? Tem esgoto? Tem saneamento? Tem boas Escolas? Tem hospitais? Tem geração de renda?
Eis aí a visão geral da Cidade... e o Prefeito quer fazer o carnaval 2013... convida o Edmar Cutrim, a Roseana Sarney, a Regina do Ministério Público, o Guerreiro do Tribunal de Justiça.... esculhambação!

NO JORNAL DEBATE







Ainda com o mesmo tema, Prefeitos eleitos,licitações para diversas coisas, forma de furtar, desviar, levar o dinheiro público, ou incompetencia para gerir a coisa pública, tem funcionários mas não sabe fazer. Ou é furto ou é incompetência. Ou.. o quê?

O jornal O DEBATE, do dia 04 de janeiro de 2013, em sua página 7, publica editais da Prefeitura de São Félix de Balsas. Pregão 002/2013, contratação de empresa para limpeza pública, coleta e transporte de lixo domiciliar. Pombas, cidade grande, não tem 5(cinco) garis, uma caçamba e um lixeiro?

O 003/2013 contratação para fornecimento de combustível e lubrificantes. As prefeituras do interior do Maranhão devem ter uma frota de veículos fora do comum, toda biboca faz licitação para fornecimento.

O pregão 004/2013 quer empresa para fornecer passagens rodoviárias para a Prefeitura. Passagens rodoviárias? Quem viaja tanto? Doentes? 

O pregão 005/2013 é uma festa, gastar dinheiro público, legalmente, dentro do preceitua a lei interpretada pelo cabide de emprego TCE/Maranhão. Contratação de uma empresa no ramo para fornecimento parcelado de fogos de artificio para atender a divisão de cultura, juventude e turismo da cidade. Pombas, será que não tem promotor nesta Cidade? Não sabe que é proibido soltar fogos em zonas residenciais, constitui crime/contravenção, tanto na lei ambiental como no código penal?

Vão comprar fogos para quê? Meter no rabo do adversário?

Mais circo: pregão 006/2013 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços com bandas, som, palco e iluminação, incluindo montagem e desmontagem de eventos da Prefeitura.

É dose!

Vem o edital 014/2013 a Prefeitura - que contrata empresa para fornecer combustível e lubrificante - quer uma empresa para locação de veículos e máquinas pesadas. Veículos?

Finalmente, na mesma pagina o Edital 001/2013, agora de LORETO, também no Maranhão, perto de lá. A Câmara Municipal quer contratar serviços de consultoria jurídica. Ou seja, a Câmara não tem Assessor Jurídico, faz muitas leis, enorme produção legislativa e os Vereadores não sabem legislar, elaborar... puta merda!


E tem mais jornais, tem mais editais, mais pregões.  Vou listar.

DOS JORNAIS









Leio no Jornal Atos e Fatos do dia 04 de janeiro de 2013, página 8, avisos de licitação para a Prefeitura de Morros, no Maranhão. Pregão número 01/2013, fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos que servem esta Prefeitura.

Você que mora em Morros, quais os veículos da Prefeitura? São pintados, numerados, emplacados com o timbre oficial da Prefeitura?

Pregão 02/2013, contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para a Prefeitura. 

Não tem contador na Prefeitura? Secretário de Administração ou de Planejamento?

Pregão 03/2013 contratação de empresa em locação de programa da folha de pagamento... não entendi.. é para fazer a folha de pagamento da prefeitura? Ou é para vender a folha para empresas picaretas de consignados ou bancos?

Começa o Ano Novo, velhos problemas.

Diga-me quem é o Prefeito de Morros, no Maranhão?

Qual o grau de instrução?

Os antecedentes são bons?

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

EMANOEL VIANA: NÃO É MIGUÉ.....

EMANOEL VIANA: NÃO É MIGUÉ.....: Sexta feira, dia 04 de janeiro de 2013, de recesso forçado pela OAB e Tribunal de Justiça do Maranhão, sem ter recebido o salário de d...

NÃO É MIGUÉ.....



Sexta feira, dia 04 de janeiro de 2013, de recesso forçado pela OAB e Tribunal de Justiça do Maranhão, sem ter recebido o salário de dezembro da prefeitura de São Luís, resolvo limpar o escritório.

                   Tráfego razoável na cidade de São Luís do Maranhão, chego logo. Penso, limpo, faço algumas compras (uso o cartão!) e desço para ir à tarde no Hospital Aldenora Belo, dar um abraço pelo aniversário à D. Enide Jorge Dino e ver os amigos, além de participar das novas instalações para os infantis.

                   Ligo o rádio da web e ouço que o radialista Renato Souza tinha se acidentado em frente à UPA do Araçaji, induziam que até havia morrido. Nossa, começou a bruxa.

                   Desmentido a fofoca, a barrigada, limpo o escritório e retorno para minha casa. Almoço com meu sobrinho, Advogado Ricardo Viana, especialista em Ação Revisional, aquela ação que vai contra o abuso dos juros bancários/comerciais na aquisição de veículos. E, como sempre, desço para o terraço da Ada Viana, na rede, com meus papagaios para ouvir as noticias policiais, ora na difusora, ora na mirante.

                   Domingos Ribeiro dificilmente dá uma barrigada. Dizia estar confirmando uma informação com um amigo nosso jornalista/radialista. A mesma prudência e suspenso do Tony Castro. Aguardei, aí veio a confirmação que o Deputado Constituinte de 1989, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva havia falecido.


                   Pensei: é migué, o preto está com sacanagem, deve ter ouvido a noticia pela manhã e resolveu sacanear com a mídia... esperei, era, de fato, verdade, não era migué... Jairzinho resolveu grilar o céu, presumo!

                            Não me lembro de Jairzinho na Rádio Clube de Teresina, ali na Praça Saraiva, mas ele dizia que se lembrava, juntamente com o Mauro Bezerra. Tinha ainda, de lá, mas da Pioneira, o Murilo Campelo, todos radialistas. Eu, foca.

                            Aqui, em São Luís, meu conhecimento se dava pela amizade com a turma de rádio, rádio difusora, rádio Ribamar, rádio educadora. Depois, fomos eleitos para a Assembléia Legislativa, fazia parte do grupo de oposição, inicialmente formado pelos deputados Conceição Andrade, Juarez Medeiros, Juarez Lima, Jairzinho da Silva, Emanoel Viana, José Genésio (às vezes) e contávamos de quando em vez com votos do lado de lá, Gastão... não me lembro mais.

                            Orientei, algumas vezes, sobre propriedades, sobre posse, sobre terras na Ilha. Ele, por conta própria, mandou invadir (dizia: ocupar) terras e mais terras. Alguns diziam que explorava o povo, outros que ele ajudava. Afirmo que ele gostava disso.

                            Em 1988, o meu Irmão Chico Viana, juntamente com o Burnett e João Castelo, resolvem lançar Jairzinho como substituto da Prefeita Gardênia Gonçalves e me colocam como Vice de Jairzinho, fui contra a minha vontade e por razões que não posso declinar, fiquei na minha, não participei da campanha. Fomos derrotados.

                            Perdemos o contacto, só de oi-oi e de vista, nos encontros casuais. O acompanhava de quando em vez, na TV Bandeirantes, depois na TV Record (Guará), com suas comanditas, seus migué, seus exageros, sua ignorância instrucional e sua sabedoria educacional e da vida.

                           Creio que Jairzinho cumpriu com sua missão na Terra, ajudou a muitos, disse o que muitos gostariam de dizer, abriu o microfone para muitos, ajudou sem querer aparecer, deu oportunidade a várias e várias pessoas. Tinha um grande coração, tanto é que não coube no peito. Morreu sem ter recebido todas as honras que merece. Agora, por certo, ou daqui alguns anos, haverão as homenagens.

                           Como deputado Constituinte Maranhense de 1989 vai se encontrar com outros nossos colegas que se mudaram. Lembro de Raimundo Leal, Ivar Saldanha, Galeno Brandes, Léo Franklin, Carlos Melo, Kleber Carvalho Branco, Bete Lago, José Elouf. Dos 44 (quarenta e quatro) 42 mais 2 suplentes (ou 4?), não me lembro, só olhando, já se foram 9 (nove).



                           Guarde lugar!  

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

UMA INCOMPETÊNCIA CHAMADA CEMAR









É CEMAR, companhia enérgetica do Maranhão, privatizada pelo governo do Estado do Maranhão, em uma das gestões da Governadora Roseana Sarney Murad (PMDB), acho que, na época era filiada ao PFL. Político que não se preza, troca de legenda mais que de percentual da propina.

Pois bem, hoje, dia 01 de janeiro de 2012, por volta das 3:50 horas da manhã, o fornecimento de energia foi suspenso no Loteamento Quintas do Calhau, onde mora, na Alameda Tutóia, 1. Retornou a energia por volta das 12.30 horas, se bem que ainda tem picos de oscilação, até o momento em que posta esta nota, por volta das 20:30 horas.

Aqui, no Bairro, na Rua Duque Bacelar, mora a irmã do Ministro Edison Lobão, a Professora Nerine Lobão. Também, mora em outra rua, não sei  se foi atingida pelo apagão, o primo dele, o Advogado e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Yedo Lobão.

O Estado do Maranhão tem ações/participação na CEMAR pois um dos seus diretores, um ex deputado por Pinheiro, o José Jorge é diretor representando o Governo do Estado.

É uma empresa incompetente, sem controle, faz o que quer, coloca postes em ocupações/invasões de terras irregulares, em loteamentos clandestinos, suspende fornecimento de energia sem a devida ciência necessária e antecipada prevista pela ANEEL, seus terceirizados não passam de marginais vestidos de farda da CEMAR, cortam energia de atividades essenciais, enfim fazem tudo o que não deviam fazer, com a aquiescência das autoridades, dos governos municipal, estadual e federal.

Faz parte de uma quadrilha/corporação empresa nacional, também de fornecimento de energia, localizada no sul do País, a EQUATORIAL e que faz parte de um grupo Americano.

Tive, neste apagão - e agora cansei, vou ingressar na Justiça - uma TV analógica, dois monitores, uma central de vigilância, dois fios terras, um ventilador de teto, 4 lâmpadas led ou similar... por enquanto...

Pior de tudo, a empresa, que não é punida por ninguém, não faz nenhum investimento, tem um lucro de 94 milhões durante o ano de 2011.

LUCRO às custas do povão que consome e paga uma energia oscilante, vagabunda e cara. E arca com os prejuízos quando a empresa deveria ser punida e ressarcir todos os prejuízos como manda a Lei.


Veja aí, o Edital, publicado no Estado do Maranhão (do grupo Sarney), caderno de economia, folhas 9, do dia 13 de dezembro de 2012. Foi o único jornal que publicou.

SÃO LUÍS: PREFEITO NOVO

Edivaldo Holanda Junior




Chama-se  Edivaldo de Holanda Braga Júnior, tem 34 anos (01.07.1978), bacharel em Direito,eleito pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), em coligação com o PDT, PCdoB e PSB, no segundo turno com 56,06% dos votos válidos da Capital do Maranhão, recebendo  280.809 votos. Disputou com João Castelo Ribeiro Ribeiro Gonçalves, com 76 anos, bacharel em Direito, no cargo de Prefeito pretendendo a reeleição que teve 43,94% do votos válidos, recebendo 220.085. Foi eleito com a diferença de 60.724 votos.

São Luís do Maranhão tem 1.039.610 habitantes. Tem 678.070 eleitores.

Votaram 500.894. Houve 15.864 votos nulos. Houve 11.873 votos brancos. Houve 149.439 abstenções.

Prestou contas ao TRE/Maranhão dizendo ter recebido R$2.164.279,82 e gastou a mesma quantia.

Seu mandado será de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.

Roberto Coelho Rocha

Seu Vice, do PSDB, é Roberto Coelho Rocha, tem 47 anos (04.08.1965), é bacharel em Administração.