terça-feira, 28 de dezembro de 2010

EMANOEL VIANA: A BOLA DA VEZ

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A BOLA DA VEZ


                        
                              Em bilhar, com 7 bolas, ou simplesmente sinuca, a gente canta a bola que vai ser colocada na caçapa. Existe 7 bolas, começando com branca, amarela, verde, azul, vermelha, rosa, preta... parece-me que é assim, há tanto tempo que não jogo. Pois bem, ultimamente com tantos colegas, conhecidos, amigos e familiares morrendo, sinto-me a bola da vez. Espero que a morte não me cante.

                              Enquanto isso, me pergunto: o que é morte?

                              Morte, temor, tremo, troem...
                              O dicionário diz que é a cessação definitiva da vida animal ou vegetal. Cessação definitiva de um ser humano. O homem não é animal?

                              Quando o médico vem a nós e diz: não tem mais jeito, o cérebro está morto. Ainda há vida? Já há mesmo morte? A morte pode ser à prestação?

                              O diabético que amputa uma perna, está morrendo?

                              Quem se acidenta e perde o baço? Um braço? Uma perna? Um olho? Já começou a morrer?

                              A visão fica turva, necessita de óculos; A audição fica fraca, necessita de aparelhos; a tesão se vai, necessita de viagra; o coração entope, necessita de stent; os cabelos necessitam de implante; a pele necessita de botox; os seios, nádegas, bíceps necessitam de silicone.. a gente está morrendo?
                              Pelo lado filosófico: quando a gente perde o ânimo, vive magoado, revoltado com os fatos sociais, inadaptado na sociedade que valoriza o ter e não o ser, ou ainda, não consegue viver ou ver o sucesso na corrupção, a gente está morrendo? Deve morrer?

                              Ou pelo lado prático, os marginais que praticam delitos, crimes, já estão morrendo socialmente e deveriam ser logo eliminados da vida?

                              O que é vida?
                              Vida, diva, davi....
                              O dicionário diz que é característica própria aos seres vivos que possuem estruturas complexas, capazes de resistir a diversas modificações, aptos a renovar, por assimilação, seus elementos constitutivos, a crescer e a se reproduzir; período compreendido entre o nascimento e a morte... complexo, difícil de entender.

                              Vida é característica dos seres vivos.... ora bolas, parece a mesma coisa se dizer que morte é característica de seres mortos. Aí iríamos para saber o que são seres.... pedaço de pedra que encolhe ou cresce, é ser vivo? Plantas são seres vivos? Animais e humanos são seres vivos? O vento que se move, é ser vivo? A luz que intensifica ou amortece, é ser vivo?

                              Entendamos que a vida seja somente como se conhece, depois do nascimento. Vamos esquecer o esperma, a concepção, a vida microscópica ou nanocóspica (por imitação). O que seria vida? O corpo sem doenças? Todos os elementos constitutivos de um organismo humano? Todos os dentes? Todos os cabelos e pelos? A pele sem rugas? Os olhos sem óculos? Ou seja, todos os elementos naturais, seria isso vida?

                              A alma, o íntimo, as sensações, a inteligência, o comportamento, as atitudes, seria complemento da vida? Ou pode existir vida sem nada disso? A  maldade, o comportamento com as taras sociais e defeitos sociais, egoísmo, vaidade, corrupção, imoralidade, tudo isso em um só corpo, haveria vida?

                              O corpo doente, com doenças curadas ou com próteses, orteses, vivendo, seria vida? Interessante: deveria haver próteses, orteses e transplantes sociais para corrigir as deformações de indivíduos doentes socialmente... não deveria?

                              São conjeturas, são pensamentos rápidos, sem profundidade, mas que devem ser analisados, pensados, ponderados. Quem puder e quiser, aumente-os.

                              Desse redemoinho, fica minha preocupação em poder estar sendo a bola da vez. Pode ser que bata na borda da caçapa...ou o taco espirre...
                             
                              

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

FALTANDO UM ANO PARA O SÉCULO OU O ANIVERSÁRIO DE TIA MARIA

                      
  
                              O convite foi comum, impresso com a indicação de que seria a partir das 19 e 30 horas, na Fábrica Recepção, no Olho Dágua, a festa de mais um ano de vida de Maria José Viana. Envelope e convite amarelos, sem aqueles infectos cartões mirins de buffet.

                              Como é a única irmã de minha mãe, viva, e por ser minha Tia a quem sempre tive,  e tenho,  um carinho especial, fui. Mas, antes deixe explicar alguns pontos. Francisco de Castro  casou-se com Maria Fernando Alves de Castro, nascendo os filhos Eduardo, Raimundo e Francisca (mortos cedos) e Maria, Teresa e Nestor. Não estão listados em ordem cronológica de nascimento. Mais tarde, morreu Nestor, já adulto. Conheci e convivi com o Tio Nestor, deixando ele a Tia Benedita, a Mirita e o Francisco.

                              Do outro lado, meu Pai é filho do primeiro matrimônio, cujo Pai Benedicto Alexandrino da Silva Vianna era viúvo e tivera alguns filhos (fico devendo) e entre eles, o Pai do Tio Benedito que casou com a Tia Maria. Portanto, Papai era irmão do Pai de meu Tio Benedito. Complicou?Deixa para lá, algum dia eu faço toda a árvore genealógica.

                              Tia Maria casou com o Benedito Viana, sobrinho de meu Pai Manoel Viana, ficando a família um samba do crioulo doido. Sou sobrinho de minha Tia Maria e primo de meu Tio Benedito. Sou primo e “tio” das filhas de minha Tia Maria José.  Além do parentesco, os nomes: há três médicas na família, a Graça Maria de Castro Viana, a Maria das Graças de Castro Viana e a Maria das Graças de Castro Viana. Quando dizem: Dra. Graça Viana, ninguém sabe quem é quem.

                              Dito isso, vamos à festa.

                              Cheguei, com minha mulher Lucia Fernanda, atrasado dez minutos, aportei às 19:40 horas. Logo em seguida chegou Titia com a Gracinha e, daí por diante, a festa começou. No sax, o Josué, o rei do sax.

                              Da família, quase todos foram.

                                   Dos filhos da Titia Maria vieram:

                                   José (FILHO)com sua  Nubélia;

                                    Belonice (FILHA) viúva de Pinheiro, com seus filhos:

                                    Pinheirinho (NETO) que é casado com Fernanda e tiveram: Maurício (BISNETO) que casou com Renata tendo o filho João Victor (TATARANETO), e o Fernando (BISNETO), ainda solteiro;

                                    Demerval (NETO) casou com Tatiana e tiveram David (BISNETO), Felipe (BISNETO) e Daniel (BISNETO);

                                    Dirceu (FILHO, e ausente) tem com a  esposa Ariane, com os filhos Vanessa (NETA) que teve uma filha Catarina (BISNETA) com Patric, e o Clauser (NETO), este solteiro.

                                     Elaci, a loura (NETA), casou com Antonio, tendo os filhos Olívia (BISNETO), Lázaro (BISNETO) e Rebeca (BISNETO);

                                     Maria Luiza (FILHA), sem o marido Waldomiro, com os filhos:

                                     Mauricéia (NETA) que casou com o Caruso e tiveram Natali (BISNETA), Araceli (BISNETA) e João Henrique (BISNETO);

                                      Luzidéia (NETA) e o atual marido José Roberto, com o filho Roberto Filho (BISNETO);

                                      Waldomirinho (NETO) com a sua Clara e os filhos Waldomiro Neto (BISNETO) e Ana Clara (BISNETA);

                                       Benedito (NETO) com a sua Rafaela, tiveram Camilo (BISNETO) e Lucas (BISNETO);

                                        Cláudia (NETA e ausente) bem como o atual marido Gargamel, teve os filhos Brena (BISNETO), Caio (BISNETO), Ícaro (BISNETO) e Gleno (BISNETO);

                                 Heloísa (NETA), a pantera, solteiríssima da silva;

                                 Celso (FILHO) com sua Zilmar e filhas casadas: Geísa (NETA) com o seu marido Raul, tem como filho (BISNETO) o Gabriel;

                                Nadja (NETA) com  com o marido Cláudio e filhas (BISNETAS) Sofhia e Soraya. Dilma (NETA) com o seu marido Pedro.

                              Graça (FILHA), viúva de José Roberto, com seus filhos (NETOS) Robertinho e Clarisse

                         Gracinha (FILHA) com o marido Vicente e seus filhos Augusto e Vicentinho (NETOS).

                              Aldaíres com o Tocantins, e suas filhas Patrícia, juntamente Luís Henrique e os filhos Isadora e Gabriel; Larissa e  seu Oswaldo e seus filhos Mariana e Luis Carlos; e Isabela, esta solteira ainda;

                             Esmeralda com o Pedro e seus filhos, Antonio Lisboa e sua esposa Conceição; e Pedro, este solteiro;

                              Os filhos de Cacilda (FILHA), que é casada com Ivaldo, teve três filhos e estavam lá: José (NETO) com sua Lívia e filhas (BISNETAS) Ana Luiza e Ana Clara; e Ivaldo Filho (NETO) com Karina, mais os filhos (BISNETOS) Alexandre e Artur; , compareceram. O outro filho, Pastor Will(NETO) e sua esposa.  Ivaldo, não apareceu.

                                   Também deixou de aparecer o Afonso e sua prole. E compareceu a viúva do Antonio (FILHO), a Josélia com o seu filho Júnior (NETO) e Luciano (BISNETO), o outro filho Giovanni (NETO), não compareceu, mora em Brasília.

                              Além dos filhos, os amigos, com destaque para a Zélia Bogéa, sogra de Antonio Lisboa. O Juiz Luis Carlos, avô do filho da filha de Aldaíres. E o prefeito Castelo, com sua sogra e esposa, a sempre simpática Gardênia. Este por ser, nos últimos anos, votado pelos eleitores de Aldaíres, ex-candidata a Vereadora e que trabalha no gabinete do “agora vai”.

                              Salão amplo, clima frio, ambiente familiar e conhecido, sax de Josué, mulher bonita ao meu lado, mesmo sóbrio, não resisti. Caí na dança com Aldaíres (para ciúmes de Tocantins), com a Josélia (para ciúmes de Lucia), com Lucia, a Maria Luíza, com Nadja,  filha de Celso, com Gracinha ....... (para ciúmes de Vicente). Não tive coragem de tirar a mais bonita da festa, a filha de Graça, além da própria Graça (que se escondeu nos convidados dela). Mas, a beleza e postura tradicional de  Nadja valeu a pena. Valeu muito mais a dança com Jô,  que me fez sentir vivo e com outras intenções...

                              Por volta das 23 horas, houve um Jantar e o parabéns. Bolo em três camadas. Vinho, cerveja, coquetéis, uísque 12 anos, salgadinhos, garçons, tudo à granel, sem economia e com prazer. Um aniversário que só os Vianas sabem fazer.

                              Ah... ia esquecendo um menestrel que apareceu lá, interessante para outros aniversários, não para quem estava fazendo 99 anos, mas, questão de gosto não se discute.

                              Não é meu feitio dá presentes em festa, dou o ano todo, quando me lembro de alguém compro o presente e vou lá.... é minha maneira diferente de ser, de gostar, de amar. Pois bem, comprei um livro 1001 lugares para visitar/conhecer/ver antes de morrer. Tétrico?

                              Pois bem, foi este o aniversário. Era para contar somente o fato, mas resolvi fazer uma espécie de árvore genealógica. Foi difícil, creio que está correta, se tiver alguma divergência, me avisem os familiares para a gente corrigir.

                              A intenção era colocar o nome completo e a profissão, mas poderia ofender alguns ou parecer pedantismo, afinal todos nós somos VIANA, quer preto, quer branco, quer doutor, quer vigia.

                              Um abraço a todos, no Centenário, vou caprichar e colocar fotos, agora que o Blog permite e eu já aprendi a usar.

domingo, 19 de dezembro de 2010

EMANOEL VIANA: O CÍRCULO DE GIZ

EMANOEL VIANA: O CÍRCULO DE GIZ: " Adoro animais mas entendo pouco da nomenclatura oficial, não sei sequer distinguir um cão maltês de ..."

O CÍRCULO DE GIZ

          Adoro animais mas entendo pouco da nomenclatura oficial, não sei sequer distinguir um cão maltês de um poodle, quando ambos são brancos. Portanto, se errar, corrijam-me os entendidos, especialmente os Veterinários.
                              Parece que tanto o Peru, como a Galinha – personagens de minha história de hoje – são aves, da ordem dos galliformes/gallinaceus e da família de phasianidae/fasianídea ou algo similar. São animais domésticos, criados em qualquer residência de qualquer interior. Na minha família, a gente criava galinha, alimentava com milho, comia os ovos e quando a mesma envelhecia o destino era a panela. Tínhamos poucas, além de caras, a alimentação também pesava.

                              Quanto ao peru, não me lembro, salvo quando já mais idoso – em relação à infância – que tive contacto com o dito cujo, em uma refeição qualquer. Confesso que não gostei, achei duro, meio adocicado e tamanhos grandes. Preferia o velho e bom galináceo, hoje prefiro uma salada.... é a vida.

                              A conversa é sobre o círculo de giz.
                              Na minha terra, Timon, em tempos idos, havia pessoas que pegavam a galinha, colocavam a cabeça no chão e faziam um círculo de giz e soltavam a galinha. Ela não saia do círculo. Mas tarde cansei de ver o mesmo com o peru. Hoje é comum se ver, via TV ou WEB, pessoas que “hipnotizam” o peru no círculo de fiz, da mesma forma.

                              Tal qual a gente.

                              Fazem em redor de nós um círculo de giz e a gente se acostuma, não rompe. Algumas pessoas ou parte da sociedade ou a sociedade em que a gente é inserida determina normas e a gente obedece, hipnotizada.

                              Incutem-nos que os mais velhos são mais sabidos, mais inteligentes; que os ocupantes de cargos públicos tem competência; que os religiosos não cometem deslizes morais; que policiais são de confiança; ... o tempo passou e os dogmas continuam: igrejas são lugares de adoração a Deus; Deus existe e nos protege; que só existe vida na Terra.

                              Hoje ainda continuam:  que os nossos Governantes, Governador, Secretários e Diretores são pessoas competentes; que os Magistrados sabem o que fazem e são honestos; que o Ministério Público é o fiscal da lei; que o rico não precisa roubar.
                              Mas, o tempo avança e o giz se apaga, hoje a gente sabe que o Presidente da República é um incompetente e há Presidente de Nação ladrão, corrupto, o mesmo se aplica a Governadores e Secretários, sem esquecer os Ministros; tem cada cavalgadura (incompetente de pai e mãe, quando tem) que vira Presidente/Ministro/Governador/Secretário/Prefeito que falta sela; há senador/deputado federal/estadual/vereador que foram eleitos com roubo, compra de votos, venda de esposa, filhas, troca de favores que não a gente não pode sequer imaginar; tem mais policiais corruptos que honestos; o aparato policial é medroso; a criminalidade se organiza e muda o ambiente;

                              Devagar as coisas mudam e mostram a cara. O povo se educa, a imprensa cumpre com o seu papel, os homens deixam de ser covardes, e a deixa o círculo de giz.
                              Não me quero alongar, mas poderíamos ver a quebra do círculo em outras atividades como os preconceitos: a tatuagem ser de marginais e prostitutas; o brinco ser de homosexual, se usado por homem; cabelos cumpridos é sinal de sujeira, se homem; é sinal de feminilidade, se por mulheres; mulher de calça fica feia e masculina, tem usar saia.

                              Enfim, são apenas pinceladas, não se trata de uma tese de doutorado. Se conclui é que houve, há e haverá sempre um círculo de giz, em todos nós, por mais inteligentes e educados que sejamos. Os nossos medos e anseios, sentimentos, passado se confundem, entra em choque com a parte racional. Não há como fugir.

                              Também se conclui que, cada vez mais, o círculo se apaga, quando se pensa grande, no social. A gente comprova a falência dos poderes, político, administrativo, judiciário e até mesmo social. Há setores só para roubar, aqui se comprova as Igrejas Evangélicas, os políticos com suas compras, nomeações e emendas; segmentos do judiciário que desvia recursos com diárias, contratações, notas frias, uso do oficial como particular, além de venda de sentenças, liminares ou omissões para prescrição.

                              Fico por aqui, veja em que Círculo de Giz estás e rompa, nada impede ser do contra, tentar mudar, ir contra a corrente.... se arrebente, mas saia do círculo.

                              Um abraço a todos, se não os vê-los antes do Natal. Bom Natal para todos....  

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

EMANOEL VIANA: AONDE VAMOS?

EMANOEL VIANA: AONDE VAMOS?: " &..."

AONDE VAMOS?


                               Pela manhã estive no Juizado Especial de Trânsito da Capital do Maranhão em um processo de indenização por danos materiais e morais. Um ônibus bateu em um veículo de passeio, assumiu depois de algum tempo, o pagamento do conserto na concessionária. Discute-se, agora, a indenização de danos morais referente ao tempo de não uso do veículo de passeio, táxi, desconforto, chateação, demora na autorização do conserto, depreciação do veículo quando da venda, etc...

                               É questão ganha, basta o tempo passar.

                               Pois bem, em lá chegando encontrei dificuldade no estacionamento, não há locais determinados, é um só, não existe vagas para deficientes, idosos, Advogados ou Juiz. Uma democracia ou, por outro, uma esculhambação, dependendo da ótica.

                               Chamado para Audiência de Conciliação e na Semana de Conciliação, pensei que iria sair com o pagamento do táxi, da locação do carro na Localiza e etc... puro engano, marcou-se Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de outubro de 2011. Espero que não seja uma data imprensada e aí o Judiciário dará folga unindo ao dia do funcionário público, dia 28 de outubro. Se estiver vivo, lá estarei.

                               Note-se que os Juizados Especiais – Lei 9.099/95 – foram feitos para resolver os problemas, as lides, os processos em 15 dias.

                               Vamos lá, o que tem isso?

                               É que as instalações são provisórias, sem lugar para Advogados, sem espaço para, sequer, se soltar as pernas, pois o corredor é pequeno. O conciliador, sozinho, digita, imprime, copia, faz o pregão, orienta onde sentar. Faz tudo, coitado, de mangas de camisa, sem impor a moral necessária. Minha filha, Advogada, contesta, diz que ele pode não querer utilizar farda (terno e gravata) para não fazer sombra ao Juiz ou demonstrar uma posição que poderia ser “ostentação” a alguns. Tem razão.

                               Na mesa de conciliação, uma Advogada de fora e um Advogado local são os contratados pela empresa de ônibus. A Advogada até que está bem vestida, de saia e elegante, apesar de gorda ou de não tão magra. O Advogado de mangas de camisa, curtas.

                               Eis a razão do mini artigo. Até onde iremos? A improvisão do judiciário, o acúmulo de processos, a falta de visão dos demandantes e demandados, a exploração de estagiários/conciliadores, a falta de dignidade do gente que quer ser Advogado... e tem carteirinha da OAB.

                               Não se prima mais pelo comportamento, pela ética, pela moral?

                               Agora vale tudo? Daqui uns dias veremos adivogados (minúsculos e com i) de calção e biquinis fazendo Audiências......

                               Funcionário público se esconde atrás do cartaz “...constitui crime .... é desacato”... e tome burrice, vagabundagem, dissidia, incompetência....

                               Fico aqui, recebi uma notícia ingrata, estou sendo processado em razão de ter imposto meus direitos de Advogado aqui, em São Luís do Maranhão, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Uma funcionária fez Boletim de Ocorrência, mas não ingressou com Queixa Crime de Desacato. Está pedindo 90 mil reais por ter discutido comigo em uma Vara Cível da Capital, houve retorsão (no sentido exato da palavra), nem me lembrava do assunto, pois na ocasião representei contra o Juiz da Vara que não permitia que o Advogado (EU) tivesse vista ao processo que eu era o Autor..... e outra Vara Cível aceitou, mandou me intimar .....É DOSE! É DIFÍCIL SER HONESTO, QUERER AS COISAS SÉRIAS... 

                                Vou mandar cópia do processo para a OAB/Nacional com a representação da época e para quem de direito.....


                               Outro dia, comento o fato.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

EMANOEL VIANA: AINDA HÁ TEMPO.....

EMANOEL VIANA: AINDA HÁ TEMPO.....: " &nbs..."

AINDA HÁ TEMPO.....


                               


Fim de ano. A gente começa, sem querer, a fazer o balanço. Débito e Crédito.Ativo e Passivo. Lucros e Perdas. Ou a planejar, examina o que não foi feito e se planeja fazer isso ou aquilo. Não é assim, todo ano?

                              Pois bem, aqui estou eu com o mesmo escopo. Acompanhem-me, no final tem o recado.

                              A Constituição de um País, qualquer que seja, é a chamada Lei Maior, Carta Magna e, na hierarquia das leis, está em primeiro lugar. No Brasil, também é assim, depois vem Emendas à Constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias – uma excrescência que já deveria ter sido abolida – Decretos Legislativos e Resoluções (artigo 59 CF).

                              A Constituição do Brasil, em seu artigo 22, diz que compete privativamente à União legislar:I – direito civil, comercial, processual,eleitoral, agrário,marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho, ou seja, só o Governo Federal tem poderes para legislar, fazer leis, decretos, resoluções.

                              Está me acompanhando?

                              Até aqui, tudo certo?

                              O Código de Processo Civil, o que está em vigor, é uma Lei Ordinária de número 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Teve várias alterações, por outros Leis Ordinárias que revogaram, acresceram artigos e parágrafos, além de letras.Um exemplo é o capítulo XV, artigo 1102a que instituiu a Ação Monitória pela Lei 9.079/95; ou a supressão  do capítulo XIV, através da Lei 9.307/96 sobre  o Juízo Arbitral.

                              A Lei Ordinária 5.869/73 e suas alterações é obra do Governo Federal, da União.

                              O CPC (Código de Processo Civil) ou a Lei 5.869/73 determina em seu artigo 172 que os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 horas. E há permissibilidade de se estender o prazo quando iniciados antes das 20 horas.

                              No artigo 173 diz que durante as férias e nos feriados não se praticarão atos processuais, excetos alguns, e cita. Logo em seguida, no artigo 174 diz que se processa alguns atos, inclusive nas férias e arrola-os.

                              Até aqui, tudo bem?

                              Vamos lá, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão aprovou uma “resolução” determinando a suspensão dos prazos processuais a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, através de uma portaria/resolução/ato administrativo.

                              O atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o membro do Ministério Público transformado em Desembargador pelo quinto constitucional, votou contra, mostrou que a medida não seria legal, justa e aconselhável, mas foi voto vencido.

                              O  presidente da OAB/MA, autor da proposta, Advogado Mário Macieira disse que “é uma forma de garantir à classe um descanso,uma vez que eles possuem uma rotina exaustiva e incessante, sem direito à férias”, palavras textuais, repetida pelo release do Tribunal e copiadas aqui neste blog.

                              Uma violação à Constituição Federal, uma desobediência à Lei Federal através de uma Resolução de um Tribunal Estadual que não tem competência para tal.

                              Alguém reclamou?

                              Quem? Ministério Público? OAB? Deputados? Imprensa?

                              Algum Desembargador com juízo, técnico, competente, desinteressado além do Jamil Gedeon Neto?
                              Segue a vida.

                              Aproveito para falar de outra idiossincrasia – termo usado pelo autor como excrescência, idiotice, burrice – feita pelo mesmo Tribunal de Justiça do Maranhão, em tempos idos, com a aquiescência, até a presente data, de todos, incluindo a OAB/Maranhão.

                              Trata-se da regulamentação da Lei 9.099/95, a chamada Lei dos Juizados Especiais.

                              É certo que o artigo 24, inciso X da Constituição Federal diz que o Estado do Maranhão pode, concorrentemente com a União, legislar sobre criação,funcionamento e processo do juizado de pequenas causas, agora denominados de juizados especiais.

                              Também, qualquer estudante sabe que a concorrência só é o detalhamento da lei maior, sempre uma Lei Ordinária Federal que não pode ser modificada no detalhamento pelo Estado Membro.

                              Tudo bem, novamente?

                              Continue acompanhando.

                              A Lei 9.099/95 é uma Lei Federal Ordinária que institui a figura dos Juizados Especiais. Pois bem, no seu artigo 4o determina quem é competente para as causas previstas na mesma Lei. Diz que o “Juizado do Foro” é competente do domicilio do réu, ou a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ....  diz que pode ser no local onde a obrigação deva ser satisfeita ou do domicilio do autor ou ainda do local do ato ou fato nas ações de reparação de danos.

                              Traduzindo: o ajuizamento ou a propositura da ação deve ser no foro de quaisquer dessas situações. Pergunta-se: o que é foro?É a Comarca, é o local, por exemplo, você compra um carro em São Luís, o local, o foro, é São Luís. Tanto faz você comprar na Areinha ou no Calhau, o foro é o mesmo.

                              Entendeu?

                              Não há um foro da Areinha e outro do Calhau. O foro é São Luís.

                              Pois bem, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por Resolução, resolveu definir o que é foro e “atribuiu” competência e jurisdição diferente do Código de Processo Civil, diferente da Lei 9.099/95. Determinou que se você morar na Areinha só pode recorrer ao Juizado do Coroado. Pronto e ponto.

                              Aonde estão os políticos? O Ministério Público? A OAB/MA? A Associação dos Magistrados?

                              Tudo calado. Quem sofre é o povo que é obrigado a se submeter a um Juizado que não funciona, que o Juiz é irresponsável, é preguiçoso, o secretário do juizado manda mais que o juiz, o local é de difícil acesso, não funciona às sextas ou nas segundas, ou só funciona pela manhã etc... etc.... Não me refiro ao Juizado do Coroado, falo em hipótese que se confirma na prática com o somatório dos defeitos de cada um deles.
                              Acabou?
                              Não, tem mais.

                              Tudo isso pode ser refeito, colocado nos eixos, basta o bom senso do Tribunal do Maranhão, dos Desembargadores, da Corregedoria de Justiça, todos irmanados pensando na imagem do Judiciário e não em seu bem estar ou dos seus colegas.

                              É o povo quem paga e necessita da Justiça. Por enquanto, pois no dia que o povo for esclarecido, educado, não haverá litígios para a Justiça, aí desaparecerão os Tribunais, os Juizados, os Juízes. É bom tomar cuidado, há sempre um ponto de saturação.

                              Os médicos já foram Deuses, como os Juízes hoje são.

                              Deixando os desejos de lado, ainda tenho de falar sobre dois assuntos. Um é o que determina o artigo 14 da Lei 9.099/95 que não obriga o uso do computador. Uma burrice institucionalizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, segundo às más línguas por imposição do Conselho Nacional de Justiça. Difícil acreditar pois a Justiça Federal, mesmo no Maranhão, ainda aceita o sistema “manual” ou “datilografado” ou “no papel”.

                              Burrice de quem quer impor, somente 17 a 20 por cento da população tem computador e o percentual é menor de quem tem acesso à internet ou web. Quando os índices forem maior que 50% de acesso à web, aí se justifica.

                              Finalmente, vem a figura dos juízes dos Juizados. Alguém resolveu titularizar.Hoje, os juizados não são conhecidos como 1 a 14, são conhecidos como juizados do Eulálio, do Aureliano, do Sorocaba, do Cícero e aí por diante. Eles – os juízes – fazem o que bem entendem e o Tribunal perdeu às rédeas.

                              A Corregedoria também e, para complicar, resolve colocar um juiz de igual quilate, muitas vezes até inferior em termos de antiguidade, para tomar conta dos juizados. Uma grande besteira, pois não funciona. Deveria ser um Desembargador, de preferência velho, com capacidade reconhecida, como o Desembargador Bernardo, da Ouvidoria.

                              Enquanto não se fizer isso, vai continuar como está, ninguém obedece a chamada Coordenação, é apenas um paliativo para mostrar que está “funcionando”ou para criar cargos ou comissões ou aumentar o salário.... só.

                              Terminou.

                              Ainda há tempo de corrigir.

                              Todos nós caminharmos juntos, Advogados, Juízes, Povo, Conselhos, Tribunais, Coordenações, Corregedorias... enfim, todos, é o bem estar da Sociedade, é o nome do Judiciário.

                              È bom pensar. Eu falei.
                               

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

EMANOEL VIANA: CEGOS, SURDOS, MUDOS E ALEIJADOS

EMANOEL VIANA: CEGOS, SURDOS, MUDOS E ALEIJADOS: "E não me venhas com falso moralismo dizendo que a gente deve usar o termo deficiente ou necessidade especial. A verdade deve ser dita, na..."

CEGOS, SURDOS, MUDOS E ALEIJADOS




E não me venhas com falso moralismo dizendo que a gente deve usar o termo deficiente ou necessidade especial. A verdade deve ser dita, na linguagem do povo, sem sinônimos ou demagogia, diretamente, sem subterfúgios ou quaisquer mascaramentos.

                    É cego o dirigente que coloca no ar um site, uma página, um fale conosco e não responda a quem usa. Colocou para quê? Para ganhar um ISO, para mostrar que é “democrata”?Que a empresa é sadia? Que vive na comunidade?

                    “Me compre um bode” como reproduz o radialista e pastor Renato Sousa, atualmente na Rádio São Luís, do Zildeni Falcão, o empresário (?) na verdade, além de cego, é aleijado, pois não abre seus e-mails ou as questões que lhe chegam via “fale conosco”, “pergunte ao presidente”, “sugestão” ou similar. Ou é analfabeto funcional, como o Tiririca que não sabe a linguagem do computador, da internet, a língua portuguesa ou o vernáculo pátrio brasileiro com suas variações nacionais.



                    É surdo aquele que se esconde atrás de uma central telefônica, de uma assessoria ou de uma secretária que barra o eleitor, o consumidor, o cidadão inquirindo-o de “qual é o assunto”, “quem fala”, “da onde”, e tome reuniões, viagens, atendimento a outro telefone, saídas antecipadas, sessões inexistentes, chamadas ao Palácio ou visita a lojas.

                    É mudo, quando inquirido, quando instado em reuniões, locais públicos ou almoços, quando peitado, quando encostado na parede, quando face a face, não tem argumentos, fica calado, diz que o momento não é propício, não se lembra, vai resolver, vai falar, depois falo contigo ou te telefono mais tarde.

                    O cidadão quer respeito pelo seu estado, independente de cor, credo, religião, sexo, finanças; o eleitor quer atenção, devolução pelo seu voto em forma de tratamento personalizado e rápido; o consumidor quer obediência às leis reguladoras do assunto, quer seus direitos respeitados e assim por diante, todos querem, na condição de usuários, consumidores, eleitores, cidadãos não dirigentes, consumidores não produdores, eleitores não parlamentares que os que estão acima na escala de poder em virtude do sistema em que vivemos ,respeite, olhe, obedeça também as leis mais elementares da vida além das leis reguladoras do assunto.
 


                    Não há Deus e devotos, não há Pastor e rebanho, há apenas pessoas que ocupam, momentaneamente determinados postos e que, amanhã, com a deposição, a falência, o descobrimento de fraudes, a não eleição, a suspensão dos direitos, a cassação da toga, o rasgo da farda,enfim, a perda da posição, voltarão a ser cidadãos comuns com os mesmos anseios. Talvez mais, pois conheceram a outra face da moeda.

                    Não custa nada ser gente.

                    Lembrei disso pois tenho passado uma série de dissabores no meu dia a dia, tentando impor os meus direitos de eleitor, cidadão e consumidor, isoladamente.

                    Não posso dizer que “autoridade” é filho da puta, embora seja; ou que é criminoso por sonegação fiscal, responde processo e quando falir será pior que a matriz nos Estados Unidos ou o Alexandro Martins da Euromar; não posso dizer que o parlamentar foi eleito com compra de votos, ameaças, promessas, manipulação governamental; nem posso afirmar que o magistrado é imbecil de pai e mãe, passou em um concurso com cartas marcadas ou comprando provas; ao ainda que isso é isso e aquilo é aquilo outro.

                    Digo que, nos últimos tempos, tenho falado com a TAM, no “fale conosco” e ela me responde como se o Comandante ainda estivesse vivo; que o Senador Edson Lobão responde aos meus e-mails e telefonemas; que o CNMP(Conselho Nacional do Ministério Público) ainda com atraso, respondeu às minhas provocações; a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão responde as inquirições via internet, embora não se consiga falar ao telefone, nem marcar audiência; a CEMAR responde aquilo que não se perguntou, mas responde; quem mais? A ANEEL, responde tudo. Quem mais? Acho que só...

                    Já outras entidades, pessoas, órgãos..... enfim, gente que não presta, não respondem. Ou o computador está quebrado, ou o PABX não funciona, ou o celular tem defeito ou a secretária não passa, ou a assessoria  é incompetente ou.... tem mil e um motivos.


                    Quer exemplo: .... não posso nominar, direi apenas alguns entes que não nos responde como a Câmara Municipal de São Luis,  a Câmra de Deputados Federais,  AMPEM (Associação que se diz do Ministério Público); A GM do Brasil; a DALCAR no Maranhão, em especial, em São Luís;  a direção da GM no Maranhão, a revendedora de automóveis chevrolet, mesmo quando quer se reclamar de 30 (trinta) dias para consertar um carro quando o sua concorrente conserta em 7(sete) e ainda sai com defeito; o 156 da SMTT; o 190 do CIOPs; o  INSS no Maranhão....fico por aqui, para não “ofender” os pudibundos....
                   
                    Reflita: lembre, enquadre e comente... tem alguém cego, surdo, mudo e aleijado?