domingo, 23 de setembro de 2018

EMANOEL VIANA: ELEIÇÕES 2018 - COISAS DE DOIDO

EMANOEL VIANA: ELEIÇÕES 2018 - COISAS DE DOIDO:                               2018, eleições gerais para Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente do Br...

ELEIÇÕES 2018 - COISAS DE DOIDO



                              2018, eleições gerais para Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente do Brasil. Tem candidatos para todo gosto e de todo tipo.
                    Para Presidente tem o Meireles, bancário de bancos americanos, aposentado, rico, doou para si mesmo 20 milhões para a campanha. Parece um solteirão ou viúvo que não tem nada a perder e falo o que bem entende. Acho que terá o voto dele, o PMDB o abandonou, bando de filhos da puta. Até o Temer, Sarney etc... sumiram.
                    Tem o Alvaro Dias, Senador, irmão do outro Senador Dias, nunca fizeram nada. Parece o Coringa, do filme Batman, visualmente. Nã o empolga, fecharam o olho dele, devia abrir os olhos e apoiar outro candidato.
                    Há um Cabo Aciolo, Daciolo, sei lá o nome. Doido?Sei lá, mas convicto. Não tem o voto dele.
                    Aparece, de novo, um tal Amoeto, acho que é assim. Esse nunca apareceu em lugar algum. Como é novo, quando ficar velho, a gente conhece.
                    Capitão com vice general. É o deputado Bolsonaro, se não ganhar no primeiro turno, perde para o poste do Lula. Doido? Sei lá, mas tem convicções, parece que resolveria os problemas de criminalidade no Brasil, o resto ficaria na mesma merda. Mas são 4 anos apenas, depois a gente escolhe um melhor.  A gang PT, PTB, PMDB e outros PCC da vida ficaram mais de 12 anos e não quebraram o País, a gente aguenta.
                    Há o Lula, preso, mas indicou um Poste Hadad, menino com ar de religioso, com a Manuela, aquela do Rio Grande do Sul, ex do Ministro de Justiça. Se conseguir ir para o segundo turno, é o presidente do Brasil nos próximos 4 anos ou sei lá quantos... aí eu já estarei morto.
                    O paulista Alkim está de volta, cercou-se de tantos partidos que terá que fazer 50 ministérios para retribuir o apoio de tantos partidos. Mas ninguém acredita nele. Imagine que tem comida por 1 real, o dobro que cobra o Flávio Dino no Maranhão. Em São Paulo é 1 real, no Maranhão é 2 reais.
                    Tem o paulista que se diz cearense Ciro Gomes, atualmente no partido do jornalista do Brizola que vai ser o que quiser no governo imaginário do dito cujo. A principal bandeira é tirar o nome dos endividados junto ao SPC e SERASA.
                    Acho que, finalmente, tem a Marina. Aquela que parece a vovó Dinossauro, não cheira nem fede. Vai ter o voto do Sabá, aquele suplente que passou 8 anos no Senado e não fez nada.
                    Terminou? Não... tem um rapaz chamado Boulos, já recebeu quase 5 milhões do Fundo Partidário, ele e a vice.Não sei o que veio fazer, podiam ter lançado aquele Potter, do Amazonas, aquele senador que grita mais que os crentes aqui da Igreja Batista do Calhau.
                    São esses os presidenciáveis. Acho que não esqueci ninguém. Ah... o Imayel, Emael, sei lá o nome. Todo vez se candidata, acho que gosta de aparecer. Apagado que não sei o nome certo.
                    Vamos então para a Campanha na TV. A gente liga e começa a diversão, gente de todo tipo, todas as cores, todo jeito. Começo me lembrando do Advogado Ademar Danilo, mas conhecido como Regueiro, é que toda hora a TV fala: chama Meireles, aí me lembro do Chama Maré. Aí vem o abra o olho do Alvaro Dias. O riso irônico do Ciro, o cansaço da Marina, a irresponsabilidade do Boulos, a maluquice do Daciolo, o salvador da pátria Messias Bolsonaro sem mensagem, sem tempo mas com votos. O Alkim com suas agressões e propostas, mas que não convence ninguém.
                    No Maranhão. A Roseana, o Flávio, o Zapata, o Olivio, a Roberto, ninguém mostra nada, não tem programa, não tem empolgação. Um monte de imagens, de palavras, sem ordenamento e sem convencer ninguém. A única coisa que se salvou foi a proposta de não mais apreender devedores do IPVA pela Roseana.  Ah... tem a Maura, do partido do capitão.
                    Aqui, minha neta cachorra diz que esqueci uma candidata a presidente ou governadora. Devo ter esquecido, mas não faz falta. É uma revolução do jornalista analista, esquecer os esquecidos. São dois candidatos para completar o circo, uma Vera  e um João Goulart Filho.
                    Tem um cidadão da farmácia, uma Ana do pau ou do gás, tem o Gentil babando de velho (é meu Amigo particular), tem o Bentivi voando, tem o Irmão do Jackson (Jackson vive todas eleições), o afilhado do Presidente da Camara, agora não se lembra dele, tem o desviador de recursos da UEMA e está solto, tem aquele que roubou o dinheiro do sogro e do Costa Rodrigues, tem uma mocinha que nunca fez nada como Vereadora, como Deputada mas quer ser senadora, tem um piauiense vereador/deputado estadual que fala mal de todos, tem um homem da vassoura e não é Janio Quadros, tem negra sem dentes, tem crente, tem doutor.... FIIM
                    Não é fim do texto, é um cidadão filho de um gago que registrou o nome do filho e o escrivão sacaneou registrando o som... coitado. Tem cadeirante, tem bahiano respondendo processos, tem policial, tem policial federal que devia estar cassado e expulso, tem policial que bate em mulher e está fazendo propaganda, tem irmãos que expediram 170 mil carteiras de marisqueiros e pescadores (a Luzia da novela Segundo Sol, recebeu a carteira dela) e vão ser eleitos, sem propaganda alguma.
                    Aí a gente começa a analisar. Vice governador chamado Ribinha que ninguém sabe quem é. Tem vice deputada que nunca fez nada na vida. Tem suplente que a gente sabe que vai assumir logo, é o filho ou é o filho do amigo. Um avião compra qualquer vaga, até eu vendia.
                    Tem casal candidato que deviam estar na cadeia por agiotagem e trambicagem. A deputada diz  que precisa estar na Assembleia para fazer o que o deputado não fez. O deputado quer ser federal. O Maranhão fica menor, diminui. Tem Pai e Filha, federal e estadual. Tem de tudo, e não tem nada.
                    Cafajeste, trambiqueiro, criminosos, irresponsáveis, traidores, infiéis, corruptos, todo tipo tem. Pena que a gente não possa dizer os nomes, nominar os filhos e filhas da puta.
                   
                    Falta seriedade, competência, honestidade, boas intenções, são poucos e não sabem aproveitar o tempo na TV e se misturam com gente que não presta. Pedem votos para governador, para senador. O TRE não deveria proibir? O tempo é do Deputados Federais e Estaduais, são os proporcionais, não deveria ser obrigado a ter propaganda dos Majoritários, Senador e Governador. Afinal, tem lei nesta merda de Estado?
                    Eleições 2018, coisas de doido.
                    Enfim, o importante neste mar de lama, é participar. Se você não se filiou, não se candidatou, só resta votar, escolha bem, anote o nome dos escolhidos e cobre deles. Não se acanhe e nem se envergonhe disso. Para Governador e Presidente há duas chances,  vote no primeiro turno em quem você gosta, acha que vai ganhar e seria o melhor para você e sua sociedade. No segundo turno, vote novamente nele, se tiver ido, caso contrário, escolha um menos pior. Simples assim.
                    Para os cargos proporcionais, deputado estadual e federal, vote em quem você conhece a vida ou acha que é honesto, trabalhador, competente, não se vende, não beija mão, é independente e vota de acordo com os anseios da comunidade.
                    Para Senador, majoritário, mas sem dois turnos, vote nos mais experientes, honestos, competentes e que possam representar o Estado. Não se vendam por cargos federais e  não estejam apenas querendo projeção. Se não tiver, vote nos mais experientes, podem ser ladrões, mas não envergonham o Estado. Afinal, ladrão já está virando currículo para todos os políticos.
                    Coisas de doido. Eu já escolhi os meus, no primeiro turno. Voto no deputado federal 9090, Gastão Vieira. Voto no deputado estadual 31.456 Henrique Pirrita. Voto no Senador 432, Sarney Filho. Voto no Senador 150, Edson Lobão. Voto no Governador 16, Zapata. Voto no Presidente 17, Bolsonaro.
                    No segundo turno devo mudar os votos majoritários.


                    Em 23.09.2018, sóbrio, sem dente.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

EMANOEL VIANA: LEMBRANÇAS DE FLORES, HOJE TIMON - INFANCIA E ADO...

EMANOEL VIANA: LEMBRANÇAS DE FLORES, HOJE TIMON - INFANCIA E ADO...:                                            O que me traz lembranças?                       A calçada da avenida Getúlio Vargas, ...

LEMBRANÇAS DE FLORES, HOJE TIMON - INFANCIA E ADOLESCENCIA


                    


                     O que me traz lembranças?

                     A calçada da avenida Getúlio Vargas, a areia fria entre ela e a Igreja.

As pedras de rio depois da casa de Dona Herotildes até o Rio Parnaíba.

O pé de Pau Brasil detrás da Igreja de São José.

O Urubu Sapecado (Grupo Escolar Urbano Santos), ao lado da Igreja de São José.

As brincadeiras de pedaços de paus, espadas do talo da folha de carnaúba, protegida com tampas de lata de leite ninho.

Ou de talas de buriti.

Das caçadas com baladeiras.

As travessias de canoa.

A primeira calça comprida.

Os festejos de São José.

O apito da Usina desligando as luzes.

Acho que não há mais nenhuma, da primeira infância, salvo as ruins.

A perna quebrada do Irmão, socorrido por mim.

O meu afogamento, sem morte, no Rio Parnaíba mas com traumas e consequências até hoje.

A tentativa de morte do meu Pai, que não lembro, paguei totalmente, somente há alguns anos, consegui me lembrar como era a nossa casa, na avenida Getulio Vargas.

Aí vem as lembranças da Adolescência.

O furto de mangas no terreno do Coronel, na beira do Rio.

O Liceu Piauiense, as caminhadas para ir ao colégio, os exercícios de Educação Fisica, as aulas de canto, o curso de química, trabalhos manuais, latim, geografia e história, matemática.

O caldo de cana com pão ao lado do Liceu.

A vontade de ser aprovado nos primeiros lugares para ir para o Colégio Pedro II.

Os colegas Julio Cesar e João Henrique, hoje deputados federais.

A  maluca da Elvira Raulino.

O curso de cinema com o Climério Lima, na Praça Saraiva, no Colégio Diocesano.





sexta-feira, 6 de abril de 2018

EMANOEL VIANA: EU, A CAMINHO DE PEDRINHAS. OU, ATÉ AONDE VAI O SI...

EMANOEL VIANA: EU, A CAMINHO DE PEDRINHAS. OU, ATÉ AONDE VAI O SI...:   O considerado maior Jurista de todos os tempos, no Brasil, salvo melhor juízo, o Rui Barbosa dizia: “ De tanto ver triunfar as nuli...

EU, A CAMINHO DE PEDRINHAS. OU, ATÉ AONDE VAI O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO?




 O considerado maior Jurista de todos os tempos, no Brasil, salvo melhor juízo, o Rui Barbosa dizia: De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” 


                        Terra, América do Sul, Brasil, estamos no ano de 2018, ano continuidade da chamada Operação Lava Jato, aonde há uma chamada Polícia Federal encarregada de crimes federais. Crimes Federais. Há uma Instituição Auxiliar da Justiça, um chamado Ministério Público Federal que tem a exclusividade de denunciar junto à Justiça, depois de receber os inquéritos policiais. Denunciar crimes federais junto à Justiça Federal. Há uma Justiça Federal em primeiro grau, um Tribunal Regional Federal em segundo grau, um Superior Tribunal de Justiça em terceiro grau e o Supremo Tribunal Federal em quarto grau.

                    Não se respeita as Leis, nem a Constituição, quer em primeiro, segundo, terceiro ou quarto grau. Tanto os coletadores, como os denunciadores, como os sentenciadores geralmente assinam o que lhes são colocados à frente, não examinam os fatos, circunstâncias, as provas. Se deixam levar pela opinião pública, gostam de holofotes, de mídia, e alguns gostam de propina, de corrupção, tem desvios de personalidade ou função. Todo mundo sabe disso, embora nunca se prove.

                    Pois bem, nesse clima, eu Advogo. Sou Advogado, formado em faculdade, com defesa de tese, registro na OAB/MA em 1988.

                    Comecei a Advogar depois de deixar de ser funcionário, cocursado, do Governo Federal do Brasil, lotado no Ministério da Previdência Social, com passagem pelo INPS, INAMPS, IAPAS, INSS, em diversos cargos técnicos e de chefia, chegando a substituir o Superintendente Regional, em alguns momentos.

                    Pois bem, procurado para resolver o cancelamento de dois benefícios concedidos irregularmente em Pinheiro por cidadãos apresentados pela minha Amiga Intima do INSS, então chefe no Seguro Social. Examinei os fatos, conversei com o casal e este me convenceu que houve induzimento a erro. Fui ao INSS, fizemos uma declaração dizendo do fato e não recorremos para manter.

                    Anos depois, o mesmo casal, me procurou dizendo que o tempo, agora (naquela ocasião) estava completo. Fiz o processo e dei entrada no INSS. Naquela época o cidadão ia ao nosso Escritório, assinada uma procuração e deixava seus documentos. A gente mandava um despachante levar tudo e aparecia apenas para dizer que era o responsável. Não havia processo digital. Tudo na informalidade ou na amizade.

                    O casal foi aposentado. Em seguida, após algum tempo. Houve cancelamento em virtude de falta de tempo. Fiquei revoltado, eles haviam, em auditoria, confundido tudo. Ingressei com Mandato de Segurança junto à Justiça Federal. Ganhamos, depois, cancelado no STJ em virtude de o tempo apresentado, de fato, estar incompleto, pois o casal não havia apresentado o documento que transformava o tempo comum, em especial.

                    Não desisti. Novamente  ingressei no INSS com todos os documentos, solicitando a aposentadoria do casal. Aposentaram. Ficaram recebendo durante 2 anos, quase 3. Aí o INSS cancelou, por fraude.

                    Fraude? Protestei, ingressei na Justiça Federal até com um Mandado de Segurança e uma Obrigação de Fazer para aposentar o casal. Mesmo antes de saber a razão.

                    Durante este período, sou convocado pela Policia Federal no Maranhão para ser interrogado. Fui, com minha Filha, prestei os esclarecimentos que o Delegado pediu (não me lembro o nome do dito cujo) e, no final, disse: “eu ia lhe indiciar, mas pelas informações e pelo conceito que o Senhor tem, não vou”.

                    Calado fiquei. Indiciado porquê?

                    Algum tempo depois, recebo intimação da Justiça Federal em dois processos, os acima ou abaixo, em que o Ministério Pùblico Federal me denunciava por Estelionato Previdenciário.

                    Estelionato Previdenciário?

                    Burrice, sacanagem, perseguição. Incompetência ou sei lá o motivo, talvez políticos. Fiz política em Timon, São Luis, grande Ilha e além de tantos outros municípios. Posso ter ofendido, descoberto, falado de roubos de parentes de delegados federais, de membros do ministério público federal, irmão, sogro, tio, primos, sei lá o quê.

                    O que dizia o processo? Em um exame acurado: nenhuma prova, nenhum indicio, nenhuma gravação, negativa textual de todos os envolvidos.

                    Qual o motivo do cancelamento por fraude dos processos? Aquela mesma Amiga, agora diretora do INSS, resolveu aposentar o casal, com um código 95. Para quem não sabe, seria por determinação judicial, ao invés do 42, aposentadoria por tempo de serviço.

                    E eu com isso?

                    E o casal com isso?

                    O crime seria estelionato previdenciário?

                    O Magistrado – meus assessores dizem que foram os assessores do Magistrado, vez que o Magistrado, este ou qualquer um, nunca leem a denúncia – recebeu a denúncia e ainda marcou o interrogatório, ao invés de mandar extinguir o processo, sem resolução de mérito, ou não receber a denúncia, devolvendo ao Ministério Público para fundamentar melhor, este, por sua vez, devolveria à Policia Federal para apresentar provas materiais do crime. Nada disso, recebeu, pronunciou, marcou o interrogatório e agora pede alegações finais.

                    O Código Penal Brasileiro faz diferença entre Estelionato e Inserção de Dados Falsos.

                    Se houve crime, foi a diretora do INSS, inserir dados falsos, naquele momento, pois o casal, depois, apresentou documentação novamente se encontra aposentado.

                    Repetindo, o casal, com os mesmos documentos, aposentaram-se. Apenas a Diretora para ser gentil, resolveu agilizar a aposentadoria, sem examinar a documentação e utilizou o código errado.

                    Ou, maldosamente.

                    Que diz o Código Penal Brasileiro: TITULO I, Crimes contra a Pessoa, Capítulo VI  - Do Estelionato e outras Fraudes. Artigo 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

                    Vejam bem, crimes contra pessoas, ainda que haja, uma corrente considerando que existe pessoa jurídica.

                    Induzindo alguém em erro? Quem foi induzido a erro? O INSS? A diretora? A diretora afirmou em depoimento que não houve crime, que o Advogado Emanoel Viana nunca lhe pediu nada ilegal.

                    Mas, os iluminados da Policia Federal enquadraram os meus Constituintes e a mim, como Advogado, no artigo 171, parágrafo terceiro. Estelionato Previdenciário.

                    Quanta ignorância.

                    No próprio Código Penal Brasileiro há outro TÍTULO XI, Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral, Artigo 313-A – Inserir ou facilitar, o funcionário  autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

                    Se houve crime, seria este. Proprio, somente um funcionário Público pode praticar. Eu não sou funcionário público, nem o casal de constituintes. É crime próprio, específico e não há aquela desculpa que podemos ser equiparados a funcionários públicos no crime, se este, específico, exige senha, autorização do serviço público.

                    Nem houve obtenção de vantagem indevida, nem os constituintes afirmaram pagamento, nem a diretora afirmou recebimento. A policia federal não comprovou nem provou nada. O ministério público nem perguntas fez no interrogatório, nem confrontou ... nada.

                    Nas alegações finais, o ministério público federal ratifica  inicial, com o mesmo erro.

                    Pergunto: e agora?

                    Contratei um Advogado Amigo, para pagamento depois, se exigir, o Dr. Fabio Abondanza, criminalista. Um desperdício de tempo, de papel, de saúde.

                    Agora, além de me preocupar com a saúde minha e de minha mulher (passei 4 dias na UTI, e 12 no hospital em março de 2018), tenho que me preocupar com processo kaftiano ou imbecil.

                    E tenho que me preocupar, muito, com a prisão do ex presidente Lula, com os atropelos da Constituição, com o recebimento do inquérito falho, com uma denúncia inepta, com uma pronúncia indevida, só tenho que esperar uma condenação imoral e ilegítima e ilegal.

                    Aviso: não fumo mais, não gosto de visitas. Rezem por mim, para que eu saia de Pedrinhas, ainda vivo.

                    E fica para a história, para os estudiosos, peguem cópia dos processos em lide, os dois, são mais de 600 páginas cada, copiem, discutam em salas de aulas, mostrem as alunos, aos Advogados como era a Justiça em 2018.



 


 



                    Abraços a todos, desabafei. Em 06.04.2018
EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA
ADVOGADO OAB/MA 3.444
Ou simplesmente,
EMANOEL VIANA, O HOMEM QUE NÃO ENGANA!
Cidadão Brasileiro








terça-feira, 3 de abril de 2018

EMANOEL VIANA: ORIENTANDO OS JURISDICIONADOS ou o Cidadão que pro...

EMANOEL VIANA: ORIENTANDO OS JURISDICIONADOS ou o Cidadão que pro...: Que diabo é isso? Deixe explicar, são as pessoas que procuram e necessitam dos serviços do Judiciário.  Como no bordel são chamado...

ORIENTANDO OS JURISDICIONADOS ou o Cidadão que procura o Judiciário


Que diabo é isso?

Deixe explicar, são as pessoas que procuram e necessitam dos serviços do Judiciário. 

Como no bordel são chamados de clientes, aqui, no Judiciário são ou somos chamados de Jurisdicionados.

E temos DIREITOS, e como temos. Embora não comamos!

Vejamos: a Constituição Federal Brasileira diz em seu artigo 5 que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, á liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Aí se seguem 50 e tantos incisos.

Ou seja, todos nós somos iguais.

É difícil admitir ser igual a aquilo que detestamos, mas é.

Vamos em frente.

A Lei 9.784 de 29.01.1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Portanto, a Justiça Federal é um órgão integrante,

Nela, o Cidadão, você, se necessitar dos serviços da Justiça Federal, do Judiciário Federal, pode dizer que está fazendo diante a Lei 9.784/99, mesmo sem Advogado.

Pode pedir, copia do processo judicial em que você é acusado, acusador ou parte. Está no artigo 3, que diz:  O Administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhes sejam assegurados: I – ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações. II  - ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condições de interessado, ter visto aos autos, obter cópias de documentos neles contido e conhecer as decisões proferidas.

Portanto, sem Advogado, você tem direito a ter acesso ao processo, tirar cópias.
Exerça os seus Direitos.

E o se o funcionário se negar?

Aí você usa o Decreto 1.171/1994, o chamado Código de Ética Profissional de Servidor Civil do Poder Executivo Federal.

Serve para o Poder Judiciário, a Comissão de Ética leva ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça o que não resolver.

Veja o que diz o inciso XIV, letra g – são deveres fundamentais do servidor público: g) ser cortes, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhe  dano moral.

Exija os seus Direitos.

Mas, você, como Jurisdicionado, quer falar com o Magistrado, com o Juiz, o Desembargador... pode? Pode, mesmo sem o Advogado.

Tem uma tal de LOM, Lei Organica da Magistratura que disciplina os tais                 Magistrados.

A Lei Complementar 35, de 14.03.1979, que não se sabe se foi revogada pela Constituição Federal de 1988, determina:

Artigo 35 -    Art. 35 - São deveres do magistrado:
        IV - tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência.

E no artigo 49:  Art. 49 - Responderá por perdas e danos o magistrado, quando:
        I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude;
        Il - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar o ofício, ou a requerimento das partes.

        Parágrafo único - Reputar-se-ão verificadas as hipóteses previstas no inciso II somente depois que a parte, por intermédio do Escrivão, requerer ao magistrado que determine a providência, e este não lhe atender o pedido dentro de dez dias.

Portanto, se o nobre Jurisdicionado solicitar Audiência com o Magistrado e este não a atender, incorre em penalidades.

E se seu Advogado pedir o que determina o artigo 49, e o Magistrado não fizer, denuncie ao Conselho Nacional de Justiça.

Ah... se você mora no Interior, sem ser na Capital de São Luís, o Juiz é obrigado a morar na Cidade.

Se não morar, denuncie ao CNJ .

Acho que é só, se tiver dúvidas, me pergunte

Abraços
Em 03.04.2018



sábado, 31 de março de 2018

EMANOEL VIANA: ORIENTANDO O ACUSADO

EMANOEL VIANA: ORIENTANDO O ACUSADO: Antes, deixe eu explicar algo: Você não deve cometer nenhum crime, seja Cidadão, obedeça a Constituição Federal, as normas soc...

ORIENTANDO O ACUSADO





Antes, deixe eu explicar algo:

Você não deve cometer nenhum crime, seja Cidadão, obedeça a Constituição Federal, as normas sociais. Um grupo de pessoas se reúne, vira sociedade.

Os conflitos existentes devem ser dirimidos, surgem as Leis, que nascem mortas, pois regulam fatos passados, mas devem ser seguidas.

A soma dessas Leis vira uma coisa chamada Constituição daquele povo.

A nossa, a atual, de 1988 disciplina, determina e impõe determinadas normas. No preâmbulo diz: “Nós,representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.

No artigo 3, Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ....III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV – promover o bem de todo, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E seguimos: 

Temos, em seguida, os direitos e garantias fundamentais, começando com o artigo 5 – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito  indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

AQUI A PRIMEIRA ORIENTAÇÃO.
Se sua foto for publicada em qualquer meio de comunicação, blog, link, jornal, revista, televisão, mural, out door ... ou se a Polícia fizer fotos suas na Delegacia ou para apresentação, processe, ingresse com processo contra quem praticou o ato. No caso da Policia, ingresse contra o Delegado, o Secretário de Segurança e o Governador do Estado.

Processo ganho.

Além do mais, há a Lei do Abuso de Poder.

A Lei 4.898,de 9 de dezembro de 1965, com suas alterações, diz: Artigo 3, constitui abuso de autoridade qualquer atentado: b) à inviolabilidade do domícilio e i) à incolumidde física do indivíduo.

Ou seja, a Policia não pode entrar em sua casa, salvo se tiver mandado judicial, por juiz competente e entregue uma via antes de entrar.

A polícia não pode pegar do individuo, nem com luvas. Nem pode colocar algemas. Salvo se o individuo reagir.

O artigo 4, Constitui também abuso de autoridade... b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou constrangimento não autorizado em lei.

PROCESSE o Delegado, o Secretário de Segurança e o Governador do Estado. Peça indenização grande, vultuosa, com o argumento de servir didaticamente para que não cometam o erro novamente (crime, abuso).

O Magistrado, se não for venal e criminoso com processo arquivado pela Policia, lhe dará ganho de causa. Procure um Advogado Criminalista. Quem abre mão de seus direitos, não os merece.

O artigo 12, diz que a Ação Penal será iniciada, independentemente de inquérito policial ou justificação por denúncia do Ministério Público, instruída com  a representação da vítima do abuso.

Procure o Ministério Público Estadual e faça sua Representação.

O Ministério Público Estadual do Maranhão fica no Calhau, na avenida Carlos Cunha. Vai lá e faça  representação.

A polícia não pode e nem deve fazer aquela palhaçada, apresentar os acusados disso e daquilo, à imprensa. Todo mundo quer aparecer. Chama a imprensa e coloca os acusados para serem filmados, fotografados. Não pode, não deve e é abuso de autoridade, é crime.

Tem mais.

LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da  sentença penal condenatória.
Ninguém pode dizer que você é culpado, ainda que seja pego com as mãos sujas de sangue, ao lado da vítima. Só o Juiz pode dizer isso, em sentença.

Ainda:

LXII – a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados, imediatamente ao Juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Juiz competente é você ser preso em Ribamar só o juiz de Ribamar é competente, o juiz  de São Luís é incompetente.

LXIII – O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a asisstencia de família e de advogado.

LXIV – o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

Se alguém disser que você está preso, tem que mostrar a ordem de prisão e tem que dizer quem está entregando, quem o está conduzindo, nome de todos da patrulha, inclusive o motorista. Nome do policial, do chefe da captura, do escrivão e do delegado. ANOTE TUDO.

A respeito de ALGEMAS.

O STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu a seguinte SÚMULA VINCULANTE, todos são obrigados a obedecer, nenhum Juiz pode passar por cima, nenhum delegado, quer policia rodoviária, quer civil, quer militar, quer federal ou qualquer que seja.

SUMULA Súmula Vinculante 11
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.


SE CHEGAREM na sua casa, em qualquer lugar, e lhe prenderem. Não podem botar algemas se você levanta as mãos, diz que está desarmado e não reage.

SE COLOCAREM ALGEMAS, bata foto, e processe quem colocou.

Por hoje é só.

Outro dia a gente fala de seus direitos em relação ao Juiz e o Promotor.

Você tem direitos. Use-os

Em 31.03.2018