segunda-feira, 19 de maio de 2014

EMANOEL VIANA: MUTIRÃO INFIFA ou JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO

EMANOEL VIANA: MUTIRÃO INFIFA ou JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO: Joseph Kafta foi um escritor que se imortalizou através do seu romance/depoimento chamado O PROCESSO, onde um cidadão respondia proce...

EMANOEL VIANA: MUTIRÃO INFIFA ou JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO

EMANOEL VIANA: MUTIRÃO INFIFA ou JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO: Joseph Kafta foi um escritor que se imortalizou através do seu romance/depoimento chamado O PROCESSO, onde um cidadão respondia proce...

EMANOEL VIANA: MUTIRÃO INFIFA ou JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO

EMANOEL VIANA: MUTIRÃO INFIFA ou JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO: Joseph Kafta foi um escritor que se imortalizou através do seu romance/depoimento chamado O PROCESSO, onde um cidadão respondia proce...

MUTIRÃO INFIFA ou JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO





Joseph Kafta foi um escritor que se imortalizou através do seu romance/depoimento chamado O PROCESSO, onde um cidadão respondia processo sem saber o teor das acusações, tendo a sua vida revirada e com sérias consequëncias familiares e sociais.

Todo vez que vejo falar em processo, em segredo de justiça e outras baboseiras jurídicas que negam ou são empecilho à satisfação dos anseios do cidadão, me lembro do processo de Kafta.

Hoje, o comum é se jogar a culpa no sistema, quase sempre por erros das máquinas eletrônicas ou burrice simples e pura dos operadores. O cidadão vai ao banco e não consegue retirar seu dinheiro que está guardado ali, que ele paga a manutenção, em virtude do "sistema fora do ar".

O cidadão vai ao Tribunal e quer saber de seu processo e não pode: "o sistema está com problemas". Assim é em todas as atividades humanas, mormente as sociais e em todas as áreas. Hoje até as relações pessoais começam a depender do tal sistema.

Na verdade, o que se passa é uma tremenda incompetência dos dirigentes que não se preocupam com as panes das máquinas e dos homens que se envolvem em um sistema.  Previu a queima do equipamento, a falta de energia, as peças de reposição, os instrumentos externos como papel, tintas, etc... ou a falta do funcionário responsável ou do técnico? Há substitutos para as máquinas e para os homens?

Não.

Em  26 de fevereiro de 2014 a Justiça Federal marcou Audiência de meu constituinte, em processo previdenciário, no chamado Mutirão. Diz a anotação processual, virtual: "MUTIRÃO 2014. Hora do Evento: 08:00. Data da ocorrência do evento: 19/05/2014.

No dia 19/05/2014, embora avisado virtualmente (por computador) da mudança do endereço - não li, claudiquei - atravesso a rua e vou à Justiça Federal, antes das 8 da manhã. Onde fica o Mutirão? O vigilante me responde: no Castelinho, doutor. Obrigado.

Pego o carro do constituinte e sigo para o Castelinho. Depois de 15 minutos em buracos, chegamos. Não é aqui, diz o vigilante... é embaixo. Seguimos para o Ginásio Paulo de tal. É aqui, carros tanto quanto gente.

Há muita gente, gente que  fica debaixo de uma cobertura de lona ou similar. Cadeiras, parecia um culto a céu aberto. Muitos policiais do Exército. Procuramos o pessoal do crachá que nos informa os procedimentos. O Senhor entra e vai para o Box designado. Box? Qual o meu? O Senhor não recebeu ou leu a intimação? Tem uma senhora ali com todos, por ordem alfabética. Gentil o funcionário, o policial do Exército, também gentil, afasta a cancela e entro. Localizo o local, box 4. Lá vamos.

Entramos e sentamos em frente ao box 4. Nome do Juiz: Dr. Antonio Francisco. Esperamos.

Por volta das 9.10 nos chamam, éramos o primeiro da lista.

Sentamos, o Juiz senta, o procurador do INSS, vindo do Piauí senta.

Liga o computador e a máquina dá pane.

Lembramos que, antes do nos chamar, houve um entra e sai de técnicos, dois se revesaram no box 3 e 4 para fazer funcionar os computadores. O box 3 começou logo, o nosso ficou para as 9.10, desde 8.30 estávamos à porta.

Pane? Chama o chefe, vem um negro, digo, um afro descendente, mexe e vira e diz que está pronto. Juiz liga computador e novamente, pane.

Chama novamente os técnicos, vem todos. Mexem e viram e saem. Chamam outro chefe.

Chega um gordo, digo, um cidadão com massa corporal acima dos padrões normais.

Já estávamos na hora 11 da manhã. Mexe, vira, modem, token, pen drive, troca de monitor, volta monitor.

E o Juiz lá, o procurador lá, eu e o constituinte, todos esperando.

Jui141, MA-teste e por aí, liga, desliga, mexe e remexe.

Aparece duas mulheres, se reunem com o da massa corporal e finalmente desligam o monitor do Advogado e pede para o procurador ficar do lado do Juiz para ler as peças formadoras do processo.

O Juiz, já sem paciência, revolve fazer a Audiência. Faz e continua a  fazer. Vim embora com a Ata.

Resumo da Ópera: 11.40 da manhã terminou a primeira audiência do Juiz Antonio Francisco.

Vamos à análise.

Desde 26 de fevereiro se sabia que haveria o Mutirão.

Houve tempo para fazer camisas, para trazer Juiz de outras plagas, convocar todos os interessados, avisar ao INSS para trazer funcionários de outros Estados, fazer cartazes de policromia, de requisitar gente do Exército, de solicitar local para o Mutirão do Estado, de trazer Juiz/Ministro do STJ/TRF... tempo para tudo.Para fazer box, para colocar ar condicionado, cadeiras etc...

Tempo para tudo.

Tal qual a FIFA, teve tempo para encontrar lugar, para pegar financiamentos, para construir o Itaquerão, mas só liberou depois dos jogos treinos para avaliar os defeitos e as deficiências.

Padrão FIFA, gasta muito, mas gasta bem.

IN é prefixo que quer dizer NÃO, portanto INFIFA significaria padrão não FIFA.

Por que não se testou antes? Se olhou os problemas que poderiam aparecer?

Temos, em São Luis, no Fórum Desembargador Sarney Costa, 4 (quatro) Auditórios; a FIEMA tem um bom Auditório; a Receita Federal tem Auditório; a OAB tem Auditório; a Justiça Federal tem Auditório; a Justiça do Trabalho tem Auditório; a Associação Comercial tem Auditório.

Se tivessem dividido por ordem alfabética, de A-C na OAB; de D-E na FIEMA e assim por diante. Locais secos, com climatização, com geradores ou sem problemas com picos de energia e seguros, confortáveis.

Se tivessem testado o "sistema" antes, deixado grupos de equipamentos e técnicos à disposição para trocas ou substituições, porquê não?

Todos vestidos com as camisas que foram distribuídas pela Jansen (Jornalista ou Relações Públicas da Justiça Federal), Juiz, assessores etc... somente 10.30 chegou as camisas nos box quando todos nós estávamos molhados de suor. Quase chegava junto com a OAB/MA. Às 10 da manhã, o Advogado Francisco Reis e outro chegaram no box e foram dar boas vindas e agradecer o mutirão.

OAB/MA existe. Pelo menos vi alguma coisa além de carnaval e jogos de futebol.

Falei tudo?

Não, poderia falar mais, mas ofenderia alguns e não é de bom tom.

Sinceramente, é lamentável este tipo de procedimento por parte do Judiciário Brasileiro. Demonstra a falência total das instituições, comprova a falta de competência e agilidade do sistema judiciário, falta de recursos humanos e materiais que não evoluem na mesma proporção dos processos propostos.

Foram somente 3 Varas da Justiça Federal. Deve ter em torno de 20 mil processos.

Alguma coisa está errada com a previdencia social. Burocracia em excesso, gente mal treinada, pessoal concursado apenas para ganhar dinheiro sem nenhum compromisso com o social, falta de treinamento ou reciclagem para o pessoal que atende ao segurado, medo de processos internos ou externos, enfim alguma coisa está errada.

O "sistema" está falido... aliás nem sei se existe um sistema.

Tal Kafta que não sabia onde estava o processo.

É isso, MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO EM 2014.





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quinta-feira, 8 de maio de 2014

EMANOEL VIANA: DETRAN MARANHÃO

EMANOEL VIANA: DETRAN MARANHÃO: Examino minha carteira de habilitação para o trânsito, a chamada CNH, e vejo que vai se vencer no começo do mês de maio de 2014. Para...

DETRAN MARANHÃO




Examino minha carteira de habilitação para o trânsito, a chamada CNH, e vejo que vai se vencer no começo do mês de maio de 2014. Para evitar problemas, pois pretendo viajar para Timon, Teresina, Batalha, Barras e outras cidades periféricas ao roteiro, resolvo renovar a dita cuja.

                   Pela manhã, cedo, antes das oito, chego ao DETRAN. Estacionamento para Idoso e para Deficientes, na frente do prédio, porta central, devidamente sinalizado. Gostei. Páro e coloco no parabrisa o cartão do idoso, embora o meu veículo já tenha um selo próprio, ambos expedidos pela SMTT de São Luis. SMTT é a Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luis, para quem não sabe. Só meu carro no estacionamento do Idoso e ninguém no local do deficiente.

                   Fila maior que do INSS do lado de fora. Ainda bem que não chovia e há certa proteção no vão central para chuva e sol. Mas, dentro do carro, fico olhando. Por volta das 8.32 horas, no meu relógio, os portões se abrem e o vigilante fala em voz alta, dando explicações que não ouvi.

                   Desço e pergunto onde devo me dirigir para renovar a CNH. Um vigilante, atencioso, diz que tenho que tirar cópia da identidade e da CNH e me dirigir ao setor azul, letra D ou similar para tirar a senha. Saio do prédio e tiro cópias em um Box do lado de fora, sem prioridade de idoso. Volto, tiro a senha de idoso e me dirijo ao salão. Uma mocinha, fardada e de bons atributos físicos, chama a senha. O painel está quebrado. Prioridade de idoso, sou chamado e entrego a senha. Manda-me para o Box 23, do lado direito. Uma negra me atende, muito bem. Mexe no computador e me entrega duas folhas de papel e manda que eu vá ao setor verde, letra xis para tirar a foto, grátis.

                   Lá vou eu. Antes, explico, demorei menos de 20 minutos nisso tudo. Chego no setor, ninguém, painel quebrado, tiro a senha e o cidadão, do Box, me chama para ser atendido, imediatamente. Bate fotos, não gosta, bate de novo e me libera. Diz que eu devo ir fazer exames e pagar as taxas, depois, para evitar problemas.

                   Saio do DETRAN. No estacionamento do Idoso e do deficiente, lotado. Examino todos os carros, NENHUM COM SELO, QUER DE IDOSO, QUER DE DEFICIENTE. NENHUMA MULTA NO PARABRISAS ....

                   Repito, um monte de filhos da puta (com perdão à minhas Amigas Putas), imbecis, vagabundos, analfabetos, burros e outros qualificativos que não consigo dizer ou me lembrar, todos usando o local com maior descaramento, com as benções do DETRAN. Por que não há um agente de trânsito MULTANDO OS MERDAS?

                   Pois bem, gostei do atendimento e da organização do DETRAN Maranhão. Não é preciso despachante, nem propina, nem filas para resolver seus assuntos pessoais. A NOTA DEPRIMENTE é o uso indevido do estacionamento.

                   Parabéns pois ao André Campos.

                   Continuo. Dirijo-me a empresa credenciada para os exames finais. É no Renascença... por que não é ao lado do DETRAN? Pego um trânsito desgraçado e vou a um tal de Office tower, ao lado do Planta Tower, ali na Lagoa da Jansem. Uma dificuldade de estacionamento, os pagos todos lotados. Os grátis não existem. Rodei.

                   Na frente do prédio, pintado, local para deficiente e para idoso, todos ocupados pelos irmãos daqueles que estavam ocupando no DETRAN, sem selo, outros filhos da puta.

                   Fui parar  na Lagoa, na pista, correndo o risco de ter o carro arrombado ou batido. Subo a ladeira e chego ao prédio. Policiado mais que Pedrinhas, um monte de urubu e urubuas, aquele pessoal vestido de azul, terceirizado da vida e que quer ser o que não é, identificação, bate foto, recebe crachá, passa na roleta, aperta botão no corredor do elevador, entra no elevador e vai na clinica credenciada.

                   E o DETRAN ainda credencia clínicas em um pulgueiro desses, devia credenciar junto ao DETRAN.

                   Antipatias à parte, é uma Amiga minha que me atendeu muito bem, razão que não citei o nome da Clínica. Pena que funcione nesta merda de edifício. E ninguém protesta, todos obedecem. Quero ver quando houver um arrastão e assalto nesta porcaria de prédio.

                  Pois bem, resumindo: Gostei do DETRAN, parabéns ao André. E fujam de qualquer coisa que funcione no prédio Oficce Tower, no Renascença. Não vá lá! NUNCA!


quarta-feira, 7 de maio de 2014

EMANOEL VIANA: MATEM OS IDOSOS ....

EMANOEL VIANA: MATEM OS IDOSOS ....: Viste a notícia? A Senhora Áurea morreu na faixa de pedestre por um veículo contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura...

EMANOEL VIANA: MATEM OS IDOSOS ....

EMANOEL VIANA: MATEM OS IDOSOS ....: Viste a notícia? A Senhora Áurea morreu na faixa de pedestre por um veículo contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura...

MATEM OS IDOSOS ....





Viste a notícia?

A Senhora Áurea morreu na faixa de pedestre por um veículo contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura do Governo Federal que é responsável pelas estradas federais neste País. A rigor, a chamada Avenida Guajajaras é um prolongamento da BR 135, área urbana.

Houve também outro atropelamento, leia a notícia.

Qual a moral da história?

Estamos em São Luis do Maranhão, capital do Estado, com 1.500 mil habitantes aproximadamente. O ano é 2014, o Governador é do PMDB, Roseana Sarney; o prefeito é do PTC, Edivaldo Holanda Junior. O diretor do DNIT é um tal de Fernandes, deve ser parente do deputado federal Pedro Fernandes ou coincidência de nomes.

Existe, oficialmente, no Estado do Maranhão, um chamado Conselho Estadual do Idoso, há em São Luís um Conselho Municipal do Idoso; Há, também, uma Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com 42 deputados e uma Comissão de Direitos Humanos, que envolve os direitos do Idoso; na Câmara Municipal de Vereadores de São Luis, com 33 vereadores, há uma Comissão de Direitos do Idoso; Há uma Promotoria de Direitos do Idoso; Há uma Comissão de Direitos do Idoso da OAB/MA.

Viste a quantidade de órgãos?

Além disso temos uma Delegacia do Idoso.

Somaste tudo?

Pois bem, esperei até hoje, dia 07 de maio de 2014 para postar o fato. o fato aconteceu em 23 de abril de 2014, ninguém falou do assunto, não houve nenhum pronunciamento, nenhuma repercussão.

O que se pode dizer?

Que só há irresponsáveis no Conselho Estadual do Idoso? No Conselho Municipal do Idoso? Na Comissão de Defesa do Idoso da OAB/MA? Na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão? Na Comissão de Defesa do Idoso da Camara de Vereadores da Cidade de São Luis do Maranhão? Na Delegacia de Defesa do Idoso?  Na Promotoria de Justiça Especializada na Defesa de Direitos do Idoso? No DNIT? Na SMTT?

Fica o registro.!

Façam o julgamento!