quinta-feira, 26 de maio de 2011

EMANOEL VIANA: COISAS DE DOIDOS ou ALGUÉM ME EXPLICA?

EMANOEL VIANA: COISAS DE DOIDOS ou ALGUÉM ME EXPLICA?: "É meio chato e longo, mas é didático. Vamos lá: a Constituição Federal em seu artigo 37, da Administração Pública, inciso XI diz que a rem..."

COISAS DE DOIDOS ou ALGUÉM ME EXPLICA?

É meio chato e longo, mas é didático. 

Vamos lá: a Constituição Federal em seu artigo 37, da Administração Pública, inciso XI diz que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municipios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.

Traduzindo: qualquer ocupante de cargo ou função pública não pode ganhar mais, se Federal, que o Ministro do Supremo Federal; se Estadual, não mais que o Governador; se Municipal, mais que o Prefeito.
Muito bem, quanto ganha aqui no Estado do Maranhão,  Roseana Sarney, Edison Lobão, José Sarney, João Alberto, João Castelo, Epitácio Cafeteira, se todos tem outros empregos?

Ou os Desembargadores e Juízes Estaduais que ocupam cargos/funções no Governo do Estado do Maranhão, cumulativamente?

Ou aposentados que ocupam cargos/funções no Governo do Estado do Maranhão e no Municipio de São Luís?
Continuemos:

O artigo 40, da mesma Constituição Estadual do Maranhão, diz em seu parágrafo 6 que ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma desta Constituição, é vedada a percepção de mais uma aposentadoria à conta do regime de previdencia previsto neste artigo, ou seja, dos servidores públicos.
Ou seja, não há desculpa para se dizer, eu tenho uma pensão e uma aposentadoria. Tudo é ilegal.
Vamos lá, eu não sou funcionário público, ocupo função temporária, demissível, quando o PT deixar a União, quando os Sarney deixarem o Estado e PDT, (leia-se Castelo) deixar o Municipio, eu saio.

É?

A lei 8.429, chamada Lei da Improbidade Administrativa, em seu artigo 2, diz que: reputa-se agente público, para efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou funções nas entidades mencionadas no artigo anterior, ou seja União, Estados, Municipios, Territórios, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas ou que o Estado tenha participação, subvencione, incentive, beneficie.

Ah... mas só para efeito desta Lei... e a interpretação analógica da Lei no âmbito civil? E a chamada inteligência da Lei?

Tem mais:
O Estatuto do Funcionário Público Federal, lei 8112/90 diz em seu artigo 186, que o servidor será aposentado ..II - compulsóriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço;

Ou seja, completou 70 anos, Jorge Habe, o Eros Grau, o Sepulveda Pertence  tiveram que deixar os seus cargos.
Outros, pediram demissão como o Nelson Jobim, do STF que tem somente 65 anos.   Resumindo: O Desembargador aposentado Jorge Habe, com 73 anos de idade, continua trabalhando e ganha quanto? É responsável pela CGU, Controladoria Geral da União, é Presidente do Conselho de Transparência. Recebe como Presidente do Tribunal do DF, mais os jetons dos Conselhos, mais Ministro da CGU? Ou somente os proventos como aposentado?
O deputado federal, aposentado, e aposentado como Ministro do Supremo Tribunal Federal, com 65 anos de idade - duas aposentadorias - é Ministro da Defesa. Ministério que congrega as forças armadas, o Exercito, a Aeronáutica, a Marinha e demais forças de segurança nacional. Recebe como Ministro aposentado, como Deputado Federal, como jetons dos Conselhos e mais como Ministro da Defesa ou somente como aposentado do STF?
Procurador da República, aposentado como Ministro do Supremo Tribunal Federal, com 74 anos, Sepúlveda Pertence continua trabalhando. Dizem que foi contratado pela Roseana Tribunal para defendê-la junto ao Tribunal Superior Eleitoral e STF. É Ministro da Comissão de Ética Pública - zela pela cumprimento do código de ética da administração federal - e continua exercendo suas atividades normais. Recebe como aposentado mais Ministro e não tem problemas em continuar trabalhando no serviço público - não fere a ética - com mais de 70 anos. É legal?

Fora o José Sarney, no Senado, como Governador aposentado, senador na ativa, afora - dizem - outras aposentadorias. Pode? É ético?

Aí, passaríamos para o Maranhão, Governo do Estado, onde Juiz exerce cargos/funções de Secretário, tal qual o Jorge. Juiza aposentada recebe como juíza, mais o salário de secretária de Estado, sem problemas algum? E o teto?

Resumindo mais uma vez: acumulação de proventos, acumulação de pensões, recebimento maior que o teto legal, exercício de cargo/função pública com mais de 70 anos... uma verdadeira esculhambação, coisas de doidos.

Alguém me explica?

Outro dia eu falo do Governo do Estado do Maranhão e do Municipio de São Luis.



terça-feira, 24 de maio de 2011

EMANOEL VIANA: CHEGA DE SÃO LUÍS

EMANOEL VIANA: CHEGA DE SÃO LUÍS: "Na verdade, a intenção era falar sobre São Luís, a região metropolitana e o novo Munícipio, por aglutinação, o Upaon-Açu, formado por S..."

CHEGA DE SÃO LUÍS





Na verdade, a intenção era falar sobre São Luís, a região metropolitana e o novo Munícipio, por aglutinação, o Upaon-Açu,  formado por São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Eu ia mostrar as vantagens de um só Município com seus 33 Vereadores e o sistema de subprefeituras.

                        Mostrar que a sede simbólica ficaria na Pedro II, com o Prefeito despachando e recebendo visitas, enquanto as subprefeituras trabalhassem. Imagine uma subprefeitura na área Itaqui, outra na Estiva, outra na Cidade Operária, outra no Renascença, outra no Olho Dágua, outra no Bob Kennedy, outra na Raposa, outra no Mocajituba, mais uma no Maiobão, enfim em todas as aglomerações.

                        Não seria preciso se deslocar de seu bairro para resolver problemas relacionados com ele mesmo, além disso, os funcionários trabalhariam perto de suas casas e o expediente seria corrido,  das 8 às 18 horas.

                        A cidade seria administrada por todos nós, uma maravilha. Teríamos apenas um Prefeito, um vice Prefeito, trinta e três Vereadores e uns dez subprefeitos. Perfeito. Se poderia colocar a Câmara de Vereadores ao lado da Universidade Federal do Maranhão, descentralizando as atividades da mesma para o Centro Histórico, uma permuta.

                        Que mais?

                        Acabar com a titularidade de São Luís como capital. São Luís seria como Oeiras no Piauí, ou Rio de Janeiro em relação ao Brasil, ou o Vaticano (apesar de Estado) em relação à Itália, um local cultural, admirado, protegido, sem problemas nenhum. Sim, porque a capital do Maranhão seria deslocado para Atenas uma nova capital, no Centro do Maranhão, no Municipio de Barra do Corda.

                        Uma nova Brasilia.

                        Loucura! Loucura?

                        Vamos lá.

                        Se não é tomada a medida de unificar a Ilha, no Municipio de Upaon-Açu ou São Luís (nova), vai aparecer imbecis transformando Maiobão, Bacanga, Estiva, e outros pedaçoes da Ilha em Municipios. Vai ser aquela desorganização.

                        Além do mais, com a industrialização imbecil feita por alguns, a Ilha, em pouco tempo, não terá condições ambientais de sobrevivência, o clima vai ser alterado, as marés cada vez mais alta em razão dos portos do itaqui e avanço desenfreado da construção civil nos mangues, os desastres ambientais, as chuvas ácidas, a falta de água, o envenenamento do lençol dágua, a falta de estrutura urbana para tráfego, trânsito e transporte, os serviços médicos escassos, a falta de material humano enfim, a Ilha vai virar um inferno.

                        Como não se pode mudar o curso das coisas, alie-se a ele. Deixa-se a industrialização correr frouxa, deixa a cidade para os executivos e uma parte para os turistas, saudosistas, e se transfere a cidade administrativa, a capital, para a Atenas, em Barra do Corda, centro do Maranhão.

                        Planejada.
                        Área definidas, ruas largas, esgoto, urbanização, código de postura, leis ambientais, universidades com campi e campus para alunos e docentes; hospitais modernos e arquitetatos, longe de infecções pre existentes... enfim, uma nova vida que todos os maranhenses querem.


                        Sem contar que, daí, haveria um desenvolvimento melhor do Estado pois as decisões ficariam mais perto do sul, local produtivo. A Ilha não precisa de incentivos pois estava desenvolvida e estimulada o suficiente.

                        Acho que daria certo...
                       
                       
                        

sábado, 14 de maio de 2011

EMANOEL VIANA: AGRADEÇA A DEUS, QUALQUER QUE SEJA O SEU....

EMANOEL VIANA: AGRADEÇA A DEUS, QUALQUER QUE SEJA O SEU....: " Agradeça a Deus todos os dias, todo hora, todo momento. quando se acorda, se abre os olhos, se ..."

AGRADEÇA A DEUS, QUALQUER QUE SEJA O SEU....

 

          Agradeça a Deus todos os dias, todo hora, todo momento.
                               quando se acorda, se abre os olhos, se enxerga...                                                                                            
                                                  quantas não conseguem acordar, morreram
                                                  quantas não abrem os olhos, perderam;
                                                  quantos não enxergam, são cegos;
          Há que se agradecer a Deus...
                              quando se levanta da cama ou se desce da rede...
                                                  quantos não conseguem se mover...
                                                  quantos perderam os pés, as pernas ou as mãos...

          Há que se agradecer a Deus...
                              quando de vai ao banheiro, urinar
                                                  quantos não perderam o pênis..
                                                  quantos estão com bolsas externas...
                                                  quantos não perderam os rins
          Há que se agradecer a Deus ...
                              quando lava o rosto
                                        quantos não tem água
                                        quantos não tem olhos, mãos, nariz e orelhas
                              quando escova os dentes
                                        quantos não tem escova
                                        quantos não tem pasta dental
                                        quantos não tem dentes
          Agradeça a Deus...
                                        quando se veste
                                                  quantos não tem roupas




          Agradeça a Deus
                              quando toma o  café da manhã
                                        quantos não tem café
                                        quantos não tem pão
                                        quantos não tem margarina/manteiga
                                        quantos não xícara
                                        quantos não tem açúcar/adoçante
                                        quantos não tem fogareiro/fogão
                                        quantos não tem gás/carvão
                                        quantos não tem acendedor/fósforos
          Agradeça a Deus
                              quando sai para trabalhar
                                        quantos não tem trabalho
                                        quantos não tem, sequer, promessa de trabalho
                              quando se toma o ônibus
                                        quantos não moram onde passa ônibus
                                        quantos não tem dinheiro para passagem


         Agradeça a Deus...
                              por tudo
                                       quando faz amor, quando faz sexo
                                       quando bebe, quando xinga, quando arrota
                                       quando mija, quando defeca, quando peida

                              Por tudo
                               quando abraça os amigos, quando fala com os colegas
                              quando despacha, quando ouve uma testemunha
                              quando recebe recebe o salário
                              quando paga os impostos
                              quando dirige, quando bate, quando se acidenta
                              Por tudo
                              quando vota, quando está no facebook, no orkut
                              quando está lendo, quando está vendo TV
                              quando fica no escuro
                              quando os vizinhos te incomodam com barulho
                              Enfim,
          Agradeça a Deus
                              pela família que tem, pelos filhos, pela casa, pelos amigos,
                              pela cidade onde mora, pelo estado onde vive, pelo País que nasceste
                              pelos defeitos dos outros
                              pelas virtudes de poucos
                              Você não está morto, você vive... viva a vida!