quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

AONDE VAMOS?


                               Pela manhã estive no Juizado Especial de Trânsito da Capital do Maranhão em um processo de indenização por danos materiais e morais. Um ônibus bateu em um veículo de passeio, assumiu depois de algum tempo, o pagamento do conserto na concessionária. Discute-se, agora, a indenização de danos morais referente ao tempo de não uso do veículo de passeio, táxi, desconforto, chateação, demora na autorização do conserto, depreciação do veículo quando da venda, etc...

                               É questão ganha, basta o tempo passar.

                               Pois bem, em lá chegando encontrei dificuldade no estacionamento, não há locais determinados, é um só, não existe vagas para deficientes, idosos, Advogados ou Juiz. Uma democracia ou, por outro, uma esculhambação, dependendo da ótica.

                               Chamado para Audiência de Conciliação e na Semana de Conciliação, pensei que iria sair com o pagamento do táxi, da locação do carro na Localiza e etc... puro engano, marcou-se Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de outubro de 2011. Espero que não seja uma data imprensada e aí o Judiciário dará folga unindo ao dia do funcionário público, dia 28 de outubro. Se estiver vivo, lá estarei.

                               Note-se que os Juizados Especiais – Lei 9.099/95 – foram feitos para resolver os problemas, as lides, os processos em 15 dias.

                               Vamos lá, o que tem isso?

                               É que as instalações são provisórias, sem lugar para Advogados, sem espaço para, sequer, se soltar as pernas, pois o corredor é pequeno. O conciliador, sozinho, digita, imprime, copia, faz o pregão, orienta onde sentar. Faz tudo, coitado, de mangas de camisa, sem impor a moral necessária. Minha filha, Advogada, contesta, diz que ele pode não querer utilizar farda (terno e gravata) para não fazer sombra ao Juiz ou demonstrar uma posição que poderia ser “ostentação” a alguns. Tem razão.

                               Na mesa de conciliação, uma Advogada de fora e um Advogado local são os contratados pela empresa de ônibus. A Advogada até que está bem vestida, de saia e elegante, apesar de gorda ou de não tão magra. O Advogado de mangas de camisa, curtas.

                               Eis a razão do mini artigo. Até onde iremos? A improvisão do judiciário, o acúmulo de processos, a falta de visão dos demandantes e demandados, a exploração de estagiários/conciliadores, a falta de dignidade do gente que quer ser Advogado... e tem carteirinha da OAB.

                               Não se prima mais pelo comportamento, pela ética, pela moral?

                               Agora vale tudo? Daqui uns dias veremos adivogados (minúsculos e com i) de calção e biquinis fazendo Audiências......

                               Funcionário público se esconde atrás do cartaz “...constitui crime .... é desacato”... e tome burrice, vagabundagem, dissidia, incompetência....

                               Fico aqui, recebi uma notícia ingrata, estou sendo processado em razão de ter imposto meus direitos de Advogado aqui, em São Luís do Maranhão, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Uma funcionária fez Boletim de Ocorrência, mas não ingressou com Queixa Crime de Desacato. Está pedindo 90 mil reais por ter discutido comigo em uma Vara Cível da Capital, houve retorsão (no sentido exato da palavra), nem me lembrava do assunto, pois na ocasião representei contra o Juiz da Vara que não permitia que o Advogado (EU) tivesse vista ao processo que eu era o Autor..... e outra Vara Cível aceitou, mandou me intimar .....É DOSE! É DIFÍCIL SER HONESTO, QUERER AS COISAS SÉRIAS... 

                                Vou mandar cópia do processo para a OAB/Nacional com a representação da época e para quem de direito.....


                               Outro dia, comento o fato.

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