OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMO FORMA DE FAZER JUSTIÇA SOCIAL

Advogado Dr. Emanoel Viana

Parece nome de monografia de doutorado ou mestrado ou pós graduação ou pós doutorado, mas é apenas uma reflexão de um velho Advogado velho sobre o comportamento social/profissional entre o Constituinte e o Advogado.

Sou Advogado por opção, poderia ter continuado como Professor Universitário e como Administrador, mas resolvi fazer o Curso de Direito, depois de maduro, passando nos bancos escolares 11 (onze) anos para concluir o que teria ter sido em 5 anos.

Graduado em 1988, somente em 1995 resolvi Advogar, depois de me aposentar, definitivamente, da profissão de Administrador. Comecei com relações de consumo, passando por previdência e parando no sempre quis, o ramo de Família.

Gosto de refazer Famílias, intermediar conflitos familiares, fazer testamentos, arrolamentos, pacto nupcial, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade, exclusão de paternidade, dissolução de sociedade de fato e por aí vamos.

Por ter sido, durante anos, dirigente em área previdenciária no Ministério da Previdência Social, quer no INPS,INAMPS, IAPAS, INSS todos no Maranhão e Pernambuco, atuo, de quando em vez, nesta área.

Nos últimos anos, tenho reduzido as ações nesta área. Explico: a Polícia Federal Brasileira, a quem reputo de melhor qualidade e uma das instituições mais sérias e menos política na base, procedeu de maneira infame, grosseira e desrespeitosa para comigo. Um constituinte me procurou, enviada por uma Amiga Íntima e excelente profissional da área de previdência, a Anália de Menezes, para fazer sua defesa junto ao INSS.

Tudo bem, preparei a Defesa junto ao INSS, fiz o acompanhamento e depois fiz uma Justificação Judicial junto à Justiça Federal do Maranhão. E por ser da Maçonaria, local que estão meus irmãos e cunhados, cobrei valores simbólicos, ainda mais por ser o cidadão filho de político ilustre que, ao meu juízo, nunca teria feito o que fez de maneira proposital, foi induzido pelos fatos.

A Policia Federal do Maranhão, através da Delegacia de Crimes contra a Previdência Social, não pensou assim. Tanto é que mandou uma convocação em meu nome, sob pena de prisão. Fui obrigado a comparecer à Delegacia para explicar o meu “envolvimento” com a fraude/crime feito pelo meu Constituinte.

Velho, tremia, mesmo sem nada a temer. Temia pela minha reação. Pois bem, OAB/Maranhão não se fez presente. Ainda bem que o Delegado, apesar de prepotente, não conhecedor das normas judiciárias e técnicas previdenciárias à fundo, se mostrou capaz de separar os sentimentos da realidade.

Apesar das ameaças, ao que parece. Se convenceu de minha versão e inocência sobre o fato. Eu, Advogado velho, no banco dos réus. Nunca mais, disse. E como separar? Ou denunciava o delegado ao Ministério da Justiça, à Imprensa, entrava com processo contra o dito cujo por abuso do poder, etc... junto à OAB, ou partia para a briga física, ou ele me matando ou eu mandando o matar. E adiantaria? Nada.

Precaução e caldo de galinha, resolvi agir somente no mais claro possível e técnico, cobrando, fazendo contratos, sem reservas e sem conversas particulares, tudo às claras.

Expliquei?

Semana passada, aparece em meu Escritório um Vereador de uma das cidades do Maranhão, uma dos 217 municipios, incluindo a capital.

Trouxe uma carta do INSS dizendo ter havido fraude na concessão de seu benefício e que necessitava de uma defesa, por escrito.

O que fazer?

O atendi e cobrei 5 mil reais para a peça,dizendo que faria um contrato no valor de 20% sobre o valor recebido que não sei o valor. O indivíduo foi e voltou com 1 mil reais.Dispensei-o.

Imagine: o cidadão se aposenta de maneira fraudulenta, depois quer uma defesa que, geralmente, não há. O que se pode dizer é dispensar o prazo, deixar o INSS cancelar o benefício e rezar para que prescreva a ação penal. Só.

Daí comecei a pensar, no caso do amigo da maçonaria acho que recebi, ao todo 2 mil reais. Um convite para ir na Policia Federal e muita raiva. Por amizade, por convicção.

Agora, é preciso fazer justiça social, se o cidadão é criminoso, maior tem que ser os honorários, cada peça tem que ter um valor exagerado para inibir o cidadão a cometer crimes. Talvez aqui se explique porque tantos Advogados Criminalistas fiquem ricos, cobram absurdos para os seus clientes.

Vou fazer o mesmo, quem cometer crime, paga ao dobro daquele que foi induzido ao erro. Quem for culpado deve pagar pelo inocente. Eis poisa razão do título deste artigo ou desta reflexão.

Acho que nós Advogados devemos  fazer de OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS UMA FORMA DE FAZER JUSTIÇA SOCIAL.

Não acham?

EMANOEL VIANA: VÃO-SE OS ANÉIS....

EMANOEL VIANA: VÃO-SE OS ANÉIS....: Pensando no adágio de .. “vão-se os anéis mas fiquem os dedos”, resolvi penhorar o meu anel. É um anel para ser usado no dedo mindi...

VÃO-SE OS ANÉIS....

Pensando no adágio de .. “vão-se os anéis mas fiquem os dedos”, resolvi penhorar o meu anel. É um anel para ser usado no dedo mindinho, tipo mafioso ou ricaço. Tem as letras EV e, na ocasião, me foi cobrado 10 gramas de ouro. Fiz no Pirilo, ali na Rua Antonio Rayol, com meu desenho.

                   Ao preço de hoje, pelas minhas contas, seria uns 10 mil reais o anel. Duas alianças, fininhas, que consultei para comprar para minha Afilhada Elane, custavam 3 mil reais.

                   Aí, rumei ao Penhor da Caixa Economica Federal situado na Avenida Getúlio Vargas, em frente a Auvepar, hoje outro empresa. Fui meio dia. Cheguei, pedi senha de idoso, e me deram uma senha e me indicaram que o setor era no segundo andar.

                   Pego um elevador velho, bem mais velho que eu, e chego no segundo andar. Hora: 12h 02m. Parecia um Auditório, ar condicionado, três atendentes, um jovem, um maduro e uma mulher. Olha para o placar e nada de privilégio de atendimento, uma hora depois, chega a minha vez. O maduro me atende. Coloco o anel na bandeja da balança.

                   Ele diz: 9 gramas e 10... quer penhorar? Fica em mais ou menos 450 reais... Agradeci, desci pelas escadas e vim para a casa.

                   Ele não tem culpa, mas quase mandava ele enrolar as notas e meter .... saí pensando: como tem tanto roubo de ouro se não vale nada?

                   Pensando, pensando, resolvi telefonar para os meus constituintes inadimplentes para aumentar o caixa... e diminuir despesas... a situação está ruim, estou necessitando de dinheiro, qualquer 50 mil resolve, me deixa no azul, novamente.

                   Tem alguma ricaça aqui, aí? É só depositar na minha conta da Caixa Econômica Federal, no Maranhão, não rejeito, nem divulgo, aceito com prazer os 50 mil e rezarei para ficares mais rica.

                   Ah...agência 3960- operação 013 –conta 00001231-9 e guarde o comprovante! Eike, Chiquinho ou qualquer outro ricaço, também pode...eu dou o anel como lembrança...

EMANOEL VIANA: POLITICAMENTE CORRETO, QUAL SERIA A COR UNIVERSAL ...

EMANOEL VIANA: POLITICAMENTE CORRETO, QUAL SERIA A COR UNIVERSAL ...:                       Qual?                     A bandeira mais mundial que existe, é a Olímpica, utilizada nos Jogos Olímpicos ...

POLITICAMENTE CORRETO, QUAL SERIA A COR UNIVERSAL DA PAZ?

                      Qual?

                   A bandeira mais mundial que existe, é a Olímpica, utilizada nos Jogos Olímpicos Mundiais. Tem cinco círculos entrelaçados, o Preto, Azul, Vermelho, Amarelo e Verde. A bandeira é branca, ou seja, ausência total de cor com as cinco cores que representam os Continentes Politicos ou mais conhecidos.

                   A Europa é o azul; a África é o preto; a Oceania é o verde; a América o vermelho e a Ásia o amarelo.

                   O branco, como é hoje?

                    Não, não representa a paz, muito menos representa os anseios do Mundo, pelo que se deduz ao olhar a bandeira olímpica. Além do mais, é politicamente incorreta pois tenta mostrar que o branco representa paz,  pureza, alma, divindade, virgindade e outros simbolismos que, nos dias de hoje, não mais se admite.

                   O branco é a ausência de todas as cores, reflete tudo. Representa apenas os povos brancos da Oceania, da América, da Europa talvez.

                   O preto?

                   É a junção de todas as cores. Acumula tudo.

                   A cor carrega valores demasiados, é tudo de ruim, negritude, falta de visão, escuridão, morte, incerteza. É luto na maioria dos povos. Representa apenas o povo da África e alguns pontos da América.

                   O vermelho?

                   É sangue, vibrante,é luto em alguns locais da Ásia como o Japão, cor da raiva. Além do mais representaria somente os povos indígenas.

                   O azul?

                   Lembra o céu, o mar, araras azuis, anjos, céu de brigadeiro e até mesmo o ditado de tudo azul. Lembra frio, gelo, cor que lembra morte no sertão nordestino, de mortalidade infantil. Representa os povos frios, da Oceania, da Antártica.

                   O verde?

                   É, talvez, foi a cor que mais me atraiu como cor universal, como cor representando todos os povos, representando a paz. Seria a cor, politicamente correta, sem nenhum preconceito, sem manchas, sem ilações.

                   Cor da mata, cor das árvores, cor do dinheiro, cor chamada fria, cor do frescor, cor que serve para todos os povos indiscriminadamente, sem lembrar nenhum especificamente.

                   Acho que agora a gente quando sair para manifestação, para pedir Paz, deve usar verde.

                   Sou Verde. E por favor, não se lembrem de partidos políticos corruptos e parlamentares venais.

                  

                  

                  

                 

 

EMANOEL VIANA: ADMINISTRADOR, LUVA E INCOMPETÊNCIA

EMANOEL VIANA: ADMINISTRADOR, LUVA E INCOMPETÊNCIA: Zuca Oliveira, Pestaninha, , João Bernardo, Lúcio Cunha, Renato Bacelar, A. Nogueira de Farias, Ana Aboud, Francisco, Galiza, Dualibe, Eu ...

ADMINISTRADOR, LUVA E INCOMPETÊNCIA

Zuca Oliveira, Pestaninha, , João Bernardo, Lúcio Cunha, Renato Bacelar, A. Nogueira de Farias,
Ana Aboud, Francisco, Galiza, Dualibe, Eu e Paula Polary

Dia 09 de setembro é dedicado ao Administrador, antigo Técnico de Administração, posteriormente habilitou-se um técnico de nível médio e para diferenciar criou-se nova denominação. São quatro anos, no mínimo, embora hoje existam cursinhos equivalentes e que se autodenominam de Administradores.

                   Desconheço, confesso, se essas pessoas são reconhecidas com o CRA, o registro profissional. Em todo caso, fica o registro.

                   Do dia, passo para a luva.

                   Normalmente, qualquer ser humano, tem cinco dedos na mão, embora conheça um funcionário da Receita Federal, aqui mesmo no Maranhão, que tem 6 dedos em cada mão, sem nenhuma deformidade aparente, sendo todos normais, não sabendo precisar se tem dois anelares ou dois indicadores ou dos mindim, sei que há somente um polegar e um dedão em cada mão.

                   Pois bem, ao se comprar luvas, há somente luvas para mãos normais, de cinco dedos e de tamanho pequeno, médio e grande, como se essa variação atingisse a todos. Atinge? Não, os dedos da mão ou ficam dançando em virtude de serem pequenos, ou de serem magros pois ajustam no tamanho mas não na largura, ou ficam apertados pois ficam grandes demais no tamanho ou na largura.

                   Recomenda-se, ao comprar, que se experimente as luvas, sinta objetos com elas vestidas na mão para mensurar o ajuste.

                   Por fim, vem o tema incompetência. É aquela característica de quem não sabe o que faz ou não sabe o que fazer ou não sabe que não sabe.

                   Tudo isso por quê, podes me perguntar?

                   Em sendo Dia do Administrador e sendo um dos Idealizadores do Clube do Administrador no Maranhão (TAMACLUBE), ter trazido a Associação Brasileira de Técnicos de Administração (ABTA) do professor Albino Nogueira de Farias, ter instalado o Sindicato de Administradores do Maranhão, ter contribuído para desmembrar o Conselho Regional de Administração, criando e trazendo para o Maranhão o seu próprio Conselho, sinto-me na obrigação de entrelaçar os três temas.

                   Dizia, antigamente, que Administrar é antes de tudo decidir, verdade, hoje diria escolher dentre as opções postas a mais produtiva e interessante para os objetivos da organização/empresa e seus proprietários/donos.

                   O bom Administrador não é aquele que vem com o projeto pronto, elaborado, com opções várias, mas sim aquele que ouviu todos os envolvidos sistema, elaborou o projeto e trouxe algumas opções a serem discutidas, aprovadas e seguidas, mormente pela cúpula dirigente e não conflitante com a massa dirigida.

                   Há que ser um bom político, um bom negociador, ter um jogo de cintura, caso contrário haverá um bom Administrador mas que não conseguirá administrador a sua organização.

                   Conflitante? Pode ser.

                   Só o tempo e a experiência é que vão mostrar que o raciocínio está correto. Não basta ser um bom professor, um bom teórico para conseguir atingir as metas, pode conseguir o respeito, o carinho, a atenção, ser seguido pela massa dirigida, mas se não tiver a praticidade, haverá conflito com os dirigentes.

                   O mesmo se dá com o bom prático, o Administrador eficiente, raciocínio rápido, decisões imediatas, pode ser muito bom para os dirigentes, mas possivelmente terá grandes conflitos com a massa dirigida para implantar seus métodos de trabalho, atingir as metas planejadas.

                   Tem que saber qual a luva certa.

                   Além do mais, há a chamada incompetência. É que você pode ser muito bom sem luva, mas vestiu, não consegue agarrar as coisas, não consegue teclar, nem digitar, nem cumprimentar, enfim, você deixa de ser você.

                   Ou por outro, você pode ser muito bom de luvas, faz tudo, quando a tira, fica nu, queima–as, torce dos dedos.

                   O cargo ou a função pode ser muito bem ocupada por um profissional xis, mas quando galga posto maior, ele sucumbe, ele morre, pois a competência era somente para aquele patamar . Um pedreiro que é péssimo mestre de obras, um excelente professor que vira péssimo diretor, reitor. Um bom vereador que é negação como deputado. Um juiz que vira desastre como desembargador. Um desembargador fora de série que vira fiasco na presidência do Tribunal.

                   Use os exemplos que quiser e puder.

                   O certo é que, neste dia, dia 09 de setembro, este ano de 2013, me lembrei de minha antiga profissão - ? – e continuo achando que é uma profissão que faz falta ao País, ao Brasil e todas assuas organizações. Se os dirigentes soubessem a grande vantagem de ter um Administrador administrando, a gente não teria tanto desastre organizacional, tanto desperdício, tanta morosidade, tanta insatisfação, enfim tantos problemas e tantos conflitos.

Albino Nogueira de Farias, Josélia Bogéa Serra e Eu, Emanoel Viana

                   Comemore seu dia, você Administrador, merece!

EMANOEL VIANA: MINISTÉRIO DA CORRUPÇÃO

EMANOEL VIANA: MINISTÉRIO DA CORRUPÇÃO: O Brasil, o governo brasileiro, tem 39 Ministérios e/ou Secretarias com status de Ministério. Tem de tudo, até um vice governador que é Sec...

EMANOEL VIANA: MINISTÉRIO DA CORRUPÇÃO

EMANOEL VIANA: MINISTÉRIO DA CORRUPÇÃO: O Brasil, o governo brasileiro, tem 39 Ministérios e/ou Secretarias com status de Ministério. Tem de tudo, até um vice governador que é Sec...

MINISTÉRIO DA CORRUPÇÃO

O Brasil, o governo brasileiro, tem 39 Ministérios e/ou Secretarias com status de Ministério. Tem de tudo, até um vice governador que é Secretário/Ministro ou Ministro/Secretário e atua nos dois cargos, além de outras atividades, af..

Um a mais ou a menos, o orçamento não irá a falência. Sugiro que se institua um novo Ministério, o maior de todos, maior que Fazenda, Educação, Saúde ou Casa Civil, o Ministério da Corrupção. E não se trata de gozação, mas de moralização. De economia. De transparência.

Imagine só, ao invés de se suboornar, sem conhecimento de ninguém, o Ministro da Saúde para contratar médicos do exterior, uma organização qualquer vem até o Ministério da Corrupção, oferece 10, 15, 20,30, sei lá quanto de percentual, e lavra um contrato para trazer 400 médicos ao preço de 10 mil reais cada, fica com a responsabilidade de encargos sociais, translado, seguro etc...

Aí, todo mundo sabe quanto o governo vai dispender, quanto vai receber de corrupção e todos ficam satisfeitos. O cachê da corrupção seria incorporado a um Fundo de Corrupção Governamental para suprir as necessidades urgentes, como catástrofes, incêndios, apagões, epidemias ou outros gastos mais urgentes que se façam necessários.

Não poderia, desta forma, o Ministro Padilha guardar dinheiro em nome de laranjas para a candidatura ao governo de São Paulo ou o PT guardar dinheiro para financiar a campanha de Dilma ou sei lá quem ao governo do Brasil. 

O dinheiro da corrupção seria fiscalizado, estaria no portal transparência do governo.

Além disso, há o efeito pedagógico.

No Executivo, na esfera Estadual e Municipal, todos os Estados e Municípios teriam as suas secretarias de corrupção, assim fulano e cicrano não poderiam receber por fora, desviar para se candidatar a deputado ou sei lá o quê.

E no Legislativo, o Senado, a Câmara dos Deputados, as Assembléias e as Câmaras Municipais teriam as suas diretorias de corrupção para receber as propinas, evitando o desvio em nome de A ou B, e ainda colocariam nos portais de transparência.

No Judiciário também, no STF, no STJ, nos TRF, nos TJ e nos Fóruns haveria uma diretoria de corrupção para receberem as propinas, evitando o desgaste dos magistrados, processos no CNJ etc...

Até mesmo nos órgãos que não são judiciais, como o Ministério Público, a AGU, a Defensoria, e a OAB, todos com suas diretorias de corrupção, evitaria processos, denuncias, enriquecimento ilicito, e os fatos seriam de conhecimento de todos.

É ou não é uma boa idéia???

Que o governo do Brasil a implante, urgente.

EMANOEL VIANA: DIAGNÓSTICO: VELHICE

EMANOEL VIANA: DIAGNÓSTICO: VELHICE: Falo sempre que não existe doença, existem doentes. A doença existe como logia, como estudo, como coisa isolada, estanque.  Desco...

DIAGNÓSTICO: VELHICE

Falo sempre que não existe doença, existem doentes. A doença existe como logia, como estudo, como coisa isolada, estanque. 

Descobre-se os sintomas nos doentes, as suas reações, manifestações, aplica-se drogas e se testa o comportamento, se melhora, tem-se o tratamento e, se desaparece os sintomas, se tem a cura.

Bobagens.

Diz-se que o Idoso, o Velho, tem problemas de coração. A pressão tende a subir. É lógico, sobe ou desce, se o cidadão teve uma vida suave e quando vê a morte, o coração acelera, ele sabe que vai morrer, tem tanta coisa a fazer, o coração bate mais rápido, o pulmão respira mais, o coração acelera, a pressão sobe. Se é conformado, nas mesmas situações, o coração desacelera, ele está conformado, a pressão baixa, os pulmões quase param.

Mal de Alzheimer nos velhos, é aquele sintoma do esquecimento. Natural, o Idoso não aguenta mais tanta hipocrisia ao seu redor, os hábitos novos que ofendem a sua maneira de ser, hábitos que não concorda, forma de tratamento, linguajar diferente e divergente de seus hábitos e costumes. O que faz? Obnubila, trava, bloqueia as novas  lembranças, fica surdo a isso e só se lembra do que quer, mormente das coisas antigas.

Explica-se portanto a surdez e o esquecimento.

Quais as outras "doenças" do Velho?

O parkinson, o treme treme da cabeça e das mãos. Simples, a gente pega  um jornal, ouve um rádio, vê a imagem de um líder do governo Brasileiro no parlamento nacional, na Câmara dos Deputados, um deputado federal eleito pelo estado do Ceará... não é aquele que é meio irmão do José Jenuíno que era presidente do PT e foi condenado pelo STF? Não é o mesmo que foi pego pela policia federal com mais de 100 mil reais na cueca? Como pode ser parlamentar, e líder?

A cabeça da gente balança mais que carambolo, que lagartixa.... e o pessoal acha que é mal de parkinson... continue com os exemplos: deputados e senadores condenados pelo STF continuam recebendo vencimentos, tem gabinetes... não há cabeça que aguente, fica parecendo biruta, aqui entendido nos dois sentidos.

Vai lá, me ajuda. Quais as outras "doenças"?

Não se alimentar ou ingerir líquidos na dose exata.

A dentição não suporta, os dentes ficam fracos, ou já são postiços, ou falta na boca os dentes necessários para a mastigação, aí se prefere alimentos pastosos ou líquidos, sem gosto, sem cheiro. Como podemos nos alimentar se a gente não pode comer um caranguejo nos dentes, uma costela de carneiro, uma costeleta de  porco, uma coxa de peru? Diga. É o colesterol.

Líquido. O médico proibe acuçar, pelo diabete. Um suco de tamarino, uma cerveja gelada, um bom vinho, um uísque de 18 anos, uma vodka gelada, nada disso é possível. Querem que a gente beba água ou chá, com o infecto adoçante, sem gosto.

Doença? Não, falta estímulo.

Inventaram agora uma doença nova, tipo aquela virose. É que o médico quando não sabe o que o paciente tem, diagnostica virose, e espera o organismo declarar ou se curar.

Fibromialgia é a doença da moda, envolve tudo, dores musculares, esquecimento, falta de apetite etc... ou seja, não sabendo o que o Velho tem, diagnostica-se fibromialgia e o entope de tranquilizantes e analgésicos... pronto e manda tomar banho de sol, se alimentar bem, dormir etc... ou seja, se se fizer isso, não é preciso de remédio e nem se adoece.

A doença do velho é banzo. É revolta. É falta de tempo para fazer o que se quer. É falta de dinheiro, de condições. Alguém já viu um velho pobre de rico, doente?

Talvez, se de fato, há degeneração real do organismo, mas são poucos, o normal é o velho não ter dinheiro, necessitar de algo e não poder ter.

Finalizando, se conheces um velho, tens um velho em casa, gostas de um velho, não o trate como tal, trate como sempre o tratou ou o trate como igual.

Ele agradece e viverá melhor e mais.

Nús

Sem comentários, gosto de mulher que posa nua, sem frescuras, sem retoques, eis umas que vi ontem:

Carol Castro Nua

Cláudia Ohana Nua

Flávia Monteiro Nua

Sheila Mello Nua

EMANOEL VIANA: O McDia Feliz no Brasil e no Maranhão.

EMANOEL VIANA: O McDia Feliz no Brasil e no Maranhão.:   Ao longo de 25 anos de realização da campanha, no Brasil, os recursos arrecadados pelo McDia Feliz, possibilitaram que, a cada ano, cer...

EMANOEL VIANA: O McDia Feliz no Brasil e no Maranhão.

EMANOEL VIANA: O McDia Feliz no Brasil e no Maranhão.:   Ao longo de 25 anos de realização da campanha, no Brasil, os recursos arrecadados pelo McDia Feliz, possibilitaram que, a cada ano, cer...

O McDia Feliz no Brasil e no Maranhão.

 Ao longo de 25 anos de realização da campanha, no Brasil, os recursos arrecadados pelo McDia Feliz, possibilitaram que, a cada ano, cerca de 30.000 crianças, adolescentes e seus familiares em todo o Brasil fossem atendidos e contribuíram para o expressivo crescimento do índice de cura da doença no Brasil: de 15%, no final da década de 80, podendo chegar a 85% atualmente desde que diagnosticado precocemente e tratado adequadamente.

“Queremos celebrar, pois são muitas as conquistas. Mas queremos mais. Queremos que crianças e adolescentes tenham no Brasil um tratamento gratuito e de qualidade comparável aos dos países desenvolvidos. Queremos contribuir ainda mais para o crescimento do índice de cura e para que tenham uma vida saudável após o tratamento, assim como queremos que os familiares se sintam apoiados em todos os momentos dessa difícil trajetória”, declara Silvia Dino, assessora da Presidência da Fundação Antonio Jorge Dino e Coordenadora da Campanha McDia Feliz no Maranhão.

O McDia Feliz é o dia de maior movimento no ano nos restaurantes McDonald’s. Em 2012 foram vendidos mais de 1,6 milhão de sanduíches Big Mac® em todo em todo o país, o que contribuiu para a arrecadação recorde de R$ 18,3 milhões. Em 2013, a expectativa é continuar crescendo e estabelecer um novo recorde.

O grande destaque da edição 2013 é o aniversário dos 25 anos do McDia Feliz, campanha coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald. Em 2013 também estamos comemorando os 15 anos do evento no Maranhão. Para comemorar esta data, os restaurantes McDonald’s terão uma programação especial com atividades para toda a família. Em São Luis, o projeto de construção da nova casa de apoio, da Fundação Antonio Jorge Dino será beneficiado com a arrecadação da campanha.

Sobre a Fundação Antonio Jorge Dino

 

Com muita dificuldade a Fundação “Antonio Jorge Dino” tem traçado, ao longo de 36 anos, uma história de luta contra o avanço do câncer no estado. A Fundação mantém o Hospital “Aldenora Bello”, único hospital de referência no tratamento de câncer no Maranhão, prestando dez mil atendimentos mensais, entre consultas, cirurgias, internações e tratamentos quimio e radioterápicos.

Mantém, também, a Casa de Apoio “Criança Feliz” que abriga crianças carentes, portadores de câncer, provenientes do interior do Estado, que não tem condições de custear o tratamento na capital. Os pacientes recebem hospedagem, alimentação, remédios e assistência durante o período de tratamento e cestas básicas e passagens, de volta para casa.

 

Todo este trabalho é sustentado por doações da iniciativa privada – pessoas comuns e empresas que acreditam no trabalho sério e comprometido dos funcionários e voluntários ligados à Fundação “Antonio Jorge Dino” e suas unidades operacionais.

Sobre o Instituto Ronald McDonald e Programas

O Instituto Ronald McDonald é uma instituição sem fins lucrativos cuja missão é promover a saúde e a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer. Para isso, a organização desenvolve e coordena Programas - Diagnóstico Precoce, Atenção Integral e Casas Ronald McDonald - que possibilitam o diagnóstico precoce, encaminhamento adequado e atendimento integral e de qualidade para os jovens pacientes e seus familiares. As principais fontes de arrecadação do Instituto Ronald McDonald são o McDia Feliz – maior e mais abrangente campanha nacional no combate ao câncer infantojuvenil – e a Campanha dos Cofrinhos, iniciativa que conta com a doação de trocos dos clientes dos restaurantes McDonald’s. Com mais de dez anos de atuação, o Instituto Ronald McDonald articula diferentes agentes da causa e destina de recursos a projetos de construção e reforma de casas de apoio e unidades médicas, compra de equipamentos e veículos, capacitação profissional e apoio psicossocial a pacientes e familiares, entre muitos outros. Saiba mais sobre as fontes de arrecadação, os programas e as instituições beneficiadas em www.instituto-ronald.org.br.

Participe conosco dessa grande corrente de solidariedade pela vida. PARTICIPE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2013, NO MAC DONALD MAIS PRÓXIMO A VOCÊ... OU MANDE SUA CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL ALDENORA BELLO.

EMANOEL VIANA: O REI CONSUMIDOR...

EMANOEL VIANA: O REI CONSUMIDOR...: O cidadão, o habitante, o usuário, o eleitor, o ser humano, qualquer que seja a denominação, ele é o consumidor. Consumidor de bens, d...

O REI CONSUMIDOR...

O cidadão, o habitante, o usuário, o eleitor, o ser humano, qualquer que seja a denominação, ele é o consumidor. Consumidor de bens, de serviços, de imaginação, ou qualquer que seja a denominação. 

Consumidor é amplo, consumidor é aquele elemento que compõe o Estado, ao lado do território e governo, naquele definição clássica.

Outros adicionam moeda, língua.

Dito isso, vamos ao assunto de hoje.

É preciso que a mídia, os formadores de opinião, os educadores, aqueles que querem ver um mundo melhor, esclarecer quem é consumidor, quais os seus direitos, deveres, obrigações, mormente seus direitos que, na grande maioria, são vilipendiados, sonegados, suprimidos, escondidos, vendidos, quando deveriam estar à mostra.

Há, no Brasil, um chamado código de defesa do consumidor que, em linhas gerais, protege o cidadão nas suas relações de consumo. É uma das mais modernas legislações que existem no Mundo. Há uma novidade jurídica que só se aplica ao consumidor, a chamada inversão da prova, mudando inclusive o rito processual existente nos outros códigos.

Há que se aproveitar, que se usar, que se brigar para a sua efetiva aplicação.

Não se pode admitir que, por exemplo, que o consumidor faça um plano de utilização de conexão para internet de 500 e receba 50. E é oficial, o cabide empregos chamado ANATEL declara oficialmente que as "operadoras" são obrigados a fornecer, pelo menos, 10% do valor contratado. 

É brincadeira.

Quem é que faz 10 filhos e recebe somente 1?

Quem compra 10 quilos de feijão e recebe somente 1?

E ninguém reclama, não há um órgão nacional ou um Pedro Leonel Pinto de Carvalho da vida que ingresse com ação contra isso. 

Nesses horas não há Defensoria ou Ministério Público, nem procon, nem nada...

Continua a esculhambação... o cidadão faz um crédito no celular pré-pago de 100 reais e a operadora, depois de um mês, corta o sinal e diz que só se pode usar se o consumidor fizer nova recarga.

Pode? Se eu depositar 100 reais na conta do banco e não usar e ele fizer o mesmo que as operadoras, estamos fritos... e ninguém diz nada... 

O consumidor vai ao posto de gasolina e pede para encher, o carro diz que o tanque tem capacidade para 50 litros, a bomba marca 54 litros para encher ... e você paga... mais uma vez o consumidor é roubado, e tem também outro cabide de emprego, uma tal de ANP...

O consumo da água... o cidadão, pelo menos, o Maranhense, paga até o vento que entra, e tem também uma porcaria chamada ANA...

Vem a TV a cabo, a gente paga e não recebe, imagem congelada, acidentes com postes, acidentes com chuvas, trovões, e eternas repetições de filmes... e tem a mesma merda da ANATEL...

Tem os gêneros alimentícios vendidos em supermercados, com prazos vencidos, com pesos a menor, e ninguém faz nada... o consumidor não tem consciência, não fiscaliza...

E, para finalizar, lembro que o ouvinte, o telespectador é, também, um consumidor, portanto não se admite que o "apresentador" fique brincando o tempo todo, ou falte ou mande um substituto, no caso do rádio ou repita, replise, o programa de TV... ou antecipe noticias, como o jornal, aqui em São Luis, no sábado já se ler o jorna de domingo... sacanagem

O consumidor é REI e precisa saber disso, exercer sua autoridade, fazer valer sua vontade ou, por outro lado, os picaretas vão continuar a fazendo o que fazem...

EMANOEL VIANA: REGISTRO HISTÓRICO - IACI

EMANOEL VIANA: REGISTRO HISTÓRICO - IACI: Na verdade, trata-se de um registro sobre minhas atividades como Advogado. Já tinha sido Assessor e Professor da Universidade Fede...

REGISTRO HISTÓRICO - IACI

Na verdade, trata-se de um registro sobre minhas atividades como Advogado.

Já tinha sido Assessor e Professor da Universidade Federal do Maranhão, quando, em 1978, ingressei na sem vestibular formal, graças a Mandado de Segurança impetrado e ganho. Havia começado como Graduado, com disciplinas isoladas.

Lembro-me que a Professora de Direito Penal I, a Iaci Dourado, rígida e odiada pelos demais alunos. Minha Prima legítima, filha de um Irmão do Pai, o Tio Longuinho, fazia questão de não me identificar, primeiro porque já havia uma reação natural, um velho, sem vestibular, ao lado dos demais alunos.

No  Departamento de Direito em que ela a Chefe, conheci um cidadão que andava por lá, com jeito de seminarista, delicado, branco, gentil, embora não tenha gostado dele, meu carma nunca bateu bem. Não sei se era graduado, graduando, estagiário, professor colaborador, puxa sacos, sei lá, mas foi lá que o conheci.

Anos mais tarde, tive necessidade de resolver assunto de família e fui lá falar com o dito cujo, agora desembargador estadual da Justiça Maranhense. Não fui bem atendido e notei que havia discordância de conceitos entre nós. É o desembargador Cleones Cunha.

Ficou lá ele e eu aqui.

Agora, em 2013, tenho tido sérios problemas com locomoção, estagiários, funcionários, Advogados do Escritório, trânsito engarrafado, falta de respeito com a vaga de idoso no Fórum, longas distâncias, elevadores lotados e pequenos e uma tal de anotação nos processos de família como SEGREDO DE JUSTIÇA.

Já falei sobre isso aqui, neste blog, chamando de imbecil quem teve a idéia, que o código civil e processo civil, ambos atualizados em 1973, mormente o último, naquilo que colide com a Constituição Federal do Brasil de 1988, deve ser abolido, portanto não existe mais segredos de justiça, principalmente para as partes e os Advogados da Parte.

Que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão use a inteligência de seus funcionários e os equipamentos de informática para facilitar a vida dos jurisdicionados. Inconcebível, no mundo virtual, embora somente menos de 20% da população tenha acesso à internet/computadores, o cidadão comum tenha que se deslocar do seu ambiente familiar, ir ao Escritório do Advogado saber do andamento de seu processo e ser obrigado a ir ao Fórum para saber pois, pela web, é proibido.

Burrice em alto grau.

E a estupidez judiciária continua, os Juizados Especiais tem jurisdição, só recebem ações por internet, embora a Lei 9.099 tenha os princípios da celeridade, informalidade e oralidade. 

Imagine uma pessoa vez da Vila Nova República, na BR 135 até o meu Escritório. Traz os documentos, faço a petição e mando que ela entregue no Juizado perto de sua casa. Vai, o Juizado devolve e diz que ela tem que mandar através do Advogado, via web.

Os Juizados Especiais foram criados com a intenção do cidadão advogar em causa própria, sem necessidade de Advogados, pelo menos nas ações que  o seu valor sejam inferiores a 20 salários mínimos.

Pura invenção. 

Ninguém obedece.

O povo que se lasque.

O Tribunal de Justiça do Maranhão faz e desfaz.  Faz missas no Tribunal embora o Estado Brasileiro seja laico, ainda bem que não teve nenhum desembargador macumbeiro, ainda. Abre-se precedente para tudo. Tem festa, tem São João, tem vacinação, tem bolsas de estudo, tem vale alimentação, vale transporte, 6 horas de trabalho ou 30 horas semanais, tem viagem para o Exterior, tem carro oficial, tem tudo, uma festa.

Só não tem celeridade processual, não tem Justiça rápida, não tem sentenças justas.

Ou seja, para o que foi criado, o Tribunal não serve.

Pois bem, antes que enverede pelas ofensas pessoais, volto ao assunto.

Preocupado com meus processos na Vara de Família, resolvi visitar o Senhor Desembargador Cleones Cunha, o atual Corregedor e responsável pelo andamento correto do Judiciário Maranhense. 

Queria o ouvir e me fazer ouvir.

No prédio que era o Tribunal de Contas do Maranhão, ao lado do Banco do Brasil, ali na Praça dos Leões, ingressei por volta das 9 horas. Procurei inicialmente o responsável pelo programa PUSH, é uma especie de comunicação direta feita pelo Tribunal com os Advogados. Você se credencia e recebe comunicação sobre seus processos, na teoria. Queria me cadastrar, receber senha extra, para ter acesso aos meus processos na Vara de Família.

Ninguém sabia de nada.

Depois de muita conversa com o pessoal, a Atendente, muito atenciosa, resolve me levar a uma sala para falar com uma pessoa responsável que poderia me informar melhor.

Segui,em uma sala pequena, talvez uns 20 metros quadrados, dois funcionários, uma Senhora (para mim, moça) bem falante, atenciosa, me atende.

Depois de sanados os ruídos, tenho a identificação da Senhora, trata-se de uma Juíza, uma das Ajudantes/Assessoras/ Corregedoras da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Senhora Teresa Cristina de C. Pereira Mendes, conforme está no cartão, ou simplesmente Dra. Teresa Mendes, Juiza de Direito de Ribamar, à disposição da Corregedoria.

Impressionou-me pela atenção, pela disposição, pela rapidez de raciocínio e pelas informações prestadas. Parece que haverá, em futuro próximo, acredito que até 31 de dezembro de 2013, uma espécie de credenciamento que permite, finalmente, as partes e os Advogados das Partes terem acesso aos seus processos, via web.

Que Deus nos ouça.

Qual a lição de tudo?

Eis a razão deste registro. Presumindo-me ser verdade as informações prestadas, o Tribunal está em boas mãos, o futuro nos parece promissor.

Terei que mudar a forma de olhar para o cidadão Cleones Cunha, se os fatos previstos, acontecerem.

Gostei da Dra. Teresa Mendes como profissional... eureca, nem olhei como Mulher.... sem desmerecer, eu gosto de mulher mas, aqui não cabe a análise, mesmo porque não a olhei como espécime feminino, mas como uma profissional do Direito, pessoa responsável, consciente, CIDADÃ...

E espero que o Cleones seja, de fato, o dito pelo Teresa.

O futuro a Deus pertence, mas aos Homens ,esperam ...

EMANOEL VIANA: LUCIA FERNANDA e EMANOEL VIANA, 40 ANOS DE CASADOS...

EMANOEL VIANA: LUCIA FERNANDA e EMANOEL VIANA, 40 ANOS DE CASADOS...: Lucia Fernanda e Emanoel Viana, 40 anos de casados                                       Nem eu esperava chegar.                   ...