REGISTRO HISTÓRICO - IACI

Na verdade, trata-se de um registro sobre minhas atividades como Advogado.

Já tinha sido Assessor e Professor da Universidade Federal do Maranhão, quando, em 1978, ingressei na sem vestibular formal, graças a Mandado de Segurança impetrado e ganho. Havia começado como Graduado, com disciplinas isoladas.

Lembro-me que a Professora de Direito Penal I, a Iaci Dourado, rígida e odiada pelos demais alunos. Minha Prima legítima, filha de um Irmão do Pai, o Tio Longuinho, fazia questão de não me identificar, primeiro porque já havia uma reação natural, um velho, sem vestibular, ao lado dos demais alunos.

No  Departamento de Direito em que ela a Chefe, conheci um cidadão que andava por lá, com jeito de seminarista, delicado, branco, gentil, embora não tenha gostado dele, meu carma nunca bateu bem. Não sei se era graduado, graduando, estagiário, professor colaborador, puxa sacos, sei lá, mas foi lá que o conheci.

Anos mais tarde, tive necessidade de resolver assunto de família e fui lá falar com o dito cujo, agora desembargador estadual da Justiça Maranhense. Não fui bem atendido e notei que havia discordância de conceitos entre nós. É o desembargador Cleones Cunha.

Ficou lá ele e eu aqui.

Agora, em 2013, tenho tido sérios problemas com locomoção, estagiários, funcionários, Advogados do Escritório, trânsito engarrafado, falta de respeito com a vaga de idoso no Fórum, longas distâncias, elevadores lotados e pequenos e uma tal de anotação nos processos de família como SEGREDO DE JUSTIÇA.

Já falei sobre isso aqui, neste blog, chamando de imbecil quem teve a idéia, que o código civil e processo civil, ambos atualizados em 1973, mormente o último, naquilo que colide com a Constituição Federal do Brasil de 1988, deve ser abolido, portanto não existe mais segredos de justiça, principalmente para as partes e os Advogados da Parte.

Que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão use a inteligência de seus funcionários e os equipamentos de informática para facilitar a vida dos jurisdicionados. Inconcebível, no mundo virtual, embora somente menos de 20% da população tenha acesso à internet/computadores, o cidadão comum tenha que se deslocar do seu ambiente familiar, ir ao Escritório do Advogado saber do andamento de seu processo e ser obrigado a ir ao Fórum para saber pois, pela web, é proibido.

Burrice em alto grau.

E a estupidez judiciária continua, os Juizados Especiais tem jurisdição, só recebem ações por internet, embora a Lei 9.099 tenha os princípios da celeridade, informalidade e oralidade. 

Imagine uma pessoa vez da Vila Nova República, na BR 135 até o meu Escritório. Traz os documentos, faço a petição e mando que ela entregue no Juizado perto de sua casa. Vai, o Juizado devolve e diz que ela tem que mandar através do Advogado, via web.

Os Juizados Especiais foram criados com a intenção do cidadão advogar em causa própria, sem necessidade de Advogados, pelo menos nas ações que  o seu valor sejam inferiores a 20 salários mínimos.

Pura invenção. 

Ninguém obedece.

O povo que se lasque.

O Tribunal de Justiça do Maranhão faz e desfaz.  Faz missas no Tribunal embora o Estado Brasileiro seja laico, ainda bem que não teve nenhum desembargador macumbeiro, ainda. Abre-se precedente para tudo. Tem festa, tem São João, tem vacinação, tem bolsas de estudo, tem vale alimentação, vale transporte, 6 horas de trabalho ou 30 horas semanais, tem viagem para o Exterior, tem carro oficial, tem tudo, uma festa.

Só não tem celeridade processual, não tem Justiça rápida, não tem sentenças justas.

Ou seja, para o que foi criado, o Tribunal não serve.

Pois bem, antes que enverede pelas ofensas pessoais, volto ao assunto.

Preocupado com meus processos na Vara de Família, resolvi visitar o Senhor Desembargador Cleones Cunha, o atual Corregedor e responsável pelo andamento correto do Judiciário Maranhense. 

Queria o ouvir e me fazer ouvir.

No prédio que era o Tribunal de Contas do Maranhão, ao lado do Banco do Brasil, ali na Praça dos Leões, ingressei por volta das 9 horas. Procurei inicialmente o responsável pelo programa PUSH, é uma especie de comunicação direta feita pelo Tribunal com os Advogados. Você se credencia e recebe comunicação sobre seus processos, na teoria. Queria me cadastrar, receber senha extra, para ter acesso aos meus processos na Vara de Família.

Ninguém sabia de nada.

Depois de muita conversa com o pessoal, a Atendente, muito atenciosa, resolve me levar a uma sala para falar com uma pessoa responsável que poderia me informar melhor.

Segui,em uma sala pequena, talvez uns 20 metros quadrados, dois funcionários, uma Senhora (para mim, moça) bem falante, atenciosa, me atende.

Depois de sanados os ruídos, tenho a identificação da Senhora, trata-se de uma Juíza, uma das Ajudantes/Assessoras/ Corregedoras da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Senhora Teresa Cristina de C. Pereira Mendes, conforme está no cartão, ou simplesmente Dra. Teresa Mendes, Juiza de Direito de Ribamar, à disposição da Corregedoria.

Impressionou-me pela atenção, pela disposição, pela rapidez de raciocínio e pelas informações prestadas. Parece que haverá, em futuro próximo, acredito que até 31 de dezembro de 2013, uma espécie de credenciamento que permite, finalmente, as partes e os Advogados das Partes terem acesso aos seus processos, via web.

Que Deus nos ouça.

Qual a lição de tudo?

Eis a razão deste registro. Presumindo-me ser verdade as informações prestadas, o Tribunal está em boas mãos, o futuro nos parece promissor.

Terei que mudar a forma de olhar para o cidadão Cleones Cunha, se os fatos previstos, acontecerem.

Gostei da Dra. Teresa Mendes como profissional... eureca, nem olhei como Mulher.... sem desmerecer, eu gosto de mulher mas, aqui não cabe a análise, mesmo porque não a olhei como espécime feminino, mas como uma profissional do Direito, pessoa responsável, consciente, CIDADÃ...

E espero que o Cleones seja, de fato, o dito pelo Teresa.

O futuro a Deus pertence, mas aos Homens ,esperam ...