O cidadão, o habitante, o usuário, o eleitor, o ser humano, qualquer que seja a denominação, ele é o consumidor. Consumidor de bens, de serviços, de imaginação, ou qualquer que seja a denominação.
Consumidor é amplo, consumidor é aquele elemento que compõe o Estado, ao lado do território e governo, naquele definição clássica.
Outros adicionam moeda, língua.
Dito isso, vamos ao assunto de hoje.
É preciso que a mídia, os formadores de opinião, os educadores, aqueles que querem ver um mundo melhor, esclarecer quem é consumidor, quais os seus direitos, deveres, obrigações, mormente seus direitos que, na grande maioria, são vilipendiados, sonegados, suprimidos, escondidos, vendidos, quando deveriam estar à mostra.
Há, no Brasil, um chamado código de defesa do consumidor que, em linhas gerais, protege o cidadão nas suas relações de consumo. É uma das mais modernas legislações que existem no Mundo. Há uma novidade jurídica que só se aplica ao consumidor, a chamada inversão da prova, mudando inclusive o rito processual existente nos outros códigos.
Há que se aproveitar, que se usar, que se brigar para a sua efetiva aplicação.
Não se pode admitir que, por exemplo, que o consumidor faça um plano de utilização de conexão para internet de 500 e receba 50. E é oficial, o cabide empregos chamado ANATEL declara oficialmente que as "operadoras" são obrigados a fornecer, pelo menos, 10% do valor contratado.
É brincadeira.
Quem é que faz 10 filhos e recebe somente 1?
Quem compra 10 quilos de feijão e recebe somente 1?
E ninguém reclama, não há um órgão nacional ou um Pedro Leonel Pinto de Carvalho da vida que ingresse com ação contra isso.
Nesses horas não há Defensoria ou Ministério Público, nem procon, nem nada...
Continua a esculhambação... o cidadão faz um crédito no celular pré-pago de 100 reais e a operadora, depois de um mês, corta o sinal e diz que só se pode usar se o consumidor fizer nova recarga.
Pode? Se eu depositar 100 reais na conta do banco e não usar e ele fizer o mesmo que as operadoras, estamos fritos... e ninguém diz nada...
O consumidor vai ao posto de gasolina e pede para encher, o carro diz que o tanque tem capacidade para 50 litros, a bomba marca 54 litros para encher ... e você paga... mais uma vez o consumidor é roubado, e tem também outro cabide de emprego, uma tal de ANP...
O consumo da água... o cidadão, pelo menos, o Maranhense, paga até o vento que entra, e tem também uma porcaria chamada ANA...
Vem a TV a cabo, a gente paga e não recebe, imagem congelada, acidentes com postes, acidentes com chuvas, trovões, e eternas repetições de filmes... e tem a mesma merda da ANATEL...
Tem os gêneros alimentícios vendidos em supermercados, com prazos vencidos, com pesos a menor, e ninguém faz nada... o consumidor não tem consciência, não fiscaliza...
E, para finalizar, lembro que o ouvinte, o telespectador é, também, um consumidor, portanto não se admite que o "apresentador" fique brincando o tempo todo, ou falte ou mande um substituto, no caso do rádio ou repita, replise, o programa de TV... ou antecipe noticias, como o jornal, aqui em São Luis, no sábado já se ler o jorna de domingo... sacanagem
O consumidor é REI e precisa saber disso, exercer sua autoridade, fazer valer sua vontade ou, por outro lado, os picaretas vão continuar a fazendo o que fazem...
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