EMANOEL VIANA: BENS PÚBLICOS OU TERRA DE TODOS

EMANOEL VIANA: BENS PÚBLICOS OU TERRA DE TODOS: "A definição de bens públicos quem nos fornece é o Código Civil quando diz ser os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ru..."

BENS PÚBLICOS OU TERRA DE TODOS

A definição de bens públicos quem nos fornece é o Código Civil quando diz ser os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. Diz, ainda, que os bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação e que os bens públicos dominicais podem ser alienados, na forma da lei.

                        Pois bem, quando anda pelas ruas de São Luís fico olhando o que era e o que é hoje; as invasões grotescas, chamadas de ocupações, sem que o chamado poder público tome qualquer providência, salvo, as demagógicas de deixar como estar para ver como fica; ou ainda, contribuir para tal, fazendo melhorias para o povo nas chamadas áreas de riscos ambientais ou sociais, o que é mais grave.

                        Assim foi Liberdade, Fé em Deus, Coroado, Coradinho, Isabel Cafeteira, Cidade Olímpica, Ilhinha, Jaracati, Areinha, Divinéa, Sol e Mar, Luizão, Pirâmide e tantos outros antros de marginalidade; os marginais chegam, ocupam o espaço urbano de terceiros ou do poder público, ninguém diz nada, ninguém faz nada.  Fazem melhoramentos para os criminosos pois os coitadinhos não tem onde morar. É o que dizem.

                        Nesses chamados bairros nascem , proliferam os marginais, a criminalidade, todos com apoio dos Governos, quer Federal, Estadual ou Municipal; e esferas de poder, o Judiciário é condescendente, o Legislativo é incentivador. Não aparece uma autoridade que diga não, passe com o trator por cima das invasões, limpando a área degradada ecológica e socialmente.

                        Faça levantamento dos invasores ou ocupantes e tente reverter o quadro com construções habitacionais ou incentivando a ocupação ordenada em locais sadios. Ninguém faz.

                        Ao lado dos marginais, se tem os espertalhões. Gente que constrói a Holandeses e fica com grandes áreas, de graça e ainda vendem. Gente que recebe terras públicas para construção de supermercado e vendem para construtoras. O Vilas Boas ficou com terras na Holandeses? O Grupo Luzitana recebeu terras do Municipio? Vendeu-as?

                        Vejo pedaços de terra, entre conjuntos, serem apropriadas por postos de gasolina, por comércio, por Escolas, por Igrejas. Entre o Maranhão Novo, Bequimão,Jerônimo de Albuquerque e Ipase, a grilagem é gritante, às claras, todo mundo vendo. Quem tem dinheiro, ocupa o terreno, faz um posto de gasolina. Com autorização do governo.

                        As terras do Santa Eulália, ainda tem pedaços do FEPA, o resto foi dado para a OAB, para o Tribunal, para o Ministério Público, para Novo Tempo, Ceasa, Cohafuma, Quartel de Polícia, Assembleia, Sebrae, ou ocupados de maneira que a gente estranha. O Posto de Gasolina, a Dalcar, o Marcus Center, CEUMA, etc... são edificações que a gente não sabe de onde vem. Raízes, como o Shopping Jaracati, o Sebrae, a Auvepar, o UDI, o Medical, agora postos de gasolina e outros.

                        Não posso de deixar de registrar a cessão de uso de uma das duas únicas praças existentes no bairro Quintas do Calhau, para uma Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) que nada tem a ver com o Ministério Público, salvo por ter integrantes pertencentes ao quadro do MP e que os puxadores de saco, prefeitos de são luis, concederam e mantem. Começou com a Conceição Andrade, depois Jackson Lago. 

                         E estão lá fazendo festa todo dia, com decibéis acima do permitido, com a aquiescência da Polícia Militar e Civil, além do Ministério Público. É lógico.

                        Do outro lado, avança-se no mangue, é o Shopping São Luis que come terrenos para o fundo e para os lados. Agora mesmo, no lixeiro, onde era um campo de futebol, tem uma edificação sugerindo um edifício.

                        Ia esquecendo,  as terras públicas da Vale que foram doadas quando era empresa governamental e hoje continua, sendo privada; o mesmo com a CEMAR, em relação a determinados privilégios, além das terras públicas, imóveis e outros.

                        Ocupação do solo urbano, suas implicações. Algum dia escreverei sobre o assunto, enquanto isso, matuto e espero que  a Mãe Natureza se vingue com os deslizamentos, inundações, incêndios etc... e que caia todos os prédios dos invasores irresponsáveis. De preferência na cabeça dos Prefeitos e Governadores omissos, coniventes.

                        Fodam-se todos .....ia dizer, mas não digo!

EMANOEL VIANA: MALDITO GOVERNO OU INVASÃO DE PRIVACIDADE

EMANOEL VIANA: MALDITO GOVERNO OU INVASÃO DE PRIVACIDADE: " ..."

MALDITO GOVERNO OU INVASÃO DE PRIVACIDADE

               

                   

                     É governo? Sou contra!

                    Há em alguns lugares a mesma frase em espanhol que atribuem ao Che. Não sei se é dele, mas esculpe certinho com o escopo destes desvaneios.

                    O governo impõe que a gente não pode usar arma. (arma é instrumento de ataque e defesa). Diz que a gente tem que ser revistado em determinados lugares. Nos bancos a gente não pode entrar com objetos metálicos. A revista é rigorosa em Aeroportos e Palácios ou em Prisões.

                             Eu com isso?

                    O governo que coloque aparelhos de raios x, ou scanners nos lugares que diz ter que serem seguros. A arma deve ter o registro e o cidadão infrator punido pelos excessos ou deslizes.

                    O governo desconta INSS e IR no meu contracheque de funcionário público e obriga o particular a descontar de seus empregados, inclusive domésticos. Correto? Não, o governo que cobre, com os meios necessários, a previdência social e o imposto de renda, o assalariado/funcionário público deveria receber seu salário integral.

                    O governo diz que os vidros de meu automóvel devem ser transparentes. Por quê? Vai, amanhã, dizer que a minha residência não deve ter muros, ser toda envidraçada? A minha vestimenta pessoal deverá ser transparente?

                    Eu com isso?

                    É que estou revoltado com governo, qualquer que seja. Nos últimos anos, de 64 para cá – não sou seguidor da revolução ou dos militares, é apenas uma data – todos os presidentes envergonharam o País, mormente os filiados do PT (que bem poderia ser Picaretagem e Trambicagem). O mesmo se aplica aos governos do Maranhão e aos Prefeitos de São Luís. Incompetentes, corruptos, omissos, despreparados, enfim uma vergonha a todos nós eleitores pela péssima escolha ou pela omissão partidária política.

                    O governo, através de uma tal de ANS (agência nacional de saúde), cabide de emprego, que não fiscaliza planos de saúde, nem hospitais, nem médicos, nem nada, resolve controlar remédios. Por resolução, não por Lei, conforme manda a Constituição Federal. E todos calam!

                    Invadem a privacidade da gente e ninguém diz nada. Arma, banco, vidros de carro, contribuinte substituto gratuito, revistas, remédios... vamos parar onde?

                    Vamos chegar no supermercado e para comprar alimentos só com a indicação de nutricionista? Andar na litorânea ou fazer academia só com indicação dos formados em educação física e fisioterapeutas? Depositar em banco só com indicação do economista? Sacar dinheiro em banco, idem? Comprar material de construção, tintas, cimento, piso, só com indicação de engenheiros e arquitetos? Fazer sexo só com autorização do ginecologista, se mulher, do urologista, se homem e proctologista se amante de outro tipo de relação sexual, vai ser assim?

                    Já existe esta esculhambação hoje com outro nome, chama-se regulamentação da profissão. O autodidata não pode medicar, não pode advogar, não pode construir, não pode ensinar. Deixe o cidadão ser o que quiser, se cometer crime, que o puna; se o paciente morrer, condene-o; se perder a causa por detalhes técnicos, que o puna; se o imóvel cair, prenda-o e por se deve ir.

                    A função do governo é reunir, arrecadar tributos justos, incentivar, organizar, não é função sua intervir, nem regulamentar, este último verbo deve ser conjugado pelos parlamentares, legítima e legalmente eleitos pelo povo.

                    Não é possível e nem se admite mais, nos dias de hoje, diferenças entre governo e povo. Prazos processuais, prerrogativas de funções, privilégios, vantagens divergentes. É preciso rever atuais posições dos governantes e dos governados.

                        

                         Chega de ter gente mandando na gente!