segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

BENS PÚBLICOS OU TERRA DE TODOS



A definição de bens públicos quem nos fornece é o Código Civil quando diz ser os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. Diz, ainda, que os bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação e que os bens públicos dominicais podem ser alienados, na forma da lei.

                        Pois bem, quando anda pelas ruas de São Luís fico olhando o que era e o que é hoje; as invasões grotescas, chamadas de ocupações, sem que o chamado poder público tome qualquer providência, salvo, as demagógicas de deixar como estar para ver como fica; ou ainda, contribuir para tal, fazendo melhorias para o povo nas chamadas áreas de riscos ambientais ou sociais, o que é mais grave.

                        Assim foi Liberdade, Fé em Deus, Coroado, Coradinho, Isabel Cafeteira, Cidade Olímpica, Ilhinha, Jaracati, Areinha, Divinéa, Sol e Mar, Luizão, Pirâmide e tantos outros antros de marginalidade; os marginais chegam, ocupam o espaço urbano de terceiros ou do poder público, ninguém diz nada, ninguém faz nada.  Fazem melhoramentos para os criminosos pois os coitadinhos não tem onde morar. É o que dizem.

                        Nesses chamados bairros nascem , proliferam os marginais, a criminalidade, todos com apoio dos Governos, quer Federal, Estadual ou Municipal; e esferas de poder, o Judiciário é condescendente, o Legislativo é incentivador. Não aparece uma autoridade que diga não, passe com o trator por cima das invasões, limpando a área degradada ecológica e socialmente.

                        Faça levantamento dos invasores ou ocupantes e tente reverter o quadro com construções habitacionais ou incentivando a ocupação ordenada em locais sadios. Ninguém faz.

                        Ao lado dos marginais, se tem os espertalhões. Gente que constrói a Holandeses e fica com grandes áreas, de graça e ainda vendem. Gente que recebe terras públicas para construção de supermercado e vendem para construtoras. O Vilas Boas ficou com terras na Holandeses? O Grupo Luzitana recebeu terras do Municipio? Vendeu-as?

                        Vejo pedaços de terra, entre conjuntos, serem apropriadas por postos de gasolina, por comércio, por Escolas, por Igrejas. Entre o Maranhão Novo, Bequimão,Jerônimo de Albuquerque e Ipase, a grilagem é gritante, às claras, todo mundo vendo. Quem tem dinheiro, ocupa o terreno, faz um posto de gasolina. Com autorização do governo.

                        As terras do Santa Eulália, ainda tem pedaços do FEPA, o resto foi dado para a OAB, para o Tribunal, para o Ministério Público, para Novo Tempo, Ceasa, Cohafuma, Quartel de Polícia, Assembleia, Sebrae, ou ocupados de maneira que a gente estranha. O Posto de Gasolina, a Dalcar, o Marcus Center, CEUMA, etc... são edificações que a gente não sabe de onde vem. Raízes, como o Shopping Jaracati, o Sebrae, a Auvepar, o UDI, o Medical, agora postos de gasolina e outros.

                        Não posso de deixar de registrar a cessão de uso de uma das duas únicas praças existentes no bairro Quintas do Calhau, para uma Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) que nada tem a ver com o Ministério Público, salvo por ter integrantes pertencentes ao quadro do MP e que os puxadores de saco, prefeitos de são luis, concederam e mantem. Começou com a Conceição Andrade, depois Jackson Lago. 

                         E estão lá fazendo festa todo dia, com decibéis acima do permitido, com a aquiescência da Polícia Militar e Civil, além do Ministério Público. É lógico.

                        Do outro lado, avança-se no mangue, é o Shopping São Luis que come terrenos para o fundo e para os lados. Agora mesmo, no lixeiro, onde era um campo de futebol, tem uma edificação sugerindo um edifício.

                        Ia esquecendo,  as terras públicas da Vale que foram doadas quando era empresa governamental e hoje continua, sendo privada; o mesmo com a CEMAR, em relação a determinados privilégios, além das terras públicas, imóveis e outros.
                        Ocupação do solo urbano, suas implicações. Algum dia escreverei sobre o assunto, enquanto isso, matuto e espero que  a Mãe Natureza se vingue com os deslizamentos, inundações, incêndios etc... e que caia todos os prédios dos invasores irresponsáveis. De preferência na cabeça dos Prefeitos e Governadores omissos, coniventes.

                        Fodam-se todos .....ia dizer, mas não digo!

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