sábado, 24 de julho de 2010

ACONTECE EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO E COM O MINISTÉRIO PÚBLICO




Estamos em julho de 2010. A minha cidade é São Luis, capital do Estado do Maranhão, do País Brasil, na América do Sul. Meu bairro é Quintas do Calhau.

Segundo a planta de situação – que posso mandar a quem pedir – o Loteamento Quintas do Calhau tem 1.000.115,00m2 de Quadras Residenciais representando 68% do total; Ruas e Avenidas é 281.349,00 m2 representando 20% do total; áreas verdes e de lazer é 91.230,00 m2 representando 6% do total; e quadras comunitárias é 91.343,00 m2, representando 6% do total.

O número de lotes é 1.274, quase todos de 20 por 40 m2, oitocentos metros. A planta é de 05 de janeiro de 1978, assinada por Dulcimar J. Cardoso. Loteamento às margens da Rodovia MA-203 ou Avenida dos Holandeses.

Hoje, um lote de 800 metros quadrados, na pista vale até 2 milhões, fora da pista de 300 a 1 milhão de reais.

O que o Senhor ou Senhora que está lendo tem com isso?

Explico: das duas Quadras Comunitárias, uma com 65 mil metros quadrados, do lado do mar, foi cedida, sem ônus, para uma Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em 1991, pela Prefeita Conceição Andrade, a Dilma do Jackson Lago. Depois o dito cujo manteve, o seu sucessor Tadeu Gaspar manteve, ou seja, desde 1991 a AMPEM usa e abusa do espaço público sem que ninguém tome nenhuma providencia.

Tem Câmara de Vereadores em São Luís? Tem, com 21 membros. Tem Promotor do Meio Ambiente? Tem, tanto estadual como federal. Existe Secretaria de Meio Ambiente? Sim, Municipal e Estadual.

O caso foi levado à Justiça? Foi.

O caso foi levado ao Conselho Nacional do Ministério Público? Foi. Sabe o que o CNMP disse? Vou reproduzir, textualmente o que está escrito no processo 0.00.000.001064/2007-11, tendo como autor eu, Dr. Emanoel Viana, como relator o conselheiro Sandro José Neis, na pagina 73, quarto parágrafo: “ Verifica-se, portanto, que o presente Pedido de Providências, que busca solucionar um litígio entre o Autor e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, não tem qualquer relação com as competências constitucionais deste Órgão, uma vez que a entidade associativa é de natureza privada. É certo que congrega, possivelmente, todos os Promotores e Procuradores de Justiça daquele Estado, no entanto não é entidade pública tampouco é vinculada administrativa, funcional ou hierarquicamente ao Ministério Público daquele Estado.”

“Diante do exposto, não conheço o pedido, Brasília 10 de outubro de 2008”.

A Conceição Andrade é Secretária de Desenvolvimento Rural (ou coisa assim) no atual governo de Roseana Sarney (PMDB); o Tadeu Palácio é Secretário de Turismo do atual governo de Roseana Sarney (PMDB); o que não se vendeu e nem trocou de partido, o Jackson Lago (PDT) foi cassado pelo STF por ilegalidades e é candidato ao governo do Estado do Maranhão (PDT).

A AMPEM continua dizendo que é Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão induzindo a todos e aos incautos e medrosos (jornalistas e polícia militar do maranhão), com a aquiescência da Procuradoria de Justiça do Estado do Maranhão e do Conselho Estadual do Ministério Público que não tem força para impor a mudança do nome para Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão com as mesma sigla.

A Prefeitura de São Luís, a Câmara de Vereadores de São Luís, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e do Município, a Promotoria do Meio Ambiente Estadual e a Procuradoria de Meio Ambiente Federal não atuam. Aliás, diga-se que esta última, quando era dirigida pelo Nicolau Dino disse, em resposta a inquiração minha, que não tinha nada a ver com o peixe.

A AMPEM continua fazendo barulho, fazendo festas, com todo mundo dirigindo carros após as barulhadas que não tem data e nem hora. Hoje mesmo, dia 24 de julho de 2010, teve festa das 14 horas até agora. Estão acima da lei, com decibéis acima do permitido, em área residencial, sem revestimento acústico. Que se foda os vizinhos. A polícia tem medo, não aparece, vou fazer um livro só com os números das ocorrências do 190. Bando de medrosos.

É isso. Castelo – prefeito atual pelo PSDB – não deve, como todos os outros Prefeitos, tomar qualquer providencia. Enquanto isso, o Município procura terrenos para construir feiras, hospitais, escolas, centros de convivência.

Bastava apenas comunicar o fim da cessão e reembolsar, como fez com o Banco do Estado do Maranhão na Rua do Egito junto ao BRADESCO, e utilizar racionalmente o local.

Enquanto isso, 200/250 promotores/procuradores fazem o que bem entendem em uma área de 65 mil metros quadrados. Os donos de 1.274 residencias, cerca de 5 mil famílias do Loteamento/Bairro Quintas do Calhau que se fodam.

RESUMO: O Bairro só tem 2 (duas) quadras, uma de cada lado. A do lado do mar foi cedida pela Prefeitura para a Associação do Ministério Público. A Associação das Mulheres dos Apenados, em Pedrinhas, NÃO CONSEGUE, SEQUER, UM TERRENO DE 10 POR 10 METROS.!

Visitem o site da AMPEM, feita para 200 promotores: http://www.ampem.org.br/site/index.php

Um comentário:

jose gualhardo disse...

EMANOEL, CONTINUO COM O X DA QUESTÃO. O DE HOJE (28/07), ESTÁ EXCELENTE.

ABRAÇOS, AOS TEUS. JOSE GUALHARDO

www.josegualhardo.wordpress.com
josegualhardo@yahoo.com.br