EMANOEL VIANA: STF E O CASO RENAN

EMANOEL VIANA: STF E O CASO RENAN: Em primeiro lugar, obrigado pelo Google para preocupação com meu Blog, quase que cancelava, parece que a gente tem que postar, pelo ...

STF E O CASO RENAN

Em primeiro lugar, obrigado pelo Google para preocupação com meu Blog, quase que cancelava, parece que a gente tem que postar, pelo menos, uma vez por mês.... não sabia, vou tentar fazer agora para não perder o meu emanoelviana.blogspot.com

Mas, o assunto de hoje é o processo em que o Senador Renan Calheiros que tramita no Supremo Tribunal Federal, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República como tendo praticado o Crime de Peculato, em 2007.

Antes, vejamos alguns conceitos: INDICIADO é aquele que é enquadrado pela Polícia em Inquérito Policial. CONDENADO é aquele que teve sentença condenatória lavrada por Juiz. DENUNCIADO é aquele que tem seu processo enviado para a Justiça pelo Ministério Público. ACUSADO é o sinônimo de INDICIADO, DENUNCIADO. Agora RÉU é aquele que tem o seu processo aceito pela Justiça, depois de Indiciado e Acusado.

RÉU é um estado de dúvida, pode ou não ser condenado.

Pois bem, acusado de ter cometido crime de peculato, o Senador Renan, segundo o STF, virou Réu. Discordo mas mantenho a denominação.

O crime de peculato previsto no Artigo 312 diz: apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que quem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Pena - reclusão - de 2 (dois) a 12 (doze) anos e multa.

O Crime de Peculado está listado no Título XI, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Capítulo I - Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

Ou seja, é crime próprio, só pode ser praticado por funcionário púbico ou agente público, no caso, o Senador Renan Calheiros em 2007. O então Senador, naquela ocasião, investido na função de agente público ou funcionário público, teria desviado 8 mil reais da verba de representação para pagamento de aluguel de carros mas teria desviado para a mãe de uma filha sua como pensão alimentícia.

Pois bem, em 2007 o funcionário público cometeu o crime. Renunciou ao cargo. Pronto. Deixou de ser funcionário público que cometeu o crime.

Aí, resolve ser funcionário de novo, faz concurso (se candidata), se elege. Eleito Senador, sem ter cometido nenhum crime, é eleito pelos seus pares para a Presidencia do Senado e do Congresso, sendo, automaticamente, sucessor do Presidente da República, depois do Presidente da Câmara Federal.

Qual o crime cometido pelo funcionário, atual, Senador Renan Calheiros? Nenhum.

Aí, vem um procurador que não estuda, um supremo que não se atualiza e recebe a denúncia. Quanta burrice.

O crime foi cometido pelo Senador Renan na legislatura de 2007. Não tem nada a ver com o Senador Renan da Legislatura de 2012. As pessoas físicas são as mesmas, os funcionários não são. 

Fico por aqui, achando que os Criminalistas é que devem ser preocupar com isso. Sou político.

Achei uma estupidez uma tal Liminar dado pelo ministro do STF, primo do Collor, o Aurelio Melo. E também estupidez, menor, se manter o afastamento do Senador Renan ao cargo de Presidente da República.

Está tudo errado.

EMANOEL VIANA: O VOTO NÃO É PRECISO!

EMANOEL VIANA: O VOTO NÃO É PRECISO!: É impreciso! Explica-se: quando o poeta português Fernando Pessoa falou em algum de seus escritos... navegar é preciso, refer...

O VOTO NÃO É PRECISO!

É impreciso!

Explica-se: quando o poeta português Fernando Pessoa falou em algum de seus escritos... navegar é preciso, referia-se à precisão, exatidão, das linhas náuticas, da rota de navegação que são linhas retas, não há óbices, traça-se uma reta e o navio ia do ponto inicial ou ponto final, sem intermediária, sem desvios.

Aí, com o tempo, houve confusão, as pessoas passaram a utilizar o termo preciso, como sinônimo de necessidade e não como exatidão. Aparecem: amar é preciso, viver é preciso etc... explicado?

Pois bem, aqui no Maranhão, como em todo o Brasil, houve eleições para escolha dos dirigentes municipais, o prefeito e os vereadores. Vamos ficar na Ilha de São Luís, mais especificamente a cidade de São Luís. Com 35 partidos nacionais, uns sérios e outros de aluguéis, lançou-se 9 candidatos a Prefeito. O atual prefeito Holanda, o deputado estadual Weligton, o vereador Fábio, a deputada federal Eliziane, a vereadora Rose, a Professora Durans, o Professor Valdeni, o deputado estadual Braide e o Médico Lago.

 

Todos tem qualidades e defeitos.

Quem seria o melhor para São Luís? Nenhum deles, teríamos que fazer uma junção de qualidades para fazer um ideal. 

Outra explicação: Nas cidades com mais de 200 mil habitantes há necessidade de haver eleição em 2 turnos. No primeiro turno, cada partido lança o seu candidato, os dois mais votados vão para o segundo. Durante o primeiro e o segundo, os dois mais votados mostrariam a capacidade de fazer alianças, trazer programas em conjunto. Mas, no Brasil, os partidos se juntam antes, não há o que chamamos de partido e sim um monte de siglas que se reúnem para roubar, digo, para eleger. 

Em São Luís foram os mais votados o deputado Braide e o prefeito Holanda. O povo agora vai escolher, entre os dois, aquele que julga ser o melhor para a Cidade de São Luís.

Que façam uma boa escolha.

O prefeito, chamado Executivo, necessita do apoio dos vereadores, chamado Legislativo, para administrar a cidade. Seria necessária, durante a campanha, enfatizar a eleição de vereadores ligados aos candidatos, assim, por exemplo, o Braide teria alguns vereadores eleitos e o Holanda outros. A realidade é que o Braide não fez um vereador e o Holanda tem 18 vereadores. Hoje.

São bons vereadores? Foram os melhores escolhidos? Não, o voto por não ser preciso, exato, faz das suas. Escolhe gente que devia estar atrás das grades e nunca deveriam ser eleitos. Deixo de nominar, por enquanto.

Mas, nomino, os que não foram eleitos. Gente de bem, honesta, trabalhadora, honrada, competente, que deveria compor a Camara de Vereadores. Gente que já passou por lá, gente que nunca entrou lá.

O delegado Sebastião Uchoa, o escritor Ivan Sarney, o empresário José Raimundo Rodrigues, a assistente social Marilia Mendonça, a médica Kátia Lobão, o advogado Damasceno,o coronel Ivaldo, entre outros na foram eleitos, tiveram uma votação ínfima, foram rejeitados. Todos se revelam nas suas atividades, são pessoas de bem e que trabalham pelo Povo. Trabalhavam, creio eu, pois se fosse eu, mandava o povo pagar para me usar. Desculpe os pudicos ou os que não concordam.

O  voto pois não é preciso.

Na imprecisão do voto, navega a democracia, o povo burro escolhe aqueles que acham melhor para eles, naquele momento. Bom ou Mau, é assim, a vida, o sistema.

O que fazer?

Esperar um dia, o povo esclarecido, educado, em um ambiente reformado politicamente, com partidos nacionais sérios com dirigentes honestos para que o voto não seja tão impreciso, ainda que não preciso.

Votem bem. 

Braide ou Holanda?

São Luís precisa ser amada, bem dirigida, crescer ....

Só depende de você!

Emanoel Viana é Deputado Estadual Constituinte pelo Maranhão de 1989, Jornalista, Radialista, Contabilista, Administrador, Advogado ... é Cidadão Brasileiro.

INSONE

Aí, de repente, não se sabe a razão, a gente não consegue dormir apesar dos tranquilizantes, dos analgésicos tomados. Vira-se a noite, ainda bem que o silêncio ajuda, a gente pensa mais e conversa com a gente mesmo.

Será que alguém está cavando a minha cova? Será que algum amigo meu desencarnou? Ou será efeito dos remédios e da doença?

Olho para a última postagem do meu blog, que devia ser diário, e veja que é do dia 12 de maio de 2016.

Subi, estou no primeiro andar, na biblioteca, no anexo, moro embaixo, no térreo, são por volta de 4.00 horas da manhã, hora que, normalmente, acordo para andar na Litorânea.

Depois de tanto me remexer na rede e na cama, fico a pensar do Tibor. Meu filhão que devia ter sido mais Pai. Poderia o ter levado ao veterinário ao primeiro sintoma, mas com medo de ser infectado no canil, de darem remedio errado, de sujar o carro com o pêlo, de não ter tempo, enfim, de uma seria de coisas. De ficar com pena dele mesmo. Fiz medicação em casa, embora não ter sido isso a razão da sua. A Veterinária me consola dizendo que foi da velhice, do susto, do medo, dos foguetes, do coração velho.

Explica. Mas não me consola.

Sinto falta de meu Amigo, meu filhão que, nos últimos anos de vida, dormia comia aos pés de minha cama.

Sinto falta. Pena que não chore.

Mas prometo chorar. Ainda vou encher a cara, ficar de porre, e chorar pelo meu filho Tibor.

É isso aí.

Agora é limpar o local, rasgar papel, e esperar dá a hora do café matinal.

Aí, desço com meus filhos atuais, os papagaios, e fico na rede. 

Posso até dormir com o barulho do puteiro fanático, domingo tem barulho de manhã e à noite, como sempre.

E para não ser desalmado, sinto sim, falta da Paff, do Puff. da Angela, todos deixaram muitas lembranças e muitas saudades.

Ah... a foto que ilustra é a mais parecida, não consigo ainda, olhar para o Tibor, sem sentir dor... a foto dele  é só minha.

Em 03.07.2016

EMANOEL VIANA: IRRESPONSABILIDADE OU INCOMPETÊNCIA?

EMANOEL VIANA: IRRESPONSABILIDADE OU INCOMPETÊNCIA?: Difícil é não colocar os sentimentos no fato, mas vamos lá. Um jornal da Cidade de São Luís traz, no dia de hoje, 11 de maio de 201...

IRRESPONSABILIDADE OU INCOMPETÊNCIA?

Difícil é não colocar os sentimentos no fato, mas vamos lá. Um jornal da Cidade de São Luís traz, no dia de hoje, 11 de maio de 2016, em sua página 11, um Comunicado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sem timbre oficial ou assinatura, tornando público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a licença prévia para a construção de um estacionamento que servirá de apoio ao Fórum Des. Sarney Costa, localizado na Av. Carlos Cunha, Calhau, e, entre aspas, em frente ao fórum.

 

                   A análise da notícia.

                   São Luís tem mais de 1 milhão de habitantes, mais de 490 bairros, não há ligação entre bairros em termos de trânsito ou transportes, a cidade é desnucleada ou cheia de núcleos que não se interligam, o acesso à Avenida Carlos Cunha no Calhau só se dá pela ponte da Camboa, oficialmente Bandeira Tribuzzi, ou pela avenida Jerônimo de Albuquerque que não tem paralelas, ou avenida dos holandeses que não tem paralelas, ou seja, há sempre um enorme congestionamento de veículos para acesso ao Fórum Desembargador Sarney Costa.

                   Alguém, inteligente, do Poder Judiciário Estadual Maranhense, em tempos  idos, resolveu fazer um pequeno edifício no Calhau, como forma de descentralizar as atividades forenses. Criou-se o fórum desembargador Sarney Costa que abrigava as Varas, os Juízes.

 

                   Com a procura dos serviços, a criação de novas varas, havia necessidade de ampliar as instalações ou descentralizar os serviços.

                   Centraliza-se por princípio, descentraliza-se por necessidade.

                   Aí, começa o pesadelo, a irresponsabilidade ou incompetência de chamados dirigentes do Poder Judiciário Estadual no Maranhão. Magistrado é para operar no mundo do Direito, das Leis. O sistema administrativo deve ser feito por profissionais do ramo, honestos, competentes. Ao Magistrado cabe saber escolher, assessores competente e decidir à luz das opções apresentados, tecnicamente.

                   Que acontece?

                   Alguém, sem muita experiência e sem assessoramento técnico devido, resolve, e deve ter tido a aquiescência dos seus pares, igualmente sem experiência administrativa e sem analisar profundamente os efeitos da decisão e  que compunham o Tribunal de Justiça do Maranhão, fazer um Edifício ao lado do pequeno Fórum.

 

                   Outros incompetentes ou irresponsáveis ou inexperientes ou omissos ou coniventes como o  Governador do Estado do Maranhão resolve ceder espaço público.  Seus assessores, o ministério público estadual do meio ambiente, as secretarias de meio ambiente estadual e municipal, além dos dirigentes do FEPA concordaram. Toda aquela área depois da ponte Bandeira Tribuzi ou da Camboa, é pública, pertence ao Estado do Maranhão, mormente ao IPEM, ou hoje, ao FEPA, Fundo Estadual para Aposentadoria, fundo dos servidores do Estado.

                   Delapidando o patrimônio do funcionário público, com a aquiescência e omissão de todos, o Estado, o Poder Executivo cede espaço ao Poder Judiciário. As secretarias de meio ambiente do Estado e do Município se omitem ou concordam com o estupro ambiental.

                   Aliás, já há muito concordaram, com a Casa do Trabalhador, com o prédio do INSS (hoje Secretaria de Saúde), com o prédio do Tribunal de Contas do Estado, com a Casa do Trabalhador,  com o Novo tempo, com a CEASA, com o Cohafuma, com a OAB e com as invasões Dalcar, posto de gasolina, e tantos outros. Cede espaço para quem devia fiscalizar, o chamado Ministério Público que usa do espaço público, para construir, em área ambiental, em área pública, seus prédios administrativos.

                   Estupro social, estupro ambiental, estupro administrativo.

                   E ninguém diz nada.

                   Eu disse, digo e direi. Já estou velho, cansado, sem tesão, careca, cheio de dívidas e doenças de dizer. E repito.

                   Ao invés dos iluminados – coloque a qualificação que achar necessário – edificarem um prédio, cheio de irregularidades e mal projetado,  deveriam ter edificado um prédio na área Itaqui Bacanga, lado direito da Universidade, na entrada do Anjo da Guarda. Um  prédio, projetado, sem desvios de verbas ou equipamentos, para ser utilizado como FÓRUM CRIMINAL DE SÃO LUÍS. Ali ficariam todas as Varas Criminais, comuns e de execução. O deslocamento da população carcerária ficaria menos incomoda e bem mais fácil, menos onerosa, mais segura, do presídio de Pedrinhas ao Anjo da Guarda.

                   Não fizeram. Podiam fazer. Ainda está em tempo.

                   Na cidade operária, vila olímpica, na avenida que liga o COHAPAM a estes bairros, do lado direito, ao lado de um posto de gasolina, do lado esquerdo da UEMA, ou aqui mesmo, aqui de chegar na UEMA, poderia e poderá ser edificado o FORUM DE FAMILIA DE SÃO LUIS com a concentração de todas as Varas de Família, bem como Laboratório Forense, Central de Expedições de Certidões, Núcleo de Orientação a Menores, Nucleo de Amparo às Mulheres Violentadas ou Agredidas.

                            Prédio projetado, sem desvios de verbas ou equipamentos, estacionamento amplo e acesso por qualquer lugar. Sem congestionamentos. O povo vai aonde sabe que vai ser atendido, e o Advogado tem obrigação de ir aonde for chamado.

                            Outro ponto para descentralização seria um FORUM FAZENDÁRIO DE SÃO LUÍS, no Bairro Alemanha, o prédio que era do Lusitana, hoje BB, poderia ser utilizado ou reformado para tal. É centralizado, pode ter acesso por várias avenidas, incluindo a Avenida Quatrocentenário.

                            Descentralizado dos serviços, o atual prédio do Fórum do Calhau, ficaria somente com serviços administrativos, Tribunal de Júri, Varas Cíveis, alguns Juizados Especiais, Turma Recursal, Arquivo Central e durante 50 anos futuros não precisaria de expandir. O atual estacionamento seria suficiente durante os próximos 20 anos.  O trânsito para aquela região diminuiria.

                            Feita a sugestão!

                            O que espero? Que o Governo do Estado do Maranhão não tenha cometida a irresponsabilidade de cessão de uso de área de preservação ambiental, como o Sítio Santa Eulália, para mais uma agressão ao local para estacionamento.

                            Que os órgãos ambientais, secretarias de meio ambiente do Estado do Maranhão e do Município de São Luís não liberem nenhuma licença.

                            Que os dirigentes do FEPA acordem e cobrem do Estado indenização pelos atos praticados e não permitam mais este.

                            Que o Ministério Público Estadual, ainda que conivente com a agressão ambiental e esse jeitinho imoral, ilegal e nojento, possa colocar os eixos no trilho, antes tarde que nunca.

                            Fica o registro, o aviso. O tempo é, sempre, o senhor da razão. E a história não mente.

                  

DIÁRIO, A PARTIR DE HOJE 22 de abril de 2016

No Escritório, antes das sete, depois do tradicional limão e da caminhada. As empregadas quando chegaram eu já esquentei meu café no micro e saí. Morando ainda na Casa no Loteamento Quintas do Calhau, acordando ao som dos pássaros.

Deixei os meninos, os papagaios, Maria Rosa e José Henrique, no terraço.

Hoje é dia de fechar o imposto de renda, ano base 2015, o governo brasileiro, como sempre, fode o cidadão comum, rouba e deixa os ricos impunes.

Os processos não andam. Falei com o Juiz de plantão da 8a Vara Civel para mandar o meu processo 12.042/2013 para a Contadoria Judicial e o dito cujo não mandou. Falo com o Juiz da 15 Vara Civel para agilizar o meu processo 15.239/2015 e até agora nada. O processo da 1 vara cível, o de número 33.177/2012 necessita apenas da sentença. E não sai.

É preciso ter paciencia. Um dia o Judiciário não terá a importância que tem e talvez, sequer, exista. Talvez nas próximas Constituintes poderemos acabar com os privilégios imorais, indecentes, dos integrantes do Judiciário Brasileiro.

Começo hoje, como dia, a fazer do meu blog, meu diário.

Pela manhã, hoje, pretendo ainda retirar dinheiro da caixa para passar o fim de semana. O ruim é encontrar um terminal eletronico da caixa. A caixa economica federal no Maranhão deve estar sendo dirigida por algum imbecil que fechou os terminais dos supermercados e de shopping, deve ser filho da puta.

Mais tarde, continuo.

EMANOEL VIANA: PÃES DA VIDA

EMANOEL VIANA: PÃES DA VIDA: Gosto de pães Tirar o pó do saco, Molhar o trigo, Amassar até ficar uma massa mole, suave, consistente Aí dar,...

PÃES DA VIDA

Gosto de pães

Tirar o pó do saco,

Molhar o trigo,

Amassar até ficar uma massa mole, suave, consistente

Aí dar, devagarinho, a forma

Como sempre, de pão

Colocar na forma

Colocar no fogo

Assar, tirar, testar

Aguardar e comer

Morno, crocante...

Comer todo dia, aos poucos

O pão deixa de ser crocante

Fica mole ou duro demais

E vai ficando feio, tem bolor

Fica inchado

Fica mucho

Mas eu como mesmo assim

Até quando fica o toco

Aí a gente coloca na laje

Fica farinha

Você assobra ou lambe

É a vida dos pães

19.ABRIL.2016

EMANOEL VIANA: GENTE TRAVADA

EMANOEL VIANA: GENTE TRAVADA: ... é gent e feia ... é gente sem noção ...é gente mal educada ...é gente que só sabe pedir ...gente que promete...

GENTE TRAVADA

... é gente feia

... é gente sem noção

...é gente mal educada

...é gente que só sabe pedir

...gente que promete e não cumpre

..gente que procura homem e vive do amante

..gente que não conhece o seu corpo

..gente que tem vergonha do corpo

..gente que não gosta de amar

.. gente que rejeita o nu

... gente que tem pudores entre os dois amantes

... que que tem vergonha entre quatro paredes

... ou entre conversas pessoais

... gente que não consegue falar em pau, pênis, cacete

..gente que não consegue falar em buceta, perseguida, vagina

..é gente travada

....gente que não deveria ser chamada de gente

... gente que mente para conseguir

.., gente que sabe pedir e não sabe dar

... gente mal agradecida em tudo por tudo

... gente travada!

....livre-me, Deus, dessa gente

......vou me livrar ...

...gente que não fala em fuder, fala em amar

...gente que não pode ser marcada, mordida

..gente que não sabe chupar ou ser chupada

..gente que não se dar..gente travada!

...fica com ela !

...deixa-me em paz ...

...é gente que pede emprestado 

... é gente que nunca paga

...é gente que não confia

... é gente que quer confiança

... é gente travada

abril.2016

EMANOEL VIANA: QUEM SABE, FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER....

EMANOEL VIANA: QUEM SABE, FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER....:             P ois é, o mundo gira e, às vezes, se volta ao ponto de partida. Geraldo Vandré que nos socorra.                         ...

QUEM SABE, FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER....

            Pois é, o mundo gira e, às vezes, se volta ao ponto de partida. Geraldo Vandré que nos socorra.

                                   Estado, segundo conceitos e definições, há vários. É povo, governo e território. É só povo, é só governo e território, é povo, governo, território, moeda e língua... e por aí se perde o conceito. Qualquer que seja, o Estado está falido, qualquer que seja a forma de governo.  Falemos do nosso, o chamado Estado Brasileiro.

                                   O Autolançamento de tributos é uma forma de demonstrar que o Estado não tem, sequer, o controle tributário, imagine os outros controles.  Falta tudo, corrupção campeia em todos os lugares, os recursos são desviados, roubados, saqueados, escondidos, remetidos para fora sem nenhum controle por parte do Estado. O povo sofre.

                                   Dito isso, vamos ao assunto. Há uma legislação própria sobre o assunto, a Resolução do CONTRAN 303/2008 determina que deve existir vagas de idosos, que estas vagas devem ser sinalizadas, em todos os lugares públicos, em torno de 5% (cinco por cento) do total do estacionamento e que só podem ser utilizadas por idosos portadores do selo autorizativo, emitido pelo órgão de trânsito próprio do Municipio ou do Estado Membro.

                                   O cidadão pode ter 100 anos, idoso, velho, dirigindo, não pode utilizar a vaga do idoso, sem o selo devido sob pena de multa. É essa a lei... a lei é dura, mas é lei. Ainda que em forma de Resolução, pode dizer o Promotor Crésio Muniz.

                                   Pois bem, mesmo com toda a regulamentação, alguns órgãos, entidades, empresas, locais, sinalizam com uma pessoa de bengala, em azul, o local. Há vagas, por exemplo, na POTIGUAR, no Atacadão, no Macro, no Shopingg São Luís, das Farmacias Extrafarma, na OAB, no Fórum do Calhau, só para dar alguns exemplos. Nos supermercados, alguns, também há.

                                   O que acontece, na prática? Falido e corrupto, com um povo mal educado, a gente, eu, o idoso, sofre, sem ter para quem apelar. Hoje mesmo, no fórum do Calhau, havia 8 carros estacionados, sem selo, no estacionamento do idoso. Não pude estacionar, com o selo. E ali há um quartel de militares e corpo de bombeiros e um diretor que é juiz e diz que manda a SMTT multar. Balela.

                                   A sugestão que faça, ao som da música do Geraldo, é que se institua a MULTA CIVIL. A SMTT, o DETRAN, ou outra merda qualquer que seja responsável pelo trânsito, forneça ao Cidadão comum, um bloco de multas, assinadas, para que o mesmo possa preencher e colocar no parabrisa dos infratores. O  Cidadão vai lá na merda, a SMTT, DETRAN, se cadastra, fornece os dados, presta juramento, paga fiança, o escambau, recebe o bloco de multas.

                                   É o único jeito de o Idoso, eu, conseguir uma vaga no Estacionamento do Fórum, da Potiguar, do Macro, do Atacadão, da Extrafarma, do Supermercado Maciel, no Shopping São Luís, no Medical Center, no Shopping Monumental, enfim, em alguns lugares que frequento.

                                   Tenho dito...e  assino!

EMANOEL VIANA: JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, POVO,ELEITOR,SUPREMO TRIBU...

EMANOEL VIANA: JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, POVO,ELEITOR,SUPREMO TRIBU...:   Parece nome de monografia na área médica, mas serve como marcador no Google para pesquisa, agora e no futuro. Estamos em 2016, alguém p...

JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, POVO,ELEITOR,SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONGRESSO NACIONAL ... UMA MERDA EM 2016, SALVO MELHOR JUÍZO

 Parece nome de monografia na área médica, mas serve como marcador no Google para pesquisa, agora e no futuro. Estamos em 2016, alguém poderá comparar a composição das Casas Legislativas que formam o Congresso Nacional, com o quadro partidário de 37 partidos políticos e a composição do chamado Supremo Tribunal Federal.

                    Recapitulemos, o sistema hoje, no Brasil é assim: o cidadão, pessoa maior de 18 anos e menor de 70, obrigatoriamente se qualificam perante um tribunal eleitoral e se transformam em eleitores. Recebem um título de eleitor e são obrigados a comparecer a uma seção eleitoral e votar (ou não votar) nos candidatos escolhidos pelos partidos políticos para os cargos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais governadores, senadores e presidente da república.

                    Os deputados federais e senadores formam uma coisa chamada Congresso Nacional. É a casa legislativa que pode tudo, embora não exerça sua função, assim como o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

                    Há, no Judiciário Brasileiro, uma coisa chamada Supremo Tribunal Federal, formado por 11 pessoas, teoricamente de ilibado saber jurídico e idônea. Não é o que parece hoje. Os membros são indicados pelo Presidente da República e são sabatinados pelo Senado Federal, o Presidente indica o nome que vai ao Senado, toma um cafezinho e toma posse como Ministro do Supremo. Cargo Vitalício, faça o que quiser, tenha feito o que tenha feito.

                    A função, antigamente, do STF era zelar pela Constituição. Não aceitar qualquer desvio. Só valia o que estava escrito. De alguns anos para cá, talvez uns 15 anos e com maior intensidade nos 5 últimos anos, reiteradamente agora em 2015 e 2016, passaram a se julgar Congresso Nacional e elaborar leis, usurpando as funções do Legislativo que, sem moral, se cala e consente.

                    A maior estupidez, além da chamada condenação do Mensalão, perfeita quanto aos cidadãos e péssima em relação à Lei, vem agora um parecer de um dos seus ministros, recém chegado, passar por cima da Constituição ao revogar texto constitucional com um despacho, com a aquiescência do chamado ministério público, antigamente chamado fiscal da lei.

                    O artigo 5, da CF diz: LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Aí vem um Ministro Teori (parece ser o nome do dito cujo) e diz que o cidadão pode ser preso, recolhido à prisão e recorrer preso.

                    Uma aberração jurídica.

                    E ninguém diz nada, é bom para o povo, em tese, ruim para a Justiça e na prática. Vai acontecer um monte de atrocidades, de desmandos, de prisões ilegais, de injustiças.

                    No outro dia, o chamado ministério público de alguns Estados do Brasil, resolvem por em prática a aberração. E o magistrado, talvez feito nos concursos com letras marcadas, defere o pedido. Ou seja, resolve o membro do judiciário, o tal magistrado, auxiliado pelos ajudantes do judiciário, o ministério publico, legislar também.

                    A CF em seu artigo 5, inciso XL determina: a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu... pois é, um monte de imbecis resolvem pedir que as pessoas que estão condenadas em segundo grau, antes do trânsito em julgado (pela última instância, diz a interpretação jurídica) deve ser recolhido à prisão. E uns imbecis maiores, os chamados magistrados, ordenam.

                    Virou um zorra o ordenamento jurídico brasileiro. Não se faz Leis sobre o efeito de emoções, não se julga por pressão, ao se condena por simpatia ou antipatia, não se absolve por amizade. A Lei é fria, a lei é dura... sed Lex, dura Lex .. a lei é dura, mas é lei.

                    Aqueles que prostituem as Leis, abusam do poder, algum dia, serão abusados. O povo tem memória, um dia a casa cai e a gente vai ver muita gente no paredão de fuzilamento ou de enforcamento. O ditador do Iraque, o ditador da Líbia que o digam. E tantos outros na antiga Rússia.

                    E o grande culpado é o povo, é você, que vota em gente que não presta, em gente que fica no Senado homologando imbecis para serem Ministros do STF, vitalícios para fazerem este tipo de besteira. E ficam no Congresso Nacional sem legislar, deixando o STF fazer e acontecer.

                    Se querem mudança, legal, justa e jurídica, que mudem a Constituição Federal, se é que o Derivado pode modificar Direitos e Garantias Individuais feitas pelo Originário. Simples.

                    Quem avisa, Amigo é. Não gostei e nem estou gostando da ação do STF e de alguns Magistrados Brasileiros.