quinta-feira, 11 de novembro de 2010

QUESTÃO DE PRIORIDADE OU QUEM É MESMO CRIMINOSO?

                                             


                            Criminosos foram, são e sempre serão os agentes públicos, mormente os detentores de mandato eletivo e dos membros do poder executivo em cargos de comissão, sem contar que encontramos, também, criminosos no poder judiciário, no ministério público, enfim há criminosos em toda parte. Há gente séria na sociedade, basta procurar com calma.

                            Neste clima, começo.

                            Em fevereiro deste ano, aqui em São Luís, se reuniram o membro do Conselho Nacional de Justiça, membros do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Secretaria de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e mais alguns que não me recordo para discutir o sistema penitenciário/carcerário do Maranhão.

                            Não vi qualquer referência a um Conselho Penitenciário do Maranhão que dizem existir com membros nomeados e que devem receber alguma coisa pelos serviços prestados, ainda que medalhas.

                            Pois bem, dizia-se, na ocasião que o número de presos no Maranhão era de 5,4 mil ou 5.400 presos. Esta semana, o Juiz  Roberto de Oliveira Paula afirmou que a população carcerária é em torno de 6.000 (seis mil) presos em todo o Maranhão, divididos nas diversas casas de detenção/delegacias/presídios/penitenciárias.

                            O assunto está vindo à baila em virtude dos últimos acontecimentos no “complexo de Pedrinhas” onde 18 (dezoito) presos foram mortos em circunstâncias a serem esclarecidas. Foi notícia no mundo inteiro, em todos os veículos de comunicação, blog, sites, jornais, revistas, rádios, televisões, amplificadoras, tambor....

                            Anotou? 6.000 (seis mil) presos!

                                   

                            Qual a estrutura para “ressocializar” os criminosos? Presídios, Centros de Detenção, Subsecretaria, verbas, agentes penitenciários, comida, locais de visita íntima, prioridade de atendimento nos hospitais em casos de doença (e de dentes), assistentes sociais, assistência religiosa, indultos em ocasiões festivas, acomodações sem goteiras, lanches, divertimento, televisão, pagamento por prestação de serviços internos... uma verdadeira mordomia, ah... direito de votar. Agora mesmo se fez um presídio feminimo para 200 presas por 10 milhões de reais.

                            O único prejuízo é a liberdade de ir e vir... mas para quê o criminoso iria querer? Para cometer novos crimes... é uma verdadeira mordomia. Lembrei: tem direito a estudar fora do presídio.... estudar...

                                             


                            Em junho deste ano, também em São Luís, a Defensoria Pública Estadual (advogados pagos pelo Governo para trabalharem pelos carentes) que não funciona, resolveu fazer um encontro com os Idosos. Tem uma Secretaria de Direitos Humanos, uma Defensoria Pública, Promotoria do Idoso, Delegacia do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Municipal do Idoso... acho que só, não vi a OAB/Comissão de Direitos do Idoso sendo convidada. Perguntinha idiota: quem são os membros dos Conselhos? Quantos ganham? Se reunem aonde?


                            Pois bem, depois das fotos para propaganda da tal Defensoria e da dita secretaria de direitos humanos, pagos com nosso imposto, foi assegurado - e está em todos os jornais de junho - que a população de idosos, no Maranhão, alcança o percentual de 7,4% da população estimada. Como a população do Maranhão, estimada é de 6 milhões e 300 mil habitantes, teremos a estimativa de 466.200 idosos neste Estado, nos 217 Municípios.


                            Discordo, o percentual de idosos é em torno de 12% segundo os Institutos de Pesquisa sérios, mas vamos com a informação do Encontro que não sei para que foi.

                            Anotou? 466 mil e 200 idosos!
                                       
                            Qual a estrutura à disposição do Idoso no Maranhão? Um programa chamado PAI do governo do estado que não sei como funciona; um CAI do município de São Luís que tem uma piscina vazia há mais de 4 (quatro) anos, por vazamento, saiu a Tadeu, entrou Castelo e nada (aliás, não nada, pois não tem água na piscina).

                            Idoso não tem televisão, não tem visitas íntimas, não tem indultos, não tem assistência médica, não tem assistência social, não tem um local para morar, não tem um teto sem vazamento na época de chuvas, não recebe salários.

                            Idoso remediado, não recebe remédio. A Lei que obriga os estabelecimentos a atenderem prioritáriamente os Idosos, não atendem. Não se respeito o idoso em fila de banco, em fila de cinema (o BOX no Maranhão é uma vergonha, uma sacanagem até por parte das bilheteiras ou dos porteiros. Para quem nã osabe, BOX é uma picaretagem distribuidora de filmes que tem em alguns Estados e em São Luís fica responsável (?) pelos cinemas no shopping São Luís) em supermercado, em clínicas ou hospitais.

                            O DETRAN que fica com 50% do IPVA não faz campanha para educar o trânsito em relação ao idoso, faixa de pedestre, estacionamentos privativos (tem Lei específica), não cobrança de pedágios etc... e a SMTT que fica com os outros 50% do IPVA, também nada faz, ainda cobra para expedir o selo do idoso (um só para cada carro, quando deveria ser um selo móvel do idoso, pessoal, para seu uso em qualquer veículo, um selo móvel..).

                               Pois bem. Qual a prioridade do governo do Maranhão?

                            Preso ou Idoso? Ah... o preso merece nova oportunidade, tem que ser ressocializado, é jovem e tem a vida inteira pela frente. Se não vai sair da prisão mais marginal, vai cometer novos crimes.

                              Ah... o Idoso já está para morrer, não tem nada a esperar.

                           Ou, o jovem marginal vem do mesmo lugar que mora o agente policial, o juiz, o estudante. Comete crime porque quer, pela índole, pela frouxura do aparato policial, pela demora da justiça, pela conivência da sociedade e dos seus parentes/pais.

                           O Idoso não cometeu crimes, trabalhou a vida inteira, formou família, agora quer o reconhecimento de todos, tem uma vida pela frente, ainda que por poucas horas, dias, meses ou anos. Um segundo é uma vida.

                           Compare: 6.000 presos com 466.200 idosos.

                           Se você tiver sorte, chegará a ser Idoso, se o preso não lhe matar antes. Aí, você vai entender.....



                           É a velha história de sempre: canhões ou pães?

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