quarta-feira, 17 de novembro de 2010

INSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

                          Insisto, persisto e não desisto!

                                 


                              A gente cansa... mas fala, escreve para que no futuro não se diga que havia insatisfação sobre o tema.

                              Judiciário no Brasil. Tem leis constitucionais, leis orgânicas, tem reza e credo. Tem orçamento próprio, tem privilégios, prerrogativas, direitos e até forma de tratamento diferenciada do cidadão comum, aquele que paga o seu salário/vencimentos (deles). E o que fazem?

                              Criou-se uma figura de Conselho Nacional de Justiça, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. Não tem um cidadão comum, brasileiro, participando. Faz o quê? Mete os pés pelas mãos, obriga o uso do computador em um País que somente 20% da população tem e menos disso tem acesso à Internet. Institui uma tal meta que os Tribunais não obedecem e, nem tampouco, os juízes.

                              Não vou falar da reforma que se faz necessária, acabando com prerrogativas absurdas que foram importantes em épocas outras, hoje é discriminação abominável. Não quero falar que se deve acabar com a Vitaliciedade nos Tribunais Superiores, mormente o Supremo Tribunal Federal; que se deve repensar na existência da figura dos TRF e STJ, a concomitância destes órgãos; que se deve acabar com os Tribunais Militares e os Tribunais Eleitorais pela discriminação que provocam e gastos inúteis, além de cabide de empregos.

                              Que se deve implantar um sistema de punição à não produção, à demora, à dissidia dos juízes; que concurso para juiz só com 35 anos como era antes da Constituição de 1988 e por aí vai.

                              Vou me ater ao Maranhão, mormente São Luís,  Justiça Comum e Justiça Especial (grande merda, quem foi o imbecil que fez esta divisão?), Tribunal, Fórum e Juizados. Por cima, em alguns aspectos, pois se fosse falar sobre isso, ficaria maior que Guerra e Paz.

                              Ano de 2010. Tivemos Copa do Mundo.

                            Vai anotando, ninguém trabalhou no período de jogos, principalmente nos dias que o Brasil jogava. Quantos dias? Vamos colocar 10 (dez) dias sem expediente.

                              Some correição, geralmente 30 (trinta) dias para cada Vara ou Juizado. Some mais Congressos, lançamentos de livros, Cursos da Escola de Magistratura, gripes etc... 10 (dez) dias.

                              Somou? 50 (cinqüenta) dias sem expediente.

                              Some mais: 52 sábados, mais 52 domingos.Soma, até agora: 154 (cento e cinqüenta e quatro) dias sem expediente.
                               
                              Temos mais 13 (treze) feriados nacionais: Confraternização Universal (1/1), carnaval, cinzas, paixão de Cristo, Páscoa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal.

                              Tem mais os imprensados/enforcados, mais ainda o dia do funcionário público e o dia da fundação da cidade de São Luis. Vamos colocar 15 (quinze) dias, somente. Some: 169(cento e sessenta e nove) dias.

                              As férias dos juízes é duplicada, ou seja, 60 (sessenta) dias, quase sempre vendem 30 (trinta) e gozam 30 (trinta). Mas, para todos os efeitos tem mais 60 (sessenta) dias a serem somados aos dias que não se trabalha, ou seja 229(duzentos e vinte e nove dias).

                              Há ainda um tal de recesso, em julho e em dezembro, vou colocar mais 20 (vinte) dias, 10 para cada recesso, por generosidade. Somo então e vai dar 249 dias sem trabalho.

                              Só?

                              Não....aqui em São Luís é comum o Juizado tal não funcionar em um dia da semana, por exemplo: na segunda feira o Juizado do Sacavém/Coroado, o expediente é interno. Nos outros, também, some então mais 52 dias sem trabalho, chegamos a 299 dias sem expediente.

                              O ano tem 365 dias. Total menos a soma, teremos 66 (sessenta e seis) dias de expediente. E a gente anda rogando/pedindo/implorando que o juiz, o secretário, o analista, o guarda, o oficial de justiça, façam a penhora on line, emita um alvará, dê uma sentença, marque uma audiência.... é foda!

                              66 dias de trabalho, por ano!

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