segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

TROCA TROCA ou AS FRAQUEZAS DAS PESSOAS SEM PERSONALIDADE




O cidadão comum pensa que as chamadas "autoridades" estão acima do bem e do mal. E estão, basta ocupar um cargo, uma função, aí se acham acima do cidadão comum, não há nenhuma ética ou moralidade. Por pressão legal, respeitam a Lei, distorcendo-a a seu favor e ainda encontram instâncias judiciais, administrativas ou legislativos que o apoiam (a autoridade).

A gente também acha que o Presidente da República não pode ser corno ou imoral ou desajustado. Temos o caso de Dom Pedro com a Marquês de Santos, o Juscelino com sua amante, o Kennedy e o Clinton com suas investidas incluindo o sexo oral; tivemos o Figueiredo em que a Primeira Dama foi acusada de procedimentos diferentes.

Se acha que Ministros não sofrem dor de barriga,não tem menstruação, não fazem sexo nos gabinetes, não brocham, enfim acham que as autoridades são pessoas infalíveis e perfeitas. O gente acha e tem gente que se acha. É o caso de alguns membros do judiciário e do ministério público que procedem como fossem imortais, embora tenham vitaliciedade, acham que nunca vão sofrer acidentes, ficar em cadeiras de rodas, encontrar balas perdidas ou ser linchados em praça pública.

Dito isso, vamos à moral de algumas autoridades, mais reles que de um membro do PCC ou ADA ou igual.

No dia 10, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) que ocupa uma área pública de maneira ilegítima e despudorosa, embora legal, promoveu as comemorações do dia do Ministério Público no Rio Poty Hotel, pelo menos diz os jornais. Igual pobre sem vergonha que antecipa o aniversário para ganhar presente.

Receberam medalhas, dentre outros, o deputado Pavão Filho do PDT, o Vereador José Joaquim do PSDB e o Corregedor Nacional do Ministério Público, senhor Sandro Neys que teria proferido uma palestra. Os jornais dizem que o mesmo foi agraciado pelos "serviços relevantes" prestados ao Ministério Público.

À noite houve uma festa com 71 dbA na AMPEM começando às 22 horas e terminando às 2.35 horas da manhã. Poderiam ter ido até hoje, continuavam pelo sábado, domingo, até hoje, o dia certo de comemoração do Ministério Público, afinal estão acima da lei, podem cometer todos os crimes, contravenções, imoralidades pois não há punição. Quem vai processar o Ministério Público?

Eu.

Resolvi, no ano de 2007,já sob a presidência da promotora Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, depois de ter processado aqui na Justiça Estadual do Maranhão a AMPEM e terminado em acordo nunca cumprido pela dita cuja, apresentar um pedido de providências junto a um órgão chamado Conselho Nacional do Ministério Público, recebendo o processo o número 0.00.000.001064/2007-11, cujo relator, coincidentemente foi o citado, Sandro José Neis.

Nas folhas 71 a 74, o Conselheiro Relator, deve ser Promotor ou Procurador em Florianópolis pois a assinatura é de 10 de outubro de 2008. O processo tramitou durante 1 (hum) ano.

Vou transcrever, tal e qual, in verbis, o que disse o Relator, nas folhas 73 e 74. Escreve ele: "em que pese a confiança do Autor (eu, Emanoel Viana, o homem que não engana) na atuação deste Órgão (confiei/confio/confiarei na Instituição Ministério Público), a representação não pode ser conhecida por absoluta falta de competência constitucional deste Conselho Nacional do Ministério Público.

Por força do artigo 130-A da Constituição da República, o Conselho Nacional do Ministério Público tem a responsabilidade de exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe, em síntese, zela pela autonomia funcional e administrativa da Instituição; zelar pela observância dos príncipios constitucionais e pela legalidade dos atos administrativos praticados pelos membros e órgãos do Ministério Público, podendo descontituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei; receber e conhecer reclamações contra membros, órgãos ou serviços auxiliares; e rever processos disciplinares.

Verifica-se, portanto, que o presente Pedido de Providências, que busca solucionar um litígio entre o Autor e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, não tem qualquer relação com as competências constitucionais deste Órgão, uma vez que a entidade associativa é de natureza privada. É certo que congrega, possivelmente, todos os Promotores e Procuradores de Justiça daquele Estado, no entanto não é entidade pública tampouco é vinculada administrativa, funcional ou hierarquicamente ao Ministério Público daquele Estado.

Diante do exposto, não conheço do presente pedido e determino, monocraticamente, o arquivamento dos Autos.
Assinado: SANDRO JOSÉ NEIS, Conselheiro Relator".

Vamos destacar: é uma associação de natureza privada diz.

A Prefeitura de São Luis cedeu uma das duas Praças existentes no Loteamento Quintas do Calhau, primeiro com contrato de cessão de uso, depois com autorização da Camara de Vereadores de São Luis do Maranhão para uma associação de natureza privada.

A Associação das Putas e Meretrizes do Maranhão é uma associação de natureza privada.

A Associação das Mulheres dos Apenados é de natureza privada.

Nenhuma delas tem, sequer, um imóvel velho, cedido por parte da Prefeitura.

A Presidente ou o Presidente da AMPEM ficam à disposição da entidade, com toda a remuneração, sem trabalhar. Alguns deixam a Comarca do Interior para vir ser Presidente na capital. Se estiver errado, corrijam-me ou, se estiver errado, há irresponsabilidade por parte do/presidente da AMPEM pois sendo Promotor em Caxias, por exemplo, não pode estar dirigindo o clube em São Luis.... a não ser que seja irresponsável.... pois seria responsável com o clube e irresponsável com o MP.

Pergunto: os dirigentes da AMPEM continuam sendo promotor no Interior do Estado? Ou ficam à disposição de uma associação de natureza privada que não é suboordinada à Procuradoria de Justiça do Maranhão?

A policia (leia-se Secretaria de Segurança e Policia Militar) se pelam (ia dizer cagam) de medo em relação à AMPEM. Nunca consegui que a policia, através do 190, fizessem que reduzissem o volume do barulho de madrugada. E é uma entidade privada, mas o bar barraca de pau e outra qualquer, a policia não tem medo.

Justifica-se pois os integrantes da policia (ssp/pm) não tem o grau de instrução necessária para saber o que é entidade privada e o que é Ministério Pùblico, acham que tudo é a mesma coisa, razão do medo e da omissão.

Coincidência. O certo é que o Senhor Sandro Neis recebeu medalha da AMPEM, dado pela presidente e promotora Fabíola Fernandes Faheina Ferreira.

Ah... aproveito para explicar, como fiz, mais uma vez ao dito cujo, o que significa o meu e-mail floresmar@estadao.com.br. É que nasci em Flores, hoje Timon, e como estou no Maranhão, peguei o Mar, dando FLORESMAR. É que há idiotas - que não é o caso do senhor em tela - que acham que o e-mail não guarda nenhuma relação com o meu nome, Emanoel Viana.

Aliás, repito o que ele fez, trato-o como senhor, do mesmo jeito que me tratou.

Como dizia São Francisco (será que ele disse mesmo?): é dando que se recebe!

Convido a todos a verem o processo, na íntegra, outro dia vou transcrever o acordo judicial feito na Justiça do Maranhão e não cumprido pela AMPEM.

Durma-se com um barulho desses, literalmente.

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