TOLERÂNCIA ZERO

A humanidade é um paradoxo, o ser humano também.

Quando se fala em tolerância zero a gente se lembra do programa desenvolvido pelo Governador de New York, nos EUA, quando o instituiu para reduzir os índices de criminalidade existentes. Funcionou. A intolerância com os delitos iam desde jogar papel na rua, estacionar em locais proibidos, até os crimes mais graves que eram julgados quase que imediatamente. Há, para quem não sabe, Juizes de Plantão, noturnos, para julgamentos.

Pois bem, hoje ao ligar para um cidadão que se julga apresentador, o radialista Geraldo Castro, da AM Mirante, programa vespertino chamado Abrindo o Verbo, fiquei a imaginar sobre o tema.

Minha opinião dizia a respeito de uma pseudo greve dos donos das barracas na Litorânea, tendo em vista que o Ministério Público Federal, juntamente com o Serviço de Patrimônio da União e o Serviço de Proteção ao Patrimônio Histórico – informações sem confirmação – teriam conseguido junto ao Judiciário que os ditos cujos demolissem os acréscimos feitos.

Os donos das barracas alegam que fizeram para embelezar, o Governo diz que descaracterizam o meio ambiente.

O assunto foi debatido em processo, a Justiça ouviu os dois lados e decidiu, não há o que discutir. Foi o que disse, não vou discutir com você, meu amigo Geraldo Castro.

Em primeiro lugar os donos não são donos. As barracas e a propriedade são do Governo e devem ter sido cedidas, em regime de concessão, sob determinadas condições e sob contrato com cláusulas proibitivas quanto à descaracterização do projeto, como um todo.

Se são cessionários, não querem obedecer as normas, rescinda-se os contratos, retome-se a propriedade e as barracas, faça-se nova concessão. Os cessionários desocupem, pronto. Não há que falar em indenizações pelas “benfeitorias”, pelo contrário, o Governo deveria cobrar pelo espaço ocupado indevidamente durante esse período de desobediência às cláusulas contratuais.

Ah... vamos desempregar pais de família. Não, os novos cessionários vão trabalhar com o mesmo quantidade de pessoal.

Aliás, este é um argumento que sempre os imbecis, os criminosos, os sem vergonhas usam. Ah... os pais de família vão ficar sem emprego, sem casa, sem local para morar etc...

É um argumento falho. Se assim fosse, em nome do emprego, a gente colocaria os meninas de 10 anos, legalmente, nos retornos para fazerem programas, pois as mães não tem emprego; deixar os menores serem mulas e venderem crack, legalmente, sob os mesmos argumentos; homologar o plantio de coca e maconha; liberar os laboratórios de merla e crack, afinal estão trabalhando; assinar a carteira dos assaltantes, instituindo hora de trabalho; etc... Vai te catar, imbecil. Não é contigo Geraldo.

O cidadão comum não invade, o trambiqueiro, o amoral/imoral invade, ocupa, usa e abusa e depois quer “indenização”.

Os governos federal, estadual e municipal ficam engessados para fazerem determinadas melhorias no sistema viário, no sistema habitacional, em vários setores, em razão da invasão/ocupação indevida do patrimônio público. O Governador e o Prefeito, quase sempre, para não generalizar, são incompetentes, mal assessorados, ou compartilham com a idéia de que o mundo e dos espertos e de quem tem coragem e chega primeiro.

Não há um programa de tolerância zero em relação ao espaço público, por exemplo, a avenida Luiz Rocha ou Estrada da Vitória, onde todo mundo invadiu o leito da ferrovia federal e hoje não se pode fazer uma pista de alta velocidade/ciclovias/metrô em razão dos valores da “desapropriação” ou pagamento “das benfeitorias”.

O governo deveria era mandar a cobrança pelo uso do espaço público, cobrar pelos terrenos ocupados, taxar mais agressivamente com o IPTU essas áreas.

Só fala do pobre?

Não, de todos. A Avenida dos Holandeses, a Avenida Daniel da La Touche, a Avenida Jerônimo da Albuquerque, a Avenida dos Africanos, a Avenida da Camboa, só para ficar nas avenidas, todas estão ocupadas indevidamente. Basta cobrar pelo uso, taxar com o IPTU, diferenciar com a taxa de licença de funcionamento (Alvará), inscrever em dívida ativa, inscrever no SPC, no CADIN e fazer convênio com o Governo Federal para não liberar recursos através dos bancos federais.

Além do mais, quem estar na dívida ativa não pode participar de licitações com o governo federal, estadual ou municipal. Basta fazer isso, pronto, a gente pode ampliar todas elas, fazer ciclovias, passeios públicos, paradas de transporte coletivos. Basta querer.

Basta ter vontade política. Mandar um trator passar por cima de todas as irregularidades, os insatisfeitos que procurem o Judiciário e a Justiça vai avaliar quem tem razão, se houver necessidade de pagamento, a governo paga, quando puder. E todo o Povo vai aplaudir, quando a nova obra ficar pronta. Basta querer.

Só não quer é quem recebe doações para a Campanha Eleitoral de hospitais, clinicas, revendedoras, construtoras, postos de gasolina, supermercado, shoping, colégios, todos instalados no leito dessas avenidas, ocupando o espaço público, descaradamente, com a aprovação do Governador (a) e do Prefeito (a).

Tolerância Zero.

Quando?

O Povo pode adotar, agora, em 2010 quando for votar, basta lembrar de quem foi Prefeito, quem foi Governador, e não fez nada em relação ao espaço público. É só um pedaço, tem mais omissões que a gente volta a falar nos próximos artigos.

2010, ano da vingança, ano da tolerância zero em relação aos maus políticos. Vote consciente.

P.S - O único retrato que saiu no google de Geraldo Castro da Mirante foi esse, deste tamanho. Não é discriminação.