Voto Distrital é aquele
sistema de votação onde o eleitor vota na área em que mora, no seu Distrito, em
um dos candidatos apresentados pelos partidos políticos. É eleito o candidato
que tem maioria de votos, sendo um vereador por cada distrito.
É uma ideia nova no sistema político eleitoral
brasileiro que deve ser implantado, primeiramente nos municípios para a eleição
dos vereadores. Hoje, o sistema é o chamado proporcional, o eleitor vota em
candidatos apresentados pelo partido e vai eleito quem tem mais votos, o eleitor
vota em qualquer candidato, independente do local onde mora.
Imaginemos na prática em relação ao município
de São Luis, no Estado do Maranhão. Tendo 31 (trinta e hum) vereadores compondo
a Câmara Municipal, o município de São Luis terá que ser dividido em 31
distritos eleitorais pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Cada partido político, devidamente
registrado, temos em torno de 37 partidos, apresentará um candidato para cada
distrito. Teoricamente haverá 1.147 candidatos para ocupar as 31 vagas de
vereador. Será eleito o mais votado em cada distrito.
A dúvida é como será feita a divisão.
São Luis tem em torno de 460 bairros, segundo se informa na área policial.
O município de São Luis tem 1.064.197
habitantes, o que dá 34.328 habitantes para cada Vereador. O cálculo para o chamado coeficiente partidário
e eleitoral é outro, baseia-se no número de eleitores.
Tem 834 km2 que divididos por 31 distritos
daria 26 km2 por distrito ou vereador.
Como se faria a divisão em São Luís?
Por agrupamentos habitacionais antigos como Distrito do Anjo da Guarda,
Distrito da Vila Embratel, Distrito da Cidade Operária, Distrito da Cidade
Olímpica, Distrito do Renascença, Distrito do Calhau, Distrito do Olho Dágua e
assim por diante? Ou seria dividido por área, ruas, por exemplo: o Distrito do
Calhau começa da Avenida Copacabana até o Espigão, à margem do Mar, na margem
esquerda da MA-203, Avenida dos Holandeses? Seria como?
Qualquer que seja o critério a ser
adotado, creio que o sistema de voto distrital é excelente para votação de
representantes municipais, os vereadores. Vereador é o cidadão que representa o
bairro, a rua, a comunidade. Serve para pedir iluminação pública, limpeza
urbana, pavimentação, água, esgoto, escola, professores, segurança, policia,
posto de saúde, bombeiros, postos de vacinação, conselho tutelar, enfim é o
cidadão leva ao conhecimento da Prefeitura os problemas da comunidade e oferece
soluções. Ninguém melhor que o cidadão que more no distrito, que viva no
distrito e conheça a todos no distrito.
Acabará com pessoas que não tem nenhuma
afinidade com determinadas comunidades mas comprar os votos, os apoios dos
presidentes de associação, de mães etc.. para virarem vereadores. Depois de
eleitos nunca comparecem nos locais que foram votados.
Por outro lado, diminuirá os custos da
eleição e serão eleitos, presume-se, apenas pessoas que sejam conhecidas,
sérias, honestas e trabalhadoras e que tenham mostrado isso durante o tempo em
que vivem nas comunidades, distritos.
Isso é voto distrital. Espero que
implantem em 2 2016.
Concordam?
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