DESRESPEITO AO IDOSO

Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos....

A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741 e completou 10 (dez) anos em outubro deste ano. Há todo um manto protetor, aparente. Há os Conselhos Estaduais dos Idosos, Conselhos Municipais dos Idosos, Centro de Atenção ao Idoso, Promotoria Especializada em Direitos do Idoso, Comissão da OAB para garantia dos direitos do Idoso,  Delegacia do Idoso, Comissão de Defesa de Diretos Humanos na Assembléia Legislativa e na Cãmara Municipal de São Luis, sem contar com Setores nos Ministérios e no Congresso Nacional que dizem defender o Idoso.

                        É protegido, teoricamente, por todo lado, até no trânsito com estacionamentos, isenções, cadeiras especiais e transporte de graça.

                        Na prática, tudo é uma nulidade. Ninguém obedece o Estatuto e não há punição pública que sirva de exemplo para disciplinar ou educar os não idosos.

                        Vou relatar um fato verídico. Estão aqui as provas e as posso completar se houver algum órgão federal responsável e que queira apurar os fatos e punir os infratores.

                        Oldemar de Jesus Lemos Bastos, contador, faleceu. Deixou pensão por morte, pelo regime geral da previdência, sob a tutela do INSS. Habitada sua mulher, recebe pensão por morte, como manda a Lei.

                        Incapacitada de se locomover, em virtude da idade e das doenças, Sra. Maria José de Sousa Bastos, 96 anos, passa procuração pública para sua filha, médica Lucia Fernanda Bastos Viana, 69 anos. Paga-se o Cartório para ir na residência da Senhora Maria e receber a devida assinatura, depois de comprovar o grau de lucidez ou demência e a sua identidade.

                        A Senhora Lúcia, todo ano, leva a procuração pública, original e cópias, ao empregador da Professora Maria, aos Bancos e Caixas Economicas e deixa uma cópia. Procuração que tem validade de somente 1 (hum) ano, exatamente pela idade e recomendada pelo Advogado para não ter problemas com os ditos cujos.

                        O Advogado sou Eu, OAB/MA 3.444.

                        Este ano de 2013, como todos os anos, a Sra. Lucia ia na agência do Bradesco (Banco Brasileiro de Descontos S.A) e recebia os proventos da pensão. Afinal procuração pública dá os poderes independente de quaisquer coisas.

                        Veja a procuração:

                       

                      

                                              

                                   Como se vê, poderes totais.

                                   O que aconteceu? O Gerente do BRADESCO da Agencia Lobão ou do Viaduto da COHAMA, resolveu exigir o “credenciamento” do INSS para pagar a Sra. Lucia que, com a procuração, habilitada, tendo recebido 10 (dez) meses, teve o seu pleito rejeitado.

                                   Sugeri, como Advogado, que fosse à Delegacia do Idoso, da Delegacia da Mulher, Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, às redações dos Jornais, dos Rádios e TV, para denunciar o fato. Fazer B.O e ingressar com ação de danos contra o Bradesco e o gerente do banco.

                                   Não me atendeu. Pelo contrário, ligou para o meu despachante, Dr. Benedito Martins e pediu que agendasse com o INSS para conseguir o tal “credenciamento”.

                                   Marcaram logo, 24 horas depois. Agência Deodoro, agora na Avenida dos Franceses. Sem estacionamento para Segurados, ainda que deficientes ou Idosos, paramos no meio da rua, mais precisamente na calçada. Entramos, uma fila do inferno. Resolvi dá uma carteirada com o vigilante, afinal fui diretor do INSS durante muitos anos, chegando a substituir o Superintendente Regional. Fui o Chefão maior do Seguro Social (que lida com segurados) durante muito tempo.

                               

Dra. Lucia e o Advogado não obedecido

                                     Deixou entrar para falar com o Deque, o Jocelito e o Bismarck. Pois bem, atendido por senha, a Dra. Lucia se credenciou e recebeu um documento dizendo que tudo estava nos conformes até 14 de maio de 2014, quando terá que fazer nova procuração, novo credenciamento etc...

                                   Passados uns dias, a minha mulher, a Senhora Lucia, me diz, em um tom reclamativo, que não havia ainda recebido o dinheiro da pensão e que estava sem dinheiro.

                                   Volto à Agencia Deodoro, falo com a Chefe e ela sugere que fale com o Coordenador Geral de Pagamentos, o Salazar. Salazar é um negro que trabalhou comigo, quando era dirigente do INSS, desconfiado, não atende telefone, tem medo de qualquer transgressão, medo de policia federal, não fornece telefone celular para ninguém, mas como se formou em Direito, é Advogado, fica mais amigo, entre aspas.

                                   Estive então no novo prédio da Gerência Regional de São Luis, o INSS foi fatiado e existe hoje três gerências quando devia existir somente uma Superintendência Regional com todas as agências, mas os nossos políticos são uma nulidade, não pensam no povo.

                                   Aqui, pertinho de casa, dois quarteirões, fomos. Subimos ao segundo andar e falamos com o Dr. Salazar, na presença de terceiros, para evitar intimidades. Ele se mostrou receptivo e disse que iria mandar um e-mail para o Bradesco para agilizar e que amanhã, dia 27/11/2013 a Dra. Lucia poderia ir ao banco e receber a pensão.  Falou, segundo demonstrou, com o Diretor Geral do Bradesco no Maranhão,.

                                   Espero que seja verdade.

                                   Pois bem, esta é a história, o pagamento deveria ser no dia 04, hoje é dia 26, portanto 22 dias depois.

                                   Vamos ver amanhã se ela recebe.

                                   Erraram o Bradesco, o INSS, a Lucia.

                                   Poderiam ter exigido os seus direitos, não fizeram. Ou seja, Idoso e merda não tem direito nenhum.

                                   Disse e espero que alguém leia.!