INQUIETAÇÕES

Perto do meu aniversário - velho aniversaria? - fico a pensar...

FICHA LIMPA/PRESSÃO POPULAR/PRIORIDADES ERRÔNEAS - Vou tentar me explicar. A Lei da ficha limpa, de iniciativa popular, prevê que pessoas que tenham cometidos crimes não possam ser candidatos, mormente aqueles que "desviam" recursos públicos e outros.

 A pressão popular elastece a lei e chega ao Executivo/Legislativo para que essas mesmas pessoas não possam ocupar cargo de confiança.

Pois bem, na votação, aqui no Maranhão, na Assembléia Legislativa, um deputado levantou a seguinte tese: se o CNJ (conselho nacional de justiça) está pregando a ressocialização de detentos, inserindo presos na comunidade, pessoas que cometeram crimes hediondos, como a Assembléia vai votar lei, barrando pessoas que desviaram recursos públicos? Não deveriam ter, nova oportunidade?

Leia novamente o argumento.

É um argumento falso, falsa lógica. É a mesma coisa dizer que Deus perdoa a todos, que Jesus ofereceu a face novamente depois que apanhou etc... 

O criminoso que pratica atos contra a sociedade ou em proveito próprio, à margem da Lei, não merece perdão, mormente se é com verbas públicas. É um crime contra a comunidade, portanto só a comunidade poderia lhe perdoar.

O criminoso que pratica crime contra pessoa,contra o patrimonio, de maneira individualizada, ainda pode ser reabilitado por determinação de um Juiz, afinal foi "apenas" contra uma pessoa. Já o desvio de verbas públicas afeta a toda sociedade, somente ela poderá fazer a reabilitação. E ela já declarou suas intenções ao pressionar o legislativo e fazer a Lei da Ficha Limpa.

INQUIETAÇÕES...

Aí me chega a notícia que aprovaram, para complementar a Lei Maria da Penha, uma Lei Joana das Quantas,sem nenhum desmérito.

Tentemos esclarecer: por pressão de mulheres agredidas, o legislativo aprovou uma Lei, modificando o Código Penal, dizendo ser crime a agressão à mulher (já existia, em genérico) e aumentando as penas etc... uma discriminação legal, mas que a sociedade aceita. Algum dia vai se ver que essa lei deve ser aplicada aos dois sexos e não somente para proteção da mulher.

Pois bem, logo em seguida, se declarou que os crimes contra menores, os de "abusos" sexuais não tem prescrição. Outra aberração jurídica.

Para completar, uma apresentadora de televisão, a Maria da Graça Menegal, a Xuxa, declarou que foi "abusada" antes dos 13 anos, pelo pai, pelo avô, pelo irmão, por todos.... ou quase todos, não vi a entrevista, acho ela chata de doer.

Aí, apareceram um monte de gente dizendo-se "abusada", até aquela gordinha do Sai de Baixo que não me lembro o nome, feia de doer, dizendo que foi abusada. Agora é moda, toda mundo foi abusado em criança.

E aí?

Nota-se que a sociedade paga uns tais de Conselhos Tutelares, coloca à disposição para denuncia um telefone 24 horas para os abusos sexuais e tem delegacia de proteção ao menor e ao adolescente, promotoria especializada no assunto etc... etc... além de intensa cobertura publicitária.

Tudo para quê? Proteção da Infância e Adolescência? Ou para expiar suas próprias culpas? Por que a ênfase nos crimes sexuais?

Proteção á verdadeira infância, tudo bem, são eles que irão nos guiar, administrar, comandar, no futuro quando estivermos velhos, inúteis, imprestáveis.

Mas, proteger determinados individuos, quer do sexo feminino, quer do masculino, que apesar de menores de idade, são verdadeiros marginais, prostitutas, vagabundos, ladrões, fingidos, assassinos, mentirosos, é um caso a pensar. 

Criminoso não deve ter idade.... deve-se fazer a avaliação do criminoso, se sabe o que faz.. cadeia nele, mesmo que tenha 6 anos e tenha colado o rabo do cachorro com superbond....

(publico hoje, dia 16 de junho de 2012, um artigo salvo como rascunho e que perdi o rumo....)