PARA QUÊ SERVE UM MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA?

Para quê serve um Ministério da Previdência?
Para nada, apenas como cabide de empregos.

Tempos idos, o governo brasileiro, em um rasgo de paternalismo e incompetência, criou as chamadas caixas de previdência. Depois, nos governos trabalhistas, as classes criaram os seus institutos, órgãos que serviam para prestação de serviços médicos, serviços sociais e aposentadoria. Uma medida interessante que foi unificada nos governos militares. Unificou-se tudo e ficou a INPS, IAPAS e INAMPS que, juntamente com a LBA, DATAPREV, CEME e a FUNABEM formou-se o  chamado sistema nacional de previdencia social (simpas).

O Instituto Nacional de Previdencia Social (INPS) tinha a função de conceder os chamados beneficios, desde auxilio doença ate aposentadoria; o  Instituto de Arrecadação da Previdencia e Assistencia Social (IAPAS) tinha a função de fiscalizar e arrecadar os tributos previdenciários; o Instituto Nacional de Assistencia Médica da Previdencia Social (INAMPS) ficou com a incumbência de prestar serviços médicos;  a Legião Brasileira de Assistência (LBA) ficava com a obrigação de conceder registros públicos, certidões de nascimento, caixões de defunto, assistencia social, ajuda a desempregados; a Central de Medicamentos (CEME) com a fabricação, distribuição e guarda dos remédios para os usuários do sistema;  a Empresa de Processamento de Dados da Previdencia (DATAPREV) ficava com a incumbência de processar e guardar os dados do sistema previdenciário; a Fundação Nacional do Menor (FUNABEM) ficava com a incumbência da politica e proteção do menor.

Maravilha.

Um estado paternalista.... igualzinho a hoje com o tal ECA...

Voltemos ao assunto.

Senhor Collor, menino novo e inexperiente mas com boas idéias, juntamente com o Itamar/Fernando Henrique, resolveram (é silepse de gênero) acabar com tudo isso e implantar o novo Estado.

Grande merda.

Mudanças organogramaciais (existe isso), mudanças constitucionais, prostituição legislativa e de leis, chegou-se ao atual modelo.

A arrecadação (IAPAS) se juntou com a Receita Federal. Um grande erro - eu defendia em tempos idos - cometido. A FUNABEM ficou a cargo dos Estados. A LBA desapareceu, ficou apenas um pedaço, a chamada renda vitalícia atrelada ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

A CEME virou programa de governo, somente agora com a Dilma Rousseff. A DATAPREV nunca existiu, há empresa particulares contratadas que tem acesso a todo o sistema previdenciário e arrecadacional do Estado com a complacência e incompetência dos dirigentes.

A saúde ficou com o SUS, para todos, menos os funcionários públicos que, geralmente, tem uma "caixa" estadual ou municipal. Acabou-se com a saúde.

Ficou o quê, do sistema? Um instituto suboordinado a um Ministério. Precisava ter um Ministério? Precisava ter os dois? Não, teoricamente bastava um. Ou nenhum.

Prefiro nenhum.

Qual é a função do Estado? Recolher, distribuir, aplicar, incentivar. Estado deve existir apenas na imaginação do cidadão, ter uma máquina pequena, profissional, abrangente...discuto com profissionais a dicotomia pequena e abrangente.


Continuando.

Não é função do Estado pagar aposentados. O sistema de contraprestação, desconto versus recebimento ou pagamento versus beneficio, pode ser feito por particulares, por sindicados, por associações, por bancos, por cooperativas, com a fiscalização e acompanhamento do Estado.


Peço permissão para contar um caso.

Como dirigente do INSS no Maranhão fui escalado para receber uma comitiva que vinha de Portugal. Trouxe medalhas e recebeu livros... ainda tenho a medalha... e perguntava os diplomatas/dirigentes/representantes como funcionava o sistema previdenciário brasileiro. Expliquei: ficaram pasmos. Caiu o queixo quando lhes disse que aquele prédio era um dos existentes no Maranhão, que tinhamos cerca de mais de 500 funcionários.


No Brasil .. .então...

Disseram-se que em Portugal, os sindicatos é que cuidam do assunto, o Governo/Estado tem menos de 100 funcionários para o País todo e utilizavam dois andares de um Ministério da Família, Trabalho e Previdencia ...ou algo parecido, não me lembro do nome.

É isso.

Para que o Governo tem esta Estrutura toda? Chame os Sindicatos, as Confederações, passe o sistema para eles. Confira, controle, fiscalize. Obrigue a todo o cidadão ter um CP (cadastro previdenciário), o cidadão é obrigado a descontar xis para a sua aposentadoria e demais intempéries como acidentes, mortes, pensões, auxilio desemprego. Não é atividade do Estado/Governo pagear o cidadão, paparicar.

Obrigue as empresas, como hoje obrigam em relação aos tributos, a descontar xis do trabalhador para sua aposentadoria. Os desempregados seriam custeados pelos lucros dos bancos, dos sindicados com as aplicações financeiras do sistema. Os que atingissem a idade de aposentadoria e que não tivessem contribuído, aí sim, o Estado poderia - em um rasgo de paternalismo Supliciano - instituir uma Renda Mensal Vitalícia, como hoje, mas pagas pelos cofres do Estado com receitas vindas das grandes fortunas ou dos lucros de bancos e aplicações financeiras ou lucros financeiros.


Idéia de jerico?

Não acho, falta apenas coragem para implantar.

Um Estado moderno deve se preocupar com o bem estar do cidadão, deixando-o o mais livre possível e com menos impostos diretos. Lazer, Segurança, Emprego, Educação... é prioritário, pois tendo isso, os gastos com saúde seriam mínimos que poderiam ser suportados pelo próprio cidadão.

É tempo de pensar.

E DE MUDAR.

 

Discorda? Fale.... ou cale-se para sempre!