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Senhora Maria José de Sousa Bastos, Viúva, 96 anos....
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A lei existe, chama-se Estatuto do Idoso, tem o número 10.741
e completou 10 (dez) anos em outubro deste ano. Há todo um manto protetor,
aparente. Há os Conselhos Estaduais dos Idosos, Conselhos Municipais dos
Idosos, Centro de Atenção ao Idoso, Promotoria Especializada em Direitos do
Idoso, Comissão da OAB para garantia dos direitos do Idoso, Delegacia do Idoso, Comissão de Defesa de
Diretos Humanos na Assembléia Legislativa e na Cãmara Municipal de São Luis,
sem contar com Setores nos Ministérios e no Congresso Nacional que dizem
defender o Idoso.
É
protegido, teoricamente, por todo lado, até no trânsito com estacionamentos,
isenções, cadeiras especiais e transporte de graça.
Na
prática, tudo é uma nulidade. Ninguém obedece o Estatuto e não há punição
pública que sirva de exemplo para disciplinar ou educar os não idosos.
Vou
relatar um fato verídico. Estão aqui as provas e as posso completar se houver
algum órgão federal responsável e que queira apurar os fatos e punir os
infratores.
Oldemar
de Jesus Lemos Bastos, contador, faleceu. Deixou pensão por morte, pelo regime
geral da previdência, sob a tutela do INSS. Habitada sua mulher, recebe pensão
por morte, como manda a Lei.
Incapacitada
de se locomover, em virtude da idade e das doenças, Sra. Maria José de Sousa
Bastos, 96 anos, passa procuração pública para sua filha, médica Lucia Fernanda
Bastos Viana, 69 anos. Paga-se o Cartório para ir na residência da Senhora
Maria e receber a devida assinatura, depois de comprovar o grau de lucidez ou
demência e a sua identidade.
A
Senhora Lúcia, todo ano, leva a procuração pública, original e cópias, ao
empregador da Professora Maria, aos Bancos e Caixas Economicas e deixa uma
cópia. Procuração que tem validade de somente 1 (hum) ano, exatamente pela
idade e recomendada pelo Advogado para não ter problemas com os ditos cujos.
O
Advogado sou Eu, OAB/MA 3.444.
Este
ano de 2013, como todos os anos, a Sra. Lucia ia na agência do Bradesco (Banco
Brasileiro de Descontos S.A) e recebia os proventos da pensão. Afinal
procuração pública dá os poderes independente de quaisquer coisas.
Veja
a procuração:
Como
se vê, poderes totais.
O
que aconteceu? O Gerente do BRADESCO da Agencia Lobão ou do Viaduto da COHAMA,
resolveu exigir o “credenciamento” do INSS para pagar a Sra. Lucia que, com a
procuração, habilitada, tendo recebido 10 (dez) meses, teve o seu pleito
rejeitado.
Sugeri,
como Advogado, que fosse à Delegacia do Idoso, da Delegacia da Mulher,
Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, às
redações dos Jornais, dos Rádios e TV, para denunciar o fato. Fazer B.O e
ingressar com ação de danos contra o Bradesco e o gerente do banco.
Não
me atendeu. Pelo contrário, ligou para o meu despachante, Dr. Benedito Martins
e pediu que agendasse com o INSS para conseguir o tal “credenciamento”.
Marcaram
logo, 24 horas depois. Agência Deodoro, agora na Avenida dos Franceses. Sem
estacionamento para Segurados, ainda que deficientes ou Idosos, paramos no meio
da rua, mais precisamente na calçada. Entramos, uma fila do inferno. Resolvi dá
uma carteirada com o vigilante, afinal fui diretor do INSS durante muitos anos,
chegando a substituir o Superintendente Regional. Fui o Chefão maior do Seguro
Social (que lida com segurados) durante muito tempo.
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| Dra. Lucia e o Advogado não obedecido |
Deixou
entrar para falar com o Deque, o Jocelito e o Bismarck. Pois bem, atendido por
senha, a Dra. Lucia se credenciou e recebeu um documento dizendo que tudo
estava nos conformes até 14 de maio de 2014, quando terá que fazer nova
procuração, novo credenciamento etc...
Passados
uns dias, a minha mulher, a Senhora Lucia, me diz, em um tom reclamativo, que
não havia ainda recebido o dinheiro da pensão e que estava sem dinheiro.
Volto
à Agencia Deodoro, falo com a Chefe e ela sugere que fale com o Coordenador
Geral de Pagamentos, o Salazar. Salazar é um negro que trabalhou comigo, quando
era dirigente do INSS, desconfiado, não atende telefone, tem medo de qualquer
transgressão, medo de policia federal, não fornece telefone celular para
ninguém, mas como se formou em Direito, é Advogado, fica mais amigo, entre
aspas.
Estive
então no novo prédio da Gerência Regional de São Luis, o INSS foi fatiado e
existe hoje três gerências quando devia existir somente uma Superintendência
Regional com todas as agências, mas os nossos políticos são uma nulidade, não
pensam no povo.
Aqui,
pertinho de casa, dois quarteirões, fomos. Subimos ao segundo andar e falamos
com o Dr. Salazar, na presença de terceiros, para evitar intimidades. Ele se
mostrou receptivo e disse que iria mandar um e-mail para o Bradesco para
agilizar e que amanhã, dia 27/11/2013 a Dra. Lucia poderia ir ao banco e
receber a pensão. Falou, segundo
demonstrou, com o Diretor Geral do Bradesco no Maranhão,.
Espero
que seja verdade.
Pois
bem, esta é a história, o pagamento deveria ser no dia 04, hoje é dia 26,
portanto 22 dias depois.
Vamos
ver amanhã se ela recebe.
Erraram
o Bradesco, o INSS, a Lucia.
Poderiam
ter exigido os seus direitos, não fizeram. Ou seja, Idoso e merda não tem
direito nenhum.
Disse
e espero que alguém leia.!
