PROTEGIDOS DESORDEIROS

A gente ouve e vê todo dia: os moradores do povoado Colombo, na BR 135 interditaram a estrada em virtude da morte de uma senhora que morreu ao atravessar a pista; a ponte de Icatu/Morros foi fechada por mototaxistas pela morte de um colega, proibindo o acesso a Barreirinhas.

A mídia divulga, como divulga os atos dos filhos da puta do movimento do Lula que mamam nos cofres públicos, invadem, quebram, fazem tudo com a proteção governamental da policia federal, policia estadual e demais órgãos governamentais.

Dever-se-ia, se Governo sério tivéssemos, era colocar todo mundo na cadeia, fichar, entrar com ação de indenização, colocar o nome dos desordeiros no SPC, CADIN, SERASA, proibir fazer transação com bancos oficiais e, se possível, cancelar os seus CPFs. E ainda é pouco. Em outros tempos iria sugerir que se entrasse nas fazendas invadidas com metralhadores e dessem 7 (sete) palmos de terra para cada um dos sem terra. Morreria feliz!

Há de se mudar.

O sistema chamado democrático é feito por representatividade. Se os moradores querem providencias, procurem o representante do povoado, o Vereador eleito. O Vereador vai até o Prefeito de Anajatuba, Itapecuru, da cidade onde o povoado pertence. Esse toma as providencias, ou requer providencias diretamente com o Governador ou com o Deputado Federal, para que este peça ao Presidente da República. Este é o caminho. Isto é democracia. Aquilo é esculhambação, é anarquia, é protecionismo, é omissão, é incompetência.

Ainda sobre as interrupções nas BRs. Existe lei, vou citar uma, a de número 6.766/79 e suas alterações, que determina a obrigatoriedade da não edificação no acostamento até 15 (quinze) metros de cada lado da rodovia. Está no artigo 4º, inciso III, pela nova redação dada pela lei 10.932/2004.

Portanto, se há casas, barracas, postos, edificações ao longo das rodovias, é incompetência, omissão ou suborno da Policia Rodoviária Federal. Omissão, incompetência ou suborno do DNIT. O mesmo se aplica às Prefeituras que tem rodovias em seus territórios.

Por que não se passa um trator ao longo da rodovia BR 135, BR 316, BR 220, enfim nas BRs que cortam o Maranhão e se acaba com essa frescura? Alguém tem interesse em não se proteger os motoristas e os invasores/moradores ao longo da estrada. Alguém, na Policia Rodoviária Federal, no DNIT, na Prefeitura, está ganhando com isso, vendendo proteção, trocando por votos, trocando por sexo, trocando por alguma outra coisa.

Ou é incompetente, omisso, porque outros anteriores não fizeram, ele não faz, não quer se queimar, quer manter o comando, quer manter a representação, quer se reeleger. De qualquer maneira, é um grande irresponsável.

Chega de ser benevolente com “a comunidade” de cafundó dos Judas, “exigindo” lombadas, quebras molas, redutor de velocidade e o escambau. Muitos são foragidos da justiça, são criminosos, são preguiçosos, são inúteis da vida que optarem em viver desta maneira por ser mais fácil.

Estrada é para ter segurança, para se correr na velocidade máxima permitida, com acostamento, com sinalização, com auxilio, com mecânicos, com postos, com balanças enfim, com toda a infra estrutura, não é avenida, não é cidade, não deve ter redutor de velocidade, nem lombadas, nem quebras molas, nem outro qualquer instrumento de coação. Quem chegou primeiro? Sempre é a rodovia, depois é que aparecem os espertalhões para ganhar dinheiro às custas da rodovia, dos motoristas.

E matam um mototaxista.

Morreu no exercício da profissão? Era registrado como tal, pagava o INSS, tinha alvará da prefeitura, sua moto era pintada de amarelo e o capacete tinha numeração? Ou simplesmente era mais um dos muitos irresponsáveis que tem uma moto e usam para ganhar dinheiro, só para dizer que fazem alguma coisa?

Ou, mesmo com todas as condições, morreu em virtude de relacionamentos outros? De qualquer maneira, a ação tomadas pelos demais criminosos, digo, mototaxistas, foi exagerada. Não se faz justiça com as próprias mãos, salvo se a gente chega antes da Polícia. Se a Policia está com o criminoso, o certo é esperar a hora certa ou o julgamento. Se os criminosos das motos quebraram a estrada, quebraram delegacia, prejudicaram os motoristas na estrada: que o Delegado promova o inquérito policial, identifique os criminosos das motos e o promotor promova a devida denúncia e o pedido de ressarcimento, que eles paguem pelos danos. Se não tiver dinheiro, coloquem os nomes no CADIN/SPC/SERASA. Nunca mais a gente vai ter um movimento igual. Se ficar calado, daqui alguns dias os criminosos da moto vão querer proibir isso ou aquilo.

Chega de tolerância. Com criminosos a Lei, a cadeia, a multa, as sanções.

Bem que eu gostaria que alguém da Policia Rodoviária Federal, do Departamento Nacional de Infra Estrutura e das Prefeituras ao longo das Rodovias Federais no Maranhão lessem esse desabafo e pensassem o quanto são prejudiciais ao cidadão comum. Agem como aquele cidadão que encontra a mulher trepando no sofá da sala, ao invés de divorciar, vendem o sofá; ao invés de dar segurança à estrada, desobstruir, resolvem construir quebra molas, lombadas, redutor de velocidade..... triste......

Um dia desses, o cidadão comum vai agir como criminoso, será ferro contra ferro. Os criminosos interditam, a gente desinterdita, a gente vai para a briga, para o pau. Espere!

Outro dia vou falar nos criminosos urbanos de São Luis e adjacências.

E EU COM ISSO?

Nos situemos: estamos no Estado do Maranhão, na Capital São Luis, dia 21 de outubro de 2009, quarta-feira, Praça dos Leões, Palácio da Justiça, Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto leva ao conhecimento do Plenário acusações sobre um Juiz da Cidade de Barreirinhas, Senhor Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, onde há afirmações de que é conivente com a grilagem de terras no Município, sócio de grileiros e até mesmo sendo o próprio grileiro.

Colocando em votação se haveria um procedimento para se apurar as denúncias, o Desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo teria chamado o Juiz de ladrão e corrupto. Quem é? É um membro do Ministério Público Estadual do Maranhão que foi escolhido para ser Desembargador no chamado quinto constitucional. Foi Corregedor de Justiça do Tribunal, foi Presidente, como foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Um outro Desembargador, o Senhor Jorge Rachid Mubárack Maluf, tio do acusado, não gostou e rebateu aos qualificativos. Teria chamado o Desembargador Bayma dos mesmos nomes e outros mais. Quem é? É um membro da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão que foi escolhido para ser Desembargador no chamado quinto constitucional. Foi Corregedor de Justiça do Tribunal, foi Presidente, como foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Antes de continuar com a apreciação dos qualificativos dos Magistrados, permita-me uma digressão. A Constituição de 1988, sob o manto da liberdade, foi uma verdadeira esculhambação, todo mundo queria colocar alguma merda no texto. E colocaram uma, aquela imbecilidade e estupidez que merece, tem, deve, ser revogada, que é a escolha de membros do Ministério Público e da OAB para serem Desembargadores.

Talvez o legislador tivesse alguma intenção como mesclar as decisões, acabar com o corporativismo interno e fiscalizar ações. Mas, hoje, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não há mais utilidade, salvo para se escolher imbecis, protegidos de políticos e governadores para serem Desembargadores. O que não se aplica ao caso, dizem que os dois tem conhecimentos técnicos para o cargo.

Volto a defender que os Tribunais devam ter como Desembargadores, única e exclusivamente, Juízes com mais de 55 (cinqüenta e cinco) anos. Defendo que para fazer concurso de Juiz o cidadão deva ter, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos. Continuo achando uma estupidez a escolha de promotores, procuradores, advogados, bacharéis, para comporem o Pleno.

Só falta um imbecil de um Parlamentar qualquer dizer que o Povo tem que ser representado, portanto, um quinto deva ter o rodízio com o cidadão comum, aquela imoralidade que se faz no Tribunal de Contas dos Estados, onde o “povo” tem representantes. Gente que não sabia o que era débito ou crédito, lei, foi nomeado como Ministro/Conselheiro do Tribunal de Contas.

Voltemos, e eu com isso?

A Associação dos Magistrados do Brasil, secção do Maranhão, emite nota preocupada com o comportamento dos Desembargadores. Deveria é ter aberto procedimento interno para saber se o seu Membro, Juiz Fernando, é ladrão ou não.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão emite a mesma nota. Deveria é se preocupar com outros coisas mais importantes e não vou enumerar pois estamos em época de eleição. A OAB/Maranhão, como sempre, ao longo dos anos, não representa a totalidade de seus Membros no que diz respeito á dignidade, desejos e aspirações.

O Tribunal emitiu nota dizendo que é comum as discussões, faltou dizer que é normal, como a briga do Gilmar Mendes com o Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

E Eu com isso?

Como cidadão a gente quer ser representado por homens e mulheres dignas, honestos, competentes, trabalhadores, atenciosos, interessados e que saibam se comportar e agir com extrema obediência às leis, os usos, costumes. Gente que queira trabalhar, julgar com sabedoria, agilizar os procedimentos processuais.

A gente quer que o Tribunal de Justiça seja apressado, sem cercear a defesa, quer os Juizados funcionando no horário determinado pelos Códigos, quer que os Juízes cumpram os prazos estipulados por lei, quer que os funcionários ajam sem interesse, salvo o da Justiça.

Que briguem, se estaponem, se denunciem, mostrem os podres, digam quem roubou mais, quem roubou, quem está roubando, quem vende sentenças, quem desvia recursos, quem emprega fantasmas, quem beneficia parentes, quem pratica nepotismo, quem contrata amantes e amantes, quem joga com dinheiro público, quem compra sexo com empregos, enfim, mostrem os podres mas...

e Eu com isso?

Como você, a gente espera que o Poder Judiciário se recicle, olhe para si mesmo, veja os seus defeitos e erros, tenta corrigir, aja com Justiça, sem interesse pessoal. O que a gente pede é o óbvio, é que se espera de todos os que ocupam cargos públicos e usam verbas públicas: sejam honestos, cumpram com suas obrigações, ajam como empregados competentes.

Talvez, algum dia, a gente modifique os privilégios do Poder Judiciário, aí sim, nunca mais veremos atos como esse e como tantos outros que vimos.

Chega de privilégios ao Poder Judiciário. Há de se acabar com a vitaliciedade, com a irredutibilidade de vencimentos, com a não restrição aos vencimentos, com o uso de carros oficiais, com o uso de telefones celulares pagos com o dinheiro público, com os militares como ajudantes pessoais e segurança particular; há de se acabar com o cabide de empregos dos gabinetes de juízes e desembargadores, com as férias em dobro, com as diárias, com os cursos, com os coquetéis, com jornais, com internet, com computadores, enfim, há de se tratar os membros do Judiciário, como empregados comuns, sem nenhum privilégio, salvo os vencimentos, com teto.

Assim, não há moral para tratar um bando de interesseiros, que se dizem empregados do judiciário, quanto às greves. Os vagabundos, retifico, os preguiçosos querem jornada de 6(seis) horas, querem aumento, querem isso e aquilo. Se todo mundo rouba, vamos dividir o roubo, parece ser essa a máxima do Sindicato que faz greve todo dia, no ambiente de trabalho, impunemente. Enquanto isso, nós, os Advogados sofremos com a lentidão dos processos, com o não atendimento nos Juizados, com a suspensão dos atendimentos por telefone, na hora do almoço, durante as greves, durante isso ou aquilo.

E eu com isso?

É que o Poder Judiciário no Brasil precisa, urgentemente, de reforma sob pena de desmoralização total. E no Maranhão, mais ainda diante tantos episódios sórdidos e tantas acusações do uso indevido do dinheiro público por parte dos Juízes e, principalmente, dos Desembargadores.

É lamentável sob todos os aspectos, espero que o Bayminha e o Jorginho não repitam o fato, são duas pessoas com quem me dou, gosto de ambos, um mais que outro (mais não digo de quem mais gosto) e que não precisavam passar pelo que estão passando.

E Eu com isso?

Fiz a anotação diária de hoje. Podem comentar.

TENHO RAIVA DE POLÍTICO

Esta é uma das mais freqüentes expressões que ouvimos durante a campanha eleitoral. Pessoas jovens e velhas descrentes dos políticos. Outros, se dizem descrentes, mas tem os mesmos antigos hábitos de se fazer política: o do toma cá, dou lá.

Eu voto se o Senhor me arranjar um emprego. Eu voto se o senhor mandar consertar minha rua. Eu voto se conseguir uma colocação para minha filha. Eu vôo se me conseguir barro. E aí vão os pedidos, todos querem alguma coisa. Os colegas políticos do interior, os Prefeitos, os candidatos, fazem as mesmas exigências, independente de partidos, querem recursos, querem material de campanha, querem cargos no futuro, um escambo, um mercado persa.

Você tem que se adaptar a esse sistema ou não vai eleito ou desiste.

A gente tenta convencer o elemento que trabalha no rádio, jornal e televisão que ele deve promover debates, esclarecer opinião pública, mostrar quais as qualidades que o candidato deve ter, fazer campanha de esclarecimento à comunidade. Tudo em vão, primeiro porque o rádio, a televisão ou o jornal é de um político que tenta a reeleição ou tem uma mulher, um filho candidato; ou é mercantilista, primeiro o jabá, depois o povo: ou, ainda, tem assessoria na Câmara, Assembléia, Governo do Estado ou entidades privadas ligadas a um candidato.

Normalmente, os candidatos com recursos, são os piores, sem idéia, sem projeto, sem independência, sem motivação, atrelados a um grupo qualquer e detém mandado só para conseguirem mais vantagens às suas atividades produtivas. São deputados ligados a Hospitais, Rádio, Televisão, Jornais, Escolas, Igrejas, Indústrias, Comércio. Dos Deputados ligados ao povo, pouco se reelegem, exatamente pelo círculo vicioso.

O eleitor quer pagamento, antecipado para votar. O deputado só quer pagar depois do voto. Fica o impasse.

Tem horas que a gente se revolta.

Se revolta com o povo, às vezes burro, que mesmo com fome, se vende ou se omite. Que se venda, receba dinheiro, receba tudo o que o candidato oferecer, nunca peça ou exija. Mas nunca se omita. Nunca pense que todo político é ladrão, que não fazem nada, que só pensam neles e nunca no povo. Não generalizem. Não desanimem. Não deixem de ir às urnas, pois o não comparecimento, a falta, a abstenção, o voto nulo, diminui o coeficiente eleitoral. Um deputado para ser eleito precisa de 10 mil votos, com a sua falta às urnas, vai eleito com 1 mil votos. Culpa do eleitor.

O eleitor consciente elege seu deputado antes, elege ainda candidato. Pega um pano branco, um pincel atômico, escreve o nome do candidato e prega na porta da casa; escreve no muro; pega uma folha de caderno, corta em pedaços, escreve o nome do candidato e distribui nos vizinhos; convoca o candidato para uma reunião em casa, com 5 amigos, no terraço, na rua, na porta casa; deposita um real na conta do candidato; fala para os amigos que tem candidato. Tem vergonha?

Toda mulher, normalmente, tem o seu médico ginecologista; temos o nosso dentista; temos o nosso médico de confiança; temos o carpinteiro; temos o pedreiro; temos o advogado; temos o supermercado que sempre vamos; compramos sempre aquele jornal que melhor informa; vemos sempre o mesmo canal; vamos sempre a mesma Igreja e temos uma religião.

Por que não temos o nosso político?

Hora de participar, de escolher, de eleger. Há de se escolher alguém que tenha independência, capacidade de falar, honestidade de ação e de propósitos, que seja trabalhador, que seja inteligente, que tenha instrução educacional para conhecer e tratar os assuntos, que seja amigo dos amigos, que trata o bem o eleitor, antes, durante e depois da campanha, enfim que tenha as qualidades de lhe representar.

O candidato é o espelho do eleitor.

Se há péssimos políticos, a culpa sua. Os deputados refletem a população. Se você acha que aquele deputado ladrão não reflete você, você tem que tomar uma atitude, participe, casse aquele deputado. Ou então você é de fato ladrão, troca e vende voto, se omite.

Pense nisso.

Vote bem.

Emanoel Viana é candidato a Deputado Federal pelo PMN, número 33-33.

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL ATOS E FATOS, em 26/JULHO/1998, há 11 (onze) anos atrás.

SAÍDA NA NOITE

SAÍDA NA NOITE

cidade vazia

vinte e duas horas....

as vagabundas andam soltas

as compromissadas, divertem-se

as solteironas, fazem suas preces

as mocinhas, sonham

e a mulher que eu quero

aonde anda?

saí pela noite

na claridade das luzes

no escuro da noite

iluminado pelos faróis do carro

e não encontrei a mulher que eu quero

encontrei interessadas em dinheiro

outras, em companhias masculinas

algumas, no conforto do carro

raras, em mim mesmo

e, eu, em nenhuma, encontrei o que procurava

saí pelo noite

procurando alguém para conversar

que me entendesse

que me ouvisse

que me aconselhasse

e fosse comigo para a cama

saída na noite

antes, a espera de alguém

o telefone, dois, três, dois, um, oito

calado

como fiquei pelo resto da noite

com as mãos ávidas para carinho

acariciando o volante do carro

cheio de agressividade nas manobras

descarregando no pedal do acelerador

vontade de sentir o macio do colo

dos seios

das nádegas

do corpo redondo e sensual

e, nem substitutivo encontrei

só a vontade

saída na noite

o vento na praia

a música seresta

a noite..... e eu, só

São Luis, 1988

A LITURGIA DO CARGO OU FUNÇÃO

Dois fatos chamaram a atenção. O primeiro foi o artigo no blog, ALLIEN: O OITAVO PASSAGEIRO; o segundo, Senador Suplicy desfilando de cuecas vermelhas por cima da roupa. Resolvi, então, explicar a piada. É que tem gente burra – que não deve abrir o meu blog – e a gente precisa explicar a piada, ou o artigo.

Liturgia é um conjunto de ritos, orações e cantos do culto público que a Igreja presta a Deus. Hoje é utilizada como sinônimo de regras, de comportamento. A vestimenta do Padre, o hábito da Freira, a Toga do Juiz, o Jaleco branco do Médico, e por aí vai.

O apresentador de TV se apresenta de paletó e gravata, ainda que fique de calção por baixo da bancada. O que o público vê é a figura séria do apresentador ou apresentadora de paletó e gravata ou um casaquinho, no caso da mulher. É a liturgia.

Há liturgia na forma de tratamento, Vossa Excelência para alguns cargos e funções, Vossa Magnificência para os Reitores, e por aí vai.

É natural que aqui e ali haja quebra da liturgia, quer por rebeldia, quer por desconhecimento, quer por ignorância ou arrogância. O jovem gosta de ir à reuniões sem a gravata, ainda que de paletó, é rebelde; o iletrada vai sem paletó ou gravata por não entender de etiqueta; o cidadão de classe baixa nem sabe que roupa vestir; e o rico ou de casta superior aquele que está dando a festa, vai de blazer, paletó sem gravata e de outra cor, por arrogância, por se considerar acima de todos.

No mundo jurídico há as convenções, liturgia, que continua a aprovar, seguir e obedecer. Nos Tribunais a forma de tratamento entre Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores e Advogados deve ser Vossa Excelência, sempre. Em Audiência, com ênfase.

Os Juízes e Promotores, separados na bancada do meio, devem usar toga, ainda que o ambiente esteja quente; pode ficar até de camiseta de meia por baixo. Os Advogados deveriam usar a toga – acho um tanto pedante o uso em Audiência – ou o terno completo, calça, paletó e gravata. No Tribunal, Pleno, Câmara ou Júri, deve, obrigatoriamente usar a toga. Os ajudantes do Juiz deveriam usar a capa, como se usava no Tribunal, antigamente.

Sou do tempo antigo, do cumprimento, do bom dia, do até logo, do permite, da abênção do papai e mamãe, da obediência ao irmão mais velho, do respeito aos mais velhos, do acatamento às ordens, da obediência à determinação superior, enfim, sou quadrado, sou caxias, sou velho, sou burocrático, sou litúrgico no sentido figurado.

Em junho, na Bahia, uma Professora do ensino fundamental foi pressionada e se demitiu por dançar “todo enfiado” fora da escola, no final de semana, apenas por ter sido filmada e divulgada pela internet. Exagero, excesso? O que tem a ver o desempenho da professora em sala de aula com sua vida particular?

A árbitra Ana Paula Nogueira encerrou a sua carreira no futebol depois de posar nua para a playboy, veja aí as fotos, vestida como bandeirinha e nua. O que isso tem a ver com o meu artigo? É a liturgia do cargo, exige-se para determinadas funções e lugares, determinados tipos de vestimenta, determinado tipo de linguagem.

Acho que o Senador Eduardo Suplicy deve receber uma reprimenda, rigorosa, pelo fato de andar desfilando de cuecas por cima da roupa. É uma maneira de desprestigiar não a si, mas os seus eleitores. Uma vergonha. Porém, pensando bem, depois que sua mulher, sexóloga, o trocou por um argentino (que já deixou), só podia dar nisso.

Entenderam?

ALIEN, O OITAVO PASSAGEIRO

Filme com Sigourney Weaver feito em 1979 e visto nos anos 80, em Recife. Dormi o tempo todo, cansado, é gozação até hoje na família. E foi pensando no filme que estive hoje, dia 13 de outubro de 2009, em um Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital do Maranhão, para um Audiência de um Cidadão que quer ser indenizado por ter ficado preso em um elevador, em seu edifício, por mais de 30 (trinta) minutos. O Cidadão teve AVC, é cardiopata, tem todo tipo de doença, está na fila para ir para o andar de cima, como todos nós. E tem mais de 65 anos.

A Audiência, de Instrução e Julgamento, estava prevista para as 10:30 horas. Cheguei às 10 horas. Procurei estacionamento e entrei no imóvel que serve como Juizado. Na entrada, proibindo o livre acesso de pedestre, um Cross Fox ou similar, com a frente dentro da garagem e o fundo para fora. Achei natural pois o Juiz tem problemas de locomoção, mas achei muito esportivo para ser do Magistrado.

Depois de 1 (uma) hora de espera, na sala de Audiência por condescendência do Juiz, perguntei onde era o banheiro. Subi um lance de escadas e encontrei um banheiro único, serve para mulheres e homens normais, não serve para cadeirantes ou deficientes pois tem a escada que falei, a porta é muito estreita e não há espaço para cadeiras.

Falar nisso, há uma rampa de acesso ao Juizado que cabe uma cadeira de rodas, serve para facilitar o acesso de idosos. O meu caso e do meu cliente.

Com sede, perguntei onde podia beber.... ah, antes disso, não havia toalhas ou guardanapos para se enxugar as mãos, mesmo em uma época de gripe suína.... disseram que não tinha copos de papel, descartável, mas que havia um copo de vidro à disposição dos “clientes”.

Volto para a sala. O Juiz resolve vestir a toga, gostei, estava de camisa de mangas compridas e gravata. Na mesma sala entrava e saía gente, mormente uma servente da servisan com sucos, bolinhos e agrados ao Magistrado. Sempre deixava a porta aberta. Explico, apesar do ambiente ser refrigerado, um pouco quente para meu gosto, há uma porta de vidro, de correr, ou seja, é preciso abrir e fechar cada vez que você entra.

Ninguém respeitou. Em uma dessas chegou o dono do Juizado, o secretário, que os colegas dizem mandar mais que o Juiz. Abriu a porta, deixou aberta, de mangas de camisas suspensas (mas de gravata), falou com o Juiz e foi embora, sem fechar. Além da refrigeração ir embora, desconcentra o Juiz e a televisão ligada, no outro ambiente, interfere no ambiente do Juiz. Mas, quem manda é o secretário, dizem todos.

Anotando tudo mentalmente, eis que me chega uma Rita Cadilac mais nova e menos exuberante. Uma loura de cabelos oxigenados, cinto de 30 centímetros de imitação de couro, relógio dourado da 25 de março por cima da vestimenta preta. Parecia um manequim, abriu a porta, deixou aberta, interrompeu a Audiência, pegou a assinatura do Juiz e foi embora, deixando a porta aberta e alguns marmanjos de boca aberta. Pareceu ser uma Conciliadora (de conflitos judiciais, juiz leigo dos juizados especiais).

Fiquei pasmo. Lembrei dos tempos da Rita Bahiana que trazia louras altas de Belém do Pará, sem querer ofender, apenas comparando.

Como se escolhe as conciliadores dos Juizados? Antigamente era por competência, lembro de Dra. Ana Cacique, no Juizado do Trânsito, só para citar uma escolha. Competente, séria, compenetrada, sabe se vestir de acordo com o conceito que se tem de Justiça e de Juízes.

O Juiz, também, em dado momento, resolveu atender o celular, aliás todo mundo usa e abusa do celular na sala de audiência. Falou alguma coisa, confirmou a presença e desligou. Ah... estou cheio de ais, lembrei que um advogado chegou para a Audiência, sem gravata, como se fosse a coisa mais natural.

Por volta das 12: 25 horas, quase duas horas depois, 120 minutos de espera, sem água para beber, doente (os dois, Constituinte e Advogado), fomos chamados para a Audiência. Um absurdo, AUDIENCIAS com atraso de duas horas, é não ter respeito por si, pelos Advogados, pelo Povo, pela Justiça.

Na audiência, em virtude de umas preliminares protelatórias que não modificariam o convencimento do Juiz, nem o meu, o Magistrado marcou para outra data. Tudo bem, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) diz que os processos de 2005 serão julgados ainda este ano, atraso só de quatro anos....o Tribunal de Justiça do Maranhão e os Juizados podem seguir o exemplo, demorar só quatro anos.

Para finalizar, o Juiz determinou em um rasgo de bondade e companheirismo, a meu pedido, que o processo fosse a mim entregue. Uma de suas assistentes foi comigo até à sala do secretário e este resolveu pegar o processo – que a assistente reproduziu a ordem – e analisar. Foi perguntar o meu nome, se era Advogado, se era Advogado da parte.. .etc.. não o mandei tomar no cú, pois estaria ofendendo meus amigos homossexuais, mas disse ao meu Constituinte que recebesse na mão do dono do juizado o processo.

Comprovei que quem manda neste Juizado especial é o secretário, está acima do Juiz. Coloco-me à disposição para depor.

Juro que me deu um breu, saí de lá chateado, pedindo a Deus para iluminar o Cutrim e Jamilzinho para escolherem melhor os imóveis dos Juizados, escolherem com profissionalismo os conciliadores, fazerem concurso ou escolher gente normal, não complexada, não corrupta, para os cargos de secretários judiciais e darem treinamento operacional aos funcionários dos Tribunais e Juizados.

A gente precisa elogiar os Magistrados, coitados, trancados em salas, concentrados nas leis, tentando fazer justiça, são, desprestigiados, trabalham em condições adversas, salas sem pinturas, sem cortinas, com ar condicionado precário, com mesas e cadeiras quebradas.

Só dando uma auréola como recompensa à estes Juízes.

E para encerrar, não havia um cartão corporativo para gastos emergenciais? O Juizado que fui está um lixo, ou estão roubando o dinheiro, ou o Juiz não tempo de gastar, ou o Secretário desvia ou é omisso, ou acabaram com o cartão corporativo. Ou não se pode usar para pintar, consertar, comprar um ar novo, uma mesa nova, uma cadeira nova? Quando não se compra, se manda fazer serviços, há hoje empresas que montam o ambiente todo como serviços, sem precisar de tombamento.

Meu caro Alien, digo, meu caro doutor, está na hora de trocar de secretário e reorganizar o Juizado.

Pedi para o Juiz acessar o meu blog, será que acessou? Comente. Um abraço. Até a próxima, se houver.

OPERAÇÃO MANZUÁ DE SÃO LUIS DO MARANHÃO

Manzuá é um engradado de pesca feito com talas de bambú, muito utilizado pelos pescadores ribeirinhos da região sul da Bahia. É uma armadilha, os peixes entram no engradado e não conseguem sair pois as pontas o espetam ou não deixam sair.

Baseado nisso, aqui em São Luis do Maranhão, o membro do Ministério Público Estadual, promotor Luiz Fernando Barreto Filho, devidamente autorizado pela Procuradora Geral, instituiu a chamada OPERAÇÃO MANZUÁ que visava disciplinar a ocupação irregular do solo urbano, o uso indevido do som em locais públicos, bem como o combate à drogas e prostituição infantil. Uma miragem de sonho, ou um sonho, uma miragem.

Fez um grupo com dois Promotores, alguns Delegados, escoltado por um grupo de policiais do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar. Vou detalhar os dois promotores, o Dr. José Cláudio Cabral e o Dr. Claudio Guimarães. Uma boa escolha pois trata-se de dois promotores filhos de pessoas conhecidas e que conhecem - e amam – a cidade, não tendo nada que os desabone.

Substituindo o Prefeito da Cidade de São Luis (ou a Prefeitura), substituindo o Secretário de Segurança (ou o Governo do Estado do Maranhão), substituindo a Vara da Infância e da Adolescência (ou o Tribunal de Justiça do Maranhão), deram início a operação.

Retirou-se gente do passeio público, de áreas públicas, estabelecimentos sem Alvará de Funcionamento, sem condições sanitárias necessárias, diminuiu-se o som automotivo nas praias e se começou a regulamentar o uso do som em bares e restaurantes, além do horário de funcionamento.

Estavam fazendo o óbvio.

A Constituição Federal diz que praias, praças, ruas, e tantos outros lugares, são considerados bens públicos. O Código Civil diz que os bens públicos não podem ser privatizados, são de uso comum, portanto não poderia (nem pode, apesar de continuar) a Prefeitura de São Luis conceder ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO para qualquer pessoa ou estabelecimento que funcione em áreas públicas. Deveria cassar, era o que estava fazendo a operação.

Quanto a horário de funcionamento, havia uma lei antiga dizendo até que horas os bares e casas noturnas deveriam ficar abertas. Estavam aplicando a lei.

A prostituição infantil é crime, deveria ser fiscalizada dia e noite pelas Varas de Infância e Adolescência em São Luis. Como são omissas, só servem para aparecer em televisão, lançar livros divergentes das finalidades citadas, regular carnaval, proibir nu em São João, ou seja, não servem como deveriam, a Operação Manzuá estava tentando ajudar.

Quanto a drogas, não é preciso explicação, o aparato policial não age, os promotores estavam agindo, no local. E, finalmente, o chamado disciplinamento do som automotivo e nos lugares públicos e em qualquer lugar.

A lei ambiental diz que é crime qualquer perturbação ao bem estar do cidadão feito pelo uso do som acima dos decibéis permitidos. Ou seja, acima de 56 dBA o cidadão já sofre perturbações. O decibelímetro acusa os decibéis e, se estiver acima, está sendo cometido um crime.

Quanto ao som automotivo, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o som não pode perturbar o sossego. Está lá, se estiver, é crime.

Os bares, restaurantes, casas noturnas, pocilgas, qualquer espelunca, puteiro, terreno vazio, em qualquer lugar, há sempre um espertalhão querendo ganhar dinheiro às custas dos abestados, sem oferecer nenhum segurança e cometendo toda espécie de crime, com as benções da Prefeitura, da Secretaria de Segurança, do Corpo de Bombeiros, da Vara de Infância etc...

Ao chegar em determinado local, se o som, medido, estava alto, estava havendo crime. Se tivesse menor de 18 anos, estava havendo crime. Se fosse em área pública, estava havendo irregularidade. Não há o que discutir.

Imagine. Crime. Um grupo chega em determinado local e encontra um marginal esfaqueando um cidadão. Qual seria a atitude mais lógica? Prender o marginal, algemá-lo, jogá-lo na cadeia.

Qual a diferença do crime ambiental?

Alguns imbecis, mormente ligados à mídia, criminosos também ou por eles custeados de alguma forma ou simplesmente ligados a eles, acharam que os Promotores eram pedantes, agressivos, exagerados, que deveria primeiro avisar, fazer acordo, depois punir.

Vão tomar no rabo, puta que pariu. Quer dizer que o marginal está cometendo um crime, vamos chegar para ele e avisar que não cometa mais crime, vamos assinar um acordo com ele?

Pois bem, o outro argumento de alguns setores, principalmente os que estavam (e estão) em situação irregular é que os bares, restaurantes, casas noturnas, geram empregos, com os garçons, cozinheiros, etc...

É outro argumento falho, mas que funciona. É o mesmo que se fechar um puteiro, cheio de menores. Vamos desempregar os porteiros, os cozinheiros, os arrumadores de quarto, os cabeleireiros, as costureiras, os massagistas, os vigilantes. Ou ainda, fechar uma casa de crack. Tem gente saindo pelo ladrão trabalhando, sem contar com os distribuidores, o comercio que vende isopor, papel, balança etc...

Tudo isso, sem contar que há os verdadeiros donos dos bares, restaurantes, casas noturnas etc... que são amigos dos Desembargadores, Juízes, Secretários, Governador, Prefeito, Comandante etc... e que não gostaram da Operação.

Resultado. A Operação Manzuá acabou pois o Secretario de Segurança do Maranhão, delegado aposentado da Policia Federal, bacharel em direito, Raimundo Cutrim, resolveu desautorizar a ida da policia com a operação.

Mais tarde, a Câmara de Vereadores de São Luis aprovou uma lei – quem é que chama aquela merda de lei? – disciplinando o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, casas noturnas.

Só para chocar quem vai ver este blog http://www.emanoelviana.blogspop.com , o funcionamento vai até as 3 horas da manhã, diariamente. No domingo vai até 12 (meia noite). Grande lei.

Não há, em São Luís, disciplinamento do uso do solo urbano, de áreas públicas, da altura dos decibéis. Como terra de ninguém, você pode ocupar Praça no Bairro Quintas do Calhau (pode até receber autorização legal), pode fazer festa a qualquer dia e hora, a qualquer altura, sem condições sanitárias, sem condições de segurança, se embriagar e sair dirigindo, vender bebidas para menores, usar drogas, utilizar prostitutos (as), usar menores para sexo, tudo com a aquiescência dos órgãos públicos.

A Operação Manzuá não acabou, quem está dentro do manzuá somos nós, os cidadãos que sofrem com o som alto automotivo nas praias, com os decibéis agressivos em associações sem revestimentos acústicos e em áreas residenciais e que funcionam até o limite permitido (?). Somos nós que vemos a impunidade de alguns com menores consumindo álcool e drogas; que vemos autoridades consumir álcool e drogas e sair dirigindo depois da festa sem problema algum. Somos nós que vemos as áreas públicas utilizadas como bem particular, ou Associação, ou Bar, ou Casa de Show, ou Estacionamento, ou Jardim de Hospital, e..... tantos que a gente esquece até de listar.

Algum dia a coisa muda, a gente vira um MST da vida e pega um trator e saí por aí derrubando tudo (só o que está irregular!). Ou as autoridades tomam vergonha, passam a exercer suas atividades com seriedade, e a gente passa a ter uma sociedade melhor e mais justa.

É visagem, é sonho?

O ANJO DA GUARDA

O melhor estudo sobre Anjos, Querubins e Serafins encontrei no http://www.vivos.com.br/243.htm.

Encontrei no google um portal só com Anjos, tem um Anjo para cada dia do ano, veja lá http://www.portalangels.com/anjododia.htm

Tem também outro site http://www.sobre.com.pt/anjos-e-arcanjos. Quem quer se

aprofundar em estudo de Anjos tem tudo aqui.

Querubim (do Hebraico כרוב - "keruv" ou do plural כרובים - keruvim) é uma criatura sobrenatural, espiritual, Os Serafins (do hebraico seraphim, singular seraph) são uma categoria de anjos da tradição judaico-cristã. Anjos é do grego ângelus que significa mensageiros. Arcanjos seria superior ao Anjo e teriam maior responsabilidade.

Aí viriam os Santos. Enfim, uma hierarquia que só os católicos mais apaixonados e os membros da Igreja sabem. Aqueles que acreditam, rezam.

A minha intenção, em um rasgo de religiosidade ou crendice, é falar sobre o Anjo da Guarda de cada um. Ele existe? Deve existir. Há determinadas situações que a gente só explica com o inexplicável. Acidentes de carro onde todos os adultos morrem e as crianças sobrevivem. Crianças que caem de edifícios e não morrem. Crianças que caem no mar e sobrevivem à insolação, à sede, aos tubarões, à fome. Não há explicação.

A explicação é que há um mensageiro de Deus para tomar conta do homem, desde a infância até a velhice, desde o nascimento até a morte. Não interessa a graduação ou o nome, se Anjo, Querubim, Serafim, Arcanjo, Santo. Não tem sexo, nem idade, nem cor, nem tamanho.

O Anjo é aquele que a gente fala, ainda no útero, entende e conversa com a gente; depois, quando a gente nasce, no berço, ele vela, ele dorme, ele vive com a gente; quando a gente começa a falar a língua dos adultos, ele está por perto e a gente conversa com ele através de objetos. É nessa fase a melhor e que os adultos não entendem e, às vezes, nos leva ao médico para entender porque a gente fala sozinho e quem é o “amigo oculto”. Pobres adultos.

Continua com a gente, só que agora ficam invisíveis e a gente fica com vergonha de falar sozinho. Está lá na troca de dentes com o nome de fada madrinha, recuperando os que nos tiram ou caem. Segue a vida toda.

Acompanha na Escola, no divertimento, no vestibular, no primeiro emprego, no concurso público, na dissertação, na tese, no livro, no casamento, no nascimento dos filhos e na morte.

Aparece mais quando a gente precisa. Quando o bêbado fica desamparado, ele aparece e guia. Na escuridão contra os marginais. Falar nisso, ele só acompanha a quem precisa e quem acredita nele. O criminoso não acredita em Anjos ou Deus, razão de não ter Anjos da Guarda.

Quando se está doente, ele aparece e fica a seu lado. Razão da gente falar sozinho. Está delirando, diz os doutores, não sabem que a gente conversa com os Anjos. Quando se envelhece, eles aparecem e ficam sempre com a gente, aí a gente volta a ser criança, conversa sozinho o tempo todo com os Anjos.

São eles que nos dão notícias do outro lado, como mensageiros levam as nossas noticias para os que se foram, agendam a nossa chegada.

E servem a todas as religiões, em todas as crenças há um Deus, seja Cristo, Jesus, Jeová, Maomé, Batista, seja lá o nome que tenha, e há seus mensageiros, com os nomes diversos mas todos gostam de ser chamados de Anjos.

Anjo da Guarda.

Anjo da Guarda, todos tem, todos deveriam ter, todos terão, salvo os incrédulos. Para estes não há céus, não há Deus, não há salvação, a vida é aqui, agora e pronto. Morreu, acabou.

Aqueles que não acreditam, rezo por eles, junto com meu Anjo da Guarda que, ultimamente, resolveu ficar visível e sempre do meu lado. Estará na hora?

Leram? Rezem, orem, falem – vale a pena – com seu Anjo da Guarda!