OPERAÇÃO MANZUÁ DE SÃO LUIS DO MARANHÃO

Manzuá é um engradado de pesca feito com talas de bambú, muito utilizado pelos pescadores ribeirinhos da região sul da Bahia. É uma armadilha, os peixes entram no engradado e não conseguem sair pois as pontas o espetam ou não deixam sair.

Baseado nisso, aqui em São Luis do Maranhão, o membro do Ministério Público Estadual, promotor Luiz Fernando Barreto Filho, devidamente autorizado pela Procuradora Geral, instituiu a chamada OPERAÇÃO MANZUÁ que visava disciplinar a ocupação irregular do solo urbano, o uso indevido do som em locais públicos, bem como o combate à drogas e prostituição infantil. Uma miragem de sonho, ou um sonho, uma miragem.

Fez um grupo com dois Promotores, alguns Delegados, escoltado por um grupo de policiais do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar. Vou detalhar os dois promotores, o Dr. José Cláudio Cabral e o Dr. Claudio Guimarães. Uma boa escolha pois trata-se de dois promotores filhos de pessoas conhecidas e que conhecem - e amam – a cidade, não tendo nada que os desabone.

Substituindo o Prefeito da Cidade de São Luis (ou a Prefeitura), substituindo o Secretário de Segurança (ou o Governo do Estado do Maranhão), substituindo a Vara da Infância e da Adolescência (ou o Tribunal de Justiça do Maranhão), deram início a operação.

Retirou-se gente do passeio público, de áreas públicas, estabelecimentos sem Alvará de Funcionamento, sem condições sanitárias necessárias, diminuiu-se o som automotivo nas praias e se começou a regulamentar o uso do som em bares e restaurantes, além do horário de funcionamento.

Estavam fazendo o óbvio.

A Constituição Federal diz que praias, praças, ruas, e tantos outros lugares, são considerados bens públicos. O Código Civil diz que os bens públicos não podem ser privatizados, são de uso comum, portanto não poderia (nem pode, apesar de continuar) a Prefeitura de São Luis conceder ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO para qualquer pessoa ou estabelecimento que funcione em áreas públicas. Deveria cassar, era o que estava fazendo a operação.

Quanto a horário de funcionamento, havia uma lei antiga dizendo até que horas os bares e casas noturnas deveriam ficar abertas. Estavam aplicando a lei.

A prostituição infantil é crime, deveria ser fiscalizada dia e noite pelas Varas de Infância e Adolescência em São Luis. Como são omissas, só servem para aparecer em televisão, lançar livros divergentes das finalidades citadas, regular carnaval, proibir nu em São João, ou seja, não servem como deveriam, a Operação Manzuá estava tentando ajudar.

Quanto a drogas, não é preciso explicação, o aparato policial não age, os promotores estavam agindo, no local. E, finalmente, o chamado disciplinamento do som automotivo e nos lugares públicos e em qualquer lugar.

A lei ambiental diz que é crime qualquer perturbação ao bem estar do cidadão feito pelo uso do som acima dos decibéis permitidos. Ou seja, acima de 56 dBA o cidadão já sofre perturbações. O decibelímetro acusa os decibéis e, se estiver acima, está sendo cometido um crime.

Quanto ao som automotivo, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o som não pode perturbar o sossego. Está lá, se estiver, é crime.

Os bares, restaurantes, casas noturnas, pocilgas, qualquer espelunca, puteiro, terreno vazio, em qualquer lugar, há sempre um espertalhão querendo ganhar dinheiro às custas dos abestados, sem oferecer nenhum segurança e cometendo toda espécie de crime, com as benções da Prefeitura, da Secretaria de Segurança, do Corpo de Bombeiros, da Vara de Infância etc...

Ao chegar em determinado local, se o som, medido, estava alto, estava havendo crime. Se tivesse menor de 18 anos, estava havendo crime. Se fosse em área pública, estava havendo irregularidade. Não há o que discutir.

Imagine. Crime. Um grupo chega em determinado local e encontra um marginal esfaqueando um cidadão. Qual seria a atitude mais lógica? Prender o marginal, algemá-lo, jogá-lo na cadeia.

Qual a diferença do crime ambiental?

Alguns imbecis, mormente ligados à mídia, criminosos também ou por eles custeados de alguma forma ou simplesmente ligados a eles, acharam que os Promotores eram pedantes, agressivos, exagerados, que deveria primeiro avisar, fazer acordo, depois punir.

Vão tomar no rabo, puta que pariu. Quer dizer que o marginal está cometendo um crime, vamos chegar para ele e avisar que não cometa mais crime, vamos assinar um acordo com ele?

Pois bem, o outro argumento de alguns setores, principalmente os que estavam (e estão) em situação irregular é que os bares, restaurantes, casas noturnas, geram empregos, com os garçons, cozinheiros, etc...

É outro argumento falho, mas que funciona. É o mesmo que se fechar um puteiro, cheio de menores. Vamos desempregar os porteiros, os cozinheiros, os arrumadores de quarto, os cabeleireiros, as costureiras, os massagistas, os vigilantes. Ou ainda, fechar uma casa de crack. Tem gente saindo pelo ladrão trabalhando, sem contar com os distribuidores, o comercio que vende isopor, papel, balança etc...

Tudo isso, sem contar que há os verdadeiros donos dos bares, restaurantes, casas noturnas etc... que são amigos dos Desembargadores, Juízes, Secretários, Governador, Prefeito, Comandante etc... e que não gostaram da Operação.

Resultado. A Operação Manzuá acabou pois o Secretario de Segurança do Maranhão, delegado aposentado da Policia Federal, bacharel em direito, Raimundo Cutrim, resolveu desautorizar a ida da policia com a operação.

Mais tarde, a Câmara de Vereadores de São Luis aprovou uma lei – quem é que chama aquela merda de lei? – disciplinando o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, casas noturnas.

Só para chocar quem vai ver este blog http://www.emanoelviana.blogspop.com , o funcionamento vai até as 3 horas da manhã, diariamente. No domingo vai até 12 (meia noite). Grande lei.

Não há, em São Luís, disciplinamento do uso do solo urbano, de áreas públicas, da altura dos decibéis. Como terra de ninguém, você pode ocupar Praça no Bairro Quintas do Calhau (pode até receber autorização legal), pode fazer festa a qualquer dia e hora, a qualquer altura, sem condições sanitárias, sem condições de segurança, se embriagar e sair dirigindo, vender bebidas para menores, usar drogas, utilizar prostitutos (as), usar menores para sexo, tudo com a aquiescência dos órgãos públicos.

A Operação Manzuá não acabou, quem está dentro do manzuá somos nós, os cidadãos que sofrem com o som alto automotivo nas praias, com os decibéis agressivos em associações sem revestimentos acústicos e em áreas residenciais e que funcionam até o limite permitido (?). Somos nós que vemos a impunidade de alguns com menores consumindo álcool e drogas; que vemos autoridades consumir álcool e drogas e sair dirigindo depois da festa sem problema algum. Somos nós que vemos as áreas públicas utilizadas como bem particular, ou Associação, ou Bar, ou Casa de Show, ou Estacionamento, ou Jardim de Hospital, e..... tantos que a gente esquece até de listar.

Algum dia a coisa muda, a gente vira um MST da vida e pega um trator e saí por aí derrubando tudo (só o que está irregular!). Ou as autoridades tomam vergonha, passam a exercer suas atividades com seriedade, e a gente passa a ter uma sociedade melhor e mais justa.

É visagem, é sonho?