O prédio que abriga a Justiça Federal em São Luis fica na Areinha, bairro central da cidade, na Avenida Vitorino Freire, bem localizado no chamado anel viário projetado e construído por Haroldo Tavares e o cearense Vicente Fialho nos anos 70. O prédio tem 6 (seis) pavimentos, um bom Auditório, bons elevadores e uma boa aparência.
O prédio foi construído pelos honestos, competentes e admirados professores e juízes federais Alberto Tavares e Dionísio Nunes, de saudosa memória, pois ocupavam um palacete muito bonito na Praça Odorico Mendes mas sem condições de trabalho. Hoje é ocupado pelo Ministério Público Federal.
Pois bem, advogo algumas causas federais, poucas, quase sempre na área previdenciária e que demoram quase um período de aposentadoria para serem resolvidas. Acúmulo de processo, alternância de juízes, incompetência dos procuradores federais do INSS, procrastinação dolosa por parte dos servidores de ambas as casas, etc..
Hoje, dia 25 de setembro de 2009, por volta das 9:30 horas da manhã, resolvi ir ao Fórum Federal. Resolvi ir de carro, tentei entrar e, educadamente, fui informado que Advogados só tem 3 (três) vagas. Deixei o carro a 300 metros do local.
Cheguei à 7ª Vara ou Juizado Especial onde corre o processo, na área de família, de minha cliente Creuza, de Timon; tivemos uma audiência dias atrás e o Juiz Clodomir marcou nova audiência para o dia 07 de novembro de 2009; ao chegar no escritório vi que é um sábado, fui confirmar se o Juiz vai fazer mutirão ou havia sido um engano natural ao se usar um calendário de anos anteriores.
O Juiz estava viajando. Quem substitui, pergunto; a secretária na porta ao lado; na porta ao lado saiu uma pessoa que só não deu coice pois não fiquei por perto; disse não saber que porta ao lado era e que fosse na recepção; voltei, o estagiário prontamente disse que fosse ao secretario judicial; tentei entrar mas a porta estava trancada; informaram entrar pela porta ao lado; outro coice; voltei, a recepcionista abriu a porta; o secretario judicial estava viajando; a substituto também; a secretaria também; a dona Wanda também; e a dona Cristina, que fazia parte da equipe, poderia me atender me diz uma funcionária, mas estava no banheiro; esperei 20 minutos, não apareceu, pensei que poderia ser uma infecção intestinal, vim para o escritório onde faço o presente desabafo.
Há tempos que quero reclamar de alguns serviços da Justiça Federal. Primeiro, o acesso, há dois portões, uma para carro e outro para pedestre diz a placa. Ora, o Juizado Federal atende pessoas de idade avançada, velhos, deveria ter uma grande rampa e ter facilidade de acesso; como não tem estacionamento – só para funcionários e juízes tem à vontade – para Advogados e Visitantes, o velho chega, desce do táxi no portão que é barrado e é obrigado a andar 50 passos para entrar no portão de pedestre, pois os vigilantes “tem ordem” de não deixar ninguém entrar ou sair pelo portão de carros.
Quem foi o imbecil que deu a ordem?
Segundo lugar, a identificação dos funcionários, deveria todos ter um crachá, visível, com o nome de guerra em tamanho grande e, se possível, o número do mesmo, para a gente agradecer (hiiiii, é risos) ou para a gente reclamar do atendimento. Há crachá, com letras pequenas e que os funcionários escondem, botam no bolso, vira para o lado de dentro, que a gente não vê.
Ainda no atendimento. O chamado Juizado Especial – agora uma Vara – tem atendimento através de 2 (dois) boxes; geralmente funciona um, tanto para Advogados, para Idosos e para todos; não há preferência para Advogados, não há preferência para Idosos, uma verdadeira democracia no atendimento. Ou, por outro, uma esculhambação.
Por que não se coloca um Box para atendimento dos Advogados ou um funcionário, no acesso restrito, com a incumbência de atender aos causídicos? Por que não há um atendimento só para Idosos e divulgar mais que as informações podem ser prestadas pela Internet? E, especialmente, por que não se abre os processos aos Advogados ou aos interessados?
Como? A gente acessa a internet, quer ver o processo e não pode, só o interessado com senha. Os atos processuais cíveis e penais são públicos, salvo nas condições que a lei proíbe, que são bem poucos e, mesmo assim, eu ponho em dúvida, pois a Constituição Federal de 1988 revogou tais proibições do Código Civil e Processo Civil, salvo alguém que me convença ao contrário. Hoje até as reuniões secretas dos Tribunais não existem mais, todos podem ver. Como se justifica que o Advogado não tenha acesso a qualquer processo? Em não tendo, a gente tem que ir ao Fórum e engrossar a fila do atendimento.
Do estacionamento já falei, deveria ter, pelo menos, duas vagas para Advogados, multiplicada por tantas quantas Varas existentes, sendo uma para Advogado comum e outra para Advogado com mais de 60 (sessenta) anos, identificado.
Finalmente, para não encher o saco, sugiro que haja uma ampla divulgação sobre credenciamento de advogados junto à Justiça Federal quanto a Internet, senha, chip, assinatura digital e o diabo a quatro. Já fiz duas vezes senha e não sei para que serve. Também, me ressinto da pontualidade, se bem que na última Audiência, o atraso foi menos de 30 minutos. Na primeira Audiência tive que esperar mais de 120 minutos, não certifiquei e fui embora, em virtude de minha cliente vir de Timon.
É um desrespeito a si mesmo, à Justiça, ao cliente, ao povo, atrasar mais de 30 minutos. Que remarque. E é uma sacanagem com o cliente e consigo mesmo o Advogado que fica além dos 30 minutos. Que se certifique, que peça para remarcar, que leve ao conhecimento do diretor do fórum, do Tribunal Federal de Recursos, do Conselho Nacional de Justiça, se não é culpa do Juiz Federal, se o Juiz não é um irresponsável, se não é um pretensioso/prepotente que, por imaturidade, adoro se fazer esperar, os órgãos superiores citados farão concurso para funcionários e juízes, ajudando o atual quadro que não consegue fazer audiências no horário.
É isso, que se dê um curso de relações humanas e interpessoais ao pessoal administrativo, que se dê um curso relacionado com recalques para aqueles que são advogados e trabalham como administrativos e se sentem diminuídos, menosprezados, se julgam melhores que os juízes mas não são reconhecidos e por aí vai; ou são filhos, esposas, companheiras, amantes, puxa sacos, protegidos e se julgam acima dos jurisdicionados.
E para não dizer que não falei de flores, ressalto o excelente trabalho da Justiça Federal no atendimento nas outras Varas, mormente aquelas que é feita no balcão, como na 5ª Vara que a gente chega, ar condicionado, atendimento personalizado, diferente do corredor, vidro e má vontade da 6ª Vara, por exemplo...... meu Deus, era para elogiar.
Se quiser comentar, não se acanhe, faça.
Se tiver mais, volto.
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