UM BRASIL QUE EU QUERIA

Queria

Quero

Quero um Brasil diferente. Organizado, criativo, cidadão.

Sem privilégios alguns, sendo todos iguais perante a Lei. Lei que seja igual perante a todos, sem exceção, sem distinção entre pares, aonde o Cidadão seja igual a Autoridade.

Começaríamos com uma NOVA CONSTITUINTE, com eleições convocadas para tal, como uma Constituinte Originária, pode ser em 2018.

Os três poderes ficaria assim:

JUDICIÁRIO - Juízes somente com idade mínima de 30 anos, com 5 anos de experiência comprovada. Pleno de Tribunal somente composto por Juízes, então Desembargadores, sem a participação de outras classes, como hoje, do Ministério Público e Advogados.

Extinguir a tal inamovibilidade, a irredutibilidade e a vitaliciedade. Não se justifica ou explica, pois se assim fosse, os Auditores Fiscais, os Policiais, os Delegados e tantos outros deveriam também ter.

Na Estrutura Organizacional, o primeiro é a Suprema Corte, formada por única e exclusivamente por profissionais do Direito, escolhidos pela Presidência da República, depois de sabatinados pelo Congresso Nacional.

Haveria indicação do próprio Presidente ao Congresso e, aprovados, em sabatina, seriam escolhidos com mandato de 10 anos. Sem renovação imediata. A composição seria 7 membros.

Extingue-se o tal Conselho Nacional de Justiça.

Extingue-se o Tribunal Superior Eleitoral.

Extingue-se o Superior Tribunal de Justiça.

Extingue-se o Superior Tribunal Militar.

Extingue-se o Tribunal Superior do Trabalho.

Mantem-se os Tribunais Regionais Federais, com nova divisão territorial.

Mantem-se a Justiça Federal que fica com a incumbência de Trabalho, Eleitoral, Agrária, e Outras.

Os órgãos auxiliares continuam os mesmos.

O Ministério Público é só um, sem distinção.

O Procurador Geral do Ministério Público deve ser eleito pelas Entidades, OAB, Sindicatos da Classe Advocaticia, Membros do Ministério Público e nomeado pelo Presidente da República depois de sabatinados pelo Congresso Nacional.

Extingue-se Ministério Público do Trabalho

Extingue-se Ministério Público Eleitoral

Extingue-se Ministério Publico Militar

Extingue-se Conselho Nacional do Ministério Público.

Nos Estados, as mesmas exigências para ingresso de Juiz.

As OAB são facultativas, ninguém é obrigado a se manter filiado. O papel dela é fazer a prova para expedir a carteira, um número do Advogado, e fiscalizar a profissão. Não há obrigatoriedade de pagamentos anuais.

As Defensorias Públicas deixam de existir, as atividades podem ser exercidas pelo Ministério Público do Cidadão nos Estados. 

Tanto os membros do Judiciário, como do Ministério Público são obrigados a residir na Comarca para que foram designados. Não haverá pagamentos de Auxílios, nem de moradia ou outros de quaisquer espécies, salvo os seus Vencimentos que não poderão, em nenhuma hipótese ser maior que o vencimento do membro da Suprema Corte.

O vencimento do membro da Suprema Corte não poderá ser 10 vezes maior que o salário mínimo legal.

Não haverá carros oficiais, salvo para o Presidente da Suprema Corte e Presidentes de Tribunais, sem luxo, apenas seguros e brindados.

Não haverá Leis Especiais regulando membros do Judiciário, membros do Ministério Público ou Advogados.

Todos são iguais perante a Lei.

As áreas públicas não podem ser restritas a quaisquer de uma das categorias arroladas. É permitido o acesso a todas as áreas para todos. Ou proibidas para todos.

Em outra postagem, continuo, cansei.

Em 19.05.2017