Hoje vou falar do Poder Legislativo para o Estado Brasileiro.
O Congresso Nacional continua sendo formado pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal.
O Senado Federal seria constituído de apenas 1 Representante de cada Estado, portanto, teria 26 membros. Extingue-se todas as mordomias, como ajuda moradia, carros oficiais, passagens aéreas, verbas de representação, cartão corporativo. Teria, cada Senador, no máximo, 5 Assessores pagos pelo Senado.
A Câmara dos Deputados seria constituído pelos representantes dos povos de cada Estado, aumentando-se a proporção de eleitores para cada membro, duplicaria os atuais parâmetros e ficaríamos com 255 membros.
Extingue-se a representação do Distrito Federal no Senado, na Câmara de Deputados Federais, mantem-se apenas um Gerente para o Distrito Federal com a Câmara Legislativa de, no máximo, 10 representantes,
Extingue-se todos os privilégios, carros oficiais, telefones celulares, verbas de representação, assessorias especiais, passagens, auxilio moradia.
As Assembleias continuam com o mesmo parâmetro, ou seja, ficariam reduzidas à metade, sem os privilègios.
Nos Municípios, apenas os que tiveram mais de 50 mil habitantes, teriam Vereadores pagos, os demais teriam vereadores sem remuneração. Sem privilégios de auxilio moradia etc...
Extingue-se todos os Tribunais de Contas, tanto o da União como os dos Estados e dos Municípios.
Os Partidos Politicos terão clásula de barreira, 10% do eleitorado de cada Estado, no mínimo em 9 Estados.
Não haverá Fundo Partidário, se acabam com o Imposto Sindical por proliferar Sindicatos, acaba-se com o Fundo para acabar com Partidos Nanicos e Ladrões.
Doações podem ser feitas de qualquer pessoas ou entidades, desde que Brasileiras, devidamente declaradas à Justiça.
Idade Mínima para candidaturas, que só podem ser feitas quem não é apenado ou responde a processos, de 18 anos para Vereador, 21 para Deputado Estadual, 25 para Deputado Federal e 35 para Senador.
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