MUTIRÃO INFIFA ou JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO

Joseph Kafta foi um escritor que se imortalizou através do seu romance/depoimento chamado O PROCESSO, onde um cidadão respondia processo sem saber o teor das acusações, tendo a sua vida revirada e com sérias consequëncias familiares e sociais.

Todo vez que vejo falar em processo, em segredo de justiça e outras baboseiras jurídicas que negam ou são empecilho à satisfação dos anseios do cidadão, me lembro do processo de Kafta.

Hoje, o comum é se jogar a culpa no sistema, quase sempre por erros das máquinas eletrônicas ou burrice simples e pura dos operadores. O cidadão vai ao banco e não consegue retirar seu dinheiro que está guardado ali, que ele paga a manutenção, em virtude do "sistema fora do ar".

O cidadão vai ao Tribunal e quer saber de seu processo e não pode: "o sistema está com problemas". Assim é em todas as atividades humanas, mormente as sociais e em todas as áreas. Hoje até as relações pessoais começam a depender do tal sistema.

Na verdade, o que se passa é uma tremenda incompetência dos dirigentes que não se preocupam com as panes das máquinas e dos homens que se envolvem em um sistema.  Previu a queima do equipamento, a falta de energia, as peças de reposição, os instrumentos externos como papel, tintas, etc... ou a falta do funcionário responsável ou do técnico? Há substitutos para as máquinas e para os homens?

Não.

Em  26 de fevereiro de 2014 a Justiça Federal marcou Audiência de meu constituinte, em processo previdenciário, no chamado Mutirão. Diz a anotação processual, virtual: "MUTIRÃO 2014. Hora do Evento: 08:00. Data da ocorrência do evento: 19/05/2014.

No dia 19/05/2014, embora avisado virtualmente (por computador) da mudança do endereço - não li, claudiquei - atravesso a rua e vou à Justiça Federal, antes das 8 da manhã. Onde fica o Mutirão? O vigilante me responde: no Castelinho, doutor. Obrigado.

Pego o carro do constituinte e sigo para o Castelinho. Depois de 15 minutos em buracos, chegamos. Não é aqui, diz o vigilante... é embaixo. Seguimos para o Ginásio Paulo de tal. É aqui, carros tanto quanto gente.

Há muita gente, gente que  fica debaixo de uma cobertura de lona ou similar. Cadeiras, parecia um culto a céu aberto. Muitos policiais do Exército. Procuramos o pessoal do crachá que nos informa os procedimentos. O Senhor entra e vai para o Box designado. Box? Qual o meu? O Senhor não recebeu ou leu a intimação? Tem uma senhora ali com todos, por ordem alfabética. Gentil o funcionário, o policial do Exército, também gentil, afasta a cancela e entro. Localizo o local, box 4. Lá vamos.

Entramos e sentamos em frente ao box 4. Nome do Juiz: Dr. Antonio Francisco. Esperamos.

Por volta das 9.10 nos chamam, éramos o primeiro da lista.

Sentamos, o Juiz senta, o procurador do INSS, vindo do Piauí senta.

Liga o computador e a máquina dá pane.

Lembramos que, antes do nos chamar, houve um entra e sai de técnicos, dois se revesaram no box 3 e 4 para fazer funcionar os computadores. O box 3 começou logo, o nosso ficou para as 9.10, desde 8.30 estávamos à porta.

Pane? Chama o chefe, vem um negro, digo, um afro descendente, mexe e vira e diz que está pronto. Juiz liga computador e novamente, pane.

Chama novamente os técnicos, vem todos. Mexem e viram e saem. Chamam outro chefe.

Chega um gordo, digo, um cidadão com massa corporal acima dos padrões normais.

Já estávamos na hora 11 da manhã. Mexe, vira, modem, token, pen drive, troca de monitor, volta monitor.

E o Juiz lá, o procurador lá, eu e o constituinte, todos esperando.

Jui141, MA-teste e por aí, liga, desliga, mexe e remexe.

Aparece duas mulheres, se reunem com o da massa corporal e finalmente desligam o monitor do Advogado e pede para o procurador ficar do lado do Juiz para ler as peças formadoras do processo.

O Juiz, já sem paciência, revolve fazer a Audiência. Faz e continua a  fazer. Vim embora com a Ata.

Resumo da Ópera: 11.40 da manhã terminou a primeira audiência do Juiz Antonio Francisco.

Vamos à análise.

Desde 26 de fevereiro se sabia que haveria o Mutirão.

Houve tempo para fazer camisas, para trazer Juiz de outras plagas, convocar todos os interessados, avisar ao INSS para trazer funcionários de outros Estados, fazer cartazes de policromia, de requisitar gente do Exército, de solicitar local para o Mutirão do Estado, de trazer Juiz/Ministro do STJ/TRF... tempo para tudo.Para fazer box, para colocar ar condicionado, cadeiras etc...

Tempo para tudo.

Tal qual a FIFA, teve tempo para encontrar lugar, para pegar financiamentos, para construir o Itaquerão, mas só liberou depois dos jogos treinos para avaliar os defeitos e as deficiências.

Padrão FIFA, gasta muito, mas gasta bem.

IN é prefixo que quer dizer NÃO, portanto INFIFA significaria padrão não FIFA.

Por que não se testou antes? Se olhou os problemas que poderiam aparecer?

Temos, em São Luis, no Fórum Desembargador Sarney Costa, 4 (quatro) Auditórios; a FIEMA tem um bom Auditório; a Receita Federal tem Auditório; a OAB tem Auditório; a Justiça Federal tem Auditório; a Justiça do Trabalho tem Auditório; a Associação Comercial tem Auditório.

Se tivessem dividido por ordem alfabética, de A-C na OAB; de D-E na FIEMA e assim por diante. Locais secos, com climatização, com geradores ou sem problemas com picos de energia e seguros, confortáveis.

Se tivessem testado o "sistema" antes, deixado grupos de equipamentos e técnicos à disposição para trocas ou substituições, porquê não?

Todos vestidos com as camisas que foram distribuídas pela Jansen (Jornalista ou Relações Públicas da Justiça Federal), Juiz, assessores etc... somente 10.30 chegou as camisas nos box quando todos nós estávamos molhados de suor. Quase chegava junto com a OAB/MA. Às 10 da manhã, o Advogado Francisco Reis e outro chegaram no box e foram dar boas vindas e agradecer o mutirão.

OAB/MA existe. Pelo menos vi alguma coisa além de carnaval e jogos de futebol.

Falei tudo?

Não, poderia falar mais, mas ofenderia alguns e não é de bom tom.

Sinceramente, é lamentável este tipo de procedimento por parte do Judiciário Brasileiro. Demonstra a falência total das instituições, comprova a falta de competência e agilidade do sistema judiciário, falta de recursos humanos e materiais que não evoluem na mesma proporção dos processos propostos.

Foram somente 3 Varas da Justiça Federal. Deve ter em torno de 20 mil processos.

Alguma coisa está errada com a previdencia social. Burocracia em excesso, gente mal treinada, pessoal concursado apenas para ganhar dinheiro sem nenhum compromisso com o social, falta de treinamento ou reciclagem para o pessoal que atende ao segurado, medo de processos internos ou externos, enfim alguma coisa está errada.

O "sistema" está falido... aliás nem sei se existe um sistema.

Tal Kafta que não sabia onde estava o processo.

É isso, MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO EM 2014.