Promulgada a Constituição Federal do Brasil, apelidada midiaticamente de Constituição Cidadã, os Estados Brasileiros tinham a incumbência de fazer as Constituições Estaduais. Um ano para isso, ou seja, tínhamos até 05 de outubro de 1989 para fazer a Constituição do Estado do Maranhão.
Começamos. Éramos 42 (quarenta e dois) deputados, alguns novos, outros velhos, alguns com experiências, outros virgens. A soma de todos, deu a Constituição. O Governador era o paraibano Epitácio Pereira Cafeteira que mandava e desmandava na Assembléia, tinha a maioria, a chamada oposição girava em torno de 7 (sete) deputados.
A Mesa Diretora da Constituinte do Maranhão de 1989 era o Ivar Saldanha, como Presidente, Carlos Guterres como 1º Vice, Léo Franklin como 2º Vice, Kleber Branco como 1º Secretário, Galeno Brandes como 2º Secretário, Remi Trinta como 3º Secretário, Juscelino Resende como 4º Secretário.
Foi eleito como Relator Geral o Raimundo Leal, tendo como Vice Relator o José Bento Neves, e Marconi Farias e Jorge Pavão como Relatores Adjuntos. Bento Neves deixou de ser Secretário de Estado para vir compor a Constituinte, juntamente com o Carlos Guterres. Os Deputados Benedito Terceiro e Clodomir Paz ficaram no Governo Cafeteira, não voltaram para elaborar a Constituinte.
Os deputados que elaboraram a Constituinte foram: Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, César Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana (EU), Francisco Camêlo, Francisco Martins, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, João Bosco, José Elouf, José Gerardo, José Genésio, José Gentil, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Júlio Monteles, Luis Coelho, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo, Raimundo Nonato Jairzinho, Ricardo Murad, Sarney Neto e os suplentes Carlos Melo e Celso Coutinho.
Vamos somar: 7 (sete) Deputados na Mesa com 4 (Deputados Relatores) mais 31 (Deputados no Plenário) fecha em 42 (quarenta e dois). Coloquemos em ordem alfabética:
1. Anselmo Ferreira – PFL – 10.681 votos
2. Aristeu Barros – PDS – 5.378 votos
3. Bete Lago – PMDB – 8.870 votos
4. Carlos Braide – PFL – 13.236 votos
5. Carlos Guterres – PMDB – 8.856 votos
6. Carlos Melo – PFL – 8.055 votos – 3º suplente
7. César Bandeira – PFL – 18.884 votos
8. Celso Coutinho – PDS – 4.115 votos – 3º suplente
9. Conceição Andrade – PMDB – 10.220 votos
10. Daniel Silva - PDS – 5.670 votos
11. Eduardo Matias – PFL – 12.909
12. Emanoel Viana (EU) – PMB – 5.285 votos
13. Francisco Camêlo – PFL – 8.386 votos – 1º suplente
14. Francisco Martins – PFL – 17.805 votos
15. Galeno Brandes – PFL – 9.666 votos
16. Gastão Vieira – PMDB – 13.339 votos
17. Inácio Pires – PMDB – 8.802 votos
18. Irineu Galvão – PTB – 12.303 votos
19. Ivar Saldanha – PFL – 13.185 votos
20. João Bosco – PMDB – 14.996 votos
21. Jorge Pavão – PFL – 10.687 votos
22. José Bento Neves – PFL – 8.812 votos
23. José Elouf - PFL – 12.966 votos
24. José Gerardo – PFL – 11.824 votos
25. José Genésio – PMDB –8.481 votos – 1º suplente
26. José Gentil – PTB – 12.211 votos
27. Juarez Lima – PDT – 6.421 votos
28. Juarez Medeiros – PMDB – 17.081 votos
29. Júlio Monteles – PDS – 6.118 votos
30. Juscelino Resende – PMDB – 10.752 votos
31. Kleber Branco – PMDB – 9.354 votos
32. Léo Franklin – PFL – 10.887 votos
33. Luis Coelho – PDS – 5.583 votos
34. Marconi Farias – PMDB – 12.721 votos
35. Mário Carneiro – PFL – 9.805 votos
36. Pedro Vasconcelos – PDT – 9.206 votos
37. Petrônio Gonçalves – PTB – 10.752 votos
38. Pontes de Aguiar – PFL – 11.817 votos
39. Raimundo Cabeludo – PFL – 8.563 votos
40. Raimundo Leal – PFL – 16.650 votos
41. Raimundo Nonato Jarrzinho – PDS – 7.863 votos
42. Remi Trinta – PFL – 12.185 votos
43. Ricardo Murad – PFL – 23.219 votos
44. Sarney Neto – PFL – 8.917 votos
Se eram 42 deputados, como tem 46? Dois não assumiram (Benedito Terceiro, PMDB, 11.819 votos e Clodomir Paz, PFL, 15.127 votos) os seus suplentes assumiram, respectivamente Francisco Camelo e José Genésio. No período, houve mais duas baixas e assumiram o Carlos Melo e Celso Coutinho. Deixo de enumerar em que lugar assumiram, fico devendo.
Não vou entrar em detalhes do comportamento ou competência de cada um, mas vi o desempenho, a preocupação de cada um dos Deputados Constituintes em fazerem o melhor pelo o Estado.
Algum dia gente diz o que sentiu em relação a cada um como memória, mas hoje não faz sentido. No dia 05 de outubro de 2009, fazem 20 (vinte) anos que fizemos a Constituição e, como sempre me decepciono.
Leia o artigo que fiz sobre Sarney (Jornal EXTRA do dia 01 de julho de 2009, com o título ÓDIO A SARNEY E/OU JOSÉ SARNEY, SEMPRE), acho que é possível ver pela Internet no http://www.extrasemanal.com.br, onde eu faço um retrospecto e digo que fiquei decepcionado em não ser chamado para ser Secretário de Estado, agora no Governo do PMDB (leia-se Roseana Sarney). Devo me supervalorizar, deve ser um complexo de superioridade em achar que há muitos imbecis como Secretários e que a gente sente nojo só em pensar, razão de não enumerar. Há, por outro lado, excelentes Secretários, cito o Gastão Vieira, o João Abreu; bons Secretários como o Sérgio Macedo e Luiz Bulcão. Faltou algum?
Pois bem, a decepção é que pensei
Imaginava que as “autoridades” iriam reunir os Constituintes, vivos, e mortos, estes através das famílias, para serem devidamente homenageados.
Ledo engano!
Ou ninguém liga para os Constituintes Estaduais de 1989 ou a gente, como Deputado Constituinte, fez uma merda de Constituição Estadual do Maranhão de 1989, razão da omissão. Mas, eu compro uma medalha e coloco em meu pescoço, fiz o melhor, está lá escrito e documentado.
Hoje fui ler o livro “Quem é Quem na Constituinte de
Ainda: Instituir moção de desconfiança a Secretários de Estado pelo Plenário da Assembléia; Isonomia de Policial Delegado com Magistrado; Supressão do Município de Rapos; Progressão automática de funcionário público estadual; Isenção de impostos estaduais sobre gás de cozinha; revisão de terras públicas; Extinção do Tribunal de Contas dos Municípios; Aposentado ganhando como na Ativa. Ainda, aumento do número de Vereadores na Cidade de São Luis e aumento do número de Desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado. Está lá, inclusive o número das Emendas.
Estão no arquivo da Assembléia – se é que tem um – todas as Emendas apresentadas na Constituinte e, quase sempre, todas rejeitadas. Eu era do bloco da oposição, sem experiência de barganha. Deputado Estadual eleito pelo nanico PMB (Partido Municipalista Brasileiro) que quem era o Presidente do Diretório Estadual.
Falar em arquivo, não posso de deixar de registrar fato negativo em relação à Assembléia. Tentei conseguir desde janeiro de 2009 as fotos de todos os Constituintes, falei pessoalmente com o Senhor Jorge Vieira, secretário de comunicação desde à época do João Evangelista, e não consegui. Disse-me que a Assembléia, agora, é que está montando seu arquivo de fotos. Alguém roubou, o Deputado Ivar Saldanha e o Deputado Ricardo Murad gastaram uma fortuna com fotógrafos e fotografias, lembro disso e está no balanço da Assembléia. Quem furtou? Ou foi descaso? Incompetência dos dirigentes e secretários e deputados?
Infelizmente não posso parabenizar a todos, alguns colegas e amigos Deputados se foram, alguns deixaram saudades, outros não, mas todos devem estar no andar de cima ou de baixo, morreram fisicamente.
Cito o Professor Galeno Brandes, defensor da divisão de Barra do Corda; Ivar Saldanha, o eterno Deputado de Rosário; o Deputado José Elouf, boa praça de Timon; o Deputado Kleber Carvalho Branco, eterno defensor de Pedreiras; Deputado Léo Franklin, o engenheiro barbudo representado de Imperatriz; e o Deputado Raimundo Leal, eterno defensor do Governo. Somou? 5 (cinco) se foram. Outros, hoje, estão na fila. Cedo o meu lugar.
É isso, fica a lembrança, fica a satisfação, fica o registro, fica a mágoa.
Dia 05 de outubro de 2009, vinte anos de Constituinte Maranhense.
Parabéns a todos nós, extensivos a quem ajudou a fazer e a divulgar. Todos, a turma do cafezinho, da taquigrafia, a turma do som, todos indistintamente e que não possa citar nominalmente. Cito aqueles que ficaram no registro da primeira edição, como Rita Gonçalves Marques Portella Ferreira, bibliotecária do SIOGE; José Raimundo Ferreira Verde, Secretario Geral da Mesa; Maria Mujaci Pereira Reis e Maria da Purificação Pinheiro Campos, ambas bibliotecárias da Assembléia.
Algum dia vou escrever sobre a Constituinte, se vivo estiver.
Um comentário:
Deputado Emanuel Viana, li e fiquei muito feliz com seu registro. Destaco o orgulho que e eu e meus irmãos temos do nosso saudoso pai ( Dep. Léo Franklin ). Grande abraço. Marco Miranda - Imp/MA
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