NOÇÕES DE MUNICIPALISMO

 Vamos lá. a gente nasce, vive e morre no Municipio, o Estado, a União, no caso Brasileiro, são meras figuras repassadoras de recursos e de reguladoras do Cidadão naquilo que não conhecem.

Foi nesse sentido que em 1985, resolvi criar no Maranhão, o PMB, Partido Municipalista Brasileiro, com Diretórios e Comissões Provisórias Municipais em quase todos os Municipios que tinha feito antes em relação do  PDT.

Sim, em 1982, a convite do Médico Jacson Lago me filiei ao PDT, Partido Democrático Trabalhista, do Leonel Brizola, do Darcy Ribeiro. Aqui no Maranhão as figuras maiores eram Jackson Lago, Neiva Moreira e Reginaldo Teles. Era filiado ao MDB quando aqui cheguei em 1987.

Candidato a Deputado Estadual em 1982, pensei que seria premiado pelo fato de ter criado Comissões Provisórias em muitos Municipios Maranhenses, a ser vice do candidato a Prefeito em 1985, Jackson Lago. Ledo engano, Jackson Lago convidou o presidente do Sindicato dos Bancários, Julião Amim, ao invés de minha pessoas. 

Criei o PMB e concorri com Manuel Ribeiro, Haroldo Saboia, Jaime Santana, Jackson Lago, Vila Novas, Gardenia Gonçalves e Eu, Emanoel Viana. Acho que eram esses os candidatos em 1985. Eleita  Gardenia Gonçalves. No google fiquei com 1,37% e o PT ficou com 1,45%. Podem pesquisar.

Então em 1986, com a influencia do meu Irmão Chico Viana, fiz coligação com o PDS de Castelo, marido da prefeita, e fui eleito Deputado Estadual Constituinte de 1989. Um dos mais votados na Ilha, primeiro, depois do Jairzinho, que era vice prefeito.

Especializei-me em Direito Municipal, em Administração Municipal e em Municipalismo. E agora, em 2024, nas eleições municipais, fico pasmo com a ignorância dos pretensos candidatos e a apatia do eleitorado em relação aos seus dirigentes, leia-se Vereadores e Prefeito e Vice Prefeito.

Haverá eleiçõs para 217 Municipios, incluindo a capital. Todas em 1 turno, salvo, talvez, chutando Imperatriz se chegar a 200 mil eleitores. São José de Ribamar, se tivessem feito campanha, teria chegado rápido a 200 mil, mas ninguém quer.

Pois bem, o que o atual Prefeito fez? Tem saúde para todos? Os locais de atendimento médico tem vagas? Há filas para internação ou cirurgia? Os meninos e meninas em idade escolar, todos na Escola, inclusive creche? Falta Vagas? Tem segurança na cidade? O transito é bom? O transporte coletivo funciona?

São esses os itens básicos. E o mais importante, tem água encanada na cidade toda, e todo dia? Tem esgoto na rua?

Se há saneamento, se ha educação, se há saude, se há segirança. Reereja. Caso contrário não vote, e nem vote no partido ou qualquer candidato que elogiar ou pedir votos para o dito cujo

Se vive na Cidade, no Municipio. Quam manda na cidade é o Prefeito, não é o Governador, não é o Deputado, não é o Senador, não é Delegado, não é Juiz, Promotor, Padre ou Pastor, ou Pai de Santo. Se o Prefeito não exerce suas funções, é covarde, puxador de sacos de qualquer uma dessas autoridades, com e sem aspas ou sem aspas e com aspas, não merece ser reeleito.

Gostaria de discutir com você, tenho blog, este, tenho instagram, tenho faceboo, tenho twuitter, e tenho o mais democrático de todos, o You Tube. Procurem - me lá ou mandem mensagem, estarei às ordens para lhe esclarecer.

Use 98. 98119.3738

Obrigado e bom fim de semana

em 14.03.2024

O CACHORRO E O GATO

 

Pensei em falar sobre o gato e o rato, mais conhecidos, como Tom e Jerry, ou a série com Bruce Wills quando jovem, lá era a gata e o rato.

Pois bem, resolvo falar sobre o cachorro e o gato, sem discriminação e ordem, obedecendo a ordem alfabética.

O cão (nome científico: Canis lupus familiaris), no Brasil também chamado de cachorro, é um mamífero carnívoro da família dos canídeos, subespécie do lobo, e talvez o mais antigo animal domesticado pelo ser humano. Teorias postulam que surgiu do lobo cinzento no continente asiático há mais de 100 000 anos. Ao longo dos séculos, através da domesticação, o ser humano realizou uma seleção artificial dos cães por suas aptidões, características físicas ou tipos de comportamento. O resultado foi uma grande diversidade de raças caninas, as quais variam em pelagem e tamanho dentro de suas próprias raças, atualmente classificadas em diferentes grupos ou categorias. As designações vira-lata (no Brasil) ou rafeiro (em Portugal) são dadas aos cães sem raça definida ou mestiços descendentes.

É a definição da internet.

O gato. O gato (nome científico: Felis silvestris catus ou gato doméstico é um mamífero carnívoro da família dos felídeos, muito popular como animal de estimação. Ocupando o topo da cadeia alimentar, é predador natural de diversos animais, como roedores, pássaros, lagartixas e alguns insetos. Segundo pesquisas realizadas por instituições norte-americanas, os gatos consistem no segundo animal de estimação mais popular do mundo, estando numericamente atrás apenas dos peixes de aquário. Consta em trigésimo nono na lista das 100 das espécies exóticas invasoras mais daninhas do mundo da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).[6]

 

A primeira associação dos gatos com os humanos da qual se tem evidência ocorreu há cerca de 9 500 anos,[7] período mais antigo ao estimado anteriormente, que oscilava entre 3 500 e 8 000 anos. A subfamília dos felíneos (Felinae), que agrupa os gatos domésticos, surgiu há cerca de 12 milhões de anos, expandindo-se a partir da África subsaariana até alcançar as terras do atual Egito.[8] Acredita-se que o gato-selvagem-africano (Felis silvestris lybica) era seu antepassado imediato. Adicionalmente, evidências genéticas assinalam que os gatos domésticos atuais partilham procedência direta com os gatos selvagens do Oriente Médio.

É a definição da internet.

Eu, Caricatura ou como me vejo, diante o Cachorro e o Gato

Esse é o tema, o cachorro e gato. Tenho os dois, o cachorro há bem mais tempo, vive comigo há tempo demasiado, já devia ter feito família e ido morar na casa dele com os filhotes. Vive comigo, briga, morde, quebra as coisas, mas vigia a casa, dá o alerta, serve de guarda, de amigo, às vezes, enfim a gente vai levando a vida.

Resolvo, há pouco tempo,  trazer um gato para vir, de quando em vez, aqui me fazer companhia, devido as agressões do cachorro. Era para vir somente durante algumas horas, durante certos dias. Mas, o gato resolveu se instalar, ainda que precariamente, o que não me resta outra solução a não ser devolver para o abrigo que veio.

O gato me faz companhia melhor, me agride menos, quebra menos, mas dá trabalho e resolve sempre, pasmem, se comparar com o cachorro. Se compro osso para o cachorro, o gato quer. Se acha no mesmo direito que o cachorro,  sem entender que já encontrou o cachorro na casa, vinte vezes mais tempo que o do dele (gato), e uma série fatores que o gato devia se dar feliz em ter um abrigo, uma comida, não apanhar, não ser jogado na rua, enfim agradecer.

No dia eu que morrer, ai o gato briga com o cachorro ou o cachorro por ser mais velho expulsa o gato. Ou, por outro, se ganhar na loteria, saio eu de casa, vou embora e deixo o gato e o cachorro se resolverem.

Se não fossem animais, os dois viveriam bem, com respeito, cada um no seu lugar, o gato obedecendo os dias de visita, o cachorro não interferindo na vida do gato.

É essa a história de hoje.

Em 17.02.2024

A MORTE

 

A morte é o fim da vida!

É o que dizem, biologicamente a morte do ser humano se comprova quando não há impulsos cerebrais e o coração deixa de bater, as duas coisas juntas. Ou em termos técnicos: a que é caracterizada pela parada definitiva de toda a atividade cerebral, com suspensão da atividade respiratória espontânea e eletroencefalograma plano. É o fim do funcionamento de um organismo.

Enfim, é o fim.

Ou o começo? Aqui é outra discussão, hoje venho falar da morte, das diversas mortes que aparecem na vida da gente.

A morte súbita Morte súbita acontece quando o coração para de bater ou o cérebro para de funcionar de maneira totalmente inesperada. Dizem que não há sintomas algum  antes, outros afirmam que sim, tontura, cansaço, tontura e mal estar entre outros. A maior incidência é na infância quando a criança não sabe explicar o que sente.

A morte orgânica se dá por inúmeros motivos e causas ou patalogias. Há morte que são diagnosticadas ou atestadas como não especificada ou por múltiplas causas ou falência total dos órgãos. Há uma uma explicação médica para a morte. O morto é que se foda. Aliás, o morto que morra ,pois sexo não pode fazer mais.

Há outros tipos de morte. A morte social, a imposta pela sociedade, por quaisquer motivos, revolta, perseguição, inveja, raiva, ou sabe-se lá os motivos, como o Grande Medium, de Minas Gerais, João Teixeira de Farias, ou João ade Deus. Acusado de vários crimes, todos esquecem o que fez para curar pessoas, o acalento que trouxe a inúmeras pessoas, e morre em vida para a vida.

Citei um, mas tem inúmeros que depois, os fatos não foram como descritos. Lembro os donos de uma Escola de São Paulo, descendentes de Orientais que foram acusados disso e daquilo, escola fechada, donos presos, mais tarde houve um que morreu, segundo dizem.

Mais gritante que a morte de um Reitor no Paraná, corrijam-me se errei, que pulou do prédio da Reitoria, acusado por uma funcionária, delegada da policia federal, por cometer crime de roubo ou algo assim, naquela famosa operação lava jatos de alguns Magistrados e parte do Judiciário, do Ministério Público, da Policia e da Mídia no Brasil, sob o comando maior de Sérgio Moro, hoje Senador pelo Paraná.

Houve morte. Morte social. Morte física. Morte estúpida.

Tem outros tipos?

Teria um livro maior que a Biblia se fossemos enumerar todas. Fico com algumas.

A morte espiritual.  É o pico da dor. Aquela que mata devagarinho o Ser humano,  Começa na juventude com o nome de depressão pela impotência de se conseguir algo, pela pressão social e a subida de inúteis e despreparados, por não poder fazer nada diante do poder, dos desvios, dos roubos legais, nas concorrências, concursos, licitações, emendas, atos administrativos ou feitos judiciais. Tanta corrupção, tanta gente subindo e o Cidadão impotente, nem falar pode.

Aì, na velhice a confirmação. A aposentadoria que nos cobre as despesas, todas, pelo de saúde, remédios, hospitais, médicos, exames, consultas, internações, vacinas, combustível, transporte, alimentação, eletricidade, internet, planos de tv, goteiras, reformas, aluguel do imóvel, enchentes, alamentos, soterramento, enfim, a vida se vai, a morte existencial fica, enquanto a morte orgânica vem.

Senti dor no peito? Morte súbita?

Pois bem, tem mais. A morte sexual. A brocha ou broxa se dá pela dissaciação das duas cabeças, no homem. Ou a falta de sintonia das cabeças nos demais gêneros. Ou a falta de sintonia do cérebro e o órgão sexual. A mulher não sente prazer se não estiver estimulada, e a estimulação não é momentânea, de imediata, é no dia a dia do companheirismo, da ajuda, dos elogios, dos presentes, da amizade. Caso contrário é foda somente, não é vida sexual. E sem vida sexual, vem a morte, a dor de cabeça, a secura, a falta do desejo, a revolta de abrir as pernas ou a troca do homem por outra mulher. Citei um exemplo. Mas pode ser do homem, com outros exemplos, ou ainda, acresça o fator velhice, quando não há irrigação sanguínea para os vasos, ou disfunção circulatória para todo o organismo, a pressão dos dependentes ou dos que giram em torno do velho ou velha, e o pior, o rótulo de que o velho ou a velha não fodem mais.... velho é para ser avô, fazer consignados, viver no canto da casa, tomar remédios, vacinas e canjas.

E outros procedimentos que nos impõe ou melhor dizendo, impõem aos velhos, o estigma que Velho é apenas uma parada antes da morte.

É a morte espiritual, que a gente sente. E como sente.

E a morte da alma, essa é pessoal, é a morte que você sente, e ninguém vê. Eu, permitam-me dizer, já morri há tempos, antes mesmo de Lucia Fernanda, mas continuo, ainda vivo, organicamente.

É uma morte triste, tem vários motivos e deixa a cada um dos que me lerem, que enumerem.

Morte? Tem mais, muito mais. E tem aquela que atribuem a Deus... ah.. Deus quis assim, dizem .... não Deus não quer ninguém morto, depende muito da gente, de nós o que fizemos na juventude, das opções, das esolhas. E na maturidade idem, e tudo, o quase tudo gira em torno de recursos, do dinheiro.

Rico vive mais, muito mais.

Foi ficar por aqui, ainda vivo!

Abraços em 2024. Bom carnaval para os vivos, bom sossego para os mortos.

Em 11.02.2024

A DOR

             Ao abordar a fisiologia da dor, é preciso compreender o percurso realizado desde o momento do estímulo até a percepção, a qual irá permitir que a dor seja efetivamente sentida e percebida na sua localização específica/região, é o que diz o Google quando se coloca a palavra dor.

    Abordo o tema dor, hoje.perguntando: quem não as tem ou as teve?

                        Nelson Cavaquinho, em sua música, falava: tire o seu sorriso do caminho, que eu quero passar com minha dor ... ou a minha, dores em seres humanas são as mais diversas, dor de dente, dor de cabeça, dor de barriga, dor nas pernas, dor nos braços, dor no peito, dor nas costas, dor fisiológica ou dores normais.

                    Há as dores mais profundas e mais graves, dor ao urinar de infecções ou cancer renal, dores ao defecar, de infecção intestinal ou cancer nos intestinos. Dores no peito de existencia de doenças cardíacas, angina, estreitamento das coronárias, afrouxamento ou dilatação da aorta, angina enfim há uma série de origens para dores.

                    Tem as dores orgânicas, ainda, causados por velhice, por queda, ou na juventude por brigas ou acidentes.

                    Mas, a dor maior é da vida.

                    Vida Jovem quando se luta desesperadamente para se ter sucesso, ser reconhecido, ter uma vida melhor, melhores salários e se ver nulidades subir à sua frente, em virtude de atos vergonhosos, como bajulamento, aceitação de assédios ou permissão do uso do corpo, parentesco com famosos ... enquanto isso, você sofre, tem aquela dor de impotência diante dos fatos. È esperar, somente.

                                A dor da vida! ou a dor na vida!

                                Vida Idosa, quando se chega ao fim da vida, após os 60 anos, no Brasil. Começa os óbices, a proibição de determinadas ações, proibidas por lei. E a preocupação com a aposentadoria. Os filhos, os Netos, como ficará  tudo? Há a expectativa, a angústia, a dor.

                                    Há dor ainda, além dessas duas, é a dor orgânica maior. É a velhice chegando, com artrose, artrite, catarata, cansaço na vista, pressão alta ou baixa, dilatação maior da aorta, crescimento avantajado dapr´stata ou o próprio cancer, refluxo, disfasia vira doença, com engasgos, refluxo, prisão de ventre, falha na dentição, surdez ... enfim, todas as doenças deixadas para trás, agora, também, resolvem se aposentar no nosso corpo.

                                    Tem a dor do vazio, quando se perde amigos, companheiros, filhos, netos, mãos, avós, todos conhecidos, o mundo fica mais vazio e maior dolorido. É a dor da saudade, do remorso, do arrependimento, do não sei o quê.... há dor!

                                       A dor maior, talvez seja a ingratidão das pessoas, quando se velho, se verifica o quanto se fez por alguns e nunca veio a retribuição necessária.

                                           Tem a dor também financeira, quando se tem 75 anos não se pode mais fazer concurso, não se pode trabalhar, não se pode fazer nada, tem que viver que aquilo que foi conquistado, obtido, conseguido, dado até aqui.  Aí a gente se arrepende de ter honesto, ter sido... quando poderia ter aceitado as ofertas, obtido vantagens dos cargos e funções públicos do Estado, quer União, quer Estado, quer Municipio, Autarquias, Fundações, enfim do Erário Público.

                                              Um erário que nos rouba, diariamente. No imposto que se paga com o feijão, com o gás de cozinha, com a eletricidade, com a água, com o esgoto, com o combustível se tem veículo, com o plano de saúde, este atrelado ao Erário mas que só beneficia os dirigentes e alguns integrantes do serviço público ou do Banco do Brasil ou Caixaa Economica. Aumentam todo ano, com apoio do Governo Federal em 15% quando não reajusta em nem 1% o salário do servidor. O aposentado do INSS tem ainda um reajuste de acordo com a inflação oficial que é 5% e o plano sobe 15%. E ninguém diz nada, não tem nenhum Congresso Nacional que representa o povo para nos defender. Dói, é a dor da impotência politica, da falta de educação do povo em saber votar, em se omitir, eleger salafrários, ladrões, incompetentes pois não sabem o valor do voto.

                                                É muita dor, há muitas e várias, maiores até que as dores que se estuda na medicina. Há dor para tudo, tem até a dor se ter se afastado de Deus, ou também, ter acatado e respeitado Deus quando se poderia ter feito isso ou aquilo.

                                                    Enfim, esse é o primeiro pensamento sobre dor. Em pleno carnaval de 2024. A dor me faz, neste momento de relfexão e dor, parar pelas dores nas costas e nos dedos.

                                                Obrigado.

Em 10.02.2024

                    

 

                         

                         

BEBER

 

 

 

         Ato de ingerir líquidos, ou bebidas. Verbo transitivo direto e intransitivo.

         Pois bem, estava eu olhando as festas carnais ou o carnaval, e sempre há um folião bebendo. Água, hidratante, bebida quente, bebida fria, café, chocolate, chá, quentão, chimarrão, estimulante, energético, enfim, há sempre alguém bebendo.

         É a chamada droga lícita, todos podem participar. Aí você começa a analisar os chamados cachaceiros. Sim, cachaceiros, não se diz uisqueiro, vinheiro, cervejeiro no sentido de consumir, respectivamente uísque, vinho, cerveja.

         Bebeu, é cachaceiro. Ou alcoolatra, ou dependente, ou o bebedor social, enfim, há sempre uma desculpa para se beber, ou ingerir bebidas, neste caso, alcoolicas. Há´os preconizadores que o álcool ajuda na digestão, estimula o cérebro, incentiva o caráter, desnibe o cidadão, enfim, uma série de vantagens.

         Há quem diga ao contrário, que o álcool destrói os neurônios, faz revelar a personalidade agressiva e reprimida do Cidadão, que é broxante, que faz cirrose, que dá câncer, enfim, há os que são contra e os que são a favor.

         Há os intermediários que dizem que uma cerveja no calor é genial, ou que uma dose de uísque no frio é melhor ainda. Que o vinho é excelente para o coração e até para o tratamento da COVID, pasmem, mas procurem no Google e vejam se não tenho razão.

         Tem músicas de todo tipo falando do álcool. A primeira que me lembro era de Vicente Celestino, O Ébrio ... tornei-me um ébrio na bebida busco esquecer, aquela amada que eu amava e que me abandonou.... e por ai vem ... vem sambas: eu bebo sim, estou vivendo, tem gente que não bebe e está morrendo ....marchinhas de carnaval ... eu vou beber, beber até cair ..oi me dá um dinheiro aí e por aí se vai ou nós vamos.

         Acho que o álcool tem suas vantagens e desvantagens no dia a dia do Cidadão, usado com moderação e na proporção certa, pode ajudar em muitas atividades, ao mesmo tempo, no momento em que o Cidadão fica dependente do álcool para realizar suas atividades ou, por outro, interfere nas suas atividades sociais, familiares ou de trabalho, é bom parar ou procurar um tratamento, urgente.

                            Beber?

                            Quem já não?

                            Pois é, fico por aqui, estou na dúvida se bebo água, pedialite, vinho ou uísque ... enquanto isso, pense nisso.

Em 05.02.2024

 

 

 

 

 

 

 

                  

 

QUAL A IDADE?

                             Conta-se a idade legal do ser humano pela data do nascimento. Se alguém nasceu em janeiro de 2014, tem 10 anos agora em 2024. Essa é a idade cronológica ou legal. Mas se esse alguém tem alguma deficiência mental dizem que tem a idade de 5 anos, por exemplo. Isso seria a idade mental. Há, ainda a idade biológica, alguém com excesso de células, incluindo as do cérebro, apresenta uma idade superior, alguém com dotes excepcionais, terá a idade de 20, 30 anos.

                                A que vem tudo isso?

                                É que no Brasil, há o convencionalismo e leis, como em todos os Países, de acordo com as conveniências ou pressões sociais. A maioridade civil e penal se dá aos 18 anos, excetuando-se alguns casos para a área civil. O casamento, por exemplo, de menores de 18 anos só com o consentimento dos Pais.

                                A maioridade eleitoral se dá aos 16 anos, quando o cidadão tem a opção de votar, mas não pode se candidatar. A idade para candidatura é aos 18 anos.

                           A maioridade penal, no Brasil, somente aos 18 anos, antes disso, protegidos pela uma estupidez legal, o cidadão mata outra e comete uma infração penal, punido com 3 anos no máximo de recolhimento a uma casa especializada, entre aspas, de menores. Um caso tipico, um cidadão com '17 anos e 11 meses, comete uma infração penal, passará, teoricamente, somente 1 mes na casa, pois completando 18 anos, estará não apto a permanecer na tal casa e terá uma ficha limpa, pois um Estatuto o protege. Lei feita pelo Congresso Nacional do Brasil.

                                        O cidadão pode votar, pode escolher, influi nas decisões da sociedade, mas não sabe o que é certo ou errado, de 16 aos 18 anos. Pode matar, estuprar, vender drogas, portar fuzis etc.... É o convencionalismo legal, ou a lei estúpida que o Congresso Nacional do Brasil, em 2024, mantêm integral.

                                Há outras aberrações em razão da idade. Antes de um Governo Irresponsável em tempos idos, a idade do funcionário público permanecer no cargo, era 70 anos. Aí, um imbecil presidente mandou uma lei para o Congresso passando para 75 anos, não pensando em beneficios, mas para poder nomear os membros do STF quando fosse novamente presidente ou algo assim. Foi uma Emenda Constitucional chamada PEC da Bengala.

                                        Esses são os fatos.

                                        Vamos às minhas considerações. A idade que deve prevalecer, é a idade orgânica, combinada com a idade mental. Uma mocinha que tenha todos os atributos de mulher, com menarca e tudo, se quer fazer sexo, aos 11 anos de idade, que faça.

                                        Não deveria ser crime, nem o exagero de estupro de vulnerável, pedofilia e outros qualificativos.

                                            Do mesmo modo, um rapaz de 12 anos, portanto um fuzil, no morro da vida, fuzilando (fuzil, kkkk) deve responder por assassinato, com as penas previstas em lei. Não é um coitadinho que mereça um tal de Estatuto.

                                            Um profissional, como o Ministro do STF, completa 75 anos, é  imediatamente afastado. Não pode mais ser Ministro, funcionário público, mas pode advogar junto ao próprio Supremo. Ou, por outro, ser nomeado Ministro de Governo, ou Embaixador, Consul, Representante do Pais junto a organismos internacionais. 

                                            Que leis são essas?

                                            Ou que merda é isso?

                                            A idade... qual é a idade? A idade, se alguém tiver dúvidas da capacidade sexual da mocinha, da maldade do rapaz matador ou do profissional funcionário público, que levante suspeitas, levante dados de prós e contra e a Justiça, sob a luz dos fatos, decida sábia e juridicamente.

                                                         Sou contra limites de idade, sou contra Estatuto de Criança e Adolescente, sou contra Estatuto de Funcionários Públicos, sou contra a interferência imbecil e indevida do Estado nas relações sociais que não interferem em seu funcionamento interno. 

                                                        Acho que os nossos Representantes no Congresso Nacional, que podem ser maiores de 75 anos, 80, 90 anos deveriam acabar com essa aberração de compulsória no Serviço Público, o funcionário se afasta no momento em que sentir que não é mais produtivo ou quando notar que seu comportamento cria problemas no ambiente de trabalho.

                                                        Acho também que deviam repensar no tal Estatuto da Criança, face ao mundo de hoje, siga o exemplo das grandes Nações, em todos os aspectos, quer para politica, eleições, como para emprego, concursos, sexo, crimes et.c..... Não se justifica essa pressão impeditiva sobre o jovem que quer fazer concurso, fazer isso ou aquilo e é impedido pela idade. Inclusive sexo.

                                                             Disse!

                                

                            

JUDICIÁRIO BRASILEIRO DE 2024

 

                       Estamos no ano de 2024, janeiro. O Brasil tem um Judiciário, devidamente constituído na Constituição, redundância necessária, formada por um Conselho Nacional de Justiça, um Supremo Tribunal Federal, um Superior Tribunal Militar, um Tribunal Superior do Trabalho e um Tribunal Superior Eleitoral como figuras máximas. Abaixo vem um Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Estaduais e os Juízes Federais e Estaduais.

                  

                   Reservo-me o direito, não ao direito, de deixar os detalhes para os mais estudiosos, o Título IV, Capítulo III, da Constituição Federal do Brasil, de 1988, dispõe sobre o chamado Poder Judiciário.

                   Vou me ater a alguns detalhes interessantes para o leigo ou para um Cidadão que quer entender alguma coisa do Poder Judiciário. O artigo 93 dá carta branca ao Supremo Tribunal Federal para fazer o Estatuto da Magistratura, se bem que o Legislativo, se tivesse competência e independência e inteligência, podem alterar, modificar, suprimir o tal Estatuto, mas nunca o fizeram, e apareceu uma Lei Organica da Magistratura, aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro.

                   Uma aberração?

                   Atenho-me ainda ao texto constitucional aprovado em Constituinte em 1988, mormente o chamado artigo 95, em que diz que os juízes tem as seguintes garantias: Vitaliciedade, Inamovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos.

                   Nenhum outro funcionário público no Brasil teria os mesmos privilégios ou garantias, se seguíssemos o texto Constitucional. Mais tarde me referirei ao uma organismo chamado Ministério Público.

                   Pois bem, o Conselho Nacional de Justiça tem 15 membros, formado pelo Presidente do STF, um ministro do STJ, um ministro do TST, um desembargador de um Tribunal de Justiça indicado pelo STF, um juiz estadual indicado pelo STF, um juiz federal indicado pelo STJ, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho indicado pelo TST, um juiz do trabalho indicado pelo TST,  um membro do ministério publico da União indicado pelo Procurador Geral da República, 2 Advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB, e 2 Cidadãos de notável saber, indicados pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal.

                   O Superior Tribunal Militar e o Tribunal Superior Eleitoral não tiveram participação alguma. Ninguém, NINGUÉM, sabe o nome da Composição do CNJ. E nem os critérios que adotam para escolher os indicados.

                   Outro cabide de emprego? Ou simulação de “atos democráticos”, entre aspas?

                   Ai vem o STF, com, atualmente, 11 ministros escolhidos entre os Cidadãos de notável saber saber jurídico e reputação ilibada, maiores de 35 anos.

                   Teoricamente, qualquer Cidadão poderia ser escolhido.

                   Um militar, um Advogado, um Eleitor, qualquer um. Nunca foram, só os Amigos do Presidente da República, em retribuição aos favores prestados, os outros tipos de relacionamento, são indicados. E, teoricamente, aprovados pelo Congresso Nacional.

                   Em toda a história, só houve uma reprovação em tempos da chamada República velha.

                   Fico por aqui, vou dar uma minha opinião sobre o assunto. Extinguia o tal CNJ, revogava o item I-A do artigo 92, inserido após a Constituição Federal de 1988.

                   Uma Emenda Constitucional feita por um parlamentar sério e competente, aprovado por um Congresso Nacional livre.

                   Extinto o CNJ, vamos para a figura do STF. Há que se diminuir o número de integrantes, o correto seria 7, como em todas Cortes Supremas de Países Sérios, nas republiquetas o numero vai até mais de 20.

                   Instituir Mandatos, só pode ser Ministro do STF por 10 anos no máximo, não renovável no período imediato, podendo, em alguns casos, retornar após outros mandatos.

                   Exigir a Idade Mínima de 45 anos.

                   Impor aos Ministros a suspeição obrigatória e presumida, os seus Escritórios ou aonde atuavam, não podem ser julgados pelo STF durante, pelo menos, 3 (anos) após a posse do proprietário, como se dá quando sai do STF que fica proibido de Advogar.

                   E sem o subterfúgio de usar o sócio, a mulher, amantes etc... para ficarem com o Escritório. Sem contar que, obrigatoriamente, a qualquer tempo, se declarem suspeitos ao julgarem lides que envolvam os seus antigos escritórios ou que tenham participado deles.

                   Finalmente, a idade para saída do STF, não há, pois stem mandato. Pode, hipoteticamente, Cidadão cônscio de suas responsabilidades, com clareza de pensamento, aos 80 anos, ser indicado para o STF. Não deve existir limite de idade. Imaginemos que alguém com 74 anos seja indicado para o STF, só ficaria 1 anos, dos 10 do mandato, pois aos 75 o funcionário público tem que, obrigatoriamente, ir para a compulsória.

                   Lei burra, idiota.

 

Em 02.01.2024

                   

A PASSAGEIRA VIDA ou A VIDA PASSAGEIRA?

 

Ou a vida, roda

Dois motoristas, um velho ou idoso e outro jovem. Foram designados ao mesmo ônibus, daqueles antigos, onde existia catraca, e, às vezes sem cobrador ou com o cobrador amigo do motorista, carne e unha, sempre designados para o mesmo veículo.

O jovem reclama de tudo, do assento, da velocidade, das paradas, do fato de o motorista parar fora do ponto para gestantes e idosos, ter paciência com o cego ou deficiente visual para subir e descer do ônibus.

O jovem diz que se a paradas, estudadas pelos dirigentes, tem que ser obedecidas e que o motorista idoso estava cometendo infrações. Se o ônibus não tinha aquele negócio de subir e descer (elevador para deficientes) dizia o jovem, então que o aleijado reclame para quem de direito.

Não estava certo, dizer ao cobrador deixar de cobrar para quem chegou perto do ouvido do motorista e pediu para pagar depois. Aqui é não é seu, todos tem que pagar, apesar de o motorista dizer que, depois quando recebia, rodava a catraca novamente e efetuava o reembolso ao proprietário.

E assim foi o dia todo, o mês todo, o ano todo, até que o motorista idoso morreu.

Mas, nas últimas viagens pelas ruas tão conhecidas, disse o motorista idoso. Jovem, eu conheço todas as paradas, todas as ruas, todos os sinais, todos os buracos. Às vezes, os passageiros (daí o nome) mudam, mas sempre são os mesmos.

Salvo aqueles que morrem.

Tem a Dona Impetuosidade, tem a Dona Coragem, tem a jovem Rebeldia, tem o jovem criminoso, tem a Dona Esperança, tem a Dona Saudade, tem o Senhor Conformismo, tem o Senhor Revoltado, tem Dona Saudade, Dona Lembrança, tem tudo aqui, são fases da vida. Já vi todo tipo de gente, Dona Depressão, Senhor Suicídio (que mandei descer do ônibus), e vi várias vezes Dona Morte, o Senhor Destino.

Acostume-se com a vida, com os passageiros, com as paradas, com os buracos, com os sinais, com os acidentes, enfim a gente faz o que pode, com o se tem e não o que se quer, se o ônibus está velho, com pneus carecas, tenho que evitar os buracos, o aquecimento. Se o motor não tem velocidade, vamos devagar.

Enfim, é a vida.

E, depois de morto, o jovem passou a ser o titular agora maduro. Ficou só, até que um dia ao começar o expediente, chegou um menino e disse para ele: e aí coroa, sou teu novo parceiro na lataria ....

Será que a vida recomeça, tudo recomeça? Ou haverá novos ônibus, novos motoristas, novos pensamentos, novas ruas, novas regras, novas leis e o motorista velho tem que se adaptar aos novos tempos?

Final de pensamento, com frase de caminhão: tudo na vida é passageiro, menos o cobrador e o motorista. Agora nem cobrador tem mais ....

Em 01.11.2023

A CARA DE SÃO LUIS

 Quando estudava Administração, dizia-se que não se cria, tudo se copia. E, de fato, isso serve para o dia a dia da vida.

Ainda, há pouco, dias atrás, sem ter o que fazer, veio-me a vontade de copiar o Confrade Deusdeth Nunes, Radialista, Jornalista, Bancário do BB, colega de meu Irmão Melquisedeque, que publicou em tempos  idos, em Teresina, o livro A CARA DE TERESINA.

Nele, enumera as pessoas mais conhecidas no dia a dia, no cenário da Cidade, independente de cargos, funções, status, idade, etc...

Aí, comecei a fazer o projeto. Pensei nas pessoas que poderiam visitar os Jornais e a mídia e conseguir fotos de pessoas conhecidas, enumerei nomes de pessoas que poderiam me ajudar em drelembrar pessoas que foram ou são a CARA DE SÃO LUIS. Por último, comecei a listar nomes de pessoas conhecidas, que as conheci, e que, ao meu ver, foram e, algumas ainda são, A CARA DE SÃO LUIS.  Falei com alguns de meus Amigos e com meu Irmão, acharam a idéia boa.

Mas, cadê disposição?

Tempo ainda tenho, dinheiro para pagar os pesquisadores talvez tenha.

Listei algumas das pessoas, respondendo da mim mesmo, quem foi ou é A CARA DE SÃO LUIS? Pensei no dono do Maranhão, José Sarney, mas ele é a cara do Maranhão, não de São Luis, mas há uma série de pessoas que giraram ou giram em seuj redor que são. Bandeira Tribuzzi, Benito Neiva, Oliveira Ramos, Cafeteira, Rei dos Homens. Aproveitei que estava na Rua de Santana, no Jornal de Bolso ou não me lembro o nome, para ir na Rua Grande. Nogueira, da Casa Garimpo, Maciel, Sombra, Mendonça, Gonçalves (do Centro Eletrico), Shalcher, Antonio da Mouraria, Lenoir do Banco América do Sul, Leitinho do Unibanco, os Irmãos Pacifico (arpaso), Arteiro das Piauienses. 

Os porteiros do Casino Maranhense, o José Maria do Caldo de Ovos na João Lisboa, o Nauro Machado, o Nascimento de Moraes, o Cunha Santos Filho, o Moscoso, o Otelino Novo Alves, o Ribamar Bogea. Ai começo a falhar.

A CARA DE SÃO LUIS é o centro, rua das putas, praça joão lisboa, rua grande, rua do sol, rua da paz, rua de santana e alguns da Praia Grande. 

E aonde vou conseguir fotos dessa gente? 

O Dr. Francisco Viana, ou simplesmente Chico Viana, tem uma relação dessa época. O Benedito Martins Pereira tem uma memória de elefante e pode me relembrar alguns. O Djalma Rodrigues é o mais novo de todos, mas como jornalista e radilaista vai ajudar também.

Das putas? Só me lembro da Boite Cristal aonde tinha uma puta. Ah... os parentes Urubu (Zé Leite), Kleber Leite assíduos colegas de puteiro na Rua da Palma/Giz.

E por aí se vai... acho que vou viabilizar o projeto ....

EMANOEL VIANA: 50 ANOS DE FORMATURA DA TURMA DE ADMINISTRAÇÃO NO ...

EMANOEL VIANA: 50 ANOS DE FORMATURA DA TURMA DE ADMINISTRAÇÃO NO ...:                                           Confesso que nem senti o tempo passar, de repente, a minha querida Amiga Josélia, criadora de um g...