EMANOEL VIANA: O QUINTO JUIZADO ou JUIZADOS ESPECIAIS NO MARANHÃO...

EMANOEL VIANA: O QUINTO JUIZADO ou JUIZADOS ESPECIAIS NO MARANHÃO...:                              O Judiciário Brasileiro sempre foi um poder distante do povo, enclausurado, somente se manifesta depois...

O QUINTO JUIZADO ou JUIZADOS ESPECIAIS NO MARANHÃO

                             O Judiciário Brasileiro sempre foi um poder distante do povo, enclausurado, somente se manifesta depois de provocado oficialmente. Com uma série de defeitos e escondido, sempre se esquivou do controle do povo. Porém, com o tempo, teve necessidade de se abrir e depois da Constituição de 1988 vieram as mudanças.

                   A criação dos chamados Juizados Especiais ou Juizados de Pequenas Causas foi um avanço e, ao mesmo tempo, uma demonstração de incompetência daquele poder que, sem poder (desculpe o trocadilho) agilizar seus procedimentos operacionais, resolveu fatiar a prestação jurisdicional.

                   A ideia era boa da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. Dizia, no seu texto legal que, nos Juizados Especiais,  o processo seria orientado pelos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, conforme determinava o seu artigo 2. Lindo.

                   Dizia mais, agora no seu 4º - o Juizado competente é do domicilio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômica ou mantenha estabelecimento, filial, agencia, sucursal ou escritório; podia ser ainda no lugar onde a obrigação deveria ser satisfeita; e, por ultimo, no local do domicilio do autor ou do local do ato ou do fato, nas ações para reparação de qualquer natureza. E reafirma no seu parágrafo único: em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo.

                   O que aconteceu, no Maranhão?

                   Relato o que se sei, em São Luis, capital do Estado do Maranhão, por obra e graça dos “iluminados” dirigentes do Tribunal de Justiça do Maranhão que se dizem representantes do Judiciário.

                   O Papa é representante de Deus?

                   Aí, começa a esculhambação.

                   Uns dirigentes resolvem alugar imóveis dos amigos/parentes/aderentes/prepostos/seus para instalar os Juizados Especiais, sem nenhuma preparação de como seria. Sem um lay out adequado, sem mão de obra especializada, sem Juiz preparado e treinado para os novos procedimentos processuais ou processos com novos procedimentos.

                   Instala um aqui, outro ali e foi virando cabide de emprego, lugar para colocar os amigos, trazer Juizes do Interior ou dar uma ocupação para os chamados Juizes Substitutos.

                   Mais tarde, por outro ato imbecil, se resolve “titularizar” juízes nos juizados, transformando estes em Varas. Se já não funcionava antes, ficou pior, agora não se chama mais 8º juizado, é juizado do Aureliano, ou 3º juizado, é juizado do Sorocaba (infelizmente morreu) ... e assim por diante.

                   O juiz manda e desmanda, faz o horário que bem entende, o prédio é administrado por ele, estacionamento, salas, avisos, proibições, audiências, julgamentos. O mais comum é ver o militar tomando conta de quase tudo e o secretario judicial do resto. Juiz é mera figura decorativa, quando vai ao Juizado.

                   Antes do funcionamento interno, deixe-me criticar o chamado “zoneamento” feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

                   Um cidadão mora na Cidade Operária, trabalha na Mirante, digamos o Carlito Internacional, produtor. Passa o dia na Mirante, tem problemas para resolver com a SKY. Vai no Juizado do CEUMA, estaciona e aí lhe dizem que só através da web, de um Advogado e que o Juizado que ele deve se dirigir é o Juizado da UEMA. Pode? Pode, são as “regras” do Tribunal de Justiça do Maranhão.

                   Aonde estão os princípios?

                   Oralidade, Informalidade, Celeridade, Economia Processual tudo isso é mera figura de retórica.

                  Ou ainda, leva a petição assinada pelo Advogado, com todas as provas e documentação, recebe a mesma informação, seu Advogado tem que mandar pela internet, e o Juizado é o da UEMA, não aqui. O cidadão está na porta do Juizado... pode? Pode, no Maranhão, em São Luis, por obra e graça do Tribunal de Justiça do Maranhão, com as o ajoelhamento do chamado ministério público e da OAB/MA, da Defensoria Pública e de todos os demais ramos da atividade social que não se manifestam.

                   Só o égua aqui.

                   Cansei.

                   Tudo isso foi antes, agora com a Cleonice e a Nelma, tenho sugestões.

                   Uma sugestão somente: chamem um Arquiteto, reúnam com Advogados Militantes e façam uma maquete, um projeto de um prédio para abrigar um Juizado Especial. Depois construam e disseminem pelas regiões da cidade, levando em consideração o transporte público como locomoção.

                   Feito o prédio. Treinem o Juiz e o seu pessoal de apoio, reciclem, mostre para eles as normas, a Constituição, a Lei do Juizado, o Decreto Federal 1.171/94 (Ética), a Lei Federal 9.784/99 que permite o cidadão ter acesso a documentos e tantas outras leis que o cidadão tem direito. Tem a Lei Federal 7.115 que basta o cidadão dizer onde mora e não precisa provar, a infecta comprovação de endereço. A resolução 303/2008 do CONTRAN sobre  utilização de vagas de Idosos e Deficientes ... enfim, uma reciclagem ou treinamento.

                   Terceiro lugar acabar com o chamado “zoneamento”, obedecer a Lei 9.099 e acabar com a titularização dos Juizados, o juiz do juizado é aquele que está, no momento. Conciliadores, de preferência, Advogados ou estudantes de Advocacia que tenham postura e tenham roupas ou então forneça uma beca para cada um deles, inadmissível o Conciliador de camiseta, sapato sem meia como hoje se vê nos Juizados Especiais, com a conivência do Juiz que não tem moral para se impor.

                   Finalmente, divulguem os endereços e obedeçam o CPC no que diz respeito a horário e funcionamento.

                   Só?

                   Por enquanto.

                   Amanhã vou falar sobre o Juizado que funciona na UFMa, o chamado Quinto Juizado. 

EMANOEL VIANA: CONSTITUIÇÃO DO MARANHÃO DE 1989

EMANOEL VIANA: CONSTITUIÇÃO DO MARANHÃO DE 1989: Recebo, através de telefone celular, um convite verbal por parte do irmão do Coronel Benedito, do Fausto e do Xandoca, o senhor Nels...

CONSTITUIÇÃO DO MARANHÃO DE 1989

Recebo, através de telefone celular, um convite verbal por parte do irmão do Coronel Benedito, do Fausto e do Xandoca, o senhor Nelson Farias que, em nome da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, faria homenagem aos Deputados Constituintes de 1989.

Agora?

Só faremos 25 anos no dia 05 de outubro de 2014, por quê?

Não me soube informar, pediu o endereço e pediu que confirmasse quando recebesse o convite.

Recebi hoje, eis:

Dois erros, tal qual as merdas que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão me manda, a forma de tratamento e o nome. Acho que a forma de tratamento no Judiciário é Vossa Excelência entre Advogados, Magistrados, Ministério Público, Defensores e Delegados.

Só me mandam com um infecto "Vossa Senhoria". É a Mãe de quem redige, de quem ordena.

E no Legislativo, o Parlamentar é sempre Vossa Excelencia. Não estou deputado como Arnaldo Melo e os demais 41 atuais. Sou  Deputado Estadual Constituinte pelo Maranhão em 1989. Título que nem depois da morte será tirado.

Portanto, seria Vossa Excelencia Deputado Emanoel Viana!

Aqui também me mandaram com um infecto "Vossa Senhoria". É a Mãe de quem redige, de quem ordena.

Por último, vez a grafia: Emanuel Viana. Não é assim, bastava ver como estava escrito na Constituição de 1989.

Estou pensando se vou, se bem que tenho mágoas. Da última vez me trataram mais ou menos, porém na última vez que estive na Rua do Egito, para falar com o Evangelista (que tinha sido vendedor de roupas, me atendeu várias vezes quanto era Bancário do BNB, na Rua Grande) um filho da puta de um deputado, que o substituía, disse que eu não poderia sentar na mesa diretora, era privativa de deputados. O filho da puta, hoje, é vereador e, se depender de mim, nunca mais será eleito a nada. E que não necessite de mim.

Todos sabem que ex parlamentares tem livre acesso à casa que serviram. Só os imbecis não acham.

Enfim, haverá homenagem aos Constituintes, não houve com 5, nem 10, nem 15, nem 20, somente com 25 anos. Podiam fazer em outubro de 2014, um colar de ouro, personalizado, para cada um. Mil Constituições duplas, a original e atual para cada um dos Constituintes, uma coisa bonita, bem feita, bem programada, bem divulgada e não às pressas.

E pena que não possa abraçar meus Colegas Raimundo Leal, Ivar Saldanha, Galeno Brandes, Léo Franklin, Kleber Carvalho Branco, Jairzinho da Silva, José Ribamar Elouf, Carlos Melo, José Bento Nogueira Neves, Bete Lago e Irineu Galvão. Alguns eu não abraçaria, mas ficaria satisfeito em os ver....

EMANOEL VIANA: SANGUE E AMOR ....

EMANOEL VIANA: SANGUE E AMOR ....: SANGUE é aquele líquido vermelho que sai do corpo a qualquer corte ou ruptura de veias ou vasos. O doutor Google, com a ajuda da do...

EMANOEL VIANA: SANGUE E AMOR ....

EMANOEL VIANA: SANGUE E AMOR ....: SANGUE é aquele líquido vermelho que sai do corpo a qualquer corte ou ruptura de veias ou vasos. O doutor Google, com a ajuda da do...

SANGUE E AMOR ....

SANGUE é aquele líquido vermelho que sai do corpo a qualquer corte ou ruptura de veias ou vasos. O doutor Google, com a ajuda da doutora Wikipédia dizem que “o sangue tem como função a manutenção da vida do organismo no que tange ao transporte de nutrientes, excretas (metabólicos), oxigênio e gás carbônico, hormônios, anticorpos, e demais substâncias ou corpúsculos cujos transportes se façam essenciais entre os mais diversos e mesmo remotos tecidos e órgãos do organismo”, ou seja é o fluído, é o óleo, é o combustível do corpo humano.

                   O ser humano tem entre 4 e 6 litros de sangue.

                   Os animais também tem sangue, mas vou me ater somente aos humanos, ao Homem e a Mulher.

                   Amor... ah amor.Amor, segundo o poetinha Vinícius de Moraes é eterno, enquanto dura.  Frívolices à parte, quanto à duração do amor, vamos, mais uma vez, ao que diz a doutora Wikipédia: “o amor é o nível ou grau de responsabilidade, utilidade e prazer com que lidamos com as coisas e pessoas que conhecemos”.

                    E continua: “A palavra amor (do latim amor) presta-se a múltiplos significados na língua portuguesa.Pode significar afeição, compaixão, misericórdia, ou ainda, inclinação, atração, apetite, paixão, querer bem, satisfação, conquista, desejo, libido, etc... O conceito mais popular de amor envolve, de modo geral, a formação de um vínculo emocional com alguém, ou com algum objeto que seja capaz de receber este comportamento amoroso e enviar os estímulos sensoriais e psicológicos necessários para a manutenção e motivação. É tido por muitos como a maior de todas as conquistas do ser”.

                   Isso dito, vamos ao ponto.  

                            Quem já fez transfusão de sangue, pela primeira vez, temeu pela infecção, pela fraqueza, por não voltar a ter sangue, por ter sangue ralo, por desmaiar quando da picada, enfim teve medo.

                   Depois, com a continuação, vê que é normal e quanto é  gratificante saber que o seu sangue salvou vidas. Que o sangue voltou mais forte, mais sadio. Que você se sente mais jovem, mais saudável.

                   Você se deu, você doou.

                   Você amou. Doar sangue é uma forma de amar.

                   Tem algumas exigências legais para se doar. Tem que ter mais de 18 anos e menos de 65 anos. Acho que é para constatar que a pessoa sabe o que quer, e sabe o que quer, ainda.

                   Também não pode doar quem está bêbado ou sobre influência de qualquer droga. Certo, pois pode ser motivação extra e que, depois, haja arrependimento.

                   E o amor?

                   Amor não devia ter idade. Lindo o amor das crianças com os  Adultos, sentam no colo, chamam de Tio, sem nenhum constrangimento, mas, também, tem, mormente quando se trata de manifestação de amor físico, ou sexo.

                   Lindo o amor de dois Amigos, idosos, viúvos ou solteiros, que resolvem viver juntos, sem sexo; ou dois homens que assumem; duas mulheres que assumem; um sacerdócio de um homem ou uma mulher pela Igreja se transformando em Padre ou Freira; o amor do barnabé pela profissão; o exercício do médico que exerce a profissão durante 24 horas e não foge à luta; da enfermeira, da técnica de enfermagem todos imbuídos em salvar vidas; o juiz que viva a magistratura, não corrompido, ágil nas decisões, gentil com o jurisdicionado; o engenheiro que fica na obra fiscalizando  colocação de cada tijolo; um engraxate lustrando um sapato e cantando; enfim, o amor é bonito.

                   Também, o amor carnal.

                   Um homem e uma mulher, é melhor, é meu gosto.

                   Sem pressões, sem preconceitos, sem reservas. Lindo o amor de homem por uma mocinha ou de uma mulher por um mocinho. Se não houvesse  chamada pedofilia, uma menina de 12 anos, cabeça feita, corpo completo, seria o máximo. Ser o primeiro é sempre um amor a mais.

                   Uma ação, um gozo, um par de seios, um beijo bem dado, um boquete, uma chupada, um anal, enfim aquilo que ele ou ela gosta, no momento certo, sem pressões, sem planejamento, sem hora marcada, sem exigências, sem reservas, amor total.

                            Um andar de mãos dadas, um selinho em público, um abraço apertado, são manifestações que demonstram amor.

                            Há várias formas de amor, amor carnal, amor fraternal, amor pátrio, amor sexual, amor cívico, infinidades de amor, descubra uma e ame.

                            Doe o seu amor, quanto mais doar, melhor fica, igual ao sangue... tente, faça e verás que eu tenho razão.