sexta-feira, 19 de julho de 2013

EMANOEL VIANA: REGISTRO HISTÓRICO - IACI

EMANOEL VIANA: REGISTRO HISTÓRICO - IACI: Na verdade, trata-se de um registro sobre minhas atividades como Advogado. Já tinha sido Assessor e Professor da Universidade Fede...

REGISTRO HISTÓRICO - IACI




Na verdade, trata-se de um registro sobre minhas atividades como Advogado.

Já tinha sido Assessor e Professor da Universidade Federal do Maranhão, quando, em 1978, ingressei na sem vestibular formal, graças a Mandado de Segurança impetrado e ganho. Havia começado como Graduado, com disciplinas isoladas.

Lembro-me que a Professora de Direito Penal I, a Iaci Dourado, rígida e odiada pelos demais alunos. Minha Prima legítima, filha de um Irmão do Pai, o Tio Longuinho, fazia questão de não me identificar, primeiro porque já havia uma reação natural, um velho, sem vestibular, ao lado dos demais alunos.

No  Departamento de Direito em que ela a Chefe, conheci um cidadão que andava por lá, com jeito de seminarista, delicado, branco, gentil, embora não tenha gostado dele, meu carma nunca bateu bem. Não sei se era graduado, graduando, estagiário, professor colaborador, puxa sacos, sei lá, mas foi lá que o conheci.

Anos mais tarde, tive necessidade de resolver assunto de família e fui lá falar com o dito cujo, agora desembargador estadual da Justiça Maranhense. Não fui bem atendido e notei que havia discordância de conceitos entre nós. É o desembargador Cleones Cunha.

Ficou lá ele e eu aqui.

Agora, em 2013, tenho tido sérios problemas com locomoção, estagiários, funcionários, Advogados do Escritório, trânsito engarrafado, falta de respeito com a vaga de idoso no Fórum, longas distâncias, elevadores lotados e pequenos e uma tal de anotação nos processos de família como SEGREDO DE JUSTIÇA.

Já falei sobre isso aqui, neste blog, chamando de imbecil quem teve a idéia, que o código civil e processo civil, ambos atualizados em 1973, mormente o último, naquilo que colide com a Constituição Federal do Brasil de 1988, deve ser abolido, portanto não existe mais segredos de justiça, principalmente para as partes e os Advogados da Parte.

Que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão use a inteligência de seus funcionários e os equipamentos de informática para facilitar a vida dos jurisdicionados. Inconcebível, no mundo virtual, embora somente menos de 20% da população tenha acesso à internet/computadores, o cidadão comum tenha que se deslocar do seu ambiente familiar, ir ao Escritório do Advogado saber do andamento de seu processo e ser obrigado a ir ao Fórum para saber pois, pela web, é proibido.

Burrice em alto grau.

E a estupidez judiciária continua, os Juizados Especiais tem jurisdição, só recebem ações por internet, embora a Lei 9.099 tenha os princípios da celeridade, informalidade e oralidade. 

Imagine uma pessoa vez da Vila Nova República, na BR 135 até o meu Escritório. Traz os documentos, faço a petição e mando que ela entregue no Juizado perto de sua casa. Vai, o Juizado devolve e diz que ela tem que mandar através do Advogado, via web.

Os Juizados Especiais foram criados com a intenção do cidadão advogar em causa própria, sem necessidade de Advogados, pelo menos nas ações que  o seu valor sejam inferiores a 20 salários mínimos.

Pura invenção. 

Ninguém obedece.

O povo que se lasque.

O Tribunal de Justiça do Maranhão faz e desfaz.  Faz missas no Tribunal embora o Estado Brasileiro seja laico, ainda bem que não teve nenhum desembargador macumbeiro, ainda. Abre-se precedente para tudo. Tem festa, tem São João, tem vacinação, tem bolsas de estudo, tem vale alimentação, vale transporte, 6 horas de trabalho ou 30 horas semanais, tem viagem para o Exterior, tem carro oficial, tem tudo, uma festa.

Só não tem celeridade processual, não tem Justiça rápida, não tem sentenças justas.

Ou seja, para o que foi criado, o Tribunal não serve.

Pois bem, antes que enverede pelas ofensas pessoais, volto ao assunto.

Preocupado com meus processos na Vara de Família, resolvi visitar o Senhor Desembargador Cleones Cunha, o atual Corregedor e responsável pelo andamento correto do Judiciário Maranhense

Queria o ouvir e me fazer ouvir.

No prédio que era o Tribunal de Contas do Maranhão, ao lado do Banco do Brasil, ali na Praça dos Leões, ingressei por volta das 9 horas. Procurei inicialmente o responsável pelo programa PUSH, é uma especie de comunicação direta feita pelo Tribunal com os Advogados. Você se credencia e recebe comunicação sobre seus processos, na teoria. Queria me cadastrar, receber senha extra, para ter acesso aos meus processos na Vara de Família.

Ninguém sabia de nada.

Depois de muita conversa com o pessoal, a Atendente, muito atenciosa, resolve me levar a uma sala para falar com uma pessoa responsável que poderia me informar melhor.

Segui,em uma sala pequena, talvez uns 20 metros quadrados, dois funcionários, uma Senhora (para mim, moça) bem falante, atenciosa, me atende.

Depois de sanados os ruídos, tenho a identificação da Senhora, trata-se de uma Juíza, uma das Ajudantes/Assessoras/ Corregedoras da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Senhora Teresa Cristina de C. Pereira Mendes, conforme está no cartão, ou simplesmente Dra. Teresa Mendes, Juiza de Direito de Ribamar, à disposição da Corregedoria.
Impressionou-me pela atenção, pela disposição, pela rapidez de raciocínio e pelas informações prestadas. Parece que haverá, em futuro próximo, acredito que até 31 de dezembro de 2013, uma espécie de credenciamento que permite, finalmente, as partes e os Advogados das Partes terem acesso aos seus processos, via web.

Que Deus nos ouça.

Qual a lição de tudo?

Eis a razão deste registro. Presumindo-me ser verdade as informações prestadas, o Tribunal está em boas mãos, o futuro nos parece promissor.

Terei que mudar a forma de olhar para o cidadão Cleones Cunha, se os fatos previstos, acontecerem.

Gostei da Dra. Teresa Mendes como profissional... eureca, nem olhei como Mulher.... sem desmerecer, eu gosto de mulher mas, aqui não cabe a análise, mesmo porque não a olhei como espécime feminino, mas como uma profissional do Direito, pessoa responsável, consciente, CIDADÃ...

E espero que o Cleones seja, de fato, o dito pelo Teresa.

O futuro a Deus pertence, mas aos Homens ,esperam ...


quarta-feira, 10 de julho de 2013

EMANOEL VIANA: LUCIA FERNANDA e EMANOEL VIANA, 40 ANOS DE CASADOS...

EMANOEL VIANA: LUCIA FERNANDA e EMANOEL VIANA, 40 ANOS DE CASADOS...: Lucia Fernanda e Emanoel Viana, 40 anos de casados                                       Nem eu esperava chegar.                   ...

LUCIA FERNANDA e EMANOEL VIANA, 40 ANOS DE CASADOS

Lucia Fernanda e Emanoel Viana, 40 anos de casados
                                     Nem eu esperava chegar.

                                    Pensei em contar a história do casamento, desde o namoro no dia 12/06/1970, passando pela formatura, Igreja, filhos etc... mas isso iria consumir um livro todo, resolvi ficar na data. Nesta data.

                              Cheguei, e como data redonda, simbólica, resolvo comemorar a data, sem que a minha mulher soubesse.  Peguei uma foto do casamento, preto e branco, ela muito vistosa e bonita de chapéu, eu de terno novo, magro, feio. Peguei e mandei fazer chaveiros. Aproveitei, mandei fazer canetas, com o nome de Lucia e Emanoel, 40 anos.

                              Recebo-as e mostro apenas um exemplar de cada, dizendo que havia mandar fazer somente umas 10, de cada. Mas tarde, ela descobre as 500 canetas e resolve entrar na dança. Mandou fazer um bolo gigante de mil reais. A minha filha Fernanda mandou fazer uns sanduíches de metro. Falei com o padre dos Remédios, minto com a secretária da paróquia a Sra. Luzia e paguei 5 (cinco) reais pela missa de ação de graças. Cinco reais? É por isso que a Igreja Católica fica às ruínas, devia fazer como as protestantes, cobrar 500 reais, 5000 reais por uma missa, quem tem, paga. A missa é coletiva, aquela que parte chora, parte ri.

                              Tudo certo, no começo de junho para a missa, para o bolo, para a entrega dos brindes, e tudo mais. Se descobre, ao colocar laços na caneta, todas verdes, que a Bodas era de Esmeralda. Coincidência ou subconsciente?

                              Dia 15 tudo certo. O coroinha Sérgio Queiroz mais a sua esposa Edimilia dizem que tudo pronto na Igreja. O padre trabalha como assalariado e só vai na Igreja ministrar missa. Tempos modernos.

                              Aí, começa a esculhambação.

                              Tem uma tal de copa das federações e o Brasil resolve ganhar, coisa rara. Também, aparecem as manifestações, o povo cansado de viver em casa, resolve ir às ruas. Somou?

                              Dia 30, domingo.

                              Dia amanhece, graças a Deus, sem nenhuma programação de passeatas nas Ruas. O dia está meio nublado, chuvoso e tem jogo marcado para às 13 horas em Salvador para decidir o terceiro e quarto lugar,  Itália e Uruguai. E tem jogo às 19 horas, para decisão do campeão, no Rio, Brasil e Espanha.

                              Hora da Missa: 18:30 horas.

                              No dia anterior o meu irmão, médico Francisco Viana, ou Chico Viana, no programa Boca da Noite, na TV Guará, canal 23, anuncia o fato e diz que irá para os comes e bebes. No domingo, cedinho, ligo para o Zé Santos, Rádio Mirante AM, das 5 às 9 tem o programa  Clube da Saudades, e peço para tocar uma música alusiva ao fato. Convido os amigos.

                              Também, por volta das 9: 30 horas, ligo para o Marinho, no programa Hora Extra, da Difusora AM, e novamente ofereço música e convido os amigos.

                              Coisa de brega, coisa de pobre.
                              Ou demagogia de político?

                              Pois bem, se almoça e se fica esperando a hora de descer para a Igreja com as canetas. Os chaveiros seriam distribuídos a quem viesse em casa, dar um abraço especial e comer o bolo.

                              Por volta das 17.30 descemos para a Igreja, eu, minha mulher e minha filha. Chegamos e fomos falar com o pessoal de apoio, ratificamos o pedido e fomos ratificados do padre. O padre chega por volta das 18.20 horas, limpo, saudável, com cara de dentista e de manga de camisa, sem nenhuma aparência de religioso. Mas... diz-me que não vai dar muita gente em virtude do jogo e da chuva. Digo-lhe que não interessa (é comum acho que foi dito) e que estava ali para agradecer a Deus pelos anos de vida em comum com Lucia Fernanda.

                              O pessoal de apoio, para ser gentil, me oferece para que eu leia as preces. Na hora combinada, subo ao altar e leio, com muita ênfase e religiosidade. No final da missa, o padre chama Emanoel Gama, digo, Senhor Emanoel Viana (assim mesmo) e sua esposa Lucia Fernanda. Subimos ao altar, ficamos 1 minuto de mãos dados, ele vem coloca as mãos nas nossas e diz que estamos abençoados.

                                Eu deveria esculhambar com o comportamento do padre, talvez isso (seu comportamento) seja o responsável pelo vazio da Igreja, o homem trabalha o dia todo, só vai na hora da missa... deixa para lá. Podia ter dito, isso é que é casal, vivem em Deus há 40 anos, servem de exemplo, que vivam bastante ... etc..

                              Igreja vazia, devia ter uns trintas irmãos ou 30 pessoas. Distribui canetas a todos os presentes. Alguns quiseram mais de uma, atendi. Maria Fernanda, sempre atenciosa, foi a fotógrafa em todos os momentos.  Muitas fotos ficaram boas, outras desfocadas, mas tudo bem, valeu.


                              Voltamos para a casa.

                              Em casa, já convidados, a Pastora da Igreja Maranata de minha filha Fernanda e alguns irmãos. Chega os demais parentes, quase todos de Lucia. De minha Família, a Viana, apenas a minha Irmã Graça e o Sobrinho Ricardo. De amigos, apenas o Benedito Martins.

                              Cito o nome dos presentes? Não, quase todos os familiares mais chegados de Lucia estavam presentes, o que não estavam fisicamente, estavam em espírito.

                              O mesmo digo com os meus parentes, aderentes, amigos, colegas, recebi a todos em espírito.

                              Vimos o jogo, torcemos pelo Brasil e no final, cortamos o bolo. Comemos e bebemos (refrigerantes), alguns trouxeram (desnecessário) presentes.

                              Antes das 23 horas já estávamos somente Eu e Lucia, como nos últimos anos.

                              Até um faltar, o casamento será mesmo até que a morte nos separe.

                              Apesar de todos os altos e baixos, das compreensões e traições (ou dos antigos atendimentos amorosos sociais às mulheres/amigas de minha parte, sou um socialista), vivo bem, valeu 40 anos de casado.

                              Obrigado a todos que me ajudaram a chegar até aqui, obrigado a minha mulher, a Lucia Fernanda,  pela compreensão, obrigado a Deus pela saúde, obrigado às mulheres que me ajudaram/amaram/gozaram/venderam/fingiram momentos que eu gostei....

                              Que venham mais 40 anos...
                    

sexta-feira, 5 de julho de 2013

EMANOEL VIANA: FOTOS, SOMENTE...

EMANOEL VIANA: FOTOS, SOMENTE...: Emanoel Viana e Lucia Fernanda, São Luís, Maranhão, 2013 Emanoel Viana e Lucia Fernanda Bastos Viana, São Luis, Maranhão, 2013...

FOTOS, SOMENTE...

Emanoel Viana e Lucia Fernanda, São Luís, Maranhão, 2013








Emanoel Viana e Lucia Fernanda Bastos Viana, São Luis, Maranhão, 2013